Família Caiado desafia o STF e mantém ocupação em área quilombola em Goiás

Mesmo após ordem de Edson Fachin, moradores da Antinha de Baixo seguem impedidos de retornar às próprias casas em Santo Antônio do Descoberto

Mais de dois meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a devolução das casas aos moradores da comunidade Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), as famílias seguem impedidas de retomar suas moradias. Integrantes da família Caiado continuam ocupando a área, mesmo após a decisão que reconheceu a autodeclaração quilombola da região.

De acordo com reportagem do Metrópoles, a disputa envolve 32 imóveis que foram desocupados após decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), posteriormente anulada pelo STF. A ordem mais recente, assinada pelo ministro Edson Fachin, cassou a medida que colocava as terras sob controle dos herdeiros ligados à família do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Segundo Fachin, ao considerar o autorreconhecimento da comunidade como quilombola, a continuidade da desocupação poderia causar “prejuízos irreversíveis” aos processos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação do território, conforme estabelece o Decreto 4.887/2003.

Em visita à região na última semana, a reportagem do Metrópoles constatou que as famílias não conseguiram voltar para as casas que haviam sido derrubadas. Um dos imóveis, anteriormente utilizado por moradores, funciona atualmente como uma espécie de quartel-general, abrigando pessoas ligadas à família dos políticos.

No local, foram encontrados tratores, carros, esferas de arame, roupas no varal e placas de identificação da propriedade, incluindo uma com os dizeres: “Sítio Macaúba: espólio de Maria Paulina, propriedade particular. Não entre!”. Maria Paulina Boss, já falecida, é tia do governador Ronaldo Caiado.

A disputa judicial remonta a uma decisão do TJGO, ainda na década de 1990, que reconheceu como herdeiros da área três pessoas: Luiz Soares de Araújo, Raul Alves de Andrade Coelho e Maria Paulina Boss.

Em 28 de julho, a juíza Ailime Virgínia Martins, da 1ª Vara Cível de Santo Antônio do Descoberto, determinou o cumprimento dessa decisão, autorizando a desocupação compulsória de 32 imóveis e a transferência da posse aos herdeiros. Como dois deles já são falecidos, os descendentes passaram a ser os beneficiados.

Entre os herdeiros está o desembargador Breno Caiado, primo do governador, que atuou como advogado no processo até 2023. Outro herdeiro é o empresário Murilo Caiado, também primo de Ronaldo Caiado, que esteve presente na região durante as desocupações.

Após a repercussão do caso, no início de agosto, os moradores obtiveram três decisões favoráveis no STF, Justiça Federal de Anápolis e no próprio TJGO.

As decisões suspenderam as derrubadas para que fosse apurada a autodeclaração quilombola da comunidade. Com isso, a Justiça Federal passou a ter competência exclusiva sobre o caso, retirando do TJGO a prerrogativa de emitir novas ordens de despejo.

Posteriormente, em decisão divulgada no dia 24 de setembro, o ministro Edson Fachin determinou que os herdeiros deixassem a área, garantindo a devolução integral das terras aos antigos moradores da Antinha de Baixo.

A atuação da União no processo foi reforçada após o Incra solicitar à Advocacia-Geral da União (AGU) que ingressasse no caso, diante da declaração dos moradores de que a área é ocupada por uma comunidade quilombola há cerca de 400 anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu, desde 2014, que áreas com esse perfil estão sob competência da Justiça Federal.

Mesmo antes da comprovação definitiva, o STF entendeu que a autodeclaração é suficiente para garantir a preservação da área e de seus habitantes.

Fonte: Brasil 247

Dino proíbe governo de pagar emendas indicadas por Eduardo e Ramagem

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu hoje o governo federal de pagar qualquer emenda parlamentar que seja apresentada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que estão nos Estados Unidos.

