Mobilização derrota escala 10×1 na rede Zaffari

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-Poa) afirmou nesta sexta-feira (13) que os acordos coletivos que autorizavam a escala 10×1 na rede de supermercado gaúcha Zaffari não serão renovados e deixam de valer a partir de 31 de dezembro de 2024. A decisão anunciada pelo presidente da entidade, Nilton Neco, acontece após repercussão nacional de matéria publicada no Brasil de Fato em parceria com o jornal O Futuro, que contou histórias de trabalhadores e trabalhadoras que trabalham até dez dias seguidos para poderem folgar um.

“Os acordos que temos com extensão de jornada para 10×1 vencem em 31 de dezembro e não vamos renovar esta autorização, em função do apoio do Sindec à redução de jornada e inclusive ao fim da [escala] 6×1. Queremos abrir negociação com a classe patronal para essa redução de jornada. Até lá, os acordos estão suspensos”, disse o sindicato filiado à Força Sindical ao GZH. Tal escala é válida no Rio Grande do Sul para supermercados, farmácias e lojas convencionais.

Em nota enviada ao Brasil de Fato RS, o advogado da Companhia Zaffari, Flávio Obino Filho, destacou “os acordos contêm a obrigação de concessão pelas empresas de repouso semanal remunerado na semana iniciada na segunda feira e que se encerra no domingo. Estabelecem, ainda, que o número de dias de trabalho corridos não ultrapasse 10 (dez). Assim, normalmente, considerando o período de um mês, ocorre uma sequência de 10, 2, 6 e 6 dias de trabalho antes de cada repouso”.

O advogado também informou que “a Companhia Zaffari tem o mesmo acordo com o Ministério Público do Trabalho estabelecendo idêntico formato de descanso semanal remunerado. O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho e está vigente”. Leia a íntegra da nota no final da matéria.

Procurado, o Ministério Público do Trabalho também não se pronunciou. Sindec-Poa e o Ministério do Trabalho e Emprego também foram procurados. O espaço segue aberto.

Desdobramentos

A ampla repercussão da matéria com queixas de trabalhadores a respeito da escala de trabalho motivou uma denúncia nesta quinta-feira (12) da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e do vereador eleito Rick Azevedo (Psol-RJ) ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao governo federal. Em documento assinado pelos parlamentares, eles dizem que tal rotina de trabalho seria análoga à escravidão.

“Pode-se observar a fraude ao contrato de trabalho inicial, que progride para um regime análogo à escravidão ao submeter os empregados a jornadas exaustivas”, escrevem Hilton e Azevedo, em documento enviado ao MPT do Rio Grande do Sul.

Na terça-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), oficiou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que sejam tomadas providências diante de denúncias.

A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) também apresentou na terça-feira (11) uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) contra a empresa e exigiu investigação. A deputada solicitou a abertura de inquérito civil, investigação sobre a validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado entre a Companhia Zaffari e o sindicato da categoria, além de investigação e responsabilização da empresa por violação de direitos trabalhistas. Uma investigação também foi solicitada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul.

Nota da Companhia Zaffari na íntegra:

Cumpre destacar, inicialmente, que os acordos coletivos de trabalho que envolvem mais de setecentas empresas do comércio de Porto Alegre não estabelecem a dita escala 10×1. Os acordos contêm a obrigação de concessão pelas empresas de repouso semanal remunerado na semana iniciada na segunda feira e que se encerra no domingo. Estabelecem, ainda, que o número de dias de trabalho corridos não ultrapasse 10 (dez). Assim, normalmente, considerando o período de um mês, ocorre uma sequência de 10, 2, 6 e 6 dias de trabalho antes de cada repouso.

A Companhia Zaffari tem o mesmo acordo com o Ministério Público do Trabalho estabelecendo idêntico formato de descanso semanal remunerado. O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho e está vigente.

