Israel mata mais de 100 pessoas em apenas um dia no campo de extermínio de Gaza

Bombardeios se intensificaram no dia em que palestinos marcaram 77 anos de Nakba, a expulsão forçada de mais de 750 mil de suas terras

Segundo a Defesa Civil do território palestino, apenas nesta quinta-feira (15/05), mais de 115 pessoas foram mortas pela escalada de bombardeios de Israel na região.

Os ataques se intensificaram no dia em que o povo palestino marca os 77 anos da Nakba (catástrofe), assim chamada a expulsão forçada de mais de 750 mil pessoas de suas terras em 1948.

Os ataques na quinta-feira se somam a uma escalada desde que as negociações por um cessar-fogo, com a intermediação dos Estados Unidos, pareciam avançar.

Na quarta-feira (14/05), os bombardeios mataram 80 pessoas, com ataques aéreos no norte de Gaza, inclusive sobre o campo de refugiados de Jabalia e, no sul, atingindo o Hospital Europeu, em Khan Younis.

Eles se deram após a libertação do refém israelense-americano Edan Alexander pelo Hamas, na segunda-feira (12/05). Em comunicado, a organização afirmou estar pronta “para iniciar imediatamente negociações para chegar a um acordo abrangente para um cessar-fogo duradouro”.

Após o ataque na quarta-feira, o Hamas disse que bombardear casas palestinas e cometer “massacres” não “traria nenhuma forma de vitória a Netanyahu”

Escassez de recursos

Enquanto isso, a escassez de comida, água, medicamentos e outros suprimentos básicos atinge níveis alarmantes na Faixa de Gaza.

Desde o dia 2 de março, o governo de Israel impede a entrada de qualquer ajuda humanitária na região.

Nesta quinta-feira, o Hamas insistiu que a retomada do envio de bens essenciais ao território é “o requisito mínimo” para o reinício das negociações.

E afirmou estar pronto para “entregar o governo imediatamente se chegarmos ao fim desta guerra”.

Nesta sexta-feira, antes de embarcar de volta aos Estados Unidos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi questionado sobre Gaza pelos repórteres.

“Estamos olhando para Gaza. E vamos cuidar disso. Muitas pessoas estão morrendo de fome”, afirmou.

É segunda vez que Trump menciona Gaza em suas declarações. Ontem, ele afirmou que ficaria “orgulhoso” se os Estados Unidos tomasse Gaza para torná-la tornasse uma “zona de liberdade“.

Fonte: Ópera Mundi

STF suspende despejo de 500 famílias solicitado pela empresa Suzano no Maranhão

Ministro Edson Facchin apontou falhas no plano de remoção das cerca de 2 mil pessoas que vivem na área

Em decisão publicada na última sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse da fazenda Jurema, que fica entre os municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca (MA).

A ordem para remoção das famílias foi assinada pela Justiça do Maranhão, em pedido da Suzano S.A, do ramo de papel e celulose, empresa que mantém uma área de cerca de 1,3 milhão de hectares de plantações de eucaliptos. A retirada dos posseiros, agora suspensa, estava marcada para esta terça-feira (13).

A área é ocupada por cerca de 500 famílias de agricultores. “Os posseiros manifestaram-se rechaçando o Plano de Reintegração de Posse apresentado, em especial por considerar não haver local apto para receber as 2.000 (duas mil) pessoas afetadas diretamente pela reintegração”, informa o texto do STF.

De acordo com o ministro Edson Facchin, relator da decisão, o Plano de Reintegração de Posse Humanizada apresentado pela Suzano propõe medidas “precárias, inadequadas e inexecutáveis em relação à realocação dos ocupantes e garantia do direito à moradia, ante à complexidade inerente ao caso”.

O STF destaca ainda que há um processo administrativo em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que a área seja decretada como imóvel de interesse social e destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

A fazenda Jurema tem cerca de 23 mil hectares e fica às margens da Rodovia MA-125. A região é próxima das divisas com Pará e Tocantins. Segundo a Defensoria Pública do Maranhão, há famílias que vivem no local há mais de 20 anos.

“Para a elaboração do plano e sua colocação em prática, a SUZANO sequer realizou um levantamento de todas as famílias que serão impactadas pela medida, conforme admitido pela empresa na reunião preparatória ocorrida em 17/03/2025 (…) necessária para identificar e quantificar a presença de crianças, idosos, gestantes e pessoas com deficiência, de modo a planejar, com dados reais, a efetivação do plano de desocupação com mensurando concretamente a necessidade de alternativas habitacionais para realocação dos ocupantes”, informa a decisão do STF, em menção à reclamação apresentada pela defensoria.

A produção dos moradores da fazenda Jurema abastece vários municípios da região, de acordo com informações apresentadas em um vídeo publicado no perfil do Instagram da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca de São Pedro da Água Branca. Parte da produção é transportada por cerca de 150 quilômetros até Imperatriz.

“Se isso acontecer, nós vamos matar de vez aqui na nossa região a agricultura familiar e nós não podemos permitir que isso aconteça”, declarou Francisco das Chagas, o Chagão, secretário de agricultura, abastecimento e pesca do município, no vídeo publicado na rede social.

Fonte: Brasil de Fato

Israel assassina 34 palestinos em hospital no campo de extermínio de Gaza

Ataques aéreos matam 34 palestinos no Hospital Europeu, em Khan Younis; movimento palestino pede ação urgente da comunidade internacional

O Movimento de Resistência Islâmica Palestina (Hamas) condenou severamente os bombardeios israelenses que atingiram o Hospital Europeu e áreas residenciais próximas, no sul da Faixa de Gaza, na última terça-feira (13). A denúncia foi divulgada em comunicado e reproduzida pelo canal HispanTV nesta quarta-feira (14), em que o grupo responsabiliza Israel por mais um massacre contra civis palestinos.

De acordo com o Hamas, os ataques ao hospital, lotado de pacientes e deslocados internos, representam uma continuidade da “política genocida” promovida pelo governo israelense contra o povo palestino. “Os ataques aos hospitais, que estão lotados de pacientes e refugiados, fazem parte da política genocida do regime sionista contra o povo palestino”, declarou o movimento.

As forças armadas de Israel alegam que havia instalações militares próximas ao hospital, na tentativa de justificar os bombardeios. O Hamas rebate as acusações, afirmando que essa é uma narrativa usada de forma sistemática para legitimar ataques a alvos civis. “As alegações do exército de ocupação de que há instalações militares ao redor deste hospital são apenas um disfarce para enganar a opinião pública mundial”, diz o comunicado.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, ao menos 34 palestinos foram mortos nos ataques, seis deles dentro do próprio hospital e outros 28 em uma residência adjacente. Mais de 70 pessoas ficaram feridas. O Hospital Europeu, localizado a leste da cidade de Khan Younis, é uma das poucas unidades médicas ainda em funcionamento em meio à devastação provocada pela ofensiva militar israelense iniciada em outubro de 2023.

O Hamas pediu ação imediata da comunidade internacional e das Nações Unidas para conter o avanço da ofensiva e proteger os civis na Faixa de Gaza. “Instamos a comunidade internacional, as Nações Unidas e seus órgãos subordinados, especialmente o Conselho de Segurança, a tomarem medidas imediatas para pôr fim a esse massacre implacável na Faixa de Gaza e assumirem uma posição firme contra o desrespeito do regime de ocupação às leis e aos princípios humanitários”, afirmou.

O bombardeio ao Hospital Europeu ocorre em meio a uma escalada de violência que atinge níveis dramáticos, com hospitais, escolas e centros de abrigo sendo alvos frequentes de mísseis e artilharia. Para o Hamas, tais ações evidenciam uma política deliberada de extermínio. “Crimes sem precedentes estão sendo cometidos sob os olhos do mundo”, denuncia a organização.

Com a população exaurida por meses de guerra, fome e deslocamentos forçados, a crise humanitária em Gaza continua a se aprofundar. A ONU já alertou para o risco de colapso total do sistema de saúde e de uma catástrofe ainda maior caso os bombardeios não cessem.

Fonte: Brasil 247

Visita de Lula à China resulta em 20 novos atos de cooperação

Países avançam na desdolarização e aprofundam aliança estratégica com foco em desenvolvimento sustentável, tecnologia e comércio

Por Guilherme Paladino, de Pequim, para o 247 – Em visita de Estado à China, o presidente Lula (PT) e sua comitiva firmaram, nesta terça-feira (13), um conjunto de 20 atos bilaterais com o governo chinês. Os acordos abrangem áreas estratégicas como infraestrutura, ciência e tecnologia, agricultura, energia, meio ambiente, finanças, inteligência artificial, saúde, cultura e comércio internacional.

A assinatura dos documentos ocorreu paralelamente à 4ª Reunião Ministerial do Fórum China-CELAC, da qual Lula participou como convidado especial, ao lado de outros chefes de Estado e ministros da América Latina e do Caribe. Em declaração conjunta emitida pelas duas partes, Brasil e China se comprometeram a fortalecer a chamada “Comunidade de Futuro Compartilhado” e defender um mundo mais justo, sustentável e multilateral.

A viagem sucede a visita do presidente Xi Jinping ao Brasil, em novembro de 2024, e consolida a intensificação das relações bilaterais no cenário internacional. A comitiva brasileira incluiu ministros de Estado, governadores, parlamentares e presidentes de instituições públicas, como ApexBrasil, Banco Central e IBGE.

Entre os atos assinados, destaca-se o Memorando de Entendimento entre a Casa Civil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, que inaugura a implementação de sinergias entre a Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês) e os principais programas brasileiros: Novo PAC, Nova Indústria Brasil, Plano de Transformação Ecológica e o Programa Rotas da Integração Sul-Americana.

A parceria prevê cooperação em setores como infraestrutura logística e digital, energia limpa, industrialização verde e financiamento ao desenvolvimento regional, com ênfase na integração da América do Sul aos fluxos produtivos e comerciais sino-brasileiros.

Avanços em ciência, IA e agricultura

Cinco documentos firmados durante a visita tratam diretamente da cooperação científica e tecnológica. Um dos mais relevantes é o acordo para criação de um Centro Binacional de Transferência de Tecnologia, que conectará instituições de pesquisa, universidades e empresas dos dois países.

A inteligência artificial foi objeto de um memorando específico, assinado entre os ministérios de desenvolvimento industrial dos dois países. Também foi firmado um plano para compartilhamento de dados espaciais com países da América Latina e Caribe, no âmbito da parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Administração Espacial Nacional da China.

Na área de agricultura, foram assinados três documentos, incluindo um memorando sobre agricultura familiar e mecanização agrícola, além de protocolos fitossanitários que autorizam a exportação de farelo de amendoim, derivados da indústria do etanol de milho e carne de aves brasileiras ao mercado chinês.

Energia, mineração e moeda local

A pauta energética também avançou. Brasil e China firmaram memorandos sobre cooperação em etanol, mobilidade sustentável, energia nuclear e mineração, além de um plano de ação para o setor mineral (2025–2026).

Na área financeira, o acordo de swap de moedas locais entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China tem potencial para ampliar o uso do real e do yuan em transações bilaterais, reduzindo a dependência do dólar.

Comunicação, cultura e mídia

A visita também teve espaço para o fortalecimento de laços culturais e institucionais. Foram assinados memorandos de cooperação entre a ApexBrasil e o China Media Group, além de um acordo com o Conselho Chinês para Promoção do Comércio Internacional. No campo da saúde, foi firmado um memorando com a agência estatal de notícias Xinhua, voltado à comunicação sanitária.

Outros atos trataram de cooperação postal e da promoção de investimentos em economia digital. VEJA A LISTA COMPLETA DOS ATOS ASSINADOS ABAIXO:  

  • 1) Memorando de Entendimento entre a Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil e a Comissão de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China sobre a Cooperação para a Primeira Etapa do Plano de Cooperação para o Estabelecimento de Sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-Americana; e a Iniciativa Cinturão e Rota
  • 2) Declaração Conjunta de Intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Administração Espacial Nacional da China sobre o Compartilhamento de Dados Espaciais om os Países da América Latina e do Caribe
  • 3) Memorando de Entendimento entre Banco Central do Brasil e Banco Popular da China sobre Cooperação Estratégica no Campo Financeiro
  • 4) Memorando de Entendimento entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Florestas e Pastagens da República Popular da China sobre Cooperação em Restauração de Vegetações e Sumidouros de Carbono
  • 5) Memorando de Entendimento para o Estabelecimento Conjunto de um Centro de Transferência de Tecnologia entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
  • 6) Memorando de Entendimento sobre o Reforço da Cooperação em Inteligência Artificial entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China
  • 7) Memorando de Entendimento (2025–2030) sobre Cooperação em Agricultura Familiar Moderna e Mecanização Agrícola entre o Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil 
  • 8) Carta de Intenções sobre a Promoção do Desenvolvimento de Alta Qualidade da Cooperação em Investimentos na Economia Digital entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China 
  • 9) Plano de Ação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração (2025–2026) entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China
  • 10) Acordo de Swap de Moedas Locais entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China 
  • 11) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China na Área de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
  • 12) Protocolo de Requisitos Sanitários e Fitossanitários para a Exportação de Proteínas e Grãos Derivados da Indústria do Etanol de Milho e Farelo de Amendoim, da República Federativa do Brasil para a República Popular da China, entre a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China e o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil
  • 13) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China sobre Inspeção, Quarentena e Requisitos de Segurança de Alimentos para a Exportação de Carne de Aves do Brasil para a China
  • 14) Memorando de Entendimento entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear e a Autoridade de Energia Atômica da China para Cooperação no Desenvolvimento Sustentável da Energia Nuclear
  • 15) Memorando de Entendimento no Campo da Comunicação em Saúde entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e a Agência de Notícias Xinhua da República Popular da China 
  • 16) Memorando de Entendimento entre a ApexBrasil e o China Media Group
  • 17) Protocolo de Intenções de Cooperação entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Energia da República Popular da China
  • 18) Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Energia da República Popular da China sobre Cooperação em Etanol e Mobilidade Sustentável
  • 19) Memorando de Entendimento para a Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o State Post Bureau da República Popular da China 
  • 20) Memorando de Entendimento entre a ApexBrasil e o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional

Visita reforça convergências

Em declaração conjunta, Lula e Xi Jinping reafirmaram o compromisso com o multilateralismo, a reforma da governança global e a defesa da soberania dos países em desenvolvimento. O texto expressa apoio à reforma do Conselho de Segurança da ONU, destaca a convergência entre os dois países em temas como clima, combate à fome, transição energética e inteligência artificial, e reconhece a importância da parceria estratégica sino-brasileira no contexto do Sul Global.

O documento também destaca a sinergia entre as estratégias nacionais de desenvolvimento do Brasil e a Iniciativa Cinturão e Rota da China, e defende a construção de uma ordem internacional mais equitativa e inclusiva, baseada no direito internacional e nos princípios da Carta da ONU.

Durante a agenda em Pequim, o presidente Lula também participou do Fórum Empresarial Brasil-China e teve reuniões bilaterais com autoridades chinesas de alto escalão, incluindo o primeiro-ministro Li Qiang e o presidente da Assembleia Nacional Popular, Zhao Leji. Lula foi ainda recebido para um jantar privado na residência oficial de Xi Jinping.

A próxima etapa do relacionamento bilateral será marcada pela presidência brasileira do BRICS, em 2025, e pela realização da COP30, em Belém..

Fonte: Brasil 247

PMs torturam moradores de rua com fogo e cassetete em SC

Um vídeo gravado por um morador do Centro de Florianópolis na noite desta segunda-feira (13) flagrou policiais militares agredindo dois homens aparentemente em situação de rua, sob a marquise do prédio do INSS, na Rua Marechal Guilherme.

A gravação, com cerca de três minutos, revela em detalhes a ação dos PMs. As imagens mostram os agentes utilizando cassetetes e ateando fogo a papelões durante a abordagem, que ocorreu por volta das 23h. Segundo o vídeo, ao menos seis policiais participaram da ação, com apoio de três viaturas. Um dos homens é golpeado pelas costas enquanto se afasta.

Em outro momento, um policial chuta um segundo homem deitado e usa um papelão em chamas para atingir seu corpo. As vítimas recolhem seus pertences e deixam o local logo após a abordagem violenta.

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) divulgou nota informando que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar os fatos e identificar possíveis condutas criminosas. A corporação afirmou que “não compactua com excessos ou abusos” e que preza pelo respeito aos direitos humanos e à legalidade.

O Ministério Público de Santa Catarina também se manifestou. Por meio da 5ª e da 42ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, o órgão informou que acompanhará a investigação e adotará as providências cabíveis diante das evidências apresentadas.

As identidades das vítimas não foram divulgadas até o momento. A Comissão de Violência da OAB/SC, por meio do vice-presidente Guilherme Gottardi, declarou que soube do caso pela imprensa e que as cenas são “lamentáveis”. Ele também afirmou que a entidade acompanhará o caso e destacou que o vídeo mostra “uso excessivo da força”.

O autor da gravação, que pediu anonimato por medo de represálias, relatou que foi acordado por barulhos de explosões e bombas. Ao olhar pela janela, presenciou a ação dos PMs contra os dois homens. “Jogavam álcool, fogo, batiam. Eu e minha esposa ficamos muito chateados com o que vimos”, afirmou.

A Polícia Militar declarou que apurará todas as circunstâncias da ocorrência para individualizar eventuais responsabilidades. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário após a conclusão. A corporação reforçou seu compromisso com a legalidade e os direitos humanos e disse estar à disposição para colaborar com as investigações.

Fonte: DCM

Pressão faz PM da Bahia abre investigação após Academia fazer apologia ao nazismo

A Polícia Militar da Bahia informou nesta segunda-feira (12), que abriu um processo administrativo para apurar a publicação de um vídeo com frase nazista de um soldado da Academia da corporação, responsável pela formação e preparação dos oficiais.

A frase, usada em um vídeo que mostrava o “pensamento do dia” da corporação, foi publicada no dia 7 de maio. Na legenda, a academia ainda falou sobe a trajetória de Rommel e disse que ele é considerado como “um dos maiores estrategistas militares da história”.

“Suor poupa sangue, sangue poupa vida, e cérebros poupam ambos”, dizia a citação de Erwin Rommel, militar alemão que serviu como general marechal de campo da Wehrmacht, as forças armadas da Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial.

Em nota, a Polícia Militar da Bahia informou que repudia o conteúdo “indevidamente publicado” na rede social da Academia e afirmou que adotou providências administrativas cabíveis, uma vez que a mensagem não reflete os princípios institucionais da Corporação.

Segundo a Polícia Militar, todo material institucional veiculado em nome da Corporação deve estar alinhado com os valores democráticos, éticos e legais que regem a atuação de um policial militar no Estado Brasileiro.

Fonte: Rede GN

Netanyahu promete mais carnificina no campo de extermínio de Gaza

O premiê israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu entrar com ‘força total’ na Faixa de Gaza e afirmou que não há situação que a guerra será parada. Em 5 de maio, Israel anunciou uma nova campanha militar contra a Faixa de Gaza, que inclui o que foi chamado de ‘conquista’ do território palestino.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que “nos próximos dias” o exército agirá “com todas as suas forças” na Faixa de Gaza para “completar a operação militar”, uma ofensiva que, em suas próprias palavras, envolve “destruir” o Hamas e à qual Israel não está disposto a renunciar, mesmo que consiga chegar a um cessar-fogo “temporário”

– A situação mudou, nos próximos dias entraremos com todas as nossas forças para concluir a operação –  alertou Netanyahu em uma reunião com reservistas. “Eliminar o Hamas e libertar nossos reféns andam de mãos dadas”, disse ele.

Nesse sentido, ele disse que “um cessar-fogo temporário” poderia ser “bom”, por exemplo, para concluir a entrega dos reféns ainda mantidos pelo Hamas em Gaza, mas deixou claro que “em nenhum caso” Israel está considerando “parar a guerra”.

Netanyahu também colocou novamente sobre a mesa um plano para permitir que os civis de Gaza “deixem” a Faixa, sabendo que também é necessário que outros países concordem em acolhê-los. “É nisso que estamos trabalhando agora”, disse ele, assegurando que “mais de 50%” da população estaria disposta a deixar Gaza.

Em meados de março, Israel rompeu unilateralmente o último cessar-fogo acordado com o Hamas e mantém um bloqueio rígido na Faixa de Gaza que impede a entrega de ajuda humanitária, o que provocou críticas repetidas de organizações de direitos humanos.

MSF reduz sua equipe no hospital bombardeado por Israel no sul de Gaza

A ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou a redução de sua equipe no Hospital Naser, localizado na cidade de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, depois que um bombardeio israelense atingiu um prédio e matou pelo menos duas pessoas.

O ataque, o segundo no mesmo prédio em duas semanas, forçou a suspensão de consultas ambulatoriais e representa, de acordo com MSF, o mais recente exemplo de “comportamento terrível” repetido desde o início da ofensiva militar israelense em outubro de 2022.

“Esses ataques a instalações médicas colocam em risco nossos pacientes e funcionários”, disse a organização nas mídias sociais, onde também lamentou os recursos limitados disponíveis para os profissionais de saúde na Faixa de Gaza devido ao bloqueio israelense de suprimentos básicos.

O exército israelense confirmou sua responsabilidade pelo bombardeio e argumentou que foi um “ataque direcionado” contra o Hamas, alegando que o grupo “operava em um complexo” nas proximidades do hospital para “planejar e executar conspirações terroristas contra as forças e os cidadãos israelenses”.

As autoridades de Gaza, por sua vez, afirmam que o alvo do ataque era o fotojornalista palestino Hassan Asli, editor da agência de notícias Alam24, que foi morto no atentado junto com outra pessoa. De acordo com a MSF, o incidente também deixou outras doze pessoas feridas.

Fonte: MSN e Correio do Brasil

Centro de Estudos Barão de Itararé alerta para golpe contra Comitê Gestor da Internet

A governança da internet no Brasil está em risco. O Projeto de Lei nº 4.557/2024, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos) transferir o controle do Comitê Gestor da Internet (CGI) para a Anatel, extinguindo seu modelo multissetorial, que hoje inclui governo, setor privado, sociedade civil e academia. Essa mudança pode pôr fim à participação democrática na tomada de decisões, concentrando o poder em um órgão estatal e abrindo espaço para o domínio de interesses privados sobre a internet brasileira.

O alerta é do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé que, em nota ressalta que “a proposta consiste em alterar a estrutura de governança da Internet estabelecida há 30 anos no Brasil, minando, essencialmente, a representação da sociedade civil. Isso significa, na prática, um retrocesso de proporções catastróficas”, pontua. “O modelo de governança da Internet vigente no Brasil é produto de um profundo processo democrático de diálogo entre o governo e a sociedade, resultado de décadas de acúmulo internacional e profunda experiência da academia brasileira, somada ao setor produtivo que possibilitou a consolidação de uma estrutura multissetorial”, completa a nota do Barão de Itararé.

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A democratização da comunicação é uma luta histórica no Brasil e, apesar de não ter havido êxito em relação à radiodifusão, na internet houve avanços com a aprovação do Marco Civil da Internet e com a criação do CGI. O alerta do Barão de Itararé é mais urgente do possa parecer, se o critério de urgência for o que é noticiado na mídia comercial.

Abaixo a íntegra da nota do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Nota do Barão: Ataques ao Comitê Gestor da Internet no Brasil podem gerar retrocesso catastrófico

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé vem a público manifestar extrema preocupação e indignação diante dos ataques ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), órgão multissetorial referência nacional e internacional em matéria de governança da Internet e questões digitais.

A denúncia a qual conclamamos as mídias independentes, o movimento social brasileiro e o conjunto da sociedade a repercutir torna-se ainda mais urgente diante do Projeto de Lei nº 4.557/2024, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

A proposta consiste em alterar a estrutura de governança da Internet estabelecida há 30 anos no Brasil, minando, essencialmente, a representação da sociedade civil. Isso significa, na prática, um retrocesso de proporções catastróficas.

O modelo de governança da Internet vigente no Brasil é produto de um profundo processo democrático de diálogo entre o governo e a sociedade, resultado de décadas de acúmulo internacional e profunda experiência da academia brasileira, somada ao setor produtivo que possibilitou a consolidação de uma estrutura multissetorial.

Referência nacional e internacional para o debate em torno de diretrizes e políticas para o ambiente digital, o bombardeio contra o órgão tem como objetivo que as incumbências do CGI.br sejam dominadas exclusivamente por interesses privados.

A rigor, o PL 4.557/2024 coloca o órgão sob supervisão exclusiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também transferindo à Agência as atividades do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) relacionadas à gestão de nomes de domínio e aos demais recursos críticos de Internet.

A iniciativa do deputado Silas Câmara representa uma distorção brutal no desenho do CGI.br: atualmente, o órgão é composto por 21 membros, sendo 9 provenientes do setor governamental, entre os quais a própria Anatel (!), 4 do setor empresarial, 4 do terceiro setor e 3 da comunidade científica e tecnológica, além de um membro de notório saber em assuntos de Internet.

Os membros não governamentais são eleitos para mandatos de 3 anos, sem remuneração – portanto não resultam em custos adicionais ao Estado brasileiro -, em um processo amplo, transparente e participativo, aberto a todas as organizações da sociedade que têm interesse em pleitear a participação.

Para os que têm dúvida sobre a importância do órgão, o próprio CGI.br, em nota pública divulgada no dia 25 de abril de 2025, elenca suas atribuições, que vão muito além do registro de domínios .br e alocação de endereços IP. A lista fala por si só por que é imprescindível contar com o caráter multissetorial e a participação do terceiro setor no órgão:

– Estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil;
– Propor programas de pesquisa e desenvolvimento relacionados à Internet;
– Promover estudos e recomendar procedimentos, normas e padrões técnicos e operacionais, para a segurança das redes e serviços de Internet
– Articular as ações relativas à proposição de normas e procedimentos relativos à regulamentação das atividades inerentes à Internet

Ainda de acordo com o documento, os resultados apresentados nos 30 anos de CGI.br são notórios: “A excelência na operação de um dos mais bem sucedidos nomes de código de país – o .br; projetos de infraestrutura que contribuem diretamente com a expansão, qualidade, estabilidade e resiliência da Internet no Brasil; indicadores de segurança, qualidade e padronização, além de indicadores os mais diversos sobre o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na sociedade brasileira; e, ainda, programas e iniciativas de divulgação, informação e capacitação nas mais diversas áreas de interesse para o desenvolvimento da Internet no país”.

Por isso, o Barão de Itararé convoca o conjunto das mídias independentes, do movimento social brasileiro e de toda a sociedade para prestar solidariedade, defender o modelo vigente do CGI.br dos ataques ao qual está submetido e considerando a importância da participação da sociedade na decisão dos rumos das políticas digitais no país, sempre levando em consideração a importância de manter em separado a regulação da infraestrutura física das telecomunicações.

Não é possível pensar uma governança da internet no Brasil sem haver o Comitê Gestor da Internet no Brasil. Delegar o conjunto de atribuições do CGI para algum outro órgão que não acumule a sua experiência, pode resultar em uma perda não apenas na qualidade da internet no Brasil, mas inclusive na violação de diversos direitos por parte da sociedade brasileira.

China e EUA reduzem tarifas comerciais por 90 dias

Estados Unidos e China indicaram, neste domingo (11), que avançaram nas negociações para reduzir tarifas comerciais após a escalada das últimas semanas, em que as taxas passaram de 100%.

Representantes dos dois países participaram de reuniões durante o fim de semana, em Genebra, na Suíça. Apesar das declarações otimistas, nenhuma medida concreta foi anunciada.

“Estou feliz em informar que fizemos progressos substanciais entre os Estados Unidos e a China nas importantíssimas negociações comerciais”, informou o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent.

Segundo ele, detalhes sobre as conversas serão divulgados em uma declaração conjunta nesta segunda-feira (12).

O vice-primeiro-ministro da China, He Lifeng, confirmou o progresso nas conversas, que ele chamou de “francas, aprofundadas e construtivas”.

Sem dar mais informações, Lifeng afirmou que ambos os lados chegaram a um “consenso importante”.

Além de Scott Bessent e He Lifeng, o representante comercial americano Jamieson Greer participou das reuniões.

Neste domingo, Greer afirmou a repórteres que as diferenças entre as duas potências econômicas em questões comerciais “não são tão grandes quanto se pensava”. “Foram dois dias muito construtivos. É importante entender a rapidez com que conseguimos chegar a um acordo.”

Escalada de tarifas

Os EUA cobram uma tarifa de 145% sobre todas as importações chinesas, após uma escalada que começou no chamado “Dia da Libertação”, quando Trump anunciou tarifas a mais de 180 países.

A China, por sua vez, aplicou uma taxa de 125% sobre produtos americanos.

Em sua primeira declaração sobre o encontro em Genebra, Trump afirmou na quinta (8) que acreditava em uma reunião “amigável” e em negociações “substanciais”.

Na sexta (9), acrescentou que tarifas de 80% sobre as importações de produtos chineses “pareciam corretas”.

No início do mês, o Ministério do Comércio da China declarou que estava avaliando uma proposta dos EUA para iniciar conversas sobre a guerra comercial, mas que os EUA precisavam “demonstrar sinceridade” e disposição para “corrigir suas práticas equivocadas e cancelar as tarifas unilaterais”.

Relembre a guerra tarifária entre China e EUA

A guerra tarifária entre as duas maiores economias do mundo se intensificou após o anúncio das tarifas prometidas por Trump, no início de abril.

A China foi um dos países tarifados — e com uma das maiores taxas, de 34%. Essa taxa se somou aos 20% que já eram cobrados em tarifas sobre os produtos chineses anteriormente.

Como resposta ao tarifaço, o governo chinês impôs, em 4 de abril, tarifas extras de 34% sobre todas as importações americanas.

Os EUA decidiram retaliar, e Trump deu um prazo para a China: ou o país asiático retirava as tarifas até as 12h de 8 de abril, ou seria taxado em mais 50 pontos percentuais, levando o total das tarifas a 104%.

A China não recuou e ainda afirmou que estava preparada para “revidar até o fim”.

Cumprindo a promessa, Trump confirmou a elevação das tarifas sobre os produtos chineses.

A resposta chinesa veio na manhã de 9 de abril: o governo elevou as tarifas sobre produtos americanos de 34% para 84%, acompanhando o mesmo percentual de alta dos EUA.

No mesmo dia, Trump anunciou que daria uma “pausa” no tarifaço contra os mais de 180 países, mas a China seria uma exceção.

O presidente dos EUA subiu a taxação de produtos chineses para 125%.

Em 10 de abril, a Casa Branca explicou que as taxas de 125% foram somadas a outra tarifa de 20% já aplicada anteriormente sobre a China, resultando numa alíquota total de 145%.

Como resposta, em 11 de abril, os chineses elevaram as tarifas sobre os produtos americanos para 125%.

Fonte: G1

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