Trabalhadores são resgatados em operação contra trabalho escravo em SP

Segundo o MTE, aproximadamente 80 pessoas foram resgatadas durante uma operação realizada em uma fazenda na zona rural de Itapeva.

Cerca de 80 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante uma operação de combate ao trabalho escravo em uma fazenda na cidade de Itapeva (SP) na manha desta quinta-feira (15).

Conforme o MTE, as vítimas foram resgatadas a partir de uma denúncia feita há 15 dias. Depois das investigações, os agentes encontraram diversas irregularidades na fazenda, entre elas que os trabalhadores não tinham carteira assinada e estavam em estado físico degradante.

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT) a operação foi realizada em uma fazenda, uma audiência foi realizada na sede do MPT em Campinas para onde o empregador e dono da fazenda e os trabalhadores resgatados foram levados. E até o início da noite desta quinta-feira ainda não havia sido finalizada.

Vale reforçar que o MTE efetua o resgate e o MPT trabalha na regularização da conduta do empregador e na garantia dos pagamentos de verbas e indenizações.

Fonte: G1

STF contraria Arthur Lira e forma maioria para manter suspensa execução de emendas impositivas

No manhã da sexta-feira (16), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pela manutenção da decisão de manter suspensas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. A suspensão das emendas foi decisão do ministro Flávio Dino.

Até agora, o placar está em 6 x 0 a favor da restrição das emendas. Além do relator Flávio Dino, também votaram a favor os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O prazo para votação dos ministros vai até meia-noite de hoje. Mas há possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (levar o caso ao plenário físico).

“Realço que estão ocorrendo reuniões técnicas entre os órgãos interessados”, disse Flávio Dino em sua manifestação.

“Além de estar prevista reunião institucional com a presidência e demais ministros do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, bem como do procurador-geral da República e de representante do Poder Executivo, em busca de solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes.”

O relator admite reavaliar a decisão após um eventual acordo.

O julgamento ocorre desta forma depois que o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu uma solicitação do relator e incluiu o referendo da decisão em sessão virtual extraordinária, diante da excepcionalidade do caso.

Dino decidiu na quarta-feira (14)

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar sustar a execução de emendas impositivas até que os poderes Legislativo e Executivo, “em diálogo institucional, regulem os novos procedimentos” de acordo com novos parâmetros, como critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade. Na prática, a decisão tira do Legislativo o domínio de bilhões de reais do orçamento que até então eram repassados automaticamente e devolve ao Executivo o poder de aprovar ou não a execução das emendas.

Dino reconheceu como dever do Poder Executivo “aferir, de modo motivado e transparente, se as emendas parlamentares estão aptas à execução, conforme requisitos técnicos constantes da Constituição Federal, normas legais e regulamentares”. Dessa forma, impede que emendas parlamentares sejam executadas automaticamente, sem que o governo as examine e considere adequadas às políticas públicas e à legalidade.

A liminar também determina que as emendas parlamentares impositivas, quaisquer que sejam as modalidades existentes ou que venham a ser criadas, só serão executadas se atendidos os requisitos da Constituição e da legislação em vigor.

Fonte: ICL

Vereador agracia Fundação da família com mais de R$ 1,5 milhão de emenda impositiva

Segue denúncias que o  Blog Kléverson Levy publicou mostrando que R$ 2 milhões de Emendas Impositivas beneficiaram o Instituto presidido pelo chefe de gabinete de vereador em Maceió, mais denúncias chegaram ao jornalista no quesito da farra das emendas impositivas.

“Lá em 2021, tanto o Blog Kléverson Levy e parte da imprensa, apontaram essa “farra das ONGs” na Câmara de Vereadores de Maceió. Vale lembrar que não os fatos não apareceram agora, por conta que estamos em ano eleitoral, e para justificar que essas informações ressurgem neste período. É desde 2021!

Desta vez, o vereador Davi Davino (PP) destinou a Emenda Parlamentar IMPOSITIVA de nº. 001, no valor R$ 1.572.208,00 (Hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e oito reais), para Fundação Brasil de Apoio Ao Idoso (Funbrasil).

O que chama atenção da publicação que está no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é que a Funbrasil pertence à família Davino (Fundadores: Davi Davino, Rose Davino e Davi Davino Filho). A fundação é administrada pela deputada estadual Rose Davino (PP), esposa do vereador e mãe do ex-deputado estadual, Davi Davino (PP), todos aliados do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL).

O sistema é o mesmo: a dispensa de chamamento público é feita através de um Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS).

Interessante que, em pleno ano eleitoral, a considerada “farra das emendas impositivas” se tornou um meio de injetar dinheiro da Prefeitura de Maceió para beneficiar a base de sustentação do prefeito na Casa de Mário Guimarães.