Quanto a posição do Sindec de renegociar durante o ano de 2025 os mais de 700 acordos coletivos em negociações que são assistidas pelos sindicatos empresariais, a Companhia Zaffari, chamada, certamente acompanhará o procedimento negocial. A negociação coletiva é sempre o caminho para a solução de eventual conflito trabalhista.

Fonte: Brasil de Fato

PF prende general Braga Netto por envolvimento em plano golpista

O general Braga Netto, ministro da Defesa no governo Bolsonaro, foi preso neste sábado (14). O nome do militar está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal como participantes da trama golpista para impedir a posse de Lula (PT) após as eleições de 2022.

O bolsonarista estava em sua residência, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, e será levado ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia do Exército.

Além de Braga Netto, que teve a prisão preventiva determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a PF cumpre dois mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar diversa da prisão. A Corte considerou que o militar estaria atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.

O coronel Flávio Peregrino, ex-assessor de Braga Netto, é alvo de busca, em Brasília. Segundo a PF, as medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.

Braga Netto na trama golpista

No governo de Jair Bolsonaro (PL), o general foi ministro da Defesa e concorreu como vice na chapa do ex-presidente pelo Partido Liberal. Segundo o inquérito de mais de 800 páginas, ele foi um dos principais mentores dos planos para matar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Antes de compor o governo de extrema-direita, Braga Netto tinha formação pelo grupo de operações especiais do Exército conhecido como “kids pretos”, que se destacou na trama golpista de 2022.

Em depoimento a Moraes, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, disse que “não se metia” na relação do ex-capitão com os “kids pretos”, grupo formado por militares das forças especiais do Exército.

Segundo Cid, o contato com esses integrantes era conduzido pelo ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, conforme informações do Globo. O depoimento do tenente-coronel ocorreu no dia 21 de novembro, quando sua delação premiada foi homologada por Moraes, após a PF apontar inconsistências em versões anteriores.

De acordo com o relatório final da PF, o planejamento para matar Lula, Moraes e Alckmin foi apresentado e validado durante uma reunião realizada em 12 de novembro de 2022, na residência de Braga Netto, onde ele e outros kids pretos elaboraram um documento detalhando o plano de ação para manter Bolsonaro como presidente. O grupo de militares nomeou o esquema como “Punhal Verde e Amarelo”.

O objetivo do encontro era “apresentar o planejamento das ações clandestinas com o objetivo de dar suporte às medidas necessárias para tentar impedir a posse do governo eleito e restringir o exercício do Poder Judiciário”.

“Conforme descrito no presente relatório, a investigação identificou que, após a elaboração do planejamento operacional, realizado pelo general MARIO FERNANDES, para prender/matar o ministro ALEXANDRE DE MORAES e, da mesma forma, os integrantes da chapa eleita LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e GERALDO ALCKMIN, o núcleo de militares com formação em forças especiais do Exército, os denominados ‘FE’, realizaram um encontro no dia 12 de novembro de 2022, na residência do general BRAGA NETTO, para apresentar o planejamento das ações clandestinas com o objetivo de dar suporte às medidas necessárias para tentar impedir a posse do governo eleito e restringir o exercício do Poder judiciário”, disse a PF no relatório.

“A reunião contou com o tenente-coronel MAURO CESAR CID, o Major RAFAEL DE OLIVEIRA e o Tenente-Coronel FERREIRA LIMA, oportunidade em que o planejamento foi apresentado e aprovado pelo General BRAGA NETTO”, continuou a corporação.

Conforme denunciou Cid em sua delação premiada, Braga Netto também entregou uma relevante quantia de dinheiro em espécie dentro de uma sacola de vinho para militares. A verba seria destinada a financiar o golpe de Estado.

