Lula lidera em todos os cenários de 1° e 2° turnos em 2026, diz Paraná Pesquisas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera todos os cenários de primeiro turno e mantém vantagem nas simulações de segundo turno para as eleições de 2026, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (26). O estudo mostra, no entanto, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desponta como o nome mais competitivo entre os possíveis adversários, aparecendo em empate técnico com Lula em um confronto direto no segundo turno, mesmo ficando 3,1 pontos atrás.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de dezembro, com 2.038 eleitores ouvidos em 163 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento ocorre poucos dias após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçar publicamente, por meio de carta, o apoio à candidatura do filho Flávio em 2026.

No primeiro cenário de primeiro turno, que inclui Jair Bolsonaro, inelegível e condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, Lula aparece com 36,9% das intenções de voto, contra 31,3% do ex-presidente. Na sequência surgem Ciro Gomes (PSDB), com 6,9%, Ratinho Junior (PSD), com 6,5%, Ronaldo Caiado (União Brasil), com 4%, Romeu Zema (Novo), com 1,6%, Tereza Cristina (PP), com 1,4%, e Renan Santos (Missão), com 0,6%.

No segundo cenário de primeiro turno, Lula mantém a liderança, com 37,6%, enquanto Flávio Bolsonaro soma 27,8%. Ratinho Junior aparece com 9%, seguido por Ciro Gomes, com 7,9%, Zema, com 3,1%, Tereza Cristina, com 1,9%, e Renan Santos, com 0,8%.

A terceira simulação inclui o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Nesse caso, Lula alcança 37,8% das intenções de voto, contra 26,2% de Tarcísio. Ciro Gomes aparece em terceiro, com 8,7%, seguido por Ronaldo Caiado, com 5%, Romeu Zema, com 3,9%, Tereza Cristina, com 2,5%, e Renan Santos, com 0,8%.

Entre os nomes testados, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é quem apresenta a maior distância em relação a Lula no primeiro turno. Ela aparece com 24,4%, contra 37,2% do presidente, uma diferença de 12,8 pontos percentuais. Na sequência vêm Ciro Gomes, com 8,3%, Ratinho Junior, com 8,2%, Ronaldo Caiado, com 4,9%, Romeu Zema, com 3,2%, Tereza Cristina, com 2%, e Renan Santos, com 0,9%.

Veja os cenários: 

Nos cenários de segundo turno, Lula mantém a liderança em todas as simulações. Contra Flávio Bolsonaro, o presidente registra 44,1%, enquanto o senador aparece com 41%. A diferença de 3,1 pontos caracteriza empate técnico dentro da margem de erro. Nesse cenário, 5,7% dos entrevistados disseram não saber ou não opinaram, e 9,2% declararam voto branco, nulo ou em nenhum dos dois.

Em um eventual confronto com Jair Bolsonaro, Lula teria 43,6%, contra 43,4% do ex-presidente. Já diante de Tarcísio de Freitas, Lula aparece com 44%, ante 42,5% do governador paulista, o que coloca Tarcísio como o nome mais competitivo contra o petista, excetuando-se Bolsonaro, que está fora da disputa.

Contra Michelle, Lula soma 44,8%, frente a 41,4%. Em uma disputa com Ratinho Junior, o presidente alcança 43,8%, enquanto o governador do Paraná registra 40,2%. Já contra Tereza Cristina, Lula amplia a vantagem, com 44,6% contra 30,3%, cenário que concentra o maior percentual de eleitores que afirmam votar em branco, nulo ou em nenhum dos dois.

Fonte: DCM

Trump dobra o número de deportações e removem 100 mil imigrantes em 9 meses

A campanha de deportação em massa conduzida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é uma das medidas mais visíveis e de consequências mais profundas para o país tomadas pelo republicano desde que voltou à Casa Branca este ano.

Batidas de autoridades imigratórias em estacionamentos, supermercados, escolas, tribunais e no transporte público transformaram a vida de imigrantes nos EUA, que hoje vivem uma rotina de medo. Segundo ativistas, muitos se retiraram da vida pública, participando menos de eventos culturais e até mesmo deixando de sair à rua.

O braço responsável por prender imigrantes em situação irregular dentro do país é o ICE, o serviço de imigração dos EUA. Turbinado com um aumento do orçamento de 200% no ano que vem, a agência vê seus métodos —invasões violentas de carros e casas, prisões em massa em fazendas— cada vez mais questionados pela oposição.

