Joe Biden desiste de concorrer à reeleição nos Estados Unidos

O presidente publicou um comunicado em suas redes sociais e afirmou que fará um pronunciamento à nação ao longo da próxima semana

O presidente dos Estdos Unidos, Joe Biden, anunciou na tarde deste domingo (21) que desistiu de sua candidatura à reeleição. Ele publicou um comunicado em suas redes sociais e afirmou que fará um pronunciamento à nação ao longo da próxima semana, no qual trará detalhes sobre a sua decisão.

“Foi uma grande honra servir como presidente, e embora fosse minha intenção buscar a reeleição, acredito ser do melhor interesse do meu partido e do país que eu abra mão e foque somente em cumprir minhas obrigações como presidente até o final do meu mandato”, diz o comunicado.

Biden ainda agradeceu à vice-presidente Kamala Harris e “todos aqueles que trabalharam para que ele fosse reeleito”. Ele também citou avanços conquistados em seu governo, como investimentos na reconstrução da economia estadunidense após a pandemia e a indicação da primeira mulher afro-americana à Suprema Corte.

Fonte: Brasil 247

DE ORELHA EM PÉ

Flávio Show – Funcionário dos Correios

Maceió, 21 de Julho de 2024

Quase tivemos mais uma cena de pedaços de miolos cerebrais saindo de dentro da cabeça de um político americano nos EUA. Um jovem com uma arma na mão quase mandou para as profundezas o oponente do Biden. Já rola nas redes, desde o acontecido, que tudo foi uma armação, uma espécie de fakeada em terras estrangeiras, creio que ainda é cedo pra duvidar dessa verdade, se é que ela é a verdade.

Aqui na terra tupiniquim de Vera Cruz, uma metralhadora escondida no bolso do paletó do Alexandre Ramagem saiu carregada até os dentes depois de uma reunião com o inelegível que visava livrar o filho Flavio das acusações de rachadinha O ex Diretor Geral da ABIN, o Ramagem, foi rasteiro e gravou a reunião que contava também com o General Heleno e as advogadas do Flavio. Se Ramagem descarregar o seu pen drive, com certeza cabeças vão rolar.
A orelha do capitão deve tá pegando fogo.

Na disputa pela prefeitura de São Paulo uma rajada de imbecilidades ditas pelo pré candidato Pablo Marçal e Ricardo Nunes, pôde ser ouvida nos mais distantes bairros da cidade paulistana. Numa sabatina feita pelo UOL, Pablo Marçal foi questionado sobre os problemas de mobilidade urbana na cidade e a solução apresentada pelo pré candidato se resumiu a dizer que faria um cinturão com teleféricos ligando todas as comunidades. OI? Agora o povo que mora no Capão Redondo vai poder pegar essa tirolesa gigante e chegar rapidamente na represa de Guarapiranga, tomar uma gelada, dar um mergulho e voltar antes do almoço. O coach só pode tá sacanagem. Pega a visão!
Já o Ricardo Nunes conseguiu forjar um boletim de ocorrência verdadeiro de violência doméstica feito por sua mulher em 2011. Engatilhou a fake do B.O e saiu atirando para todo lado tentando acertar o ouvido de algum eleitor desavisado. Talvez tenha acertado no ouvido de alguns, só de raspão, é claro!

Pra finalizar, o Nego Di foi preso acusado de estelionato. Ele vendia pelo site Tá di Zueira celulares, TVs e aparelhos de ar condicionado, mas não entregava. A policia tambem descobriu que ele nao entregou 1 milhão de reais em doação para o Rio Grande do Sul como havia divulgado em suas redes. O tiro saiu pela culatra e o ex BBB foi para o confessionário, sendo eliminado das ruas. Vamos zuar ?

Pra finalizar de verdade.
Não sei o que é pior; tiro na orelha, araponga no Planalto, candidato a Prefeito mentiroso ou ex BBB 171.
Diz aí!