O que aconteceu

Ministro tomou a decisão após receber pedido do PSOL. Dino entendeu que, como os dois parlamentares estão fora do país sem exercer, de fato, o mandato parlamentar, a execução das emendas indicadas por eles deve ser vetada em respeito aos princípios da legalidade e moralidade. Pela decisão, o governo não pode sequer receber as indicações de emendas parlamentares feitas por eles.

Proibição é imediata e Dino encaminhou sua decisão para ser analisada pelo plenário do STF. Processo está pautado para o plenário virtual a partir do dia 19, o último antes do recesso do Judiciário. Com isso, o julgamento só será concluído após o fim do recesso, em 6 de fevereiro. A decisão foi tomada na ação que julgou inconstitucional orçamento secreto e que vem sendo utilizada por Dino para monitorar se o pagamento de emendas está respeitando a Constituição.

Para Dino, tentativa dos parlamentares de atuarem no exterior é uma “afronta”, já que Constituição prevê que parlamentares devem atuar na capital federal. “Conforme se pode constatar, as condutas dos citados parlamentares revelam afronta aos seus deveres funcionais, na medida em que, ausentes de fato do regular exercício do mandato e das atividades parlamentares, deixam de cumprir as obrigações mínimas inerentes à representação política”, diz o ministro na decisão.

Como mostrou o UOL, mesmo no exterior, os dois deputados bolsonaristas indicaram R$ 80 milhões em emendas para o Orçamento de 2026. Com a decisão de Dino, na prática, esses valores nunca poderão ser pagos, mesmo sendo emendas consideradas impositivas, isto é, de pagamento obrigatório. Proposta orçamentária ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

“Fica vedado ao Poder Executivo – a partir da publicação desta decisão – receber, apreciar, encaminhar, liberar, executar (ou atos similares) quaisquer novas propostas ou indicações relativas a emendas parlamentares provenientes dos Deputados Federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.”

Flavio Dino, ministro do STF

Fonte: Uol

Israel usou tratores para enterrar palestinos mortos ao buscar ajuda em Gaza

Investigação da rede americana CNN indica que civis assassinados enquanto tentavam obter alimentos foram soterrados pelo Exército israelense em covas rasas

Ammar Wadi saiu de casa sabendo que talvez não voltasse. Antes de caminhar em direção a um caminhão de farinha perto da passagem de Zikim, no norte da Faixa de Gaza, deixou um recado na tela do celular: “Peço perdão, mãe, se algo me acontecer. Quem encontrar meu telefone, por favor diga à minha família que eu os amo muito”. Semanas depois, a mensagem foi entregue aos seus familiares. Foi a última notícia que tiveram dele.

A história de Wadi se confunde com a de dezenas de palestinos que desapareceram naquele mesmo trecho de estrada, no início do ano, enquanto tentavam alcançar caminhões de ajuda humanitária em meio a disparos frequentes vindos de posições israelenses. Uma investigação da CNN americana — baseada em centenas de vídeos e fotos, imagens de satélite e entrevistas com motoristas de caminhões, testemunhas e ex-membros das Forças Armadas de Israel — delineia um cenário de morte, abandono e incerteza.

As imagens reunidas mostram corpos deixados a céu aberto, impossíveis de resgatar devido à militarização da área, e, em vários casos, empurrados por tratores militares para covas rasas, formadas por montes irregulares de areia. Em dois vídeos geolocalizados ao redor de Zikim, registrados em junho, cadáveres aparecem parcialmente enterrados ao lado de um caminhão de ajuda tombado. A atividade de tratores israelenses na região, revelada por imagens de satélite, se estende de meados de junho até o fechamento da rota de ajuda, em 12 de setembro.

‘Neutralizar ameaças’

Vídeos explícitos publicados em redes sociais, por sua vez, mostram palestinos carregando sacos de farinha enquanto fogem sob intenso tiroteio na região. Em um deles, uma pessoa é atingida pelas costas. Em outro, grupos tentam socorrer mortos e feridos enquanto os disparos continuam. Ainda assim, o Exército israelense afirma que não atirou “intencionalmente contra civis inocentes” e que abriu fogo apenas para “alertar” ou “neutralizar ameaças”.

Motoristas de caminhões que transportavam ajuda pelo trajeto descreveram à rede americana uma paisagem marcada pela presença constante de cadáveres em decomposição, com alguns afirmando ter visto tratores cobrindo corpos com terra. Trabalhadores da Defesa Civil relataram que, após dias sem poder entrar no local onde um caminhão foi cercado por palestinos famintos, encontraram cadáveres já dilacerados por cães. Conseguiram recolher apenas 15 corpos — com a ambulância cheia, cerca de outros 20 ficaram para trás.

— Ficamos chocados com a cena — disse um dos agentes da Defesa Civil. — Os (corpos) que recuperamos estavam decompostos. Claramente estavam lá há um tempo, havia sinais de que cães tinham comido partes deles.

Dois ex-militares israelenses também descreveram práticas semelhantes em outras áreas de Gaza. Um deles contou que nove corpos de palestinos desarmados permaneceram por dias ao redor de sua base no início de 2024, até que tratores foram acionados para empurrá-los para valas improvisadas, sem qualquer registro que permitisse identificação posterior. Outro disse que nunca recebeu instruções sobre como lidar com mortos palestinos e relatou que um trator foi usado para deslocar um corpo para uma cova rasa ao lado de uma estrada.

— Vejo pessoas mortas toda vez que passo por Zikim. Vi tratores israelenses enterrando os corpos — disse um motorista palestino. — Se você passasse por ali em julho, não teria como não ver; eu mantinha as janelas fechadas.

Crime de guerra

Especialistas em direito internacional ressaltam que as partes em conflito têm a obrigação de permitir que os mortos sejam identificados e enterrados com dignidade, e que mutilações ou tratamento indigno de corpos podem constituir crime de guerra. As Forças Armadas de Israel, por outro lado, negam usar tratores para “remover” corpos e dizem que sua presença em Zikim se deve a operações de engenharia ou neutralização de explosivos. Não responderam se tratores foram usados para soterrar cadáveres nem às perguntas sobre episódios específicos.

— O objetivo é evitar que os mortos se tornem desaparecidos e permitir sua memorialização, sobretudo por suas famílias — disse Janina Dill, co-diretora do Instituto de Ética, Direito e Conflitos Armados de Oxford, à CNN. — Além disso, se os corpos forem deliberadamente mutilados ou manuseados de forma a violar sua dignidade, isso pode constituir ‘ultraje à dignidade pessoal’, que é um crime de guerra segundo as Convenções de Genebra.

Nos últimos dois anos, o Exército israelense enterrou repetidamente corpos de palestinos em covas rasas e sem identificação em várias partes de Gaza. Isso inclui centenas de corpos descobertos no ano passado no Hospital Nasser, em Khan Younis, segundo autoridades locais, e a morte de 15 trabalhadores humanitários no sul do enclave em março. Tratores também foram usados em vários momentos da guerra para destruir sistematicamente cemitérios palestinos — pelo menos 16 deles foram profanados durante a ofensiva terrestre em Gaza.

As Forças Armadas não explicaram a destruição dos cemitérios identificados, mas disseram que às vezes “não há outra escolha” senão atacar locais que, segundo elas, seriam usados pelo Hamas para fins militares, e afirmaram que corpos foram retirados de alguns túmulos em tentativas de resgatar reféns. Enquanto isso, a busca por desaparecidos continua. Muitas famílias oscilam entre o temor do pior e a esperança de que seus parentes possam estar detidos por Israel ou deslocados em outra parte de Gaza.

— A ausência de Ammar (Wadi) deixa um vazio enorme. Perdê-lo é como perder uma parte de si — disse seu irmão, Hossam. — Se ele virou mártir, que Deus tenha misericórdia dele, mas, se estiver vivo, ao menos podemos manter a esperança.

Fonte: O Globo

Eurovision autoriza permanência de Israel e vários países deixam concurso em protesto

Emissoras holandesa, espanhola, irlandesa e eslovena disseram que iriam se retirar do festival

Israel foi liberado na quinta-feira (4) para participar do Festival Eurovision de 2026 pelo organizador, levando a Espanha, Holanda, Irlanda e Eslovênia a se retirarem por causa da guerra em Gaza e mergulhando a competição em uma das maiores polêmicas de sua história.

As emissoras que ameaçaram boicotar o evento citaram o número de mortes em Gaza e acusaram Israel de desrespeitar as regras destinadas a proteger a neutralidade do concurso. Israel acusa seus críticos de montar uma campanha global de difamação contra o país.

Imediatamente após o anúncio do organizador do concurso, as emissoras holandesa, espanhola, irlandesa e eslovena disseram que iriam se retirar, o que significa que os cantores de seus países não competirão no concurso que atrai milhões de telespectadores em todo o mundo.

Ben Robertson, um especialista em Eurovision do website de fãs ESC Insight, disse que a integridade do concurso está em seu ponto mais baixo.

“Nunca na história do concurso tivemos tal votação, e tal divisão, entre as emissoras membros da União Europeia de Radiodifusão,” disse.

Tanto o governo quanto os líderes da oposição israelense celebraram a inclusão do país.

Golan Yochpaz, CEO da emissora israelense KAN, comparou os esforços para excluir Israel a uma forma de “boicote cultural”.

Rebatendo os países que se retiraram, o Ministro das Relações Exteriores, Gideon Saar, disse no X: “A desgraça está sobre eles.”

Irlanda diz que participação é ‘inadmissível’

O Festival Eurovision remonta a 1956 e alcança cerca de 160 milhões de telespectadores, de acordo com a EBU — mais do que os quase 128 milhões registrados para o Super Bowl dos EUA deste ano, de acordo com números da Nielsen.

A participação de Israel dividiu opiniões na competição, que tem um histórico de envolvimento em rivalidades nacionais, questões internacionais e votação política.

O concorrente de Israel em 2025, Yuval Raphael, estava no festival de música Nova, um alvo do ataque de 7 de outubro de 2023 pelo grupo militante palestino Hamas contra Israel que desencadeou a guerra em Gaza.

Um total de 1.200 pessoas foram mortas e 251 feitas reféns no ataque do Hamas, de acordo com as contagens israelenses. Mais de 70.000 pessoas foram mortas em Gaza no conflito subsequente, de acordo com as autoridades de saúde no enclave.

A emissora irlandesa RTE disse sentir que “a participação da Irlanda permanece inadmissível dado a terrível perda de vidas em Gaza e a crise humanitária que continua a colocar a vida de tantos civis em risco.”

Jose Pablo Lopez, chefe da emissora estatal espanhola RTVE, disse no X: “O que aconteceu na Assembleia da EBU confirma que a Eurovisão não é um concurso de canções, mas sim um festival dominado por interesses geopolíticos e fraturado.”

A RTV Slovenija disse que, juntamente com a Espanha, Montenegro, Holanda, Turquia, Argélia e Islândia, solicitou uma votação secreta sobre a participação de Israel, mas ela não foi realizada.

A emissora pública islandesa RUV disse que seu conselho tomará uma decisão na quarta-feira (3) sobre se participará da próxima Eurovisão, que será realizada em Viena em maio.

“Eu me sinto triste por outros países não competirem no próximo ano,” disse Jurij Vlasov, fã da Eurovisão em Tel Aviv, de 33 anos, acrescentando que a música da Holanda deste ano era sua favorita.

Na Áustria, que apoiou Israel, os fãs da Eurovisão saudaram sua inclusão, embora alguns na Espanha tivessem a visão oposta.

“Por que a população, ou uma parte da população, não deveria participar?”, disse Bernhard Kleemann, residente de Viena. “Se os países decidem não participar porque condenam o governo e o primeiro-ministro, essa é a decisão deles.”

“Nascida das cinzas da Segunda Guerra Mundial”

Em vez de votar sobre Israel, a EBU disse que seus membros apoiaram regras destinadas a desencorajar governos e terceiros de promoverem desproporcionalmente canções para influenciar os eleitores, após alegações de que Israel impulsionou injustamente seu concorrente de 2025.

“Este voto significa que todos os Membros da EBU que desejam participar do Festival Eurovision de 2026 e concordam em cumprir as novas regras são elegíveis para participar,” disse o comunicado.

O Presidente de Israel, Isaac Herzog, agradeceu aos apoiadores de seu país, dizendo que esperava que o concurso continuasse a defender a “cultura, a música, a amizade entre as nações”.

A Alemanha, uma das principais apoiadoras da Eurovisão, havia sinalizado que não participaria se Israel fosse barrado. O Ministro da Cultura da Alemanha, Wolfram Weimer, disse ao jornal Bild que saudava a decisão.

“Israel pertence ao Festival Eurovision, assim como a Alemanha pertence à Europa,” disse ele.

Martin Green, diretor do concurso, disse que os membros da EBU mostraram que queriam proteger a neutralidade da competição.

“A Eurovisão nasceu das cinzas da Segunda Guerra Mundial,” disse ele. “Foi concebida para nos unir, e teremos solavancos na estrada, e vivemos em um mundo complicado, mas esperamos que seja uma situação temporária, e vamos seguir em frente.”

Fonte: CNN Brasil

Embaixador palestino recebe Comitê Alagoas de solidaridade ao povo palestino

O embaixador da Palestina no Brasil e representante da Liga dos Estados Árabes, Ibrahim Alzeben, participou da Premiação dos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos de Alagoas (SEDH), na noite desta quinta-feira (04/12).

Mas, antes da homenagem o embaixador recebeu os representantes do Comitê Alagoas de Solidariedade ao Povo Palestino de Alagoas. Durante a breve reunião, os membros do Comitê expresaaram a profunda solidaridade dos alagoanos com a luta do povo palestino, vítima de genocídio por parte do governo sionista de Israel.

Após as falas, o embaixador agradeceu a solidariedade, relatando a situação atual do povo palestino em sua luta para se manter em suas terras. Mencionou que cerca de 250 mil palestinos ja foram vítimas dos ataques militares de Israel, com 72 mil mortos. Que essa política genocida atende aos interesses colonialistas, especialmente dos EUA, e que os palestinos continuarão resistindo até que todos os habitantes da região, sejam judeus, cristãos, árabes e palestinos possam viver e conviver em paz, sem guerra. Em suas palavras finais, pediu a todos os presentes que continuassem divulgando e defendendo a causa palestina em Alagoas e se colocou a disposição para outros eventos futuros.

O MITO, QUEM DIRIA, FOI PARAR NA PAPUDA

Paulo Memória é jornalista e cineasta

Entre a prisão de Lula e a de Bolsonaro, passaram-se mais de 7 longos anos, período negro da história brasileira recente. Acredito que quem mais terá condições de explicar esta “era da insanidade” política e social não serão os historiadores, sociólogos, antropólogos, filósofos ou os economistas, mas eles, e tão somente eles, talvez consigam decifrar o que ocorreu com a sociedade brasileira neste período nefasto: refiro-me aos psiquiatras! Neste período ocorreram duas grandes tragédias de grandes proporções, uma involuntária e outra conscientemente, que foram a pandemia e o fascismo. Tenho algumas presunções que talvez colaborem na resolução, ao menos em parte, deste enigma: a manipulação midiática, digital e religiosa.

A dissonância cognitiva coletiva que se instalou no âmago da nossa civilização ainda é uma incógnita, que precisará de um grande exercício de análise científica e mais ainda de um profundo esforço de interpretação imaginativa, para chegarmos a uma conclusão sobre os fatos ocorridos neste período marcado por fakenews (uma releitura do conceito da “mentira repetida” inventada pelo marqueteiro nazista Joseph Goebbels), negacionismo e a perda de direitos sociais conquistados em décadas, com o apoio desta nova categoria social, classificada sociologicamente como “pobre de direita”, um fenômeno que só a psiquiatria mesmo poderá chegar a alguma conclusão, que explique os motivos da sua evolução.

É fato que o avanço da democracia brasileira ainda é uma conquista muito recente, só ocorrendo com a ascenção da “Nova República”, com a eleição de Tancredo Neves/José Sarney para a presidência da república em 1985, substituindo a ditadura militar, que chegou ao poder pelo golpe de 64 e se consolidou por 21 longos anos de repressão e totalitarismo. A verdade é que não conseguimos perceber a fragilidade do processo de transição institucional ao longo desses 40 anos da redemocratização brasileira. É preciso que também seja dito, que, apesar das profundas desigualdades sociais e econômicas, o país parecia ter solidificado o fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito. Esta certeza começa a ruir com o empoderamento da operação Lava-Jato, dos movimentos de direita e extrema-direita que começaram a colocar a cara nas ruas em grandes manifestações pedindo o Fora Dilma!

O golpe do impeachment da Presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, baseada na falácia das “pedaladas fiscais”, sem um único crime de responsabilidades fiscal, a prisão ilegal, porque sem provas, do Presidente Luis Inácio Lula da Silva pelo tribunal de exceção comandado por Sérgio Moro, na “República de Curitiba”, abriu caminhos pra a eleição de um reles e mediocre deputado federal do baixo clero, identificado com um histórico e um discurso neofascista, chamado Jair Bolsonaro, para presidente do Brasil. O “óbvio ululante” se concretizou e o governo Bolsonaro se revelou um total desastre político, econômico e humanitário, com um ministério de “sem biografias”, composto por um bando de desonestos, desqualificados e desequilibrados.

Apesar de uma eleição marcada por uma série de irregularidades e crimes eleitorais gritantes, apesar de Bolsonaro ter ampliado sua votação em 2022 em relação a 2018, e, mais do que a sua gestão catastrófica da pandemia, o deboche como tratou os 700 mil mortos vitimados pela covid-19, deram a terceira vitória presidencial a Lula, ainda que por uma apertada margem de voto. O mito, como os bolsonaristas se referem ao seu líder maior, após derrotado, tentou articular um Golpe de Estado para assaltar o Palácio do Planalto, que restou, como tudo proposto por ele, em um retumbante fracasso, cujo desfecho foi sua prisão, condenado a uma pena de mais de 27 anos de reclusão, com grandes chances de serem cumpridas na Papuda. E assim será o fim do “capitão”, destinado ao esquecimento e ao lixo da história. Falta ainda, entretanto, derrotarmos o bolsonarismo, que continua pulsando em segmentos expressivos da sociedade brasileira.

Lula: ‘queda da pobreza está ligada à menor inflação e maiores salários’

Presidente também lembrou da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil de salário, que entra em vigor a partir de janeiro, e os sucessivos crescimentos da economia acima de 3% desde 2023

 presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quarta-feira (3), a redução da pobreza e da extrema pobreza no país, anunciada mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o presidente, há mais dinheiro circulando entre os trabalhadores por causa da redução geral dos preços e crescimento dos salários.

“Nós temos hoje a menor inflação acumulada em quatro anos. Hoje, nós temos o maior crescimento do salário mínimo, o maior crescimento da massa salarial deste país. Hoje, nós temos o menor desemprego da história deste país. E hoje, nós temos o menor índice de pobreza de todos os 525 anos de história desse país. Por uma razão muito simples, o dinheiro está chegando na mão do povo”, afirmou durante visita ao polo automotivo do Ceará, em Horizonte. 

O presidente também lembrou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil de salário, que entra em vigor a partir de janeiro, e os sucessivos crescimentos da economia acima de 3% desde 2023.

“É esse país que nós temos que fazer acontecer, todo mundo tem que participar da riqueza produzida. É por isso que nós fizemos o desconto do Imposto de Renda, porque, no Brasil, o rico paga proporcionalmente menos do que o pobre”, observou.

Energia renovável

Em seu discurso após visita à fábrica automotiva, que produzirá carros elétricos, Lula destacou que o Brasil já tem 53% de energia renovável, enquanto países desenvolvidos querem chegar a 40% em 2050.

“É por isso que é importante o carro elétrico, é por isso que é importante a decisão da GM vir para cá, para a gente poder mostrar que este país não deve nada a ninguém”, disse.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o anúncio reforça a cadeia automotiva nacional e estimula a mobilidade sustentável no país. Ele lembrou que essa é a terceira fábrica automobilística que o presidente Lula reabre.

“Quando o presidente Lula assumiu, a indústria automotiva estava em crise. Inúmeras fábricas fechadas e uma enorme ociosidade. O presidente lançou, logo no início, o carro patrocinado para estimular as vendas. Num único dia foram vendidos 29 mil veículos”, disse. 

Alckmin também lembrou o lançamento da Nova Indústria Brasil (NIB). “E essa nova indústria está aqui representada. É uma indústria inovadora”, completou Alckmin.

Agenda

Mais cedo, ainda no Ceará, Lula participou da entrega das novas carteiras nacionais de docentes a professores do estado, em evento em Fortaleza. Na ocasião, ele também assinou a autorização para a terceira etapa de obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Com investimento de R$ 181,3 milhões, o ato marca um novo avanço no projeto de implantação da instituição na Base Aérea de Fortaleza.

Fonte: Revista Fórum

Alcolumbre arma ofensiva no Congresso após decisão de Gilmar sobre impeachment no STF

A cúpula do Congresso reagiu imediatamente à decisão de Gilmar Mendes que restringe pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acirrando a tensão entre os Poderes e levando o Senado a avaliar uma série de medidas legislativas para responder ao movimento da Corte. Com informações do Globo.

A ordem de Gilmar, que passou a exigir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente pedidos de impedimento, foi classificada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como uma “grave ofensa à separação dos Poderes”.

Alcolumbre citou como possíveis respostas a PEC que limita decisões monocráticas — parada na Câmara — e o projeto que atualiza a lei de impeachment, em tramitação lenta na CCJ do Senado.

Para ele, o Parlamento “está atento e tomando as providências” para reforçar suas prerrogativas. A decisão de Gilmar será julgada pelo plenário virtual do STF a partir de 12 de dezembro.

Entre as propostas mais avançadas no Senado está a revisão da lei de impeachment, relatada por Weverton Rocha (PDT-MA). Senadores planejam usar o texto para restabelecer o poder da Casa de analisar pedidos contra ministros, anulando, na prática, a determinação de Gilmar. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), disse estar pronto para pautar o projeto assim que o relatório for apresentado.

Outra frente é a PEC que cria mandatos para ministros do STF, sob relatoria de Tereza Cristina (PP-MS). Apesar do interesse dos parlamentares, a proposição ainda não tem data para votação.

Câmara acumula projetos contra o STF

Enquanto isso, na Câmara há um pacote robusto de propostas anti-STF aguardando deliberação. Entre elas, a PEC que limita decisões individuais — considerada ainda mais dura que o projeto aprovado nesta semana.

Otto Alencar criticou a demora da Câmara e afirmou que, se a PEC tivesse sido votada antes, o Congresso não estaria diante da decisão “inconsequente” tomada por Gilmar.

Deputados também discutem uma PEC que dá ao Congresso o poder de derrubar decisões do Supremo que “extrapolem os limites constitucionais”.

Outras iniciativas incluem um projeto que duplica de cinco para dez os crimes de responsabilidade aplicáveis a ministros — ampliando as possibilidades de impeachment — e um PL que transfere ao plenário do Senado, e não apenas ao presidente da Casa, a decisão sobre abrir ou não o processo. Esse texto prevê ainda que pedidos sem deliberação por 30 dias passem a trancar a pauta.

Medidas em andamento no Congresso:

• PL que muda a Lei de Impeachment — CCJ do Senado
• PEC que cria mandatos para ministros do STF — CCJ do Senado
• PL que restringe decisões monocráticas — aprovado na CCJ da Câmara, deve ir ao Senado
• PEC das decisões monocráticas — Plenário da Câmara
• PL que cria novos crimes de responsabilidade — Plenário da Câmara
• PL que facilita abertura de impeachment — Plenário da Câmara
• PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF — Plenário da Câmara

Fonte: DCM

Funcionários da BYD fazem greve por melhores condições de trabalho

Trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho como operários da construção civil e da área metalúrgica

Funcionários da montadora chinesa BYD (Build Your Dreams), localizada em Camaçari, na Bahia, chegam, nesta quarta-feira (3), ao segundo dia de greve. Eles reivindicam melhores condições de trabalho como operários da construção civil e da área metalúrgica. A paralisação foi convocada nacionalmente pelo Movimento Luta de Classes (MLC) contra a escala 6×1 em mais de 15 estados do Brasil.

Na manhã quarta, segundo relatos, os trabalhadores foram recebidos por seis viaturas da polícia da Bahia, que tem ameaçado reprimir os operários com gás de efeito moral.

Centenas de trabalhadores, principalmente da construção civil da planta, estão em protesto do lado externo da empresa para demandar uma mesa de negociação com a gerência da montadora chinesa de carros elétricos.

Entre as reivindicações, estão o pagamento de 30% por insalubridade; aumento do auxílio alimentação e transporte; instalação de bebedouros, vestiários, banheiros e fumódromos; disponibilização de mais ônibus para deslocamento dentro da fábrica, pois os trabalhadores teriam que caminhar mais de 4 km; regularização do pagamento de salários e a atualização do piso salarial.

Os participantes aprovaram a greve geral no dia nacional de paralisação contra a escala 6×1 no Brasil. O protesto é organizado pelo Movimento Luta de Classes (MLC) e pela Unidade Popular pelo Socialismo (UP).

Veja na íntegra a carta de reivindicação dos trabalhadores

“Os trabalhadores das terceirizadas Terra Construções, Falcão, Valtec, Engenova, realizaram hoje, dia 02 de dezembro de 2025, uma paralisação pacífica no portão de entrada da Montadora chinesa BYD, com o objetivo de denunciar as condições precárias de trabalho dentro da fábrica. Exigimos uma solução imediata para as seguintes reivindicações:

– Pagamento dos 30% de insalubridade
– ⁠Mais banheiros químicos e manutenção da limpeza dos mesmos
– ⁠Basta de assédio moral e ameaças de demissão. Respeito aos direitos e dignidade dos trabalhadores!
– ⁠Aumento do auxílio alimentação e transporte. E transporte para os trabalhadores que moram longe! Muitos trabalhadores tem gastado 600 reais ou mais do próprio salário.
– ⁠Instalação de bebedouros
– ⁠Construção de vestiários e banheiros
– ⁠Construção de fumódromos
– ⁠Cumprimento dos pagamentos de salários, cesta básico e a quinzena, chega de atraso! Atualização do piso salarial e da cesta básica já! O piso atualizado é 2.658 reais, as terceirizadas estão pagando 2.558 reais, ou seja, 100 reais a menos.
– ⁠⁠Disponibilização de mais ônibus para deslocamento dentro da fábrica. Os trabalhadores andam mais de 4 km a pé”.

Fonte: ICL

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