Denúncia no MP

Por conta desses favorecimentos, o vereador  Kelmann Vieira (MDB) assinou o ofício endereçado ao procurador-Geral de Justiça, Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo, com uma denúncia de violação ao princípio de impessoalidade e isonomia na liberação de emendas impositivas.

Afinal, fica cada vez mais “na cara” que essas verbas vão sendo destinadas para Instituições e ONGs ligadas à base de sustentação do atual gestor do Poder Executivo Municipal.

Por fim, vale ressaltar: Isso se torna – obviamente – mais agravante e mostrando que nada muda – nem com a atuação do Ministério Público Estadual (MPE-AL) que deve (ou deveria) investigar essas informações publicadas na imprensa e que foram oficializadas pelo vereador Kelmann Vieira.”

Fonte: blog kleverson levy 

Governo Lula reativa fábrica de fertilizantes no PR

Araucária Nitrogenados tinha sido fechada por Bolsonaro em 2020

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da retomada das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), empresa subsidiária da Petrobras, que receberá R$ 870 milhões em investimento para a reabertura. A unidade foi fechada em 2020, e seus trabalhadores foram dispensados.

No início de julho, 215 ex-funcionários da fábrica reiniciaram suas atividades na fábrica e a expectativa é que, durante a intervenção para retorno operacional, sejam gerados mais de 2 mil empregos. Após o retorno da produção, previsto para o segundo semestre de 2025, devem ser mantidos cerca de 700 empregos diretos.

Já na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) da Petrobras, situada ao lado da Ansa no município de Araucária (PR), a empresa prevê investimento de R$ 3,2 bilhões até 2028, com geração de 27 mil empregos diretos e indiretos. A unidade é responsável por aproximadamente 15% do mercado nacional de derivados de petróleo, atendendo principalmente ao Paraná, Santa Catarina, sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

“A gente não está recuperando uma fábrica de fertilizante, a gente não está apenas fazendo um investimento de quase R$ 4 bilhões, a gente está cuidando de recuperar a autoestima desse país, o orgulho do povo brasileiro e o orgulho de a gente ser brasileiro, porque o trabalhador, o que vale para nós, é ter um emprego garantido, ter um salário justo e cuidar da nossa família com respeito”, disse Lula, lamentando a paralisação de investimentos em unidades da Petrobras nos últimos governos.

Mais cedo, em entrevista à Rádio T, do Paraná, Lula destacou a importância da fabricação de fertilizantes no Brasil para reduzir a dependência da importação desses insumos. “Uma fábrica de fertilizante num país que tem um potencial agrícola gigantesco e no estado como o Paraná, que tem uma produção agrícola muito forte, você parar de fazer fábrica de fertilizante para produzir nitrogenados, para produzir ureia, é uma coisa uma coisa impensável”, disse Lula.

“É irresponsabilidade a gente não ter em conta que o Brasil não pode importar 90% dos insumos que nós precisamos, para fazer com que a nossa agricultura seja o potencial que é hoje, então nós estamos recuperando isso”, acrescentou o presidente na entrevista.

Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. A base de produção da ureia é a amônia, extraída, por sua vez, da combinação entre hidrogênio e nitrogênio. O hidrogênio vem do gás natural.

O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio. A Ansa tem capacidade de produção de 720 mil toneladas de ureia por ano, o que corresponde a 8% do mercado local.

De acordo com a Petrobras, o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia contempla, no total, investimentos de R$ 60 bilhões em expansão no parque de refino de petróleo do país e cerca de R$ 6 bilhões em fábricas de fertilizantes.

Lava Jato

Durante seu discurso, Lula se emocionou ao falar do orgulho que sente ao vestir a camisa da Petrobras, que usava no evento. A companhia foi o principal alvo da Operação Lava Jato, que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás do país nos governos do PT. A operação, entretanto, custou caro à economia brasileira e deixou o desafio da reconstrução dos setores.

“Muitas vezes, eu ficava deprimido e chorava quando eu ficava sabendo de notícia de companheiros trabalhadores da Petrobras que entravam em restaurante para comer ou entrava em bar e, muitas vezes, era chamado de ladrão, porque eles conseguiram criar no imaginário daqueles que não gostam de nós a ideia de que todo mundo na Petrobras era ladrão, inclusive aqueles que eram responsáveis pela grandiosidade da Petrobras, que são os seus trabalhadores”, disse Lula.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes protestam contra a militarização de escolas e os cortes de Tarcísio na Educação de SP

Milhares de estudantes participaram do ato na Avenida Paulista. “Tarcísio de Freitas: inimigo do povo e da educação!”, entoaram

Estudantes da capital paulista realizaram um novo ato nesta quarta-feira (14), em repúdio aos ataques do governo Tarcísio de Freitas à Educação Pública de São Paulo. O protesto que ocupou a Avenida Paulista foi convocado pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) e é parte das celebrações do Dia do Estudante – 11 de Agosto e repudiou a tentativa do governo paulista de implementar a famigerada militarização das escolas e o corte de R$ 10 bilhões no orçamento da Educação de São Paulo.