Reflexões* Flávio Show 2024 , ano 04 – Edição 189

Assaltos, medo e superexploração: a longa jornada dos trabalhadores da OXXO

Assumindo quase todas funções dentro das lojas, funcionários encaram furtos e assaltos praticamente sem nenhum apoio

Em setembro de 2023, quando Erich* começou a trabalhar em uma unidade da rede de mercados OXXO, na região central de São Paulo, seu turno era o da noite. Na primeira semana de emprego, sofreu um assalto. “Eram três indivíduos, dois deles entraram na loja e um ficou do lado de fora, observando se vinha polícia”, relata. Depois, vieram o segundo, o terceiro, o quarto, o quinto… Foram sete assaltos desde o início do seu contrato com a empresa, ele me conta em uma entrevista por telefone, na qual pede para seu nome verdadeiro não ser publicado, por receio de represálias. “Meu intuito é sair da OXXO, mas enquanto não arrumo nada, não posso pedir contas assim, com uma mão na frente e outra atrás”.

Erich conta que passou meses trabalhando sozinho, entre setembro de 2023 e janeiro deste ano, e só então a empresa contratou um segundo funcionário para dividir as tarefas. “Mas, na primeira noite de trabalho, a loja foi assaltada”. No geral, explica, os assaltos ocorrem no meio da madrugada, principalmente entre duas e três da manhã. “Já teve um que foi com faca, outro com martelo, com arma de fogo…”

O último, relembra, foi o mais violento. “O cara estava com uma faca escondida no punho da camisa. Eu entrei em uma briga corporal com ele, que sacou a faca, mas consegui me desvencilhar. Foi feio, ele me deu um soco, fiquei um pouco machucado no braço.” O trabalhador diz que, por sorte, nunca se feriu gravemente, mas os ataques deixaram traumas. Quando está sozinho na loja, a entrada de qualquer pessoa o deixa nervoso. “Eu me assusto todos os dias, virei uma pessoa extremamente desconfiada. Não é normal você chegar no trabalho e já ficar aflito. A qualquer momento, quando chega alguém na loja, meu coração começa a acelerar. Eu atribuo isso à OXXO porque a gente não recebe nenhum tipo de tratamento de saúde mental. E quem sofre mesmo é quem trabalha de madrugada”, desabafa.

Assaltos, furtos e agressões

Erich é um dos 14 funcionários da OXXO com os quais a reportagem do Joio conversou para entender como são as condições laborais e de segurança nas lojas da rede. Nove deles trabalham na capital; dois na Grande São Paulo: Guarulhos e Santo André; outro, em Praia Grande, no litoral paulista, e dois no interior do estado: Campinas e Piracicaba. Todos pediram para não ser identificados e tiveram seus nomes trocados pela reportagem.

Uma das principais reclamações é a ausência de um funcionário de segurança nas lojas, sobretudo no período da noite, deixando-os, assim, vulneráveis a assaltos, furtos e agressões. Além disso, as queixas são de que o quadro de empregados é muito restrito, que eles são superexplorados e acumulam muitas funções para além da de atendentes, para a qual foram contratados. E a tensão que passam com assaltos, roubos e acúmulo de função afeta diretamente a saúde mental de quem trabalha na OXXO.

Taís*, atendente de uma unidade da região central de São Paulo, trabalha na rede desde janeiro deste ano. Segundo ela, até havia um segurança no período da tarde na loja para onde foi alocada, mas ele ia embora quando anoitecia. “A gente ia ficando com medo.” A sugestão dos superiores, diz, foi de que os atendentes se revezassem na porta, assumindo a função de segurança. “Eu neguei, falei que essa não era minha função, além de tantas outras que eu faço ali, porque a gente é contratado para ser atendente, mas executa várias outras tarefas e não é remunerado por elas”, denuncia.

Em Campinas, no interior de São Paulo, Larissa* iniciou o treinamento para ser vendedora da OXXO trabalhando em várias unidades da cidade. “Eu ficava o tempo todo muito em alerta, com medo. Logo depois que parei de trabalhar na primeira loja, ela foi assaltada”, conta. “E, aos domingos, quando não tem tanto movimento, me deixavam sozinha. É quando você está mais vulnerável. E eles não se importam. O foco é só vender e acabou”.

Larissa conta que também sofreu assédios e pressões. “Largavam a gente sozinha na loja e tínhamos que fazer tudo. Tem vários desvios de função. E ainda era obrigada a me proteger de alguém que poderia entrar na loja a qualquer hora, roubar e fazer alguma coisa comigo”.

Desde que abriu sua primeira loja no Brasil, em dezembro de 2020, a rede de mercados não para de se multiplicar. Hoje, a OXXO tem 500 lojas, está presente em 17 cidades do estado de São Paulo e emprega mais de 4 mil pessoas, de acordo com sua assessoria de imprensa.

