Relatório da CPI de 8/1 pede indiciamento de Jair Bolsonaro e 8 generais

O relatório da CPI de 8 de Janeiro concluiu que Jair Bolsonaro (PL) articulou uma tentativa de golpe e atribuiu a ele as invasões às sedes dos Três Poderes. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente por quatro crimes durante a leitura do documento.

“As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos, permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada, massas foram manipuladas com discurso de ódio.” Trecho do relatório final feito por Eliziane Gama.

O que diz o relatório

Os crimes de Bolsonaro, segundo a relatora: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.As penas podem chegar a 29 anos de prisão, se for condenado.

O nome de Bolsonaro é citado 268 vezes no documento de mais de 1.300 páginas.

“O 8 de janeiro não foi um raio repentino num dia claro de sol, as nuvens carregadas que anunciavam a tempestade começaram a se acumular muito tempo antes. Entender a dinâmica desses acontecimentos é fundamental para identificar as ameaças e prevenir novos

atentados contra o Estado Democrático de Direito.” Trecho do relatório final da CPI.

A possibilidade de implicação de Bolsonaro surgiu logo no começo. O cronograma de trabalho da relatora começava com o não reconhecimento da vitória de Lula na eleição e o bloqueio das estradas por apoiadores do ex-presidente.

O relatório pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, sendo 31 militares. A alta cúpula aparece em peso no relatório da CPI como participantes da tentativa de golpe:

General Marco Antônio Freire Gomes: estava à frente do Exército e permitiu que manifestantes acampassem na frente de quartéis segurando faixas sobre intervenção militar.
General Augusto Heleno: chefe do GSI no governo Bolsonaro. Ele prestou depoimento e xingou a relatora da CPI.

General Walter Braga Netto: candidato a vice na chapa de Bolsonaro. O militar deu declarações dando esperança para apoiadores do ex-presidente de que Lula não tomaria posse.
General Luiz Eduardo Ramos: ministro da Secretaria-Geral da Presidência durante a gestão Bolsonaro. Ele era um dos militares mais próximos e leais ao ex-presidente.

General Paulo Sérgio Nogueira: ministro da Defesa que teria se reunido com um hacker para tratar da invasão falsa das urnas eletrônicas. Ele também não colocou freio em manifestações golpistas dentro das Forças Armadas.

General Carlos José Russo Assumpção Penteado: membro do GSI; sua atuação teria permitido que os manifestantes golpistas entrassem no Palácio do Planalto.

General Ridauto Fernandes: alvo de operação da Polícia Federal por invadir as sedes dos Três Poderes e ajudar que outras pessoas fizessem o mesmo.

General Carlos Feitosa: integrante do GSI que teria falhado em prever as invasões. Ele escolheu categoria laranja de segurança para 8 de janeiro, o que limita o emprego de agentes.

Ex-comandante da Marinha é alvo da CPI

O almirante Almir Garnier Santos deve ser responsabilizado pelos tipos penais descritos no artigo 288 do Código Penal, como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, “por condutas dolosas, por aderir subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno”.

Reportagem do UOL sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid mostra que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou-se favoravelmente ao plano golpista durante as conversas de bastidores.

A lista dos principais indiciados:
Jair Messias Bolsonaro
Walter Souza Braga Netto
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Almir Garnier Santos
Marco Antonio Freire Gomes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Luis Marcos dos Reis
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Antonio Elcio Franco Filho
Jean Lawand Junior
Anderson Gustavo Torres
Marilia Ferreira de Alencar
Silvinei Vasques
Tercio Arnaud Tomaz
Fernando Nascimento Pessoa
José Matheus Sales Gomes
Alexandre Carlos de Souza e Silva
Marcelo de Avila
Mauricio Junot
Carla Zambelli
Marcelo Costa Camara
Ridauto Lucio Fernandes
Meyer Nigri
Amauri Feres Saad

Fonte: Uol

Câmara de Maceió ignora MP e dá um ‘jeitinho’ e contrata pessoal sem concurso

A um ano da eleição, parlamento lança edital para contratar empresa especializada em reproduzir documentos “com mão de obra inclusa”

Na Câmara Municipal de Maceió, para tudo se tem um jeito, até para contratar servidores sem concurso público. Segundo denúncia do portal Repórter Nordeste, o parlamento-mirim anunciou a contratação de uma empresa especializada em reproduzir documentos “com mão de obra inclusa”.

