Fazendo parte da programação nacional, a carreata pelo fora Bolsonaro em Maceió foi realizada na tarde de sábado (20/02) e contou com mais de 200 veículos, segundo os organizadores.
A carreata percorreu as ruas do Graciliano Ramos, Benedito Bentes e terminou no Salvador Lyra. Participaram representantes de partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais.
Além de protestar contra a política econômica e de descaso no combate a pandemia de Covid-19 por parte do governo Bolsonaro, manifestantes também coletaram assinaturas de um abaixo-assinado em apoio a um Projeto de Lei de Testagem em Massa para a população de Maceió.
A polícia efetuou a prisão do empresário Cicero Andrade, que atirou contra o garçom e o dono de bar, na praia do Francês, na sexta-feira, 19/02.
O delegado Gustavo Xavier informou que a polícia recebeu uma denúncia de que o empresário estava escondido em casa, no Condomínio Aldebaran. O empresário que tentou fugir do flagrante foi levado para o Deic.
Segundo informações que chegaram a nossa redação, o empresário, que já tinha ingerido grande quantidade de bebida alcóolica se desentendeu com o garçom e atentou contra a vida do trabalhador e do proprietário do bar.
No vídeo das câmeras do bar, o empresário Cicero Andrade saca uma arma e atira contra as duas vítimas.
Conforme relato, na discussão o empresário buscou se valer do fato de ser irmão de um juiz de direito e dono de postos de gasolina em Maceió e Arapiraca.
Pablo Hasél foi metido na prisão porque o Poder judicial não gostou das letras das suas canções. Juízes franquistas a aplicar um Código Penal que ataca as liberdades, com falsos delitos como “contra a Coroa” (incluindo o delito de “danificar o prestígio da Coroa”), ou a “ofensa aos sentimentos religiosos”, a “apologia do terrorismo” ou, inclusive, os “delitos de ódio” (que se aplicam a quem ousa criticar a Polícia ou a Guarda Civil).
Ao mesmo tempo, a Procuradoria pede, outra vez, a anulação de terceiro grau aos dirigentes republicanos catalães para que voltem para a prisão. E continua a perseguição contra milhares de cidadãos e responsáveis públicos da Catalunha.
Em Madrid, é permitida uma manifestação aberta e claramente fascista, onde os convocantes derramaram declarações anti-semitas, enquanto a Delegação do Governo e os Tribunais proibiram, já por três vezes, uma manifestação em defesa da Saúde e dos serviços públicos, alegando “razões sanitárias”.
Mais de um milhão de pessoas foram multadas durante os diversos confinamentos aplicando a Lei Mordaça, que o Governo prometeu revogar, mas que o ministro Marlaska (ministro da Administração Interna – NdT) não cessa de enaltecer, animando a Polícia e a Guarda Civil a utilizá-la a abertamente. O “estado de alarme” é utilizado para cortar direitos e liberdades, e perseguir as mobilizações populares, enquanto são protegidas as multinacionais que encerram fábricas e despedem milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
Em Linares, dois polícias acabam de espancar um cidadão e a sua filha, e em seguida enfrentaram de maneira arrogante as pessoas que protestaram pela sua conduta. As manifestações contra esta provocação policial têm sido duramente reprimidas pelos “agentes anti-distúrbios”, utilizando inclusive balas reais, segundo foi denunciado por familiares das vítimas. O que mostra de forma clara o verdadeiro rosto dos corpos repressivos, cheios de ultra-direitistas.
Milhares de jovens saíram às ruas para protestar contra a detenção de Hasél. As liberdades – que com tanta luta foram arrancadas à ditadura – estão a ser atacadas de forma sistemática, e aparelho judicial e policial, herdado do Franquismo sem qualquer saneamento – persegue todos os que se atrevem a desafiar o seu poder. Sem liberdade de expressão não se podem defender os direitos sociais.
O Governo tem que pôr em liberdade Pablo Hasél, de imediato. Há que mudar as leis, claro, eliminar delitos de opinião do Código Penal, mas os direitos de associação, de manifestação e de greve, bem como a liberdade de expressão, não estarão garantidos enquanto existir esse aparelho judicial e policial. Não basta “eliminar os maus”, como alguns propõem. Há que acabar com estes corpos repressivos.