Em março deste ano, a unidade de número 500 foi inaugurada, no bairro da Aclimação, na capital paulista. “O formato de proximidade conversa diretamente com o perfil do brasileiro, que preza pelo tempo e praticidade, perto de suas residências ou do trabalho. Por isso, direcionamos a nossa estratégia, nesses primeiros anos de atuação, em uma expansão rápida e eficiente. O processo é pautado por inteligência de dados e nas necessidades do cliente cotidiana”, disse, em entrevista à imprensa, Hugo Curriel, CEO do Grupo Nós, detentor das marcas OXXO e Shell Select.

Como o Joio contou em reportagem publicada em abril de 2022, o Grupo Nós nasceu de um consórcio entre a Raízen, licenciada da marca Shell, e a Fomento Económico Mexicano (Femsa) – empresa que é a maior engarrafadora da Coca-Cola do mundo.

Contratados como atendentes, os trabalhadores da OXXO denunciam que são obrigados a desempenhar múltiplas funções, desde limpeza de banheiros e fornos à reposição de estoque Foto: Lucas Marteli

Ações judiciais

Todos os funcionários entrevistados mencionaram que a empresa os contratou para o cargo de atendente, mas que, na prática, eram pressionados a assumir outras tarefas. “A gente tinha de cuidar da padaria, ser estoquista, entrar na câmara fria para arrumar estoque, fazer a limpeza da loja, limpeza dos fornos, lavar banheiro, operar o caixa e receber mercadoria…”, conta Larissa.

Regina*, atendente de uma loja da região Sul do município de São Paulo, diz que o ritmo de trabalho é “frenético”. “E os donos da OXXO só querem saber de números, só querem saber de abrir loja, só sabem falar de metas e nos pressionar. Como fica a cabeça dos funcionários?”, questiona.

O acúmulo de funções e as situações de violência e insegurança têm gerado demandas judiciais contra a OXXO. Uma pesquisa na página do JusBrasil, realizada no dia 1º de julho, mostra que a empresa é citada em 965 processos, a maioria deles como ré em ações trabalhistas no Tribunal de São Paulo – que abrange a capital, Guarulhos, ABC, Osasco e Baixada Santista – e no de Campinas, que abrange as demais cidades paulistas.

O advogado Fabricio Pires da Costa representa alguns funcionários que estão processando a OXXO por acúmulo de funções e insegurança. “No que eles mais pecam é na exposição ao risco de assaltos. Eles não oferecem segurança, dizem que tem uma empresa terceirizada de vigilância. Mas, na realidade, essa ronda que eles fazem lá quase não é efetiva, porque não protege em nada o trabalhador”, relata. Além disso, as condições são péssimas, diz. “Eles visam lucro e enxergam o empregado como um número”.

Uma das funcionárias que o advogado representa, Marina*, está processando a rede por danos morais. De acordo com a ação, além do acúmulo de funções, ela foi submetida “a situações de profundo abalo emocional ao passar por atos de violência e à exposição de diversos assaltos à mão armada”. Na ação, a defesa argumenta que a ausência de medidas de vigilância casada à intensa movimentação da loja em que Marina trabalha gera um paradoxo: ela precisa lidar diariamente com altos valores monetários, sem segurança para tal.

Reprodução

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), há alguns processos contra a OXXO sob sigilo e alguns arquivados. Existem duas denúncias de não cumprimento de cota de contratação de aprendiz e reserva de cargo para pessoas com deficiência. Procuramos a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo para solicitar dados de boletins de ocorrência por assalto nas lojas da rede da capital, pedido que foi feito também por Lei de Acesso à Informação, mas a SSP não forneceu informações a respeito.

Visitas diárias e roubos

Além dos assaltos, os funcionários também lidam quase diariamente com os furtos que acontecem nas lojas, conta Regina. Ela diz que é a segunda vez que trabalha na rede de mercados. A loja onde é funcionária recebe “visitas” diárias de um homem, sempre segurando uma faca ou uma chave de fenda. “Ele rouba garrafas de Heineken. Consegue levar um fardo de 24 unidades”, diz.