Dois fatores chamam a atenção. Recentemente, os vereadores anunciaram a realização de concurso público para preenchimento de 54 vagas, nenhum delas para “reproduzir documentos”. A outra é a celeridade no processo de contratação: este pessoal pode ser contratado já em novembro.

A operação tem cheiro de compra de votos, uma vez que o contrato dura 12 meses, ou seja, termina em novembro de 2024, um mês após o fim das eleições municipais. A Câmara de Maceió terá, por um ano, pessoas contratadas sem seleção prévia, sem concurso, e demitidas logo após a votação.

Dessa forma, os vereadores atropelam o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) que, em agosto deste ano, impetrou uma ação civil pública para impedir a contratação de pessoal sem concurso público. O alvo foi o Pregão Eletrônico nº 003/2023, que permite “contratação de empresa para prestação de serviço terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Maceió”.

Vereadores ignoram ações do Ministério Público

A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Fernanda Moreira e Marcus Rômulo Maia, das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça (Fazenda Pública Municipal) respectivamente. Na petição, eles pediram a suspensão do pregão eletrônico de forma imediata, “visando-se evitar dano ao erário e garantir o acesso a cargos públicos por meio de concurso”.

Vale lembrar que, no ano passado, os promotores já haviam ajuizado ação que resultou na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Câmara Municipal de Maceió se comprometeu a realizar concurso público para seu quadro efetivo de servidores, após a abertura de vagas decorrentes da aposentadoria de uma grande quantidade de funcionários.

Fonte: 082 Notícias

Relatora da ONU acusa Israel de “limpeza étnica em massa”

Ela critica postura da comunidade internacional de não pedir o fim dos crimes de guerra em Gaza

A relatora especial da ONU para os territórios palestinos ocupados, a italiana Francesca Albanese, chamou de “repugnante” a reação da comunidade internacional à guerra na Faixa de Gaza. “A reação de Israel aos crimes horrendos cometidos pelo Hamas vai muito além do que é razoável e proporcional. Está se tornando uma operação militar interminável. Israel gerou uma catástrofe dentro da catástrofe. E a resposta da comunidade internacional é repugnante. A situação saiu do controle, e, se não for interrompida, veremos o terceiro e maior deslocamento forçado de palestinos de suas terras”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (16), ela lamentou que o Conselho de Segurança da ONU, responsável por medidas para manter a paz e segurança no mundo, está falhando em sua missão. “Devemos pedir um cessar-fogo imediato. Sabemos que o conselho está paralisado, mas espero sinceramente que, com o Brasil na presidência rotativa, isso ajude a mudar a situação”, afirmou.

Neste domingo (15), ao canal Al Jazeera, do Catar, a relatora especial afirmou desconhecer a intenção de pedido de cessar-fogo na organização em que trabalha. “Não tenho qualquer indicação de que esteja sendo considerado, nem ao nível do secretário-geral (António Guterres)”. E lamentou a situação.

“Isso me preocupa porque há autoridades israelenses que querem eliminar o movimento islâmico Hamas. O que vemos na realidade é que milhares de pessoas, incluindo crianças, estão sendo mortas ou feridas”, disse a relatora da ONU.

Relatora da ONU alertou para risco de limpeza étnica em Gaza

No sábado, Albanese já havia alertado que os palestinos correm um sério risco de serem vítimas de uma nova “limpeza étnica em massa”. E lembrou a catástrofe de Nakba, na qual, em 1948, com a criação do Estado de Israel, obrigou quase 700 mil palestinos a deixarem suas casas, indo para a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e outros países da região, como a Síria.