“Estamos nas ruas para dizer que o governador que tem preguiça de governar para o povo demonstrou ser um verdadeiro inimigo do povo e da educação pública”, disse a presidente da UMES, Valentina Macedo, durante o ato que reuniu estudantes de toda a cidade.

Mesmo com o frio que atingiu a cidade e uma pane na linha 3 – Vermelha do Metrô que dificultou a participação dos estudantes, os manifestantes demonstraram nas ruas o seu repúdio à política destrutiva de Tarcísio e Feder contra São Paulo. O protesto seguiu ao longo da Avenida Paulista em direção à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), onde deputados debatem o projeto de iniciativa do governo estadual de desviar 5% do orçamento da Educação para outros gastos.

“Com uma gestão marcada pela preguiça de governar e pela privatização desenfreada, o governador já privatizou a Sabesp e agora mira o Metrô e a CPTM. Junto com seu secretário da Educação, Renato Feder, Tarcísio tenta militarizar escolas e privatizar sua gestão, enquanto planeja um corte criminoso de R$ 10 bilhões na educação do Estado”, denunciou a entidade.

“Tarcísio de Freitas é inimigo do povo de São Paulo e dos que tem compromisso com a Educação. Ele quer transformar a Educação em uma mercadoria que possa vender e “bater metas”, pressionando ainda mais as direções e os professores e afetando diretamente a formação dos alunos. Um exemplo claro é a avalanche de plataformas digitais que o governo obriga professores a utilizar em suas aulas, enchendo o bolso de empresários que lucram com seus aplicativos, enquanto as estruturas básicas das escolas estão em ruínas”, denunciou Valentina.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Paulista do Estudantes Secundaristas (UPES), União Nacional dos Estudantes (UNE), além de sindicalistas e professores também participaram do ato da Avenida Paulista.

LUTA DE UM PAÍS INTEIRO

O presidente da UBES, Hugo Silva, destacou que a luta dos estudantes de São Paulo é parte de um movimento de resistência contra os retrocessos na Educação em todo o país. “Essa é uma luta que não é só localizada no estado de São Paulo. Nós vemos que o Tarcísio tem espalhado essa ideia de militarizar as escolas, de sucatear a educação ao longo do país. E a gente tem se organizado, tem se mobilizado para barrar isso no Brasil inteiro. Nós somos a geração que derrotou o governo Bolsonaro, e eu tenho certeza que nós seremos a geração que vamos derrotar esse fascismo que ainda está entranhado nos estados, mas como principal arma vamos defender a escola pública, que é a principal ferramenta de combate à desigualdade social, mas também de politização desses estudantes”, disse Hugo.

“Ele explicou que além de São Paulo, também se detectam movimentos de destruição da escola pública no Paraná, com Ratinho Junior, em Pernambuco, com a governadora Raquel Lyra, em Goiás, com o governador Caiado, e no Rio de Janeiro com Claudio Castro. Todos com a mesma ideia, que é acabar com a escola pública, acabar com a nossa entrada na universidade, é nossa luta para derrotar esse projeto na veia, no estado, no dia a dia da luta”, criticou.

ESCOLA É LUGAR DE DEMOCRACIA

O professor Cláudio Fonseca, presidente licenciado do Sindicato dos Professores da capital paulista (Sinpeem), se solidarizou à luta dos estudantes.

“Defendemos uma educação pública, gratuita, de qualidade, com gestão pública, sem militarização das escolas, porque as escolas têm que ser espaços democráticos para educar, para ensinar e para aprender”, destacou.

“O governador do estado de São Paulo, que defende esse projeto, diz que precisa garantir segurança nas escolas, que precisa ter disciplina nas escolas, precisa saber o que está acontecendo. Que segurança, que disciplina, que qualidade de educação vai acontecer com a militarização? Uma educação de qualidade vai se dar com respeito aos professores, com melhoria das condições de vida e trabalho dos professores, por equipar as escolas, por construir mais escolas, por garantir escolas técnicas federais aqui na cidade de São Paulo, por ampliar a quantidade de vagas nas universidades públicas, só assim para garantir educação de qualidade a todos e a todas da creche à universidade. E é assim que deve ser!”, destacou o sindicalista, que é pré-candidato a vereador de São Paulo.

O governo de Tarcísio aprovou o projeto das escolas cívico-militares de forma autoritária, reprimindo e prendendo estudantes que se manifestaram contra. Esta postura revela o desejo de um governo que busca coagir estudantes e restringir a liberdade democrática, enquanto desmantela a educação pública. No início do mês, uma liminar concedida pela Justiça de São Paulo suspendeu o processo de militarização até que o STF debata a constitucionalidade do tema. Entretanto, a sanha destrutiva de Tarcísio tenta a todo custo manter o projeto.

DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

O presidente do Sindicato dos Professores do Estado (APEOESP), Fábio Santos de Moraes, destacou a importância da resistência estudantil aos retrocessos de Tarcísio.

“Estamos aqui apoiando os estudantes, porque esse governo do Tarcísio, desde o primeiro dia, ele ataca a educação de todas as formas, e a gente tem lutado muito, junto aos estudantes para poder defender a educação, para defender os recursos da educação, para defender a escola pública, e a gente está aqui hoje para dizer isso aos estudantes”, disse Fábio. 

Ele também comemorou a suspensão das escolas cívico-militares em São Paulo. “Nós tivemos uma conquista muito importante na semana passada. A APEOESP conseguiu uma liminar, suspendendo a implementação da escola cívico-militar, que é uma das pautas colocadas aqui hoje, porque nós vamos continuar esse debate com toda a sociedade para defender uma escola inclusiva, gratuita, de qualidade”, destacou.

“Hoje é um dia muito bacana de movimentação aqui em São Paulo, mas hoje também tem uma movimentação no Brasil inteiro. Da CNTE, que é a nossa confederação, pelo piso salarial dos professores, que São Paulo não paga. Então, nós estamos juntando essas vozes, e também essa voz tão importante, que é do estudante, é para a gente fortalecer nossa bandeira. 

Fonte: HP

Deputado bolsonarista é acusado de liderar esquema de corrupção em colégios militares de Goiás

Oficial reformado da Polícia Militar e ex-chefe da Casa Militar de Goiás, o deputado bolsonarista Coronel Adailton é acusado de liderar um esquema de corrupção, envolvendo propina e tráfico de influência, nos colégios militares do estado, revela o jornalista Paulo Cappelli em sua coluna no portal Metrópoles.

Magalhães, que foi Comandante de Ensino da Polícia Militar de 2021 até abril de 2024, foi exonerado pelo governador Ronaldo Caiado um mês antes de um documento produzido pela Inteligência chegar oficialmente ao gabinete do governador.

“De acordo com o relatório de inteligência, Adailton Florentino do Nascimento e sua esposa e colega de farda, a capitã Elizete Jacinto, influenciaram promoções de agentes nessas instituições de ensino. A divisão de Inteligência da PM destaca que Coronel Adailton (Solidariedade) cobrou aproximadamente R$ 5 mil de oficiais para que fossem nomeados diretores dessas escolas. Empossados nos cargos, os militares retribuíam a indicação e faziam doações eleitorais para a campanha do político à Assembleia Legislativa de Goiás. Os investigadores não especificaram quanto o deputado teria embolsado ao todo, mas mapearam sua influência em pelo menos 19 colégios militares”, apurou o jornalista.

Adailton foi eleito para o primeiro mandato em 2018, com 11.616 votos. No pleito de outubro de 2022, já no PRTB, ele obteve mais que o dobro de votos.

Fonte: Brasil 247

OMS alerta risco de disseminação global e de potencial pandemia de Mpox

A Organização Mundial da Saúde declarou nesta quarta-feira emergência em saúde pública de importância internacional para o mpox no continente africano. Este é o mais alto nível de alerta da entidade e, segundo a OMS, a medida é necessária em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia.

O diretor-geral, Tedros Adhanom, destacou em coletiva que há mais de uma década são registrados surtos de Mpox na República Democrática do Congo e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos. Em 2024, os casos já superam o total registrado em 2023. Já são mais de 14 mil, com 524 mortes.

Tedros afirmou que a OMS vem trabalhando para conter os surtos de Mpox na África e lembrou que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças africano já tinha declarado, nesta quarta-feira, o cenário na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O diretor-geral afirmou ainda que uma resposta internacional de forma coordenada é essencial para interromper os surtos e salvar vidas.

A OMS já tinha declarado status de emergência para a Mpox em julho de 2022, em razão do surto da doença em diversos países. Esse status só foi alterado em maio do ano passado, quando a doença não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional.

O Infectologista e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri, explica que o Clado 1, espécie de variante do vírus, que vem circulando atualmente no Congo, parece ter adquirido uma capacidade de transmissibilidade e de letalidade maior e considera a decisão da OMS acertada.

Kfouri observa que o Brasil já comprou a vacina contra a doença, para prevenção pós-exposição, que foi utilizada em pessoas que foram expostas ao vírus, que convivem com o HIV, além de profissionais de laboratórios. O infectologista orienta sobre formas de contágio e principais sintomas da doença.

Além do contato com pessoas infectadas pelo vírus, a transmissão para humanos também pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados e materiais contaminados.