A orientação da OXXO, afirma, é para deixar levar a mercadoria e, depois, “abrir um chamado, um protocolo”, que é um registro interno dos funcionários, dos itens que foram furtados. “Perdi as contas de quantos chamados já abri, o caderno está lotado”, desabafa Regina. Seu medo, revela, é ser agredida.“Já ouvi relatos de funcionários que foram baleados, então nosso receio é esse”, diz. “Eu tenho ansiedade desde a minha primeira passagem pela empresa. Recentemente, estava insustentável, eu tremia, eu chorava, para você ver o nível da minha ansiedade”.

Erich também perdeu as contas de quantos chamados abriu, e afirma que a loja não se preocupa com a integridade dos funcionários. “Quando acontecem assaltos e furtos, os nossos líderes não perguntam se você está bem, eles perguntam se você abriu um chamado e o que levaram”, denuncia. “Líderes” são como os supervisores são chamados dentro das unidades do mercado.

Outra ação que corre na Justiça do Trabalho contra a OXXO é movida por Gisele*, que trabalhou numa filial em Santo André. De acordo com a ação por dano moral e adicional de insalubridade, a jovem trabalhava sob “extrema pressão e rigor excessivo, pois recebia da líder e da encarregada a orientação de reagir a eventuais furtos e assaltos que viessem acontecer dentro da loja, colocando-a em acentuado risco”.

Reprodução

O advogado Rafael Vassoler conta, em entrevista, que Gisele também foi submetida a acúmulo de função, pois além de atuar como atendente de loja, trabalhava como auxiliar de limpeza, lavando banheiros, vidros e até limpando fornos e fermentadoras.

“Ela esteve exposta a produtos como cloro, água sanitária, detergentes, desengordurantes, saponáceos e demais produtos de limpeza que continham álcalis cáusticos, mas nunca teve adicional de insalubridade e, tampouco, recebeu equipamentos de proteção individual (EPI)”, diz. Além disso, ela teria levado um tapa no queixo dado por sua líder. O teor das ameaças era sempre de agressões: a supervisora teria dito que “se trabalhasse no horário dela ia bater nela de manhã, de tarde e de noite.”

Portas trancadas, “barreiras” e tensão

Numa noite fria do mês de junho, rodei pelo centro de São Paulo e visitei diversas lojas da OXXO. Começo pela unidade da rua Major Sertório, depois sigo para a da Rego Freitas, largo do Arouche, avenida São Luís, Major Diogo, Maria Paula, Libero Badaró… A ideia é ver se as lojas têm ou não segurança, quantos funcionários há em cada uma, e tentar marcar alguma entrevista com trabalhadores. Em algumas, apenas entro, observo e saio. Em outras, onde há pouco movimento ou quando o funcionário está em um local onde a abordagem é mais fácil, puxo assunto, explico a pauta e peço o telefone para uma futura entrevista. Alguns são receptivos, outros já dizem que preferem não falar.

Duas das lojas onde fui estavam com as portas trancadas. Um dos mercados tinha uma espécie de barreira formada por uma mesa com alguns produtos em cima. Algumas lojas chegam a fazer vendas de portas fechadas mesmo, atendendo os clientes por uma pequena janela aberta. Em outras lojas, havia mais de um funcionário, mas apenas em duas havia a figura do segurança. O clima de abandono das lojas combina com o abandono do centro e das pessoas em situação de rua que vivem ali.

De acordo com Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, a entidade foi procurada pelos trabalhadores, que reclamaram da falta de segurança nas lojas da OXXO. “Começamos a ter denúncias de que as lojas muitas vezes eram assaltadas e as pessoas se sentiam inseguras. Então, desde o ano passado nós tivemos três ou quatro reuniões de trabalho com a empresa no sentido de ter alguma solução razoável”, diz.

Segundo Patah, a partir das negociações do sindicato, iniciou-se, por parte da OXXO, um processo de monitoramento e ronda. “Desde então, começou a ter uma melhora. A empresa só começou a mudar sua postura graças ao sindicato”, afirma.

A ronda à qual o presidente do sindicato se refere é um funcionário de segurança que passa pelas lojas de moto. Além dele, a outra modalidade de segurança é o fiscal, que fica no período da noite e da madrugada em algumas das lojas. De acordo com os funcionários entrevistados, no entanto, a ronda não é efetiva, já que há apenas um funcionário responsável pela segurança de várias lojas.