Albanese defende que a situação seja enfrentada de uma vez por todas, respeitando o direito internacional. Conforme lembrou, a grave situação na região não teve início em 7 de outubro. Mas que ocorre há décadas, embora tenha se agravado a partir do ataque “sem precedentes do Hamas que o povo israelense sofreu”, disse.

Para a relatora, é necessário um cessar-fogo imediato e o fim do que chama de “crimes de guerra” cometidos por Israel e pelo grupo armado Hamas, que governa a Faixa de Gaza. Isso porque ao manter o bloqueio sobre a Faixa de Gaza sob pretexto de erradicar o Hamas, como faz Israel há 16 anos, o grupo sairá fortalecido. “Opressão gera resistência. O Hamas tem uma espécie de filosofia que não é diferente da de Israel: não distingue entre civis e militares. Nesse sentido, para mim, são iguais. Mesmo que todos os membros do Hamas sejam mortos, manter uma população inteira oprimida e privada de seus direitos gera resistência.”

Para a relatora especial da ONU, ao considerar a morte de mais de 600 crianças palestinas e mais de 423 mil pessoas deslocadas devido aos ataques israelenses, tanto o Hamas como as forças de ocupação de Israel cometem “crimes internacionais”.

Atrocidades de ambos os lados no Oriente Médio

Há ainda em comum entre os dois grupos a atrocidade contra civis — “um crime de guerra hediondo”, segundo acredita. Por isso pede também a libertação de civis feitos reféns. “Civis não podem ser feitos reféns. Alvos militares são legítimos. Quando soldados são capturados, eles são prisioneiros de guerra. Mas civis não são prisioneiros de guerra. Precisam ser libertados imediatamente”.

No entanto, chamou de “movimento colonizador” a trajetória israelense de ocupação dos territórios palestinos, que segundo ela agride os dois povos. “Israel manteve por 56 anos uma ocupação militar que tem sido, de fato, um modelo colonizador. E os palestinos estão completamente indefesos. A colonização de povoamento aprisiona tanto os palestinos quanto os israelenses. Claro, com responsabilidades diferentes”.

Fonte: Rede Brasil Atual

PT condena ataque do Hamas e acusa Israel de genocídio em Gaza

Em resolução divulgada nesta segunda (16), o PT afirmou que “condena todo e qualquer ato de violência contra civis”, incluindo o ataque do Hamas, e chama as ofensivas do exército de Israel de “genocídio contra a população de Gaza”, citando “crimes de guerra”. A manifestação foi publicada após reunião do Diretório Nacional da Sigla.

O partido também elogiou a atuação do governo Lula durante o conflito e convocou sua militância para “participar das atividades em defesa da paz”. O PT ainda afirmou que está alinhado ao governo “em prol de um cessar fogo e pelo cumprimento das resoluções da ONU, especialmente como que garante a existência do Estado da Palestina”.

O conflito entre em seu décimo dia e já deixou, no total, 4.070 mil pessoas mortas: 2.670 mil em Gaza, segundo o último balanço palestino, divulgado neste domingo (15), e 1,4 mil em Israel, de acordo com autoridades locais. 

Leia a resolução do PT na íntegra:

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 16 de outubro de 2023, aprovou a seguinte resolução sobre a situação na Palestina e Israel:

O PT apoia, desde os anos 1980, a luta do povo palestino por sua soberania nacional, bem como a Resolução da ONU pela constituição de dois Estados Nacionais, o Estado da Palestina e o Estado de Israel, garantindo o direito à autodeterminação, soberania, autonomia e condições de desenvolvimento, com economia viável para a Palestina, buscando a convivência pacífica entre os dois povos;

O PT historicamente mantém relações partidárias unicamente com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), assim como com a Autoridade Nacional Palestina sediada em Ramallah;

O PT condena, desde sua fundação, todo e qualquer ato de violência contra civis, venham de onde vierem. Por isso, condenamos os ataques inaceitáveis, assassinatos e sequestro de civis, cometidos tanto pelo Hamas quanto pelo Estado de Israel, que realiza, neste exato momento, um genocídio contra a população de Gaza, por meio de um conjunto de crimes de guerra;

O PT parabeniza os esforços empreendidos pelo Governo brasileiro, sob a condução do Presidente Lula, voltados à repatriação rápida de brasileiros na região do conflito e pelo acesso à ajuda humanitária na região da Faixa de Gaza, com a retirada dos bloqueios impostos por Israel que impactam diretamente a população civil, além do pronto restabelecimento do fornecimento de água, energia elétrica, alimentos, medicamentos e combustíveis na região, bem como a defesa da imediata libertação dos reféns civis israelenses.

