Operação da PF mira desembargadores e juízes suspeitos de venda de sentença no Maranhão

Segundo investigação, alvos fraudavam decisões judiciais para desviar dinheiro do Banco do Nordeste

A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste (veja os nomes mais abaixo).

Segundo membros da PF, as investigações apontaram as seguintes fraudes processuais no caso do banco:

manipulação na distribuição da relatoria dos processos;
correções monetárias feitas sem justificativa;
aceleração “seletiva” dos processos;
expedição de “alvarás milionários”.

Essas medidas levaram a movimentações atípicas tanto nos processos judiciais quanto nas contas bancárias dos investigados, o que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização.

Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão citada na investigação, os alvos teriam agido para desviar R$ 14 milhões.

Ainda segundo os investigadores, o suposto grupo criminoso teria aliciado um ex-advogado do próprio Banco do Nordeste para entrar com ações judiciais contra a instituição, requerendo o pagamento de milhões de reais em honorários advocatícios.

O nome da operação se deu pelo tempo que levou para a decisão, expedição do alvará e saque de recursos desviados.

A ofensiva, deflagrada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve desde o bloqueio de bens até o afastamento de autoridades de cargos públicos, e atinge advogados e ex-juízes suspeitos de participar do esquema.

Alvos da operação

A PF apontou a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados. Segundo o blog apurou, estão entre os alvos da operação:

Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney)
Desembargador Marcelino Everton Chaves
Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
Juíza Alice de Sousa Rocha
Juiz Cristiano Simas de Sousa
Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

O g1 procurou o Tribunal de Justiça do Maranhão para entender a relação dos suspeitos com o Banco do Nordeste, mas o TJ afirmou não ter detalhes sobre a conexão entre eles. Em nota, o tribunal informou que colabora com a operação da PF e que “atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação” (leia a íntegra ao final da reportagem).

Em nota, o Banco do Nordeste informou que é vítima, e que procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJ do Maranhão por conta de “reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição” (veja a íntegra abaixo).

O blog tenta contato com os desembargadores citados.

Nota do TJ-MA

“O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”.

Nota do BNB

‘”O Banco do Nordeste (BNB), a respeito do noticiário sobre operação da Polícia Federal relativa à venda de sentenças judiciais desfavoráveis ao banco, informa que representou junto ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo a última reclamação feita há cerca de um ano, as reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição.

O BNB está plenamente à disposição das autoridades policiais e judiciárias para colaborar com as investigações em curso, na condição de vítima, e permanece comprometido com a transparência e a legalidade em todas as suas operações.”

Fonte: G1

Palmeira dos Índios enfrenta surto da febre do Oropouche

Alagoas tem, até o momento, 19 casos de febre do Oropouche confirmados, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O município de Palmeira dos Índios apresenta o maior número de casos, com 13 confirmações. Japaratinga vem na sequência, com dois registros. Os municípios de Estrela de Alagoas, Messias, Tanque d’Arca e Porto Calvo apresentam, cada um, um caso da doença. Nenhum dos pacientes apresentou complicações clínicas graves.

Do total de casos, há uma predominância na faixa etária de indivíduos entre 20 e 29 anos (31,5%), seguido de pessoas entre 30 e 39 anos (26,3%). Dos casos confirmados, 12 (63,1%) ocorreram em pessoas do sexo feminino, sendo destas, 10 em idade fértil, que representa 52,6% do total. Até o momento, não se conhece ocorrência de caso em gestante, nem óbito.

A Sesau explicou que segue monitorando a quantidade de casos de febre do Oropouche registrados em Alagoas. A pasta vem atuando, em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde (SMSs) dos 102 municípios, com o objetivo de executar medidas de mitigação e também na orientação da população para a prevenção de novos casos.

O assessor técnico de vetores, zoonoses e fatores ambientais da Sesau, Clarício Alvim Bugarim Neto, explicou que a febre do Oropouche é uma doença causada por um arbovírus do gênero Orthobunyavirus. A transmissão é feita principalmente pelo inseto Culicoides paraensis, popularmente conhecido como maruim.