Fonte: Agência Brasil

DPE ingressa com ação para aumento do aluguel social em Maceió após impasse em negociações

Depois de esgotar todas as possibilidades de resolução extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou com uma ação civil pública na última sexta-feira (9) cobrando que o Município de Maceió atualize o valor do aluguel social para R$ 543,45, conforme determina o Decreto Municipal nº 7.699/2014. 

A ação foi assinada pelos defensores públicos do Núcleo de Proteção Coletiva, Daniel Alcoforado, Ricardo Antunes Melro e Lucas Monteiro Valença.

O novo valor sugerido pela Defensoria Pública considera o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, estabelecido pelo referido decreto como índice a ser seguido para determinar o valor de aluguel social. Atualmente, o Município paga R$ 250 aos cidadãos que necessitam desse auxílio, valor não reajustado desde 2014.  

Na ação, os defensores públicos destacam a crescente crise habitacional enfrentada pela população da capital alagoana, agravada pela valorização dos imóveis e dos aluguéis nos últimos anos, devido ao afundamento de bairros como Bebedouro, Mutange e Pinheiro, causado pela atividade mineradora da Braskem.

A Instituição destaca, ainda, o fato de o Município ter reduzido os valores alocados e executados para a política de auxílio-moradia nos últimos anos. Em 2022, o Município disponibilizou o montante de R$ 15,6 mi para o pagamento de aluguel social; em 2023, o valor caiu para R$ 7,3 mi; e em 2024, foram destinados apenas R$ 3 mi para essa finalidade.

Tentativa de Acordo

Ao longo das últimas semanas, a Instituição realizou três encontros com representantes do Município para discutir o tema, ocasiões em que houve demonstração de interesse em realizar o reajuste. Na última terça-feira, 06, porém, o Município, através do Secretário Adjunto de Habitação, Napoleão Lima Júnior, e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDES) informaram que não seria possível realizar a correção.

Diante da postura do município de Maceió, o Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública interpôs a ação coletiva, aguardando agora uma posição do Poder Judiciário.

Fonte: Cada Minuto

 Israel montou centro de tortura, estupro e degradação de detidos palestinos

Chocante até mesmo para os padrões israelenses, a verdade horripilante da tortura sistemática, do estupro e da degradação de detidos palestinos pela ocupação revela uma brutalidade enterrada no silêncio.

Enquanto o mundo testemunha as atrocidades e  massacres  cometidos pelo ataque militar de Israel em Gaza todos os dias, os milhares de palestinos detidos pelas forças de ocupação – antes e depois dos eventos de 7 de outubro de 2023 – enfrentam tortura e morte a portas fechadas, sozinhos.

Pior ainda, esses horrores de detenção foram descaradamente divulgados e até mesmo  alardeados pelos soldados da ocupação, com apoio  violento e  vocal  de amplas faixas da sociedade israelense. 

Nas sombras das prisões de Israel, dezenas de milhares de detentos palestinos estão sofrendo uma implacável campanha de crueldade. Relatórios detalham relatos angustiantes de espancamentos,  estupro coletivo e tortura psicológica, agravados pela negação de necessidades essenciais, como comida, água e assistência médica. 

Este abuso sistemático, realizado em escala industrial, é impressionante em seu escopo e selvageria. Protestos públicos surgiram – não para condenar essas atrocidades – mas para  exigir a libertação  de soldados israelenses implicados em atos de violência sexual tão graves que suas vítimas morreram tragicamente devido aos ferimentos infligidos.

Segredo e sofrimento dentro das prisões israelenses 

Ronen Bar, chefe da agência de segurança israelense Shin Bet, emitiu um alerta terrível ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em junho,  descrevendo  a situação nas prisões israelenses como uma “bomba-relógio”, que pode colocar em risco os idosos israelenses no exterior e expô-los a “tribunais internacionais”.

A carta de Bar revelou que mais de 21.000 detidos palestinos estavam detidos, excedendo em muito os números oficiais e a capacidade dos centros.

Em vez de abordar essas preocupações, o ministro extremista da Segurança de Israel, Itamar Ben Gvir, que impediu o acesso da Cruz Vermelha e de organizações humanitárias aos detidos palestinos, respondeu  gabando -se  de seu papel na piora das condições dos prisioneiros.

Um  documento de política  do Institute for Palestine Studies destacou as medidas draconianas implementadas já em 17 de outubro – apenas 10 dias após o lançamento da Operação Al-Aqsa Flood. Essas medidas incluíam: 

Restrição de espaços de convivência; remoção das camas dos detentos quando necessário e substituição por colchões no chão, o que leva à superlotação; uma política de “fechamentos” em que as celas das prisões são trancadas e o isolamento total é imposto; fechamento das prisões para todas as visitas familiares ou visitas da Cruz Vermelha ou de advogados, e revogação da possibilidade de levar os detentos perante os juízes para que todas as sessões judiciais sejam conduzidas por videoconferência.

A situação sob o ministro da segurança se deteriorou a ponto de Ben Gvir ter  pedido abertamente  a execução de detidos palestinos, o que ele oferece como uma “solução mais simples”. Desde 7 de outubro, pelo menos  35 prisioneiros palestinos  morreram em prisões israelenses e campos de detenção militar. 

Relatos de estupro e abuso apesar da censura

Embora muitos detalhes permaneçam obscuros, evidências de documentos judiciais, depoimentos de testemunhas oculares e fotos e vídeos vazados pintam um quadro angustiante das condições dentro dessas instalações.

Um caso particularmente perturbador é o de Bassem Tamimi, um morador de Nabi Saleh, na Cisjordânia, que foi libertado da detenção administrativa – uma forma de prisão sem acusação – fisicamente emaciado e emocionalmente abalado. 

Até mesmo o meio de comunicação israelense  Haaretz teve sua reportagem sobre o tratamento dado a Tamimi editada pelas autoridades, em uma tentativa de esconder a amplitude da brutalidade na prisão. 

Em janeiro, um relatório conjunto publicado pelo Comitê Público Contra a Tortura em Israel (PCATI) detalhou o que chamou de tortura “sistêmica” de palestinos. Um testemunho apresentado no relatório, de um detento chamado “Prisioneiro R” mantido na Prisão de Ketziot, revelou os seguintes  detalhes :

Os guardas ameaçavam matar os prisioneiros quando eles entrassem nas celas… Os guardas realizavam buscas enquanto os prisioneiros estavam nus, colocavam os prisioneiros nus uns contra os outros e colocavam o dispositivo de alumínio usado nas buscas em suas nádegas. Em outra ocasião, os guardas passavam um cartão nas nádegas de um prisioneiro. Tudo isso acontecia à vista de outros prisioneiros e guardas, enquanto os guardas tinham prazer em bater nos órgãos genitais do prisioneiro.

Após uma troca de prisioneiros entre Israel e o Hamas no final de novembro, começaram a surgir alegações de tortura severa e estupro – testemunhos que em grande parte caíram em ouvidos moucos. Em 1º de dezembro, Baraah Abo Ramouz, um jornalista palestino recém-libertado da prisão,  disse à imprensa que :

A situação nas prisões é devastadora. Os prisioneiros são abusados. Eles estão sendo constantemente espancados. Eles estão sendo abusados ​​sexualmente. Eles estão sendo estuprados. Não estou exagerando. Os prisioneiros estão sendo estuprados.

Violência de gênero como punição coletiva

Ao sair das prisões, muitos detidos palestinos optaram por permanecer em silêncio sobre suas experiências dentro dos centros de detenção israelenses devido ao medo de retaliação, mas também por um profundo sentimento de vergonha e pela necessidade de preservar sua honra em uma sociedade conservadora. 

Na época, o ministro da segurança israelense ordenou ao comissário de polícia Kobi Shabtai que  reprimisse quaisquer comemorações por parte das famílias dos prisioneiros libertados. Como Ben Gvir declarou publicamente: 

Minhas instruções são claras: não deve haver expressões de alegria… Expressões de alegria equivalem a apoiar o terrorismo; celebrações de vitória dão apoio a essa escória humana.

Um  relatório da ONU  divulgado em 12 de junho foca quase que inteiramente em casos de abuso sexual e estupro cometidos contra homens, mulheres e crianças palestinas enquanto estavam detidas. Forças israelenses, diz o relatório:

Palestinos foram sistematicamente alvos e submetidos à VSG [Violência Sexual e de Gênero] online e pessoalmente desde 7 de outubro, inclusive por meio de nudez pública forçada, desnudamento público forçado, tortura e abuso sexualizados e humilhação e assédio sexual. 

O relatório afirma ainda que a violência de gênero “dirigida às mulheres palestinas tinha a intenção de humilhar e degradar a população palestina como um todo”. Os homens e os meninos foram despidos e desfilaram pelas ruas, e as mulheres foram forçadas a assistir enquanto os cativos sequestrados, algemados e vendados eram “coagidos a fazer movimentos físicos enquanto estavam nus”.

Em Gaza, não apenas civis palestinos são detidos e submetidos à degradação pública, mas muitos são transferidos para centros de detenção israelenses, sem acusações, para sofrer tortura e até mesmo a morte. 

De acordo com depoimentos de testemunhas oculares coletados pelo Clube de Prisioneiros Palestinos (PPC) em julho, quatro detentos vendados, mantidos sem qualquer acusação, foram  sumariamente executados  na frente de outros presos no local de Kerem Abu Shalom, localizado ao longo do perímetro de Gaza.

Abu Ghraib da Palestina

Talvez os casos mais infames de abuso, tortura e estupro contra detentos palestinos tenham surgido no  centro de detenção de Sde Teiman  , uma instalação localizada em uma base militar israelense no deserto de Naqab (Negev), projetada especificamente para pessoas sequestradas em Gaza. 

Por uma emenda à lei israelense em dezembro, os militares têm permissão para manter ‘suspeitos de terrorismo’ por até 45 dias sem acusação antes de transferi-los para o Sistema Prisional Israelense (IPS). Muitos dos sequestrados palestinos, no entanto, foram mantidos por muito mais tempo usando brechas no sistema legal e prisional de Israel.

Apesar dos inúmeros vazamentos de reportagens sobre as condições enfrentadas pelos moradores de Gaza detidos, incluindo mulheres, crianças, médicos, pessoas com deficiência e idosos, a primeira exposição real que rompeu a barreira da grande mídia em inglês foi uma matéria investigativa publicada pela  CNN  em maio. 

O veículo de comunicação dos EUA vazou fotos de prisioneiros mantidos amarrados, vendados e mantidos atrás de cercas de arame farpado em posições de estresse, e citou denunciantes israelenses que trabalhavam na instalação. 

Os depoimentos atestaram as condições sanitárias horríveis e a tortura de rotina praticada ali, que, segundo um denunciante israelense, “os despojaram de qualquer coisa que se assemelhasse a seres humanos”.

Mais tarde, o  New York Times  publicou sua própria  investigação de três meses de duração  sobre a instalação de Sde Teiman, confirmando três casos de eletrocussão, dois casos de prisioneiros que tiveram suas costelas quebradas durante espancamentos arbitrários e crimes hediondos, como estupro anal de detentos. 

Também detalhou como os prisioneiros eram humilhados e forçados a usar apenas fraldas durante os interrogatórios. Corroborando as evidências da peça investigativa, um segmento vazado de um relatório da ONU sobre a instalação citou prisioneiros diretamente, revelando detalhes de revirar o estômago.

‘Vimos vermes saindo do corpo dele’

Em depoimento coletado pela  UNRWA , um ex-detido de 41 anos disse:

Eles me fizeram sentar em algo como um pedaço de metal quente, e parecia fogo – tenho queimaduras [no ânus]. Os soldados me bateram com os sapatos no peito e usaram algo como um pedaço de metal que tinha um pequeno prego na lateral… Eles nos pediram para beber do vaso sanitário e fizeram os cães nos atacarem… Houve pessoas que foram detidas e mortas – talvez nove delas. Uma delas morreu depois que colocaram o pedaço de metal em seu [ânus]. Ele ficou tão doente; vimos vermes saindo de seu corpo, e então ele morreu.

Uma mulher na faixa dos trinta também testemunhou ter visto a vista aérea de seu bairro e sido ameaçada com o bombardeio de membros da família. Enquanto outra mulher de 32 anos descreveu sua experiência angustiante ao ser transferida entre diferentes centros de detenção:

Eles pediram para os soldados cuspirem em mim, dizendo: “Ela é uma b****, ela é de Gaza”. Eles estavam nos batendo enquanto nos movíamos e dizendo que colocariam pimenta em nossas partes sensíveis [genitais]. Eles nos puxaram, nos bateram, nos levaram de ônibus para a prisão de Damon depois de cinco dias. Um soldado tirou nossos hijabs, e eles nos beliscaram e tocaram nossos corpos, incluindo nossos seios. Estávamos vendadas, e sentimos eles nos tocando, empurrando nossas cabeças para o ônibus. Começamos a nos apertar para tentar nos proteger do toque. Eles disseram “b****, b****”. Eles disseram aos soldados para tirar os sapatos e bater em nossos rostos com eles.

Desumanização de prisioneiros palestinos 

Confirmando relatos anteriores sobre o assunto,  o Haaretz  também publicou um artigo sobre a  amputação de membros de prisioneiros  por indivíduos não qualificados, realizada devido aos longos períodos em que os detentos ficavam acorrentados, deixando sua carne privada de circulação apodrecendo e infeccionando. 

Um homem de Gaza de 32 anos, falando ao  The Cradle  sob condição de anonimato, disse que os guardas israelenses “me espancaram repetidamente e depois urinaram em mim” enquanto estava detido no centro de detenção de Sde Teiman. Ele também testemunhou ter sido severamente torturado.

“Havia até médicos lá, pessoas com deficiência e jovens, mas eles não se importavam com quem você era; todos éramos tratados abaixo dos animais”, ele diz, explicando que sons eram constantemente reproduzidos para interromper o sono e tornar impossível dizer que horas eram. 

Ele continua dizendo que foi espancado com ferramentas de metal e que os guardas da prisão zombavam dele e ameaçavam matar o resto de sua família, com pleno conhecimento de que seu irmão havia sido assassinado em uma série anterior de ataques aéreos israelenses antes de seu sequestro, e usando a informação para atormentá-lo mentalmente. 