Entretanto, apesar da alta visibilidade das operações do ICE, o número total de imigrantes deportados pela agência não está claro. O governo Trump fala em 2,5 milhões de estrangeiros a menos no país, dos quais 600 mil teriam sido deportados, e o restante, deixado o país de forma voluntária. Vários veículos da imprensa americana publicaram estimativas diferentes.

Agora, uma análise de dados do governo dos EUA feita pela Folha aponta que, de janeiro a setembro de 2025, o ICE deportou pelo menos 113 mil imigrantes, um aumento de 126% em relação ao mesmo período do ano passado, quando estava no poder o democrata Joe Biden.

Os dados foram analisados a partir de documentos obtidos pela lei de acesso à informação americana e compilados pelo Deportation Data Project, iniciativa da Universidade da Califórnia.

A análise considera deportações conduzidas pelo ICE, não pela outra agência imigratória americana, o CBP (Serviço de Alfândega e Proteção das Fronteiras), responsável principalmente por evitar a entrada de imigrantes pela fronteira com o México. Isso significa que o dado real pode ser maior, mas não muito —uma vez que o número de pessoas que entram nos EUA pela fronteira sul despencou em 2025.

“Minha previsão é que essa é uma conquista temporária”, afirma Daniel Kanstroom, professor de direito do Boston College especializado em imigração. “As forças que impelem as pessoas a imigrar, principalmente da América Latina, são muito, muito poderosas. Não acho que seja possível pará-las a não ser que haja mudanças estruturais no hemisfério. Se as empresas americanas continuarem a contratar pessoas, os imigrantes vão continuar a vir.”

Os arquivos mostram que, sob Biden, o ICE deportou 50 mil imigrantes de janeiro a setembro de 2024. Um relatório do órgão migratório daquele ano coloca o número total de remoções em 270 mil —mas inclui também o que se chama de expulsões, em que um imigrante sai de forma voluntária ou é imediatamente repelido na fronteira sul.

Lá Fora

Embora um aumento considerável em relação ao governo Biden, o número de 113 mil deportações obtido pela Folha é menor do que o de 600 mil apresentado pelo governo Trump. A reportagem entrou em contato com o ICE e o Departamento de Segurança Interna (DHS) para perguntar sobre a discrepância, mas não obteve resposta.

“Entre meus colegas advogados, há um sentimento de exaustão e imensa incerteza”, diz Kanstroom. Para ele, há cada vez mais provas de que o ICE vem operando de maneira ilegal na forma como prende e deporta pessoas. “Ninguém sabe o que dizer para seus clientes, e eu trabalho com isso há um quarto de século. Muitos advogados estão com raiva porque parece que vivemos em um sistema sem lei.”

A análise da reportagem também se debruçou sobre os países para onde os imigrantes foram deportados e suas nacionalidades. Esses dois dados, no governo Biden, eram praticamente os mesmos. Entretanto, isso mudou no governo Trump, que começou a deportar para lugares como México e El Salvador imigrantes que não eram cidadãos desses países.

Os documentos mostram que os mais deportados são os mexicanos, que representam 40% do total. Em seguida, vêm guatemaltecos, hondurenhos e venezuelanos —os brasileiros estão em 11º lugar na lista. Foram 1.373 cidadãos do país expulsos dos EUA pelo governo Trump no período analisado, quase quatro vezes a mais do que no governo Biden.

O número de pessoas deportadas ao México explodiu, subindo de 25 mil para 48 mil, e pelo menos 4.000 destes não eram cidadãos mexicanos. Os enviados à Venezuela também dispararam: de cerca de 400 pessoas, em 2024, para mais de 6.000, em 2025, aumento de 15 vezes que se deveu em parte à pressão do governo Trump para que o regime de Nicolás Maduro voltasse a aceitar voos de deportação vindos dos EUA.

Com a aprovação pelo Congresso do projeto orçamentário de Trump em julho, os recursos destinados ao ICE triplicaram: de US$ 10 bilhões, em 2025, para pelo menos US$ 30 bilhões no ano que vem, com um investimento de mais US$ 75 bilhões até 2029.

A disparada do orçamento deve transformar o ICE. Com US$ 30 bilhões, se fosse uma Força Armada tradicional, o serviço de imigração americano seria a 17ª mais cara do mundo, acima de países como Canadá, Turquia, Espanha e Brasil (que gasta US$ 20 bilhões por ano em Defesa).

Com o investimento, o serviço de imigração tem planos para contratar mais 5.000 agentes, chegando a um total de 30 mil, e ampliar a capacidade de leitos em centros de detenção de 70 mil para 100 mil. Relatos da imprensa americana também afirmam que a meta de prisões diárias do ICE será de 2.000 a partir de 2026. “Eu moro em Boston, onde há uma grande comunidade brasileira. Tenho muitos amigos brasileiros. E mesmo pessoas com cidadania americana me perguntam: devo andar na rua com meu passaporte?”, diz o professor Daniel Kanstroom. “É uma pergunta e um nível de medo sem precedentes neste país. E acho que o medo e a crueldade causados [pelo governo Trump] são intencionais.”

Fonte: Petista

Ataques de Israel à Gaza deixaram um milhão e meio de palestinos sem casas

Organizações sociais palestinas alertam para deslocamento em massa, colapso dos serviços civis e agravamento da escassez de medicamentos no território

A crise humanitária na Faixa de Gaza atingiu um novo patamar alarmante com o deslocamento interno em massa provocado pelo genocídio executado por Israel desde outubro de 2023. Segundo organizações da sociedade civil palestina, cerca de 1,5 milhão de moradores perderam suas casas, aprofundando a vulnerabilidade social em meio ao inverno, à queda das temperaturas e às chuvas intensas, informa a Prensa Latina.

O diretor da entidade em Gaza, Amjad Al-Shawa, afirmou que centenas de famílias permanecem sem abrigo adequado, enfrentando condições extremas. De acordo com ele, a resposta humanitária prioriza grupos mais vulneráveis, como famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência, amputados e órfãos.Play Video

Al-Shawa também responsabilizou Israel pela destruição da maioria das sedes das organizações da sociedade civil palestina durante a guerra. Além disso, criticou a redução do financiamento humanitário internacional destinado a Gaza, fator que, segundo ele, compromete seriamente a capacidade das ONGs de oferecer assistência à população afetada.

O colapso não se restringe à área social. Nesta semana, a Sociedade de Ajuda Médica da Faixa de Gaza alertou para a rápida deterioração das condições de saúde de pacientes com doenças crônicas, em razão da grave escassez de medicamentos. O chefe da entidade, Muhammad Abu Afash, destacou que centenas de pacientes correm riscos elevados devido à interrupção de tratamentos essenciais. Ele lamentou que aproximadamente 1.200 pessoas tenham morrido em decorrência da falta de medicamentos necessários.

As autoridades locais acusam Israel de restringir deliberadamente a entrada de medicamentos e suprimentos vitais no território. Segundo Ismail al-Thawabta, chefe do Gabinete de Imprensa do Governo em Gaza, desde a entrada em vigor do cessar-fogo em 10 de outubro, o país autorizou apenas a chegada limitada de matérias-primas e insumos de emergência. O dirigente condenou a recusa em permitir a entrada de equipamentos especializados, instrumentos cirúrgicos avançados, dispositivos ortopédicos e medicamentos para doenças crônicas e câncer.

“Recentemente, testemunhamos a paralisação total ou parcial de cirurgias em diversos hospitais devido ao esgotamento de suprimentos básicos e instrumentos cirúrgicos”, afirmou al-Thawabta, ao relatar o impacto direto das restrições sobre o sistema de saúde.

Na mesma linha, o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza acusou Israel de conduzir uma política de extermínio contra a população do território. O diretor do Departamento de Assistência e Farmácia da pasta, Alaa Halas, alertou que “este novo crime põe em grave risco a vida de dezenas de milhares de pessoas doentes e feridas”. Segundo ele, cerca de 10 mil cirurgias correm o risco de serem interrompidas devido à escassez de medicamentos e insumos indispensáveis para sua realização.

Fonte: Brasil 247

Líder religioso é preso suspeito de abusos sexuais contra mulheres no DF

Segundo Polícia Civil, vítimas relataram que abusos ocorriam durante cerimônias religiosas. Rafael Maia Carlos Fonseca, de 49 anos, usava a religião para ‘legitimar’ o crime.

Um líder religioso foi preso, na manhã desta quarta-feira (24), suspeito de abusos sexuais contra mulheres no Distrito Federal.

O suspeito é Rafael Maia Carlos Fonseca, de 49 anos, morador do Guará (veja foto acima).

Segundo a Polícia Civil, quatro vítimas foram identificadas. Elas relataram que os abusos ocorriam durante cerimônias religiosas. Rafael Maia Carlos Fonseca usava a religião para “legitimar” o crime.

Segundo os depoimentos feitos à polícia, os abusos de Rafael Maia Carlos Fonseca aconteciam de forma gradual e progressiva.

Rafael Maia Carlos Fonseca, de 49 anos, preso por abusos sexuais contra mulheres no DF — Foto: PCDF

“As condutas investigadas indicam que o autor se valia de sua posição de liderança religiosa para manipular psicologicamente as vítimas e cometer os crimes”, disse a polícia.

Além da prisão, os agentes buscaram coletar novos elementos que possam corroborar as denúncias, já formalizadas, além de identificar outras vítimas.

Fonte: G1

Datafolha: 40% se identificam como petistas e 34% como bolsonaristas

A polarização política continua sendo uma marca central da sociedade brasileira e permanece atingindo a ampla maioria da população. Um novo levantamento indica que quase três em cada quatro brasileiros se identificam com um dos dois polos que dominam o cenário político nacional desde a eleição presidencial de 2022, com vantagem atual para os eleitores alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de São Paulo, 74% dos entrevistados se posicionam como petistas ou bolsonaristas. O grupo identificado com o partido de Lula (PT) soma 40%, enquanto os simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) representam 34%, encerrando um período de empate técnico observado no levantamento anterior.

O estudo foi realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 113 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Outros 18% dos entrevistados se colocaram como neutros, 6% afirmaram não apoiar nenhum dos dois lados e 1% não soube responder.

Na pesquisa anterior, feita no fim de julho, 76% da população se enquadrava como petista ou bolsonarista. Naquele momento, os dois grupos apareciam tecnicamente empatados, com 39% próximos ao PT e 37% alinhados a Bolsonaro. Embora as variações atuais estejam dentro da margem de erro, a diferença entre os grupos deixou de caracterizar empate, recolocando os petistas em maioria.

Desde dezembro de 2022, o Datafolha utiliza uma escala para medir esse alinhamento político. A pergunta apresentada aos entrevistados é: “considerando uma escala de 1 a 5, onde 1 é bolsonarista e 5 petista, em qual número você se encaixa?”. Quem responde 1 ou 2 é classificado como bolsonarista, enquanto as respostas 4 ou 5 indicam identificação com o petismo. O número 3 corresponde à posição neutra.

Ao longo dos 11 levantamentos realizados desde então, os apoiadores de Lula foram maioria em nove ocasiões. A pesquisa mais recente foi feita após a prisão e condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, além de episódios anteriores de prisão preventiva e prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares.

Paralelamente, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2026, tanto no primeiro quanto no segundo turno, segundo dados do próprio instituto.

O levantamento também detalha o perfil social dos grupos. O petismo aparece mais concentrado entre mulheres (42%), aposentados (45%) e pessoas com escolaridade até o ensino fundamental (52%). A identificação com o PT é mais forte no Nordeste (49%) e entre católicos (48%).

Já o bolsonarismo se destaca numericamente entre homens (37%), empresários (41%) e pessoas com renda entre cinco e dez salários mínimos (42%). Regionalmente, tem maior presença no Sul (41%) e entre evangélicos (47%).

A polarização é ainda mais intensa entre os brasileiros com 60 anos ou mais: 84% desse grupo se identificam como petistas ou bolsonaristas, sendo 46% mais próximos de Lula e 38% inclinados ao ex-presidente.

O Datafolha também investigou a autodeclaração ideológica dos entrevistados. Segundo o levantamento, 57% afirmaram se identificar como de direita ou de esquerda —22% à esquerda e 35% à direita. Outros 7% se disseram de centro-esquerda, 17% de centro, 11% de centro-direita e 8% não souberam responder.

Os dados revelam ainda cruzamentos entre voto e identidade ideológica. Entre os que se declararam de esquerda, 9% afirmaram ter votado em Bolsonaro em 2022. Já no grupo que se identifica com a direita, 22% disseram ter votado em Lula. Entre os bolsonaristas, 5% declararam voto no atual presidente, enquanto 7% dos petistas afirmaram ter votado no ex-presidente nas últimas eleições.

Fonte: Brasil 247

Renan Filho x JHC, de franco favoritismo à disputa cabeça a cabeça

Cadu Amaral – Jornalista

Entre o final de 2024 e o final de 2025, o quadro eleitoral para o Governo de Alagoas passou por uma mudança interessante. No fim do ano passado, todas as pesquisas de intenção de voto para governador mostravam Renan Filho (MDB) – ex-governador, senador eleito e ministro dos Transportes – em posição muito confortável, liderando com margem razoável sobre o prefeito de Maceió João Henrique Caldas, ainda no PL e conhecido como JHC. Um ano depois, o cenário se estreitou drasticamente e, em boa parte das pesquisas, o prefeito de Maceió ultrapassou numericamente o emedebista.

Tomando apenas pesquisas realizadas em todo o estado, entre o final de novembro de o mês de dezembro, o dado é objetivo. No final de 2024, Renan Filho aparecia entre 46% a 48% das intenções de voto, enquanto JHC orbitava entre 36% e 38%. Já no final de 2025, os números, na média, apontam JHC na casa dos 43% e 44% e Renan Filho entre 41% e 42%. 

Na prática, isso não configura uma virada consolidada. Ao contrário, mostra somente que disputa se acirrou e com o prefeito de Maceió em ascensão. Objetivamente, o que temos agora ao fim do ano pré-eleitoral é um empate e uma disputa aberta.

O crescimento de JHC tem algumas explicações. Ele ocupou espaço político local num período em que Renan Filho esteve majoritariamente em Brasília, exercendo função ministerial. Enquanto isso, JHC esteve diariamente presente no noticiário local, explorando sua condição de prefeito da capital, que possui cerca de 1/3 da população alagoana, muitos deles eleitores no interior.

Isso não significa ausência de governo estadual. Paulo Dantas manteve presença, agenda e aprovação. O ponto central é que o governo existiu, mas o projeto sucessório ficou em suspenso. Não houve, ao longo de 2024 e boa parte de 2025, uma liderança estadual claramente colocada em campanha permanente. JHC avançou nesse vácuo.

Também existe um fator menos mensurável, que é a saturação simbólica do grupo político que comandam o poder em Alagoas há muito tempo. Não se trata de rejeição massiva ao grupo dos Calheiros, mas de um cansaço difuso, mais observado em grandes centros urbanos. E até pela vitória acachapante em 2024, JHC passa a figurar como alternativa, mesmo se não se quisesse. 

Essa lógica ajuda a entender por que JHC evita colar de vez em Arthur Lira, que também sofre algum grau de saturação política. Assim como os Calheiros, Arthur Lira concentra poder e, com isso, acumula desgaste. Uma associação total traria musculatura institucional, mas também poderia trazer rejeição. JHC prefere manter distância segura, ainda que preserve pontes políticas.

Nesse tabuleiro, tem o tal acordo político que viabilizou a ida de Marluce Caldas, tia de JHC, para o Superior Tribunal de Justiça. Esse arranjo envolveu forças nacionais e estaduais e sinaliza – segundo o que foi noticiado – que, JHC não sairia candidato, apoiaria Renan Filho ao Governo do Estado, e Renan Calheiros e Arthur Lira ao Senado. E mudaria de partido, saindo do PL para algum da base de Lula (PT).

Até agora, tendo o acordo como base, só a ida de Marluce Caldas ao STJ foi cumprido.

Mas o ponto central aqui é que a ultrapassagem momentânea de JHC nas pesquisas não é sinônimo de vitória. Ao contrário. No limite, é ele quem tem mais a perder. Se derrotado em 2026, JHC ficará sem mandato por, pelo menos, dois anos. Já Renan Filho, se derrotado, retorna a Brasília, com espaço político garantido e capital político preservado.

Além disso, o cenário pode mudar novamente. A tendência já perceptível é de maior presença de Renan Filho em Alagoas a partir de agora. Presença física, política e simbólica. Em disputas estaduais, isso pesa. A entrada efetiva de Renan Filho no território tende a reduzir a vantagem comunicacional de JHC e pode recolocá-lo isoladamente à frente nas pesquisas.

O que se tem hoje, portanto, não é um desfecho, mas uma fotografia provisória. Um empate real, com leve oscilação para cá ou para lá, condicionado a presença, narrativa e alianças. A eleição de 2026 em Alagoas está longe de estar resolvida. Até por que ainda tem as chapas ao Senado, deputado federal, estadual… Ih, a conversa vai longe…

MP aponta irregularidades em patrocínio público ao São João da OAB em Maceió 

MP aponta irregularidades em patrocínio público ao São João da OAB em Maceió 

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Maceió e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), questionando a legalidade do patrocínio público de R$ 400 mil concedido ao evento privado “São João da OAB”, realizado em 2025.

A ação foi proposta pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital, em atuação conjunta com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NUDEPAT), e é assinada pelos promotores Bruno de Souza Martins Baptista e Fernanda Maria Moreira de Almeida. Segundo o MP, o repasse de recursos públicos ocorreu com base na Lei Municipal nº 7.370/2023, que regulamenta os chamados patrocínios ativos do município.

De acordo com a ação, a legislação municipal permite a transferência de recursos públicos a entidades privadas sem chamamento público, sem critérios objetivos, sem planejamento prévio e sem ampla publicidade, o que violaria os princípios constitucionais da isonomia, publicidade, planejamento e eficiência, previstos nos artigos 37 e 70 da Constituição Federal.

O MP pede a declaração incidental de inconstitucionalidade dos artigos 3º, 7º e 9º da Lei nº 7.370/23 e a nulidade do Termo de Convênio nº 024/2025, firmado entre a Prefeitura de Maceió, sob a gestão do prefeito João Henrique Caldas (JHC), e a OAB/AL, presidida por Vagner Paes Cavalcanti Filho.

Segundo o Ministério Público, o patrocínio ao evento da OAB não demonstrou interesse público relevante, uma vez que se trata de um evento privado, com acesso restrito e cobrança de ingressos, voltado prioritariamente à confraternização de uma categoria profissional específica. Para o MP, não há justificativa para o uso de dinheiro público nesse tipo de iniciativa, sobretudo considerando que o município já promove um São João público, gratuito e aberto à população, com altos investimentos.

Decisão judicial

Ao analisar o pedido do Ministério Público para suspender o pagamento do convênio, o juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, da Justiça Estadual, negou a liminar. Segundo a decisão, não há urgência que justifique a medida, já que o evento questionado já foi realizado, o que afasta o risco de dano imediato.

O magistrado explicou que decisões desse tipo servem para evitar prejuízos futuros e não para rever fatos já consumados ou produzir efeitos retroativos. Além disso, destacou que a suspensão pretendida poderia gerar efeitos irreversíveis, o que é vedado pela legislação.

Com isso, o processo segue em tramitação normal e terá o mérito analisado posteriormente, após a apresentação das defesas pelos réus.

Fonte: 082 Notícias

Brasil acusa EUA de violar Carta da ONU e pede fim do bloqueio à Venezuela

Posição foi apresentada pelo embaixador Sérgio Danese, que defendeu diálogo e multilateralismo

O governo brasileiro afirmou que a mobilização militar dos Estados Unidos no Caribe e o bloqueio naval imposto contra a Venezuela configuram violações à Carta das Nações Unidas e precisam ser interrompidos de forma imediata. A posição foi apresentada durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU convocada a pedido de Caracas, em meio ao aumento das tensões entre Washington e o governo venezuelano.

Segundo o Brasil, o uso de força militar e de medidas coercitivas unilaterais não encontra respaldo no direito internacional e ameaça a estabilidade regional, especialmente em uma área historicamente comprometida com a solução pacífica de controvérsias. A manifestação brasileira ocorreu em um contexto de crescente preocupação internacional com os desdobramentos da presença militar norte-americana nas proximidades da Venezuela, informa a CNN.Play Video

Durante o encontro, o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, foi enfático ao criticar as ações dos Estados Unidos. “A força militar reunida e mantida pelos Estados Unidos nas proximidades da Venezuela e o bloqueio naval recentemente anunciado constituem violações da Carta das Nações Unidas. Portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente em favor da utilização dos instrumentos políticos e jurídicos amplamente disponíveis”, declarou o diplomata brasileiro.Danese também ressaltou a disposição do Brasil em atuar como facilitador do diálogo entre as partes, desde que haja consentimento mútuo. “O Brasil convida ambos os países a um diálogo genuíno, conduzido de boa-fé e sem coerção. Como o presidente Lula já declarou publicamente, seu governo estará preparado para colaborar, se necessário e com o consentimento mútuo dos Estados Unidos e da Venezuela. O Brasil também estará preparado para apoiar quaisquer esforços do secretário-geral nessa mesma direção”, afirmou.Ao reforçar a posição histórica da diplomacia brasileira, o embaixador destacou o compromisso com o multilateralismo e com a resolução pacífica de conflitos. “Medidas coercitivas unilaterais não têm fundamento na Carta das Nações Unidas e, muito menos, podem ser implementadas por meio do uso ou da ameaça da força”, disse. Em seguida, acrescentou: “Soluções baseadas na força são totalmente contrárias às melhores tradições e ao firme, universal e irreversível compromisso com a paz assumido pela América Latina e pelo Caribe. Somos, e desejamos permanecer, uma região de paz, respeitosa do direito internacional e das boas relações entre os países vizinhos”.

O posicionamento do Brasil na ONU reforça a defesa do direito internacional, da soberania dos Estados e da busca por soluções diplomáticas, em um momento de crescente instabilidade no cenário geopolítico regional.

Fonte: Brasil 247

Moraes concede prisão domiciliar humanitária para General Heleno, o carniceiro do Haiti

Na madrugada de 6 de julho de 2005, tropas da MINUSTAH, sob comando do Exército Brasileiro (na época, liderado pelo General Augusto Heleno), realizaram uma operação em Cité Soleil, a maior favela da capital haitiana. Segundo testemunhas, cerca de 300 homens fortemente armados invadiram o bairro e assassinaram 63 pessoas, deixando outras 30 feridas. 

A ação foi objeto de uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), baseada em depoimentos de moradores e em relatório elaborado pelo Centro de Justiça Global e da Universidade Harvard (EUA). No documento, a Minustah foi acusada de permitir a ocorrência de abusos, favorecer a impunidade e contribuir para a onda de violência no país caribenho. 

Vinte anos depois, o General Heleno (o carniceiro do Haiti), condenado pela tentativa de golpe de estado no Brasil, condenado pelo STF, tem sua prisão fechada convertida em prisão domiciliar por motivos “humanitários”.

A decisão foi tomada após a conclusão de perícia médica realizada pela Polícia Federal (PF), que confirmou que Heleno sofre de demência de etiologia mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, com caráter progressivo e irreversível.

Segundo os peritos, a permanência em ambiente carcerário tende a acelerar o declínio cognitivo do general da reserva, que tem 78 anos.

O laudo também aponta que o isolamento, a ausência de estímulos adequados e a limitação do convívio familiar contribuem para a piora de quadros demenciais.

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Na decisão, Moraes afirmou que a concessão é “excepcionalíssima”. Também disse não haver indícios de tentativa de fuga por parte de Heleno, que se apresentou espontaneamente para iniciar o cumprimento da pena.

A prisão domiciliar será cumprida integralmente na residência do ex-ministro e inclui uma série de restrições, como:

  • uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
  • entrega de todos os passaportes;
  • proibição de visitas, exceto advogados e equipe médica;
  • suspensão de registros de armas; e
  • vedação de qualquer comunicação por telefone ou redes sociais.

O descumprimento das medidas implicará o retorno imediato ao regime fechado.

Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão em regime inicial fechado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à atuação em organização criminosa armada contra o Estado Democrático de Direito.

A condenação transitou em julgado em novembro e o general iniciou o cumprimento da pena em instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Por meio de nota à imptrensa, a defesa do general Augusto Heleno afirmou que a decisão de Moraes “representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana”.

Os advogados afirmam que a concessão “foi fundamentada em laudo pericial médico que atestou a condição de saúde do General e os riscos do encarceramento” e que, portanto, trata-se da aplicação da lei e da Constituição Federal, que protegem a vida e a saúde de todos os cidadãos.

“O General cumprirá todas as medidas cautelares impostas e permanecerá ao lado de sua família. A defesa reitera sua confiança na Justiça e seguirá atuando com dedicação, técnica, legalidade e respeito às instituições”, complementa a nota.

Redação com Brasil de Fato e SBT News

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