“Após picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no inseto por alguns dias, que transmite a doença ao picar alguém saudável. Os sintomas são dor de cabeça intensa, dor muscular, dor nas articulações, náusea, vomito e diarreia, ou seja, bem parecidos com os da dengue, zika e chikungunya. O diferencial está, principalmente, no modo de evolução do quadro”, comparou.

A febre não causa manchas na pele. Entre os sintomas, podem ocorrer também fotofobia. A população precisa ficar atenta aos sinais para todas as arboviroses, porque além dos sintomas comuns, a febre do Oropouche pode causar tontura, dor retro ocular e calafrios.

Sintomas são parecidos com outras doenças

O início dos sintomas é súbito, geralmente com febre, dor de cabeça, artralgia, mialgia, calafrios e, às vezes, náuseas e vômitos persistentes por até cinco a sete dias. Ocasionalmente, pode ocorrer meningite asséptica. A maioria dos casos se recupera em sete dias, mas, em alguns pacientes, a convalescença pode levar semanas. O período de incubação é de quatro a oito dias, com variação de três a 12 dias.

A doença pode ser transmitida de duas formas: a silvestre e a urbana. Na silvestre, os contaminados são animais como macacos e bicho-preguiça, já na urbana os humanos são os principais infectados.

“Não é comum que o quadro se agrave. Há, no entanto, casos em que a doença evolui para meningite viral”, considerou o assessor técnico de vetores, zoonoses e fatores ambientais da Sesau.

Prevenção

Alguns estudos já estão sendo feitos e comprovam que a febre pode estar relacionada com a má formação fetal, em gestantes. As mulheres grávidas podem adotar recomendações extras, como a proteção das residências com redes de malha fina nas portas e janelas, além do uso de mosquiteiros.

Além das grávidas, os grupos mais vulneráveis como idosos e pessoas com comorbidades também devem ficar atentos.

Clarício Alvim Bugarim Neto salientou que é importante sempre manter a casa limpa e remover os possíveis criadouros de mosquitos, como água parada e folhas acumuladas, além de usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele e evitar áreas com circulação de mosquitos.

A prevenção, assim como nas demais doenças transmitidas por mosquitos, está nos cuidados individuais, como no uso de repelentes. Os maruins possuem local específico de reprodução e horário de alimentação.

O maruim se reproduz em locais com lagos e vegetação e costumam se alimentar a partir do fim da tarde, de noite e de madrugada, no restante do dia ele se resguarda. Por isso, o ideal seria evitar estar ao ar livre nestes horários apontados.

É difícil identificar a febre Oropouche e diferenciá- la das outras. Contudo, o exame epidemiológico, o de sangue, PCR, nos três primeiros dias de sintoma, e o sorológico, após sete dias, podem detectar a doença.

Segundo o assessor técnico da Sesau, o diagnóstico dos casos é confirmado através de exame laboratorial, realizado no Laboratório Central de Alagoas (Lacen/AL), com o uso da metodologia de RT-PCR. (V.C.)

Tratamento inclui repouso e ingestão de líquidos

As medidas em relação ao tratamento são semelhantes às necessárias nas doenças virais. É recomendado repouso para restabelecer a saúde, além da ingestão de líquidos e o uso de analgésicos.

Em relação ao tratamento, Clarício Alvim Bugarim Neto esclareceu, que, segundo o Ministério da Saúde, não existe tratamento específico.

“Neste caso, os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico, assim como ocorre com a dengue, zika e chikungunya”, informou.

Em casos graves, o recomendado para o tratamento é a internação, para que haja um acompanhamento com o profissional indicado.
Primeiro caso

A febre do Oropouche foi descoberta em 1955, nas Américas, no país Trindade e Tobago. No Brasil, a doença foi detectada pela primeira vez em 1960 em um bicho-preguiça, na construção da rodovia Belém-Brasília.

Naquela década, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente nos estados da região Amazônica. Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul.

Inicialmente, os casos dessa febre no país eram mais encontrados na Amazônia, pela transmissão silvestre. Mas no decorrer dos anos percebeu- se que, assim como a febre amarela, esta enfermidade carrega o risco de se tornar uma epidemia.

Ainda conforme o assessor técnico de vetores, zoonoses e fatores ambientais da Sesau, Clarício Alvim Bugarim Neto, durante o ano de 2023, 831 casos de febre do Oropouche foram confirmados no Brasil. Até o momento, foram confirmados 7.497 casos no país, o que representa um aumento de 802,1%.