É preciso impor a República para limpar, uma vez por todas, todo o lixo franquista.
O período 2003-2014, no Brasil, foi marcado por um conjunto de políticas públicas que cumpriam o propósito prioritário de reduzir a extrema pobreza e as desigualdades sociais. O propósito foi alcançado, embora o Estado de bem estar-social nunca tenha sido consolidado à semelhança dos países ricos. Redução da desigualdade remete à redistribuição da renda, contrariando interesses dos 10% mais ricos que concentram mais de 40% da renda produzida no país.
O golpe de 2016 foi planejado para elevar os ganhos das grandes corporações e reposicionar os mais pobres na condição de extrema pobreza. Em 2018, o país voltou a ocupar o mapa da fome. O que essa discussão tem a ver com os combustíveis? TUDO. A elevação de preço dos derivados do petróleo, transfere renda da classe trabalhadora às corporações que assumiram uma fatia desse mercado, a partir das concessões ao setor privado, incluindo a Shell.
A partir de 2016, Michel Temer alterou a política de preço dos derivados do petróleo, adotando os preços de paridade de importação (PPI) para diesel e gasolina, ao condicionar os preços dos derivados ao preço do barril de petróleo no mercado internacional e à taxa de câmbio. O custo de produção deixou de ser referência, mesmo o Brasil sendo autossuficiente na produção e no refino, atualmente.
Em 2019, Jair Bolsonaro estendeu essa mesma política de preços ao gás de cozinha (GLP), que tinha preços estáveis entre 2007 e 2014. Nesse período, o gás ficava entre R$ 37,0 e R$ 45,0 e comprometia, aproximadamente, 6% do salário mínimo (R$ 724,0). Atualmente, o mesmo botijão compromete 9% do novo mínimo (R$ 1.100,0) e concorre com outros produtos que sofreram reajustes ainda mais elevados (carne bovina, derivados do leite, feijão, óleo de soja, arroz etc.). Para piorar, o número de desempregados aumentou 111,5% passando de 6,66 milhões (3º trimestre/2014) para 14,1 milhões (3º trimestre/2020), deixando grande parte da população em condição de absoluta miséria.
Pela atual política, toda vez que o dólar ou o preço do barril sobem, os combustíveis ficam mais caros, embora o movimento inverso nunca resulte em queda de preços no mercado varejista, na mesma proporção. Essa rigidez dos preços à queda e a hiper sensibilidade ao movimento de alta proporcionam às empresas do setor uma capacidade extraordinária de acumulação às custas dos salários corroídos pela elevação do custo de vida dos assalariados.
Segundo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil, o barril de petróleo tipo Brent iniciou o segundo semestre de 2014 cotado a US$ 112 (BOOK_BOLETIM_PREÇOS2015_ANP_17x25cm.indd), mas Dilma Rousseff usou o poder de acionista majoritário da Petrobras para controlar os preços, não permitindo que a volatilidade do mercado internacional interferisse nos preços do mercado nacional, garantindo à população brasileira preços justos.
A partir de julho/2014 (ver gráfico), o preço do petróleo começou a cair no mercado internacional, chegando a US$ 60 por barril em nov/2014. Nesse mesmo período, o preço da gasolina estava em torno de R$ 2,85 no Brasil, 44% acima do preço do mercado internacional. Atualmente, o preço do barril está custando US$ 60, mas o consumidor está pagando 82,5% mais caro (R$ 5,20), com a mesma carga tributária. A subutilização da planta industrial para favorecer concorrentes estrangeiras e forçar o país a importar petróleo refinado é um crime de lesa pátria.
Comportamento dos preços dos contratos futuros do petróleo, 2011-2014.
Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Aberração tributária
Em 2017, o governo Michel Temer concedeu isenção fiscal a empresas privadas concorrentes da Petrobras, abrindo mão de bilhões de reais, com a sanção da Lei 13.586/2017 que institui regime tributário especial para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Com essa artimanha, deu a Shell uma fatia de mercado que corresponde a 400 mil