A reportagem teve acesso à ata de uma reunião realizada entre o sindicato e o Grupo Nós, em junho deste ano, na qual a empresa afirma estar executando “o plano apresentado quanto à medidas para a mitigação de riscos existentes, como colocar portas de vidros nas lojas, conectando câmeras integradas junto à Polícia Militar”. No documento, também consta a promessa de instalação de uma central de monitoramento. Por meio da assessoria da Secretaria de Segurança Pública, a PM de São Paulo informou que não recebeu tal solicitação.

Sindicato dos Comerciários de São Paulo recebeu denúncia dos trabalhadores da rede, que promete melhorias e integração com a PM. A polícia, no entanto, afirma não ter sido procurada pela empresa. Na foto, a OXXO da rua Major Sertório (Foto: O Joio e O Trigo)

O sofrimento do precariado

Mesmo sendo contratados sob o regime de CLT, os funcionários da OXXO podem ser enquadrados no conceito de precariado. A avaliação é do sociólogo Ruy Braga, professor e chefe do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, estudioso do mundo do trabalho e autor de livros sobre o precariado, que é, na sua definição, a camada da população que vive nas condições mais precárias dentre os trabalhadores.

“Essa mistura de flexibilização da jornada, com condições muito precárias de inserção nos postos de trabalho, acúmulo de funções e, sobretudo, exposição à violência urbana tem um impacto bastante flagrante, principalmente nesses negócios espalhados pela cidade”, analisa. O sociólogo acredita que a forma de contratação laboral dentro na rede de mercados, que chegou ao Brasil em 2020, três anos depois da reforma trabalhista entrar em vigor, foi beneficiada pelo afrouxamento da legislação.

Mesmo sem ter feito pesquisa específica sobre a OXXO, Braga afirma que estudos de outros países e setores demonstram que os efeitos psicológicos desse tipo de ocupação são “devastadores”. “Há um nível muito alto de estresse, e há síndromes ligadas ao trabalho precário, como a síndrome de burnout”, diz, citando a Síndrome do Esgotamento Profissional, distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante. “É muito compreensível que a gente observe o aumento de ações na Justiça do Trabalho – e também reclamações nas redes sociais”, avalia.

Procurada, a OXXO disse, por meio de sua assessoria, que “está ciente dos problemas da sociedade e busca diariamente novas estratégia de segurança, além de investir em tecnologia e inteligência para desenvolver ações preventivas nas unidades, bem como parcerias com os órgãos públicos, instituições do setor e demais players do varejo para contribuir na construção de um ambiente cada vez mais seguro para nossos colaboradores, clientes e comunidade”.

Fonte: ICL

Apagão cibernético afetou 8,5 milhões de computadores da Microsoft

A gigante da tecnologia Microsoft informou neste sábado (20) que o apagão tecnológico que afetou diversos setores ao redor do mundo prejudicou 8,5 milhões de máquinas com o Windows, software fabricado pela Microsoft. Montante representa menos de 1% do total dos processadores da empresa, segundo informou a companhia.  

“Embora a porcentagem tenha sido pequena, os amplos impactos econômicos e sociais refletem o uso do CrowdStrike por empresas que executam muitos serviços críticos”, afirmou a companhia em blog.

A Microsoft explicou que o apagão ocorreu porque a CrowdStrike – empresa independente de segurança cibernética – fez uma atualização do sistema, o que levou ao apagão de softwares de Tecnologia de Informação (TI) em todo o mundo.

“Desde que este evento começou, mantivemos comunicação contínua com nossos clientes, CrowdStrike e desenvolvedores externos para coletar informações e agilizar soluções. Reconhecemos a interrupção que este problema causou para as empresas e nas rotinas diárias de muitas pessoas”, acrescentou, em nota, a empresa.

A Microsoft disse ainda que trabalha junto à CrowndStrike para desenvolver uma solução, mobilizando “centenas de engenheiros e especialistas” para atuar diretamente com os clientes e restaurar os serviços. Colaboraram também outros provedores de nuvem – serviços de armazenamento on-line de dados – como a Google Gloud Platform e a Amazon Web Services (AWS).

Ao finalizar o informe, a gigante da tecnologia disse que o apagão demonstra a natureza interconectada de todos os sistemas que cercam o ambiente cibernético. “Também é um lembrete de quão importante é para todos nós no ecossistema de tecnologia priorizar a operação com implantação segura e recuperação de desastres usando os mecanismos que existem”, concluiu.

