Na tarde de domingo, 17 de novembro, um forte barulho de explosão assustou moradores de Serra e outras cidades da Região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo. O incidente ocorreu na unidade Tubarão da ArcelorMittal, uma indústria de aço situada no Distrito Industrial de Serra. Conforme relatado pela empresa, a causa do estrondo foi um blackout que afetou a Central Termelétrica da usina, resultando em um “barulho intenso”.

Imagens publicadas nas redes sociais mostram chamas saindo das chaminés da indústria logo após o ocorrido. A empresa esclareceu que o fogo foi controlado por um sistema de segurança chamado “bleeder”, responsável pela queima controlada dos gases em caso de falha. Este procedimento garantiu que não houvesse vítimas ou danos ambientais significativos.

O som da explosão foi tão potente que foi ouvido num raio de 30 quilômetros, fazendo com que edifícios tremessem em bairros e municípios próximos. Moradores relataram o impacto nas redes sociais, descrevendo a sensação do chão tremendo em suas casas. Apesar do susto inicial, a ArcelorMittal confirmou que todas as medidas necessárias para garantir a segurança das pessoas e a estabilidade dos processos industriais foram tomadas imediatamente após o incidente.

A unidade Tubarão tem uma longa história na produção de aço, tendo iniciado suas atividades em 1983. É um importante centro de fabricação de placas e bobinas de aço, atendendo mercados na América do Norte, América Latina, Europa e Ásia. Este episódio destaca a importância da manutenção rigorosa e dos protocolos de segurança em grandes indústrias para prevenir acidentes e proteger tanto os trabalhadores quanto as comunidades vizinhas.

Fonte: ABC do ABC

Manifestantes foram às ruas das capitais neste feriado de 15 de novembro para pedir o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso). Houve atos em cidades como São Paulo, Rio, Brasília e Belém.

Nas últimas semanas, o tema ganhou força nas redes sociais por iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito do Rio e tiktoker Rick Azevedo (PSOL). No Congresso, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) conseguiu coletar o número de assinaturas necessário para protocolar na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala.

O projeto propõe acabar com a jornada de 44 horas de trabalho semanais vigente há 81 anos no País, desde que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi publicada, em 1943. Em vez disso, a ideia é reduzir esse limite para 36 horas semanais.

Ao longo da semana, o VAT convocou atos em São Paulo, Brasília, Fortaleza, Vitória, Porto Alegre, Recife, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Manaus, entre outras cidades.

Na capital paulista, manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, na manhã desta sexta-feira. Eles levavam cartazes com frases como “Quero ver minha filha crescer”, “Não tenho tempo de ir ao médico” e “Menos horas trabalhando, mais saúde mental”. Participaram do ato os deputados pelo PSOL Guilherme Boulos, que concorreu à Prefeitura de São Paulo, Erika Hilton, Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna.

No Rio, a manifestação ocorreu na Cinelândia, e teve a adesão de centrais sindicais. Os participantes também mostravam cartazes contra a realização da reunião da cúpula do G-20, que acontece na cidade.

Fonte: Estadão

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (14) para rejeitar recursos e manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato.

Os ministros julgaram recursos da defesa de Collor contra decisão tomada em 2023, quando o ex-presidente foi condenado, por 8 votos a 2, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Após esta decisão, a defesa pode apresentar novos recursos contra a condenação. Normalmente, o Supremo só determina a execução da pena após o julgamento dos chamados segundos embargos.

Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir a execução imediata da pena. O relator do caso pode avaliar se um eventual segundo recurso não é protelatório.

Julgamento presencial

O caso foi levado para análise presencial do STF depois que o ministro André Mendonça tirou o julgamento do plenário virtual.

Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos foram condenados pelo recebimento de R$ 20 milhões em propina para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

O dinheiro teria sido pago para assegurar apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

Os advogados afirmaram que houve um erro na contagem de votos que levou a definição do tamanho da pena. Além disso, voltaram a pedir a rejeição da acusação por falta de provas.

Voto do relator

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, para manter a pena em 8 anos e 10 meses.

No voto, Moraes afirmou que ” não há nenhuma dúvida” de que o voto médio do plenário foi para fixar a pena de corrupção em 4 anos e 4 meses. “Eu afasto todos os argumentos e nego os embargos [recursos]”, afirmou.