O diretor do Complexo Médico Al-Shifa na Cidade de Gaza, Dr. Mohammad Abu Salmiya, que foi libertado após passar sete meses detido em Israel sem nenhuma acusação,  testemunhou o que testemunhou  após ser transportado por uma série de centros de detenção, incluindo Sde Teiman. 

O Dr. Abu Salmiya declarou que “prisioneiros em prisões israelenses sofrem diferentes tipos de tortura. O exército os trata como se fossem objetos inanimados, e médicos israelenses nos agrediram fisicamente.” 

Ele continuou dizendo que houve “tortura severa e agressões quase diárias dentro das prisões e foram negados tratamentos médicos”, acrescentando que “nenhuma organização internacional nos visitou nas prisões israelenses, e fomos proibidos de nos encontrar com advogados. Muitos detentos ainda são deixados para trás em péssimas condições de saúde e psicológicas.”

Chuvas vêm com punições severas 

Além dos inúmeros centros de detenção improvisados ​​erguidos às pressas dentro de Gaza — onde os prisioneiros eram despidos, vendados e deixados na areia para suportar condições climáticas adversas — há três centros de detenção oficiais específicos para palestinos de Gaza, ao redor do território costeiro sitiado.

O advogado palestino com cidadania israelense, Khaled Mahajneh, forneceu um relato perspicaz em primeira mão das condições enfrentadas no campo de detenção de Sde Teiman após receber uma rara visita,  afirmando que  “o tratamento é mais horrível do que qualquer coisa que ouvimos sobre Abu Ghraib e Guantánamo”. 

Mahajneh relatou o testemunho de um prisioneiro, que revelou que a única vez em que as algemas eram removidas era durante um banho semanal de um minuto. Mas os detentos palestinos começaram a recusar esses banhos porque exceder o limite de um minuto, sem um cronômetro para orientá-los, resultava em “punições severas, incluindo horas ao ar livre no calor ou na chuva”.

Após meses de evidências crescentes sobre as condições mortais enfrentadas em Sde Teiman, 10 soldados reservistas israelenses foram acusados ​​de estuprar em grupo uma prisioneira palestina com um pedaço de pau. Nove dos acusados ​​foram presos, um dos quais seria solto no dia seguinte e passaria a se gabar de suas ações na televisão israelense. 

As prisões, no entanto, desencadearam  a invasão de instalações militares  por milhares de manifestantes israelenses, apoiados por Ben Gvir, que glorificaram os estupradores como ” heróis “. Um debate sobre o incidente ocorreu no Knesset israelense, onde o parlamentar do Partido Likud, Hanoch Milwidsky,  argumentou  a favor do estupro coletivo. 

Desde então, um vídeo da agressão apareceu, e a organização de assistência jurídica Honenu de Israel, que representa quatro dos acusados, alegou que  seus  clientes estavam agindo em “legítima defesa”.

Não é apenas uma instalação 

Em uma entrevista coletiva realizada na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, em meados de julho, Mahajneh também  revelou  que soube, durante uma visita ao centro de detenção de Ofer, localizado na Cisjordânia, que uma detenta palestina de 27 anos foi brutalmente estuprada da seguinte forma:

Um cano de um extintor de incêndio foi usado em um prisioneiro algemado. Forçando-o a deitar de bruços, despindo-o de todas as suas roupas e inserindo o cano do extintor de incêndio no reto do prisioneiro. Então, ativando o extintor… na frente dos olhos dos outros prisioneiros.

O caso do fisiculturista palestino  Muazzaz Abayat, de Belém , que perdeu metade de seu peso corporal durante seus nove meses de encarceramento, é indicativo das condições desumanas às quais todos os prisioneiros são submetidos e que o tratamento cruel não se limita de forma alguma aos campos de detenção ao redor de Gaza. 

Números oficiais israelenses colocam o número de prisioneiros políticos palestinos em pouco menos de 10.000, incluindo 3.380 detidos administrativos e  250 crianças . Esses números são claramente imprecisos , dado que o diretor do Shin Bet de Israel já estimou que os detidos somam cerca de 21.000 – em junho. Os números exatos permanecem indefinidos, e muitos prisioneiros continuam desaparecidos. O número confirmado de mortos entre prisioneiros palestinos, atualmente em 53 , também é provavelmente uma subestimação, pois muitos detidos ainda são considerados desaparecidos.

Em forte contraste com a intensa cobertura da mídia e a preocupação política com os prisioneiros israelenses mantidos em Gaza, a situação dos detidos palestinos é amplamente ignorada. 

Há mais crianças palestinas mantidas como reféns por Israel do que o número total de israelenses capturados em 7 de outubro, mesmo de acordo com a estimativa mais baixa de 10.000 prisioneiros. Em comparação com o sofrimento dos detidos palestinos, a questão de seus equivalentes israelenses — menos de 100, segundo alguns relatos — é uma mera gota no oceano.

Por Robert Inlakesh

Fonte: The Cradle

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