Apagão global

Na madrugada desta sexta-feira (19), uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, foi a causa do apagão cibernético que deixou milhares de empresas e pessoas em todo o mundo sem acesso a sistemas operacionais, especialmente o Windows, da Microsoft.

O evento afetou indústrias e serviços de diversos tipos, desde bancários, de transporte, de saúde até meios de comunicações de todo o mundo.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Paquistão declara Netanyahu como “figura terrorista criminosa”

Em um pronunciamento recente, o governo do Paquistão declarou que o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu é uma “figura terrorista criminosa” e que Israel é uma “entidade que comete crimes de guerra”, segundo informa a agência de notícias estatal turca Anadolu Agency. Esta declaração foi amplamente elogiada pelo Hamas, que viu a posição do Paquistão como um importante gesto de apoio à causa palestina.

O Hamas comemorou a declaração paquistanesa, afirmando que ela representa um “passo em direção ao apoio ao nosso povo, que está sendo alvo de genocídio e limpeza étnica por parte dos terroristas sionistas”. O grupo palestino pediu a outros países, especialmente nações islâmicas, que intensifiquem os esforços para apoiar o povo palestino e pressionar para que o genocídio na Faixa de Gaza cesse imediatamente.

Além disso, o Paquistão formou um comitê para identificar e boicotar empresas que apoiem Israel em sua ofensiva contra Gaza. Rana Sanaullah, conselheiro de assuntos políticos do primeiro-ministro Shehbaz Sharif, anunciou que o comitê visa encontrar empresas e produtos que possam estar auxiliando Israel ou suas forças na guerra contra os palestinos.

Islamabad também solicitou que a comunidade internacional declare Netanyahu como terrorista, responsabilizando-o pelas atrocidades cometidas por Israel em território palestino.

Fonte: Brasil 247

Convenção do PT homologa Ricardo Barbosa para prefeito de Maceió

A Convenção Municipal do do Partido dos Trabalhadores de Maceió, realizada hoje de manhã, 20/07, homologou por unanimidade, o advogado e presidente estadual da legenda, Ricardo Barbosa, como candidato a pregeitura de Maceió.

O evento que contou com a presença do deputado federal Paulão, dos vereadores Dr. Valmir e Teca Nelma, dos pré-candidatos a vereadores, dos dirigentes municipais e da militância em geral, rejeitou a retirada da pré-candidatura de Ricardo Barbosa, que foi solicitada pelo senador Renan Calheiros para favorecer seu candidato a prefeito de Maceió, Rafael Brito.

Das intervenções dos pré-candidatos à fala do deputado Paulão, a defesa da candidatura própria e do projeto do PT para Maceió foi exaltaltada. O deputado Paulão se colocou a disposição “para construir esse projeto junto ao povo e defender o legado do presidente Lula.”

Emocionado, Ricardo Barbosa agradeceu a garra da militância ao afirma que “nossa candidatura só está sendo possível graças a resistência e ao esforço de cada um de vocês, que querem mudar Maceió e derrotar o candidato de Bolsonato em nossa capital.”

A expectativa agora é quanto a decisão da Direção Nacional do PT, que deverá analisar a situação de Maceió.

Tribunal da ONU considera ilegal a ocupação dos territórios palestinianos por Israel

O principal tribunal da ONU, em Haia, emitiu uma condenação sem precedentes e abrangente do domínio de Israel sobre as terras que capturou há 57 anos.

O principal tribunal das Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), declarou na sexta-feira que a presença de Israel nos territórios ocupados palestinianos é “ilegal” e apelou à suspensão imediata da construção de colonatos, condenando o controlo de Israel sobre as terras que conquistou há 57 anos.

Num parecer não vinculativo, o TIJ citou várias políticas, incluindo a expansão dos colonatos israelitas na Cisjordânia, e em Jerusalém Ocidental, a exploração dos recursos naturais, a anexação e as políticas discriminatórias contra os palestinianos, que, segundo o tribunal, todas violam o direito internacional.

O painel de 15 juízes afirmou que o “abuso por parte de Israel do seu estatuto de potência ocupante” torna a sua “presença no território palestiniano ocupado ilegal” e deve terminar “o mais rapidamente possível”.

Nawaf Salam, presidente do Tribunal, leu o parecer de 83 páginas, anunciando assim que Israel deve cessar imediatamente a construção de colonatos e os colonatos existentes devem ser desmantelados.