Também votaram pela rejeição dos recursos os ministros Edson Fachin, Flavio Dino, Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Luiz Fux.

O ministro Dias Toffoli abriu a divergência e defendeu que a pena imposta para Collor que prevaleceu na maioria dos votos dos colegas foi de 4 anos. A redução de quatro meses de prisão, no entanto, levaria o crime de corrupção a prescrever, o que livraria Collor dessa punição e também da prisão.

O ministro André Mendonça ressaltou que, como houve um empate de 5 votos a 5, a pena a ser cumprida pelo ex-presidente seria a menor, de 4 anos. O ministro Nunes Marques, que ainda não havia votado, também entendeu que a punição seria a menor.

O ministro Cristano Zanin não participou do julgamento.

Fonte: G1

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos

Levantamento realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização dos professores. Aqueles que são contra qualquer proibição somam 14%.

Foram entrevistadas 2.010 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação (UFs). As entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 27 de outubro deste ano.

Segundo os dados, apesar da menor aderência de qualquer tipo de restrição nessa faixa etária, aqueles entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam a proibição: 46% dos entrevistados concordam com a proibição total do uso dos aparelhos, enquanto 43% defendem a utilização parcial dos celulares, somando 89% dos entrevistados. Apesar de apenas 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem o uso parcial dos celulares em sala de aula como uma alternativa viável.

Entre quem tem mais de 60% anos, 32% são favoráveis à restrição; entre os que têm de 25 a 40 anos, o percentual é de 31%; e 27% dos brasileiros de 41 a 59 anos são favoráveis a algum tipo de restrição. Essa mesma faixa etária tem 58% das pessoas favoráveis à proibição total.

Quando mais alta a renda, mais favoráveis à proibição são os entrevistados, como mostra o estudo ao revelar que 5% da população com renda superior a cinco salários mínimos disseram ser contrários à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganham até um salário mínimo. A medida mais rígida também ganha mais adeptos entre os mais ricos: 67% acreditam que os celulares deveriam ser totalmente proibidos, diante de 54% dos brasileiros em geral.

Tendência

“À medida que avança o debate sobre a imposição de algum tipo de restrição, fica clara a tendência das pessoas de aprovarem a medida. Isso é um sinal claro de que há forte preocupação dos pais, dos próprios alunos e também da população em geral com o tema, caso contrário não teríamos 86% de aprovação a alguma medida. Há uma clara percepção de que algo deve ser feito para evitar o uso excessivo de celulares nas escolas, a fim de preservar o processo de aprendizagem”, afirma o diretor-executivo da Nexus, Marcelo Tokarski.

A psicopedagoga do Instituto Vínculo, Camila Sampaio, é a favor da proibição parcial. Para ela, apenas como recurso pedagógico, se utilizado na escola, o celular pode ser um aliado, desde usado com supervisão do professor. Ela destaca que há aplicativos interessantes que podem complementar os conteúdos escolares, como uso da realidade aumentada e jogos de quiz personalizáveis. Entretanto, ela lembra que o uso excessivo do celular pode causar danos cognitivos e socioemocionais para os estudantes, além de ser prejudicial para o sono, para socialização e interação e até mesmo na habilidade de se comunicar verbalmente com outras pessoas.

“No aspecto cognitivo [o celular] pode causar prejuízos na atenção, memória e habilidade de solucionar problemas. O celular tem estímulos muito atrativos e respostas rápidas, o que faz com que o estudante diminua a capacidade de se concentrar em tarefas mais longas ou com poucos recursos visuais. Também afeta a memória pelo comodismo de não utilizar mais a memória para armazenar informações importantes por confiar demais no que está armazenado no celular. Os estudantes hoje, por terem respostas rápidas e prontas, estão deixando de estimular a criatividade e o pensamento”, ressalta a psicopedagoga.

Projeto de lei

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei para limitar o uso dos celulares nas escolas. O Ministério da Educação chegou a anunciar que estava preparando uma proposta sobre o tema, mas não chegou a ser apresentada. O texto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe o uso para crianças de até 10 anos. A partir dos 11 anos, é permitido para atividades pedagógicas.

No último dia 12, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo.

A matéria prevê a criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como aplicarão a medida. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.

O projeto foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.

Fonte: Agência Brasil