O PT manifesta apoio à atuação do Brasil, inclusive no Conselho de Segurança da ONU, em linha com a tradição diplomática brasileira, em prol de um cessar-fogo imediato e pelo cumprimento das resoluções da ONU, especialmente as que garantem a existência do Estado da Palestina e uma relação pacífica com Israel;

O PT alerta contra os riscos de uma escalada do conflito. O mundo não precisa de mais guerras. O mundo precisa de paz;

O PT convoca sua militância a participar das atividades em defesa da paz, em defesa da solução dos dois Estados (Palestina e Israel) e em defesa dos direitos do povo palestino a uma vida pacífica e com soberania nacional.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Brasília, 16 de outubro de 2023

Fonte: DCM

Governo brasileiro já repatriou 916 pessoas que estavam em Israel

Com a chegada do quinto voo da Operação Voltando em Paz no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (15), o Brasil já repatriou um total de 916 pessoas que estavam em território israelense durante a guerra do país contra o Hamas. Enquanto isso, 28 pessoas com cidadania brasileira em território palestino aguardam autorização do governo egípcio para cruzar a fronteira e se deslocar para o Aeroporto de Cairo, onde devem embarcar para o Brasil.

O último voo a chegar no Brasil veio de Tel Aviv, em Israel, carregando 215 brasileiros. Foram cinco voos, um por dia até agora:

  • na quarta-feira (11), um voo em uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200) trouxe 211 repatriados. Aterrissou na Base Aérea de Brasília às 4h07.
  • na quinta (12), 214 brasileiros, um cachorro e três gatos aterrissaram também em um KC-30 (Airbus A330 200) no Galeão, no Rio, durante a madrugada.
  • na manhã de sexta-feira (13), o terceiro voo da operação, com 69 passageiros, chegou ao Brasil. Cinco desceram numa escala em Recife (PE). Os outros 64 desembarcaram na Base Aérea de Guarulhos (SP).
  • no sábado (14), 207 brasileiros, dois cachorros e dois gatos desembarcaram no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
  • o voo mais recente chegou neste domingo (15), com 215 pessoas.

Até agora, todos os brasileiros que voltaram ao país estavam em Israel. Para os que estão do lado palestino no conflito, a logística é diferente: o governo brasileiro negocia autorização do Egito para que um grupo de 28 pessoas possa atravessar a fronteira e ir até o Aeroporto de Cairo, capital egípcia, onde embarcam para o Brasil.

Para este deslocamento, a Presidência da República cedeu um avião VC-2, com capacidade de transportar até 40 passageiros. Por enquanto, os futuros passageiros estão abrigados nas cidades de Rafah e Khan Yunis, em Gaza, aguardando. Em Rafah estão 18 pessoas, que passaram a noite em um imóvel alugado pelo Ministério das Relações Exteriores. As outras dez pessoas são moradoras de Khan Yunis e estão em suas próprias casas.

Fonte: Congresso em Foco

Presidente da Colômbia anuncia suspensão de relações com Israel: “não apoiamos genocídios”

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou neste domingo (15) a suispensão das relações diplomáticas com Israel em meio à intensificação dos ataques do país aos palestinos da Faixa de Gaza. Em declarações nas redes sociais, Petro enfatizou a importância da independência e soberania de seu país e pediu solidariedade da América Latina. “Se tivermos de suspender as relações externas com Israel, nós as suspendemos. Não apoiamos genocídios”, declarou o presidente Petro, destacando a posição de seu governo em relação à crise na Faixa de Gaza. O presidente também enfatizou que não se sente insultado em meio às tensões regionais.

A manifestação do presidente colombiano se deu após post do porta-voz do Ministéio de Relações Exteriores de Israel, Lior Haiat, informando que o país convocou a embaixadora da Colômbia em Israel, Margarita Manjarrez, para explicações após “declarações hostis e antissemitas” do presidente da Colômbia contra o Estado de Israel.

Petro fez um apelo à América Latina, instando a região a demonstrar uma solidariedade genuína com a Colômbia. Ele enfatizou que a história, assim como na “grande guerra do Chaco,” irá finalmente julgar ações e decisões. O presidente aludiu a um dos maiores conflitos armados do século XX na América do Sul, que envolveu Bolívia e Paraguai e teve consequências significativas para a região.

O presidente da Colômbia também fez um apelo direto ao povo de Israel, solicitando ajuda para promover a paz na Colômbia e na Palestina, bem como em todo o mundo. Ele destacou o compromisso de seu país com a paz e a independência soberana.

Fonte: Brasil 247

Megalomania: Exército quer construir escola de R$ 1,6 bilhão

A dinheirama é para a construção de uma escola de sargentos do Exército em Pernambuco

A construção da sede da Escola de Sargentos do Exército próxima a Recife custará cerca de R$ 1,6 bilhão ao governo federal. O complexo foi anunciado ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e está em fase de projeto (desenho e planejamento).

A escola será construída no terreno onde está localizado o CIMNC (Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti), que fica próximo a Araçoiaba (PE). O local tem uma área total de 75 km² e abrange 5 municípios. Segundo o Exército, só serão utilizados 1,3 km² do espaço, preservando assim 98,25% da reserva ambiental.

O chefe do Estado Maior, general Fernando Soares, disse ao Poder360 que a instituição está conversando com “atores principais” do governo para conseguir verbas. Segundo ele, a construção será uma “injeção boa” na operacionalidade da Força e movimentará a economia nos arredores da Escola de Sargentos.

Fonte: Poder 360

Dilma aprova empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco do BRICS ao Brasil

Empréstimo havia sido solicitado no primeiro semestre pelo presidente Lula

A presidenta do banco do BRICS, Dilma Rousseff, assinou nesta quinta-feira o empréstimo de U$ 1 bilhão ao Brasil. O contrato foi firmado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Marrakesh, no Marrocos.

O empréstimo havia sido solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro semestre deste ano. Os recursos emprestados terão prazo de pagamento de 30 anos, com juros de 1,64% ao ano.

Além do empréstimo ao Brasil, o Novo Banco de Desenvolvimento também deverá conceder 435 milhões de reais para a cidade de Aracaju, em Sergipe. A previsão é de que, com o valor, a prefeitura da cidade anuncie as primeiras licitações para obras de prevenção de enchentes e melhoria na mobilidade urbana.

Fonte: Carta Capital

Atropelamento que vitimou a soldada PM Cibelly gera revolta de ciclistas de Arapiraca

O motorista fugiu sem prestar socorro às vítimas

A morte da soldado PM Cibelly Barboza Soares, revoltou e gerou onda de manifestações de praticantes de ciclismo em Arapiraca. A policial militar de 31 anos, que trabalhava como professora no Colégio Militar do município, morreu atropelada enquanto fazia ciclismo junto com o noivo, na tarde de sábado (14). 

O noivo dela, conhecido como soldado Porto, que trabalha na Companhia PM de Major Izidoro ficou gravemente ferido. Eles estavam pedalando pelo acostamento da AL 220 quando foram atingidos violentamente por trás por uma caminhonete modelo L200. O motorista fugiu sem prestar socorro às vítimas. 

Uma câmera de segurança localizada nas proximidades do local registrou o momento do acidente.

Nas redes sociais, vários praticantes de ciclismo de Arapiraca, que conheciam a soldado Cibelly dos eventos de pedal, manifestaram luto e revolta. Em várias mensagens, protestos contra a falta de respeito dos motoristas, que não respeitam o distanciamento de segurança dos ciclistas, e também da falta do socorro prestado pelo causador do acidente que vitimou a policial militar.

Fonte: 7 Segundos

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