Na região Nordeste do país, no ano passado, não houve confirmação de nenhum caso da doença. Até o momento há confirmação de dois óbitos atribuídos à febre do Oropouche no Brasil. Ambos aconteceram em indivíduos residentes da Bahia.

A febre do Oropouche compõe a lista de doenças de notificação compulsória, classificada entre as doenças de notificação imediata, em função do potencial epidêmico e da alta capacidade de mutação, podendo se tornar uma ameaça à saúde pública.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou mais de 6,7 mil casos da febre do Oropouche, de janeiro a junho deste ano, em 16 estados do país. A maioria dos registros se concentra em Rondônia e no Amazonas, onde a incidência da doença é recorrente.

Fonte: Tribuna Hoje

Federação Internacional de Estudantes de medicina suspende Israel por genocídio em Gaza

A Federação Internacional de Associações dos Estudantes de Medicina (IFMSA) decidiu suspender o Estado israelense por dois anos, pelo que reportou como “falta de valores morais e humanitários”, em referência ao genocídio em curso na Faixa de Gaza.

Dois terços da IFMSA votaram a favor da suspensão, segundo comunicado divulgado no website da federação discente.

A votação foi convocada “devido à natureza grave das alegações contra a Federação de Estudantes de Medicina de Israel (FIMS), incluindo ameaças, assédio online e discursos de ódio”.

A medida coincide com denúncias de que profissionais de saúde israelenses colaboram ou auxiliam a encobrir práticas de tortura e mesmo violência sexual contra prisioneiros palestinos nas cadeias da ocupação.

Ademais, soma-se aos apelos por boicote acadêmico ao regime de apartheid de Israel, sob reivindicações do movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).

A IFMSA é uma organização não-governamental (ong) que conecta cerca de 1.3 milhão de estudantes de medicina de 130 países, com sede na cidade de Copenhague, capital da Dinamarca.

A proposta foi introduzida em 6 de agosto, durante a 73ª Assembleia Geral da IFMSA, em Tampere, na Finlândia, pela Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), uma das duas entidades brasileiras filiadas à federação.

A resolução, com apoio de outras organizações nacionais integradas, buscava revogar a adesão israelense na IFMSA, contudo, sem aval. Em seu lugar, foi aprovada a suspensão a ser avaliada em agosto próximo e agosto de 2026.

Israel pode, porém, enfrentar remoção permanente caso não se reverta a decisão.

Miri Schwimmer, representante israelense, alegou na assembleia que a votação se deu de maneira apressada ao final do encontro, ao supostamente prescindir de tramitação padrão.

A suspensão, contudo, foi ratificada quase dez meses após o primeiro alerta da IFMSA sobre a crise em Gaza, que deixou, até então, ao menos 40 mil mortos e 90 mil feridos, além de dois milhões de desabrigados.

Israel age em desacato de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas para negociações, além de ordens cautelares do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, para desescalada e fluxo humanitário contínuo.

A corte aceitou em janeiro a denúncia sul-africana de que Israel comete genocídio em Gaza, sob bombardeios desde outubro. O enclave está em ruínas — escolas, hospitais e abrigos não foram poupados.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e lesa-humanidade.

Fonte: Monitor do Oriente

Mais de 90% de ouro brasileiro importado pela Europa tem origem ilegal

Mais de 90% do ouro brasileiro importado por países europeus no ano passado teve origem em áreas com alto risco de ilegalidade, segundo estudo do Instituto Escolhas, com base em dados oficiais do governo brasileiro, divulgado nesta terça-feira.

O estudo “Europe’s Risky Gold” revela que 94% do minério brasileiro comprado pela União Europeia teve como origem os Estados do Pará e do Amazonas, localidades onde predomina a produção de ouro a partir de lavras garimpeiras, e São Paulo, Estado não produtor de ouro, mas que escoa o metal retirado das áreas de garimpo ilegal.

Nos últimos anos, investigações e fiscalizações de órgãos estatais apontam a lavra garimpeira como a principal forma de extração e comercialização ilegal do minério no Brasil. Nessas localidades, conforme mostraram investigações, é recorrente haver esse tipo de exploração sem autorização legal ou em área superior à permitida, assim como extração de áreas de conservação e de terras indígenas.

Da aproximadamente 1,7 tonelada de ouro importada do Brasil pela Europa no ano passado, 1,5 tonelada saiu de áreas de alto risco de ilegalidade. Em valores, segundo o estudo, 93 milhões de dólares dos 99 milhões de dólares negociados com países europeus saiu dessas áreas de risco.

Os dados apontam que, em 2023, todo o ouro brasileiro importado pela Alemanha — o equivalente a 1.289 quilos, avaliados em 78 milhões de dólares — teve como origem áreas de risco de ilegalidade do Amazonas. A Itália, por sua vez, importou 71% de ouro brasileiro de áreas de risco, o que dá 254 quilos de ouro do Pará e de São Paulo (15 milhões de dólares).

A diretora de pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, disse à Reuters que há muitos pontos cegos na chamada política de análise prévia do ouro comprado pela União Europeia. O bloco econômico tem uma rigorosa legislação de minerais de conflito, que em tese prevê uma série de restrições para comercialização de minérios de origem duvidosa ou ilícita.

“Europa, 94% do ouro que você está comprando do Brasil é ilegal? Não, mas estão comprando de áreas que são frágeis na origem, de vendedores intermediários, de centenas de garimpos e pessoas diferentes”, afirmou.

“A União Europeia tem muitos pontos cegos na sua política de ‘due diligence’, então hoje não se pode dizer que tem uma política de compra responsável”, destacou.

O Brasil é o 14º maior produtor mundial do minério. No ano passado, o país exportou para o mundo 68 toneladas de ouro, avaliados em 3,5 bilhões de dólares. Canadá, com 30,7 toneladas; Suíça, com 14,1 toneladas; e Reino Unido, com 7,2 toneladas, são os principais destinatários do ouro exportado pelo país.

A diretora do Escolhas também chama atenção para a situação específica da Suíça, segundo mercado importador do ouro brasileiro e responsável por 70% do abastecimento do minério em toda a Europa. Ela disse que o país nem sempre verifica a origem de suas aquisições do Brasil, levando a uma triangulação.

“O Brasil pode não ser seu principal ou grande fornecedor de ouro, mas a gente está mostrando que vocês têm um ponto cego na regra de due diligence bastante grande no caso brasileiro, porque o ouro que vocês compram daqui, que não consideram uma área de risco, tem risco de ilegalidade”, disse.

Em 2021, o Brasil registrou 52,8 toneladas de ouro com graves indícios de ilegalidade, o que equivale a 54% da produção nacional, segundo estudo anterior do instituto.

Rodrigues disse que é preciso ampliar a rastreabilidade da origem do ouro no país, destacando que há projetos em discussão no Congresso Nacional que aperfeiçoam a prática.

A diretora da entidade reconhece que houve avanços no ano passado no combate ao minério ilegal, com a adoção da nota fiscal eletrônica e com o fim da presunção da boa-fé na comercialização do ouro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, houve um “choque” no comércio de ouro, com queda de 30% nas exportações. Ainda não é possível verificar se a produção realmente caiu ou se o minério estaria sendo estocado para futura venda, acrescentou.

Fonte: Brasil 247

Israel já assassinou 2% da população de Gaza, revela censo

Israel já assassinou cerca de 2% da população de Gaza desde 7 de outubro, no contexto de sua violenta ofensiva contra o enclave, confirmaram números do Escritório Central de Estatísticas da Palestina, órgão responsável pelo censo nacional.

As informações são da agência de notícias Anadolu.

Em nota, a repartição ligada à Autoridade Palestina, com sede na cidade de Ramallah, na Cisjordânia ocupada, corroborou os índices do governo em Gaza de ao menos 39 mil mortos pela campanha israelense desde outubro.

“Os índices constituem cerca de 1.8% da população total do território”, reiterou a nota.

Conforme o censo, ao menos 24% das vítimas — aproximadamente dez mil pessoas — são jovens.

Em termos comparativos, seria como se uma campanha armada contra o Brasil — com aproximadamente 215 milhões de habitantes — resultasse na morte de 3.8 milhões de pessoas.

No sábado (10), aeronaves israelenses mataram cem civis e feriram dezenas ao atacar o colégio al-Taba’een, que abrigava refugiados, na Cidade de Gaza, enquanto palestinos realizavam suas preces da manhã no pátio da instalação humanitária.

O TIJ aceitou em 26 de janeiro a denúncia sul-africana de que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza. Para além dos quase 40 mil mortos, a campanha israelense deixou 90 mil feridos e dois milhões de desabrigados.

O enclave está em ruínas — escolas, hospitais e abrigos não foram poupados.

Fonte: Monitor do Oriente

Moradores denunciam desaparecimento dos registros de sepultamentos do cemitério de Bebedouro

Os livros dos registros de sepultamento do Cemitério Santo Antônio, no bairro de Bebedouro, em Maceió, sumiram misteriosamente. A descoberta foi feita pelo professor José Balbino dos Santos, morador da área afetada pela mineração de sal-gema da Braskem. Na última sexta-feira, 16, Balbino fez uma consulta à Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) e recebeu a notícia do coordenador-geral de serviços funerários, Tarcísio Palmeira.

Na quinta-feira, 8, a Prefeitura de Maceió convocou as pessoas com entes sepultados no cemitério de Bebedouro para realizar uma atualização cadastral obrigatória. A ação, segundo o Município, é para “garantir a organização e a manutenção adequada dos registros, bem como melhorar os serviços prestados aos usuários do cemitério”. Os moradores têm até 30 deste mês de agosto para atenderem ao chamado, que foi publicado aqui.

A partir dessa convocação, Balbino foi à Alurb e achou estranho o fato de nos registros constarem apenas mil pessoas sepultadas em Bebedouro quando um levantamento básico aponta para mais de dois mil sepultamentos no local. “Você está vendo, né? Quando a gente vai diretamente na fonte, a gente descobre coisas absurdas”, indignou-se.

Segundo ele, a Prefeitura de Maceió trata com desdém algo que deveria ser sagrado. “Imagine como é que a gente fica? Uma pessoa como você, como eu, que tem lutado esses anos todos, e receber uma informação do cara rindo para você e apontando para um livro bem fininho, dizendo: talvez sua bisavó esteja ali, porque aquele ali eu acho que é o primeiro livro. E eu digo: cadê os outros? as dezenas de livros grossos que tinham aqui, de sepultamento? Sumiram? Como assim?”, relatou, ao classificar o desaparecimento dos registros como uma nova tragédia.

Apagamento

“Isso é gravíssimo!”, disse outra moradora prejudicada pelo maior crime socioambiental em área urbana do mundo, a bióloga Neirevane Nunes, que faz um apelo à Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPAL) e ao Ministério Público Estadual (MPAL) na cobrança de esclarecimentos sobre o sumiço dos registros e que eles sejam devidamente restituídos.

Esse é mais um fato que gera prejuízo às famílias que têm jazigo no Cemitério Santo Antônio. “Isso é mais um crime contra nós, uma violação! É mais um apagamento da nossa história e existência”, criticou Neirevane.

Fonte: 082 Notícias

Policiais fuzilam carro e matam mulher que fugia de assalto no Rio

Uma mulher de 39 anos, identificada como Elaine Esteves, foi morta a tiros na madrugada deste domingo (11), na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Segundo seu marido, o casal estava fugindo de outro carro após um suposto acidente de trânsito, o que foi interpretado como uma tentativa de assalto, quando o veículo colidiu com um comboio da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). Os policiais, ao confundirem a situação, dispararam contra o carro, atingindo Elaine.

Carlos André, marido da vítima, relatou que ainda tentou tranquilizar a esposa após a colisão, acreditando que estavam seguros por estarem próximos a policiais. No entanto, tiros foram disparados, e Elaine foi atingida nas costas. “Como eu vou falar para as filhas delas que eu não consegui salvar a mãe dela?”, questionou ele.

Em nota, a Polícia Civil alegou que os tiros foram disparados para “interromper a investida repentina e violenta” do carro, que estaria em fuga e próximo à comunidade de Parada de Lucas.

Fonte: Pensar Piauí

Apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E

O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário.

A avaliação é da empresa PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda., ligada à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers. De acordo com o economista e advogado Gerson Charchat, sócio e líder da Strategy& do Brasil, os gastos com apostas esportivas “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e produtos pessoais, e até mesmo estão começando a impactar o orçamento destinado à alimentação.

Esse desvio de recursos para as apostas exerce uma pressão considerável sobre a demanda por produtos essenciais, afetando a dinâmica da economia de forma geral.”

As apostas esportivas em plataformas explodiram no Brasil após a Lei nº 13.756 ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Michel Temer no final de 2018. Daquele ano a 2023, os gastos com apostas aumentaram 419%.

Apostas esportivas são fonte de gastos

“Em 2018, as apostas representavam 0,27% do orçamento familiar da classe D e E; hoje, esse percentual saltou para 1,98%, quase quatro vezes mais do que há cinco anos. Por outro lado, os gastos com lazer e cultura diminuíram de 1,7% para 1,5% do orçamento, enquanto os gastos com alimentação se mantiveram estáveis”, conta Charchat em entrevista para a Agência Brasil.

Ele alerta que as apostas esportivas cresceram de forma expressiva e se tornaram uma fonte de gastos significativa, especialmente entre os jovens dos estratos sociais de menor poder aquisitivo. “O fenômeno pode gerar, inclusive, um aumento no endividamento entre a população de baixa renda, o que pode trazer impactos negativos para o crescimento econômico do país.”

A análise publicada da Strategy& do Brasil, baseada em dados secundários, assinala que a percepção da população de dificuldades financeiras cresceu cinco pontos percentuais entre 2022 e 2024. Hoje um quinto dos brasileiros dizem enfrentar dificuldades para pagar as suas contas todos os meses, ou não conseguem pagá-las na maioria das vezes.

Não há informação precisa sobre o número de empresas que administrem plataformas no Brasil e nem o volume de dinheiro arrecadado no negócio. Esses números só serão conhecidos após as bets obterem autorização do Ministério da Fazenda para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, e começarem a arrecadar tributos.

Os impactos e efeitos sobre a economia já haviam sido apontados pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). Segundo pesquisa de opinião feita para a entidade em maio, entre os que apostam, 64% reconhecem que utilizam parte da renda principal para tentar a sorte; 63% afirmam que tiveram parte da sua renda comprometida com as apostas online; e 23% deixou de comprar roupa, 19% itens de mercado, 14% produtos de higiene e beleza, 11% cuidados com saúde e medicações.

Para a economista Ione Amorim, consultora do programa de serviços financeiros do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), “o problema escalou” e além da dimensão econômica, há erros na regulamentação, efeitos sociais e na saúde mental da população não estimados.

“Hoje a gente já tem uma realidade de suicídio, de destruição de lares, de endividamento, de pessoas que já perderam o emprego porque já envolveram tudo que tinham. De doenças mentais extremamente graves por conta dessas dependências, que leva a outra, quer dizer: a pessoa se endividou, e se perdeu, vai do jogo para o álcool, do álcool para as drogas e para o suicídio”, descreve Ione Amorim que já deu palestras sobre os impactos das apostas online até mesmo nas Forças Armadas.

Na avaliação da economista, a situação social e a desinformação tornam o público mais pobre mais vulnerável a correr riscos em apostas.

“Nós temos uma população com baixo nível de educação financeira. As pessoas já têm dificuldade de lidar com a sua realidade, de gastar dentro dos seus ganhos.”

Para ela, a situação socioeconômica de algumas famílias leva ao endividamento para garantir a sobrevivência, e as apostas se tornam um risco atrativo para, ocasionalmente, obter recursos e quitar compromissos.

Mas, segundo Ione é preciso estar atento: “o ganho fácil vai levar a pessoa a um ambiente onde pode haver perdas significativas”, ressalta a economista que também assinala que as apostas são intermediadas por sistemas com algoritmos.

“A pessoa está jogando contra uma máquina que foi programada. Então, ela vai ganhar eventualmente, mas vai perder muito mais do que vai ganhar.”

PL 2234

Ione Amorim acrescenta que os efeitos econômicos, sociais e de saúde mental ocasionados pelas plataformas eletrônicas de apostas esportivas em plataformas online podem ser potencializados com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, em tramitação no Senado, que autoriza a exploração em todo o território nacional de cassinos, bingos, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalo.

A aprovação do PL, assim como da lei que autorizou as apostas nas bets, é defendida pela possibilidade de que os negócios gerem emprego, renda e tributos que podem custear políticas sociais. No caso das plataformas eletrônicas, em funcionamento há cinco anos, nenhum real foi arrecadado.

O recolhimento começará após autorização para exploração comercial pelo Ministério da Fazenda. A outorga será concedida, depois de avaliação técnica e legal, mediante o pagamento de R$ 30 milhões à União. O prazo para obter a permissão é até o final do ano.

A contabilidade de arrecadação de quem defende a legalização dos jogos não deduz as perdas da tributação que estão ocorrendo em outros setores em meio ao crescimento de gastos com aposta e também não dimensiona o aumento de despesas do Estado com segurança pública e com atendimento à saúde mental.

Fonte: Agência Brasil

PL que cria reserva ambiental na área destruída pela Braskem é mais um ‘golpe’ contra Maceió

Alerta sobre projeto de autoria do deputado estadual Francisco Tenório foi feito pelo MAM/AL

O Movimento pela Soberania Popular na Mineração em Alagoas (MAM/AL) denuncia que o Projeto de Lei nº 659/2023, de autoria do deputado estadual Francisco Tenório (PP), que prevê a criação de reserva ambiental na área afetada pela exploração de sal-gema pela Braskem é mais uma tentativa de legitimar a titularidade da empresa sobre a área. O PL foi aproado em 1º turno, na sessão ordinária da última quarta-feira, 7.

“o IMA, inoperante frente aos diversos crimes ambientais, também não tem recursos e condições de gerência de uma área tão ampla e num contexto tão complexo”, alertam os ambientalistas.

Para os integrantes do MAM/AL, apesar de parecer uma ação positiva, a criação da reserva ambiental seria um golpe para a cidade de Maceió e seus moradores, no que é definido como “lavagem de dinheiro verde”, a prática de “greenwashing”, tão utilizada por grandes corporações. “Aí, chega a mineradora infratora para buscar manter a falsa imagem de empresa comprometida com o meio ambiente e toma a frente da gestão dessa área”, questionam os integrantes do Movimento.

A nota enfatiza ainda que a Braskem não indenizou as pessoas lesadas por ela, “mas, sim, comprou os imóveis da população afetada e a valores irrisórios e indignantes. Ela possui a titularidade sobre os imóveis e o acordo firmado com a Prefeitura de Maceió e ainda ampliou seu domínio de posse sobre ruas, praças e outros espaços que eram públicos”.

Outra denúncia é que o PL de Chico Tenório estaria ignorando o Plano Diretor de Maceió, além de ter sido apresentado sem ter tido discussão prévia com a população afetada. “A titularidade deve ser devolvida às suas vítimas, essa era a primeira coisa a ser feita”, diz a nota, que lembra outras ações que tentam beneficiar a mineradora:

É importante lembrar que essa não é a primeira vez que tentam beneficiar a Braskem em relação ao domínio sobre o território que é nosso. No dia 06/12/2023, o IMA e o CEPRAM “exigiram” que a Braskem apresentasse um projeto de criação de mosaicos de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural). Essa determinação consta na condicionante nº 27 imposta pelo IMA para a concessão da Licença de Operação Nº 2023.06121467685.EXP.LO, com base na Resolução Normativa Nº 08/2023, do Cepram, e na Lei 6.787/06, Art. 5, para que a Braskem executasse a demolição e outras atividades nos bairros de Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Pinheiro e parte do Farol.

Mas nós denunciamos isso na imprensa. E logo depois dessa determinação do IMA, no dia seguinte 07/12/2023, o deputado estadual Francisco Tenório apresenta à Assembleia Legislativa o referido Projeto de Lei. Coincidência? Para os atingidos pelo crime da Braskem é um grande golpe armado pra população, onde a Braskem irá lucrar com seu próprio crime como se não bastasse os 6 anos de impunidade e de massacre de suas vítimas.

Fonte: 082 Notícias

1...241242243...621 Página 242 de 621

Rede de Comunicação Popular – AL