Fonte: DCM

Estado genocida de Israel mata e fere mais de 100 palestinos em Gaza

Israel bombardeou nesta quinta-feira (12) o  campo de refugiados de Nuseirat, em Gaza, dando prosseguimento ao massacre contra os palestinos 

De acordo com um balanço inicial, 33 pessoas foram mortas e 84 ficaram feridas ou foram dadas como desaparecidas, após um ataque israelense que teve como alvo o campo de refugiados de Nuseirat, no centro da Faixa de Gaza. 

O número divulgado pelo Ministério da Saúde em Gaza veio algumas horas depois que as forças de ocupação israelenses cometeram um massacre em Nuseirat, visando palestinos. Um ataque devastador ao prédio dos correios do território sitiado e casas próximas resultou em uma perda de vidas impressionante. 

Apesar do massacre, aviões de guerra e forças navais israelenses continuaram bombardeando Nuseirat e outras áreas na Faixa de Gaza, destaca reportagem de Al Mayadeen.

Fonte: Brasil 247

Moradores do Jacintinho fecham trecho da Leste-Oeste em protesto contra falta d’água

Moradores do Jacintinho fecharam, na noite desta quinta-feira (12), um trecho da Leste-Oeste, na Avenida Afrânio Lages, em Maceió, em protesto contra a falta de água.

Segundo eles, o problema já dura cerca de 9 dias, causando transtornos à população, que está sem água durante todo esse período.

Desde que o fornecimento de água em Maceió foi privatizado, que a nova empresa, a BRK, tem recebido milhares de reclamações. Para os usuários, a empresa privada precarizou os serviços e só visa o lucro. Os moradores cobram explicações sobre a falta de abastecimento das autoridades.

Para bloquear a via, os moradores usaram pneus, entulhos e atearam fogo, o que causou congestionamentos e aumentou o fluxo de veículos.

Equipes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) foram acionadas para organizar o tráfego.

Redação com Gazeta Web

Sem ter o quer fazer, vereadores de Porto Alegre aprovam projeto que persegue professores

Diante da aprovação pela Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 11/12, de projeto de lei que tenta estabelecer controle sobre atuação dos professores em sala de aula, o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS) emitiu nota de repúdio:

Nota de repúdio: projeto Escola Sem Partido é uma falácia que busca manutenção do poder

Pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 206 e inciso II, todo ensino deve contar com a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, mas, para uma parcela dos vereadores da cidade de Porto Alegre, parece que esse texto não consta na lei máxima e fundamental do nosso país.

O PL 124/16, chamado de Escola Sem Partido, foi aprovado por 17 votos a 10, na última quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores da capital. A proposta é a prova de que os parlamentares da casa que votaram a favor desse projeto sofrem de dois graves sintomas: uma profunda contradição e um desprezo pelo debate político.

Este PL representa um ataque às(aos) educadoras(es), um empobrecimento da discussão em sala de aula e a manutenção do estado das coisas. Uma contradição, pois, um projeto como este, que traz em seu texto a obrigatoriedade da “abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”, já é, em sua natureza, tanto ideológico quanto político ou partidário.

Quem subestima a importância desse tipo diálogo são justamente figuras que ocupam o mesmo campo partidário dos defensores desse projeto. Jair Bolsonaro (PL) é do mesmo partido da vereadora Fernanda Barth (PL), que trouxe o projeto para votação. Ambos, são também aliados de Sebastião Melo (PMDB), outra figura de direita que nos pleitos que disputou e nas gestões que fez, nunca foi fã de debates ou do diálogo.

Quem habita o espaço político da direita, como esses parlamentares que propuseram e aprovaram esse projeto, têm como alvo o silenciamento de importantes debates em ambientes escolares. Ao proibir que professoras(es) da rede municipal emitam opiniões ou dialoguem de forma mais livre com suas(eus) educandas(os) é também amputado desse ambiente todo o caráter humano característico de uma sala de aula.

Esse projeto é também uma intimidação às(aos) professoras(es). É um convite à rendição, ao fim da luta. É um convite ao silêncio. E é através desse silenciamento que lutas serão impedidas de avançar e que permitirá que o poder fique nas mãos de quem já o possui.

O Escola Sem Partido é um projeto que tem a cara da manutenção do poder, do congelamento de direitos sociais como estão, sem avanços, pois hoje, quem está em uma posição de privilégio são eles. E eles querem que continue assim!

Por professoras(es) livres e pelos direitos que estão garantidos na constituição. Pela revogação já do Escola Sem Partido!

Fonte: CPERS

Banco Central aumenta juros em 1% e decisão eleva em R$ 55 bi juros da dívida da União

Decisão do BC “independente” favoreceu os especuladores e faz a dívida do Brasil subir em 55 bilhões, prejudicando a economia e o custo de vida de toda a população

Como desejado pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), decidiu em sua última reunião do ano, concluída nesta quarta-feira (11), elevar a taxa básica de juros da economia (Selic) em 1 ponto percentual (p.p.). Com isso, o índice vai para 12,25% ao ano e mantém o Brasil com uma das maiores taxas de juros reais do mundo (resultado da Selic menos a inflação), na ordem de 7%.

No comunicado sobre a decisão, a entidade monetária voltou a apontar como justificativa a piora nas expectativas do mercado sobre a inflação e depreciação do câmbio (valorização do Dólar frente ao Real). Mas esses argumentos são questionados. Dados oficiais sobre a inflação, divulgados ontem (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) perdeu força e fechou novembro em 0,39%, enquanto no mês anterior havia sido de 0,56%.  

“O Mercado financeiro está apostando contra o Brasil. É formado por um bando de aproveitadores e sabotadores da nação. Os danos desta política monetária de aperto econômico, praticada a mando do mercado pelo Banco Central, na gestão de Roberto Campos Neto, e com mais intensidade no governo Lula, são irreparáveis ao desenvolvimento do país, além de não resolver a alta de preços dos alimentos, ligada a questões climáticas”, destaca a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira.

“Como a Selic elevada reflete nos juros cobrados por todo o sistema financeiro, deliberadamente, o Banco Central está aumentando o custo de vida para as famílias, para as empresas e para o estado brasileiro“, pontua Juvandia. “A manutenção do índice altíssimo, portanto, é um boicote ao crescimento econômico do país e apenas reafirma que o órgão é suscetível às pressões do mercado financeiro e se desvia das responsabilidades para com o país. Os principais beneficiados com a Selic elevada são os detentores dos títulos da dívida pública, que atualmente são as instituições financeiras”, completou.

Em relação ao câmbio, o Banco Central tem outros instrumentos, além da Selic, para reduzir a diferença do Dólar frente ao Real, como as operações de venda de moeda no mercado futuro (contratos de swap cambial), vendas diretas de dólar e os chamados leilões de linha.

Matéria recente, divulgada no portal UOL, revelou que o BC atuou 113 vezes no mercado à vista para baixar o dólar, na gestão Bolsonaro, porém somente uma vez na gestão Lula. Na mesma matéria, analistas do mercado defenderam a entidade por não intervir no câmbio porque, no cenário atual, a valorização da moeda norte-americana teria relação com a situação fiscal do país.

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Cavarzan, discorda: “Os instrumentos da política monetária para intervir no câmbio existem para serem utilizados quando necessário, e um exemplo disso foi quando, recentemente, o Dólar bateu os R$ 6”, explica o economista. “O que parece é que a entidade acaba se submetendo, reiteradamente, às chantagens do mercado financeiro, ao invés de atuar para reduzir a pressão sobre o Real sem aumentar Selic”, completa.

O secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Walcir Previtale, reforça que a Selic elevada impacta  nos gastos públicos, ao lembrar que, em 2023, União pagou mais de R$ 732 bilhões com juros dos títulos, que tem a Selic como principal índice em suas negociações.  O valor equivale a 4,3 vezes os investimentos com o Bolsa Família, 8 vezes o montante direcionado para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado à recomposição e expansão da infraestrutura do país, além de 3,3 vezes o orçamento para a Saúde e 5 vezes o orçamento para a Educação.

Cálculos realizados por Cavarzan apontam ainda que, com a elevação de agora, de 1 p.p. na Selic, os gastos da União com os juros dos títulos públicos aumentarão em R$ 55 bilhões.

“Esse novo aumento da taxa Selic acaba por comprometer todo o pacote de cortes anunciado pelo [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad. Lá se vão mais dezenas de bilhões para o bolso dos super ricos”, observa Walcir Previtale sobre as medidas do governo federal para cortar gastos, anunciadas recentemente pelo ministro da Fazenda, e que podem gerar uma economia de até R$ 70 bilhões ao país, nos próximos dois anos.
 

Joseph Stiglitz chamou Selic de “pena de morte”

Ao contrário da visão do mercado, que apoia as decisões da entidade de política monetária, o prêmio Nobel da economia, Joseph Stiglitz, afirmou em encontro que participou aqui no país, em março de 2023, que as altas taxas de juros praticadas, historicamente, pelo Banco Central trouxeram sérios prejuízos ao país.

“Historicamente, vocês tiveram altas taxas de juros, que deram desvantagem competitiva, que vocês têm que superar com empreendedorismo e inovação. A pergunta é onde estaria se tivesse uma política monetária mais razoável. Eu diria que estaria num crescimento econômico muito maior”, afirmou o professor da Universidade de Columbia, que ainda chamou de “pena de morte” a manutenção do índice em dois dígitos por tanto tempo. “O que surpreende é que vocês tenham sobrevivido”, completou.

O economista revelou ainda discordar do uso da taxa básica de juros para o controle inflacionário. “Elevar juros como maneira de conter a inflação é contraprodutivo, especialmente quando não endereça a fonte de inflação na atual economia global, que é energia, comida, problemas de cadeia de produção. Muitos desses pontos já estão sendo tratados na reação ao mundo pós-pandêmico”, ponderou, ao considerar em seguida, que os efeitos da elevação dos juros podem dar o efeito contrário: “Elevar as taxas de juros aumenta a pressão inflacionária. Taxas de juros menores seriam na verdade boas”, afirmou.

Última atuação de Campos Neto

Nesta quarta (11), foi também a última participação do ano no Copom de Roberto Campos Neto, que deixa a presidência do Banco Central em 31 de dezembro. Ele ainda segue investigado no Conselho de Ética da Presidência da República, por supostamente ter usado o cargo em benefício próprio, isso porque possui quatro empresas em paraísos fiscais com investimentos em títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. A situação foi revelada em 2021, no caso Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

Quem assumirá o comando do Banco Central, a partir de janeiro, será Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto. O economista já atua na entidade, como diretor de Política Monetária, desde o ano passado. “A nossa expectativa, do movimento sindical trabalhista, é que a nova gestão pare de usar o Copom como instrumento de boicote ao desenvolvimento, causando perdas irreparáveis ao país. A manutenção de uma taxa básica de juros tão elevada precisa ser tratada como um crime socioeconômico”, conclui Juvandia Moreira.

Fonte: Contraf

PF acha arsenal em operação contra grupo que contrabandeava ouro para o exterior

PF apreendeu 20 armas, entre elas fuzis, na operação Flygold II que cumpriu mandados em Itaituba e Santarém, no Pará, e outros 5 estados. Segundo investigação, ouro foi extraído de garimpos ilegais em terras indígenas.

A Polícia Federal encontrou um arsenal de armas de grosso calibre durante a Operação Flygold II que mirou, nesta quarta-feira (11), uma organização criminosa responsável pelo contrabando de ouro extraído ilegalmente de terras indígenas, incluindo a Terra Indígena Munduruku, no Pará. Entre as mais de 20 armas apreendidas estão revólveres calibre 357, fuzis 556 e pistolas 9mm. Parte das armas estava exposta em uma parede (veja no vídeo acima).

A apreensão das armas ocorreu durante o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão nos estados do Pará, Roraima, Amapá, São Paulo, Paraná e Goiás. Contudo, a PF não especificou o local exato onde o arsenal foi encontrado.

No Pará, a operação se concentrou nos municípios de Santarém, no oeste do Pará, e Itaituba, onde também foram feitas duas prisões até a noite de quarta (11). Foi a segunda operação contra o garimpo ilegal na região em duas semanas.

Segundo a PF, a investigação da operação Flygold II apontou que o grupo criminoso alvo dos mandados transportou ilegalmente cerca de uma tonelada de ouro para outros estados e países, movimentando mais de R$ 4 bilhões.

O esquema utilizava empresas fantasmas e “laranjas” para mascarar as operações financeiras. Ainda segundo a investigação, estrangeiros eram recrutados para despachar bagagens carregadas de ouro em voos comerciais.

Além das armas, foram sequestrados R$ 615 milhões em bens e valores, incluindo carros de luxo, joias e uma moto aquática, conforme a PF.

A Operação Flygold II é um desdobramento de investigações iniciadas em anos anteriores e continua em andamento para localizar os outros sete suspeitos que permanecem foragidos, detalhou a polícia.

No fim de novembro, a PF deflagrou a operação Cobiça — também contra o garimpo e o comercio de ouro ilegal na região. Foram afastados 35 policiais militares – incluindo dois comandantes de batalhões – suspeitos de envolvimento com o esquema que também envolve uma mineradora.

Também no mês passado, a PF deflagrou uma operação para retirar garimpeiros ilegais na região onde vivem os munduruku, grupo indígena mais populoso da região, com mais de 9,2 mil pessoas.

O território é o segundo mais afetado pelo garimpo ilegal na Amazônia. Segundo um estudo divulgado em março deste ano, até dezembro de 2023, eram 7 mil hectares ocupados pelo garimpo ilegal, sendo que 5,6 mil hectares foram destruídos nos últimos cinco anos (entre 2019 e 2023).

Um estudo recente da Fiocruz também mostrou que os indígenas dessa região estavam com níveis alarmantes de mercúrio no corpo, metal pesado utilizado em garimpos para a purificação do ouro.

Fonte: G1

Israel segue matando em Gaza, enquanto Hamas busca acordo de paz

Forças israelenses mataram ao menos 34 palestinos em 12 horas no enclave palestino

As Forças de Defesa de Israel (IDF, por sua sigla inglês) mataram ao menos 34 palestinos na Faixa de Gaza na madrugada desta terça-feira (10/12), informaram médicos da região à Reuters.

Ao mesmo tempo, tanques israelenses avançaram em direção ao centro e o sul do enclave.

Em Beit Hanoom, norte de Gaza, um ataque aéreo matou 25 pessoas e feriu dezenas. 20 das vítimas, incluindo mulheres, crianças e idosos, eram membros da mesma família que haviam se deslocado de Beit Lahiya e de Jabalia fugindo dos bombardeios.

A área vem sendo fustigada desde outubro.

Crianças entre os mortos

Outro bombardeio, no campo de refugiados de Nuseirat, centro de Gaza, fez sete vítimas mortais, incluindo uma mulher e três crianças, enquanto em Rafah, no sul, houve dois mortos.

Apesar disso, há sinais de que as negociações de paz poderiam ser retomadas em breve. Uma autoridade do Hamas confirmou nesta terça-feira que os mediadores intensificaram seus esforços e que o grupo está disposto a ser flexível para “acabar com a agressão ao nosso povo”.

Uma autoridade palestina também sinalizou sobre avanços para a retomada das negociações.

Ela informou que o Hamas pediu às outras facções de Gaza que fizessem uma lista com os nomes dos reféns israelenses e estrangeiros sob sua custódia, vivos ou mortos.

Listas de reféns para negociar

O Hamas quer um acordo que possibilite o fim das agressões e a libertação tanto dos reféns mantidos em Gaza, assim como dos palestinos presos em Israel.

Já o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, continua dizendo que a guerra só acabará quando o Hamas for eliminado.

Na noite de segunda-feira (09/12), Netanyahu admitiu que, com a queda de Bashar al-Assad na Síria, o isolamento do Hamas poderia abrir caminho para um acordo sobre os reféns.

Porém, ele avaliou que era cedo para dizer se os esforços teriam sucesso.

Ao mesmo tempo, em entrevista coletiva em Jerusalém, Netanyahu disse que “se acabarmos com a guerra agora, o Hamas retornará, se recuperará, se reconstruirá e nos atacará novamente”.

Com esse argumento, o primeiro-ministro israelense disse que não interromperia a guerra em Gaza “agora”.

Genocídio e colonização

A guerra em Gaza matou ao menos 44.758 palestinos, feriu quase 106 mil desde 7 de outubro de 2023 e deixou mais de 10 mil desaparecidos entre os escombros.

Ao lado dos bombardeios, tropas israelenses atacam por terra, onde dinamitam os poucos edifícios que permanecem em pé, buscando inviabilizar o retorno da população expulsa das áreas.

Em paralelo, enquanto as atenções do mundo estavam voltadas para Gaza, Netanyahu intensificou a instalação de novos colonos na Cisjordânia.

Os ataques israelenses, cada vez mais, foram tendo como alvo hospitais, ambulâncias, outras infraestruturas médicas, escolas e campos de refugiados, além de correspondentes de guerra.

Isso e o decorrente número de vítimas civis e de crianças mortas nesses ataques motivaram o Tribunal Penal Internacional (TPI) a emitir uma ordem de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra.

Comprando a mídia

Netanyahu também responde junto à Justiça israelense a processos por corrupção, a maioria por oferecer favores em troca de cobertura favorável da mídia.

Seu depoimento começou nesta terça-feira e a previsão é que lhe tome seis horas três vezes por semana.

Nada disso, porém, inibiu a violência dos ataques israelenses. Ao contrário, desde o último final de semana, além de Gaza, Israel passou a atacar a Síria também.

Fonte: Ópera Mundi

Desembargadora do TJ/BA envolvida em rachadinha é punida com aposentadoria

Investigação confirmou que Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo exigia parte dos salários de seus servidores.

O CNJ aposentou compulsoriamente a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do TJ/BA, após a análise do processo disciplinar que constatou o descumprimento de deveres funcionais e a existência de um esquema de “rachadinha”.

A investigação apurou que a magistrada exigia parte da remuneração dos servidores nomeados para seu gabinete. Conversas desde 2016, anteriores às denúncias formais, comprovam a cobrança de até 75% dos vencimentos dos funcionários, invalidando a alegação da defesa de desconhecimento da prática.

Conforme a relatora do PAD, conselheira Daiane Nogueira de Lira, a desembargadora desempenhava um papel central no esquema, detendo a prerrogativa de autorizar e nomear cargos comissionados. As vagas eram sistematicamente preenchidas por “pessoas sem expertise técnica, ou de seu círculo pessoal ou com necessidades de emprego”.

A gestão do gabinete, segundo a relatora, era marcada pelo desvio de finalidade, com a nomeação de indivíduos sem qualificação e a atuação de terceiros, como o filho da desembargadora, que a representava e coagia servidores a práticas ilícitas.

As denúncias foram investigadas criminalmente pelo STJ. As provas, incluindo a colaboração premiada do filho da desembargadora, depoimentos, extratos bancários e registros de câmeras, foram encaminhadas ao CNJ para a apuração administrativa. 

Para a relatora do caso “há, sim, desvio de conduta funcional e prossegue com o uso abusivo de instrumentos do tribunal para a realização de crimes, como o uso do carro funcional”.

Fonte: Migalhas

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