Israel, que considera frequentemente as Nações Unidas e os tribunais internacionais como tendenciosos, não enviou uma equipa jurídica às audiências. No entanto, apresentou comentários por escrito, argumentando que as questões colocadas ao Tribunal eram preconceituosas e não tinham em conta as preocupações de segurança de Israel.

Representantes israelitas afirmaram também que o envolvimento do Tribunal poderia prejudicar o processo de paz, estagnado há mais de uma década.

Em resposta à decisão, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, reiterou que a Cisjordânia e Jerusalém Ocidental fazem parte da “pátria” histórica do povo judeu.

O Presidente do Tribunal rejeitou que a decisão do tribunal fosse uma distorção da verdade histórica e argumentou que a legalidade dos colonatos israelitas nestes territórios é indiscutível.

Embora seja pouco provável que o parecer do tribunal, solicitado pela Assembleia Geral da ONU na sequência de um pedido palestiniano, altere a política de Israel, o parecer do TIJ a afirmar que Israel não pode reivindicar a soberania dos territórios e está a obstruir o direito dos palestinianos à autodeterminação, poderá influenciar a opinião internacional.

O TIJ está ainda a analisar uma queixa da África do Sul segundo a qual as ações de Israel em Gaza constituem um genocídio, uma acusação que Israel nega veementemente.

Erwin van Veen, investigador sénior do grupo de reflexão Clingendael, em Haia, sugeriu que, se o tribunal considerar que as políticas de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Ocidental violam o direito internacional, poderá “isolar ainda mais Israel a nível internacional, pelo menos do ponto de vista jurídico.”

Tal decisão enfraqueceria a justificação da ocupação e reforçaria os defensores do boicote, do desinvestimento e das sanções contra Israel. Poderia também encorajar mais países, especialmente no mundo ocidental, a reconhecerem o Estado da Palestina.

Esta não é a primeira vez que o TIJ emite um parecer sobre as políticas israelitas. Há duas décadas, o tribunal decidiu que a barreira de separação na Cisjordânia era “contrária ao direito internacional”. Israel boicotou esse processo, alegando que tinha motivações políticas.

O TIJ é um órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas, com sede no Palácio da Paz em Haia, Holanda.

História da conquista de Israel

Israel conquistou a Cisjordânia, Jerusalém Ocidental e a Faixa de Gaza na guerra do Médio Oriente de 1967.

Os palestinianos pretendem estabelecer um Estado independente nestas áreas, mas Israel considera a Cisjordânia como um território disputado, cujo futuro deve ser determinado através de negociações, e estabeleceu colonatos para solidificar o seu domínio.

Além disso, anexou Jerusalém Ocidental numa ação não reconhecida internacionalmente e, embora se tenha retirado de Gaza em 2005, mantém um bloqueio desde que o Hamas assumiu o controlo em 2007.

A comunidade internacional considera, de um modo geral, as três zonas como território ocupado.

Durante as audiências, em fevereiro, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros palestiniano, Riad Malki, acusou Israel de apartheid e instou o tribunal a declarar que a ocupação israelita é ilegal e que deve terminar imediatamente para que uma solução de dois Estados permaneça viável.

Os palestinianos apresentaram o seu caso juntamente com 49 outras nações e três organizações internacionais.

De acordo com a Peace Now, um grupo de monitorização anti-colonização, Israel construiu mais de 100 colonatos na Cisjordânia, tendo a população de colonos crescido mais de 15% nos últimos cinco anos, ultrapassando os 500 000 israelitas. Israel também anexou Jerusalém Ocidental, com 200.000 israelitas a viver em colonatos, que Israel considera bairros da sua capital. Os palestinianos da cidade são sistematicamente discriminados, o que dificulta a sua capacidade de construir ou ampliar as suas casas.

A comunidade internacional considera geralmente que todos os colonatos são ilegais e constituem obstáculos à paz, uma vez que são construídos em terras que os palestinianos pretendem para o seu Estado.

O governo de linha dura de Netanyahu, dominado por colonos e seus apoiantes políticos, deu uma autoridade sem precedentes sobre a política de colonatos ao ministro das finanças Bezalel Smotrich, um antigo líder dos colonos.

Smotrich avançou com planos para a construção de mais casas nos colonatos e para a legalização de postos avançados. As autoridades aprovaram recentemente a apropriação de 12,7 quilómetros quadrados de terra no Vale do Jordão, o que constitui a maior apropriação individual desde os acordos de Oslo de 1993.

Fonte: Euronews

Estudantes da Ufal bloqueiam rodovia e cobram volta de ônibus no campus

Oito linhas do transporte público deixaram de entrar na Ufal; o protesto gerou um grande congestionado

Uma manifestação de estudantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) bloqueou, durante a tarde desta quinta-feira (18), um trecho da BR-104, em frente à universidade, em Maceió. O ato foi para reivindicar o retorno de oito linhas de ônibus que deixaram de circular no interior da UFAL.

Os estudantes não aceitam a medida tomada pela prefeitura de Maceió que modificou o funcionamento das linhas que entravam na universidade.

O protesto se deu depois de uma reunião com o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) no dia 16/07, mas, que não se chegou a um acordo. Segundo os estudantes, diante da intransigência da DMTT a saída era a mobilização.

Para expressar o protesto diante da medida, os estudantes usaram faixas e cartazes para cobrar que a medida fosse revista pela Prefeitura de Maceió. Equipes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) estiveram no local e agendaram com representantes do grupo uma reunião para esta sexta-feira (18), na Reitoria da Ufal.

Para Francielly, dirigente do Centro Acadêmico de Química, “a mobilização foi vitoriosa e se a prefeitura não voltar atrás nessa decisão absurda que prejudica os alunos e favorece os empresários de ônibus, as manifestações continuarão.”

Desde a segunda (15/07), oito linhas de ônibus deixaram de passar por dentro do Campus e foram substituídas pela linha de integração 4000 – Circular/Ufal. As alterações foram feitas pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT).

Linhas que deixaram de entrar na Ufal:

052 – Centro/ Eustáquio Gomes;

111 – Eustáquio Gomes/ Trapiche (via Poço e Prado);

113 – Eustáquio Gomes/ Trapiche (via Centro e Vergel);

604 – Eustáquio Gomes/ Cruz das Almas;

607 – Eustáquio Gomes/ Maceió Shopping;

612 – Forene/ Jatiúca;

615 – Forene/ Mangabeiras;

706 – Eustáquio Gomes/ Ponta Verde.

Finalmente, TST reconhece dano existencial em jornada diária de 12 horas em turnos ininterruptos 

O cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento — o que perfaz, em média, 72 horas semanais — configura ato ilícito causador de dano existencial pelo empregador, uma vez que priva o empregado das horas necessárias para o exercício de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, em decisão unânime, uma companhia de energia elétrica a pagar R$ 50 mil de indenização a um eletricitário que era submetido a essa jornada.

Na reclamação trabalhista, o eletricitário, admitido em 1997, disse que trabalhava em turnos ininterruptos de revezamento de oito horas, mas essa jornada era frequentemente extrapolada para até 12 horas, sem intervalo.

O juízo da Vara do Trabalho de Bagé (RS), além de determinar o pagamento de horas extras, condenou a empresa a indenizar o trabalhador por dano existencial. Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) excluiu a indenização. Apesar de confirmar a extrapolação recorrente da jornada, o TRT-4 entendeu que a prestação habitual de horas extras não acarretaria dano passível de reparação, mas apenas o direito ao pagamento dessas horas.

Princípio da dignidade humana

O relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Alberto Balazeiro, apontou que a Constituição Federal estabelece o limite de oito horas diárias e 44 semanais para a jornada de trabalho e assegura proteção contra condutas que possam comprometer a dignidade humana. A CLT, por sua vez, limita as horas extras a duas por dia.

Essas limitações, na visão do relator, decorrem da necessidade de convívio familiar, saúde, segurança, higiene, repouso e lazer. No caso do eletricitário, ele observou que, computadas 12 ou 13 horas de trabalho e seis horas de sono, restariam somente de seis a sete horas para a vida pessoal, sem contar as horas gastas com deslocamento.

Na sua avaliação, esse tempo reduzido impede o exercício de direitos fundamentais, o que viola o princípio da dignidade humana. “Não se trata de mera presunção. O dano está efetivamente configurado”, afirmou o relator.

Para o ministro, jornadas extenuantes, além de comprometerem a dignidade do trabalhador, também aumentam significativamente o número de acidentes de trabalho, repercutindo na segurança de toda a sociedade. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Fonte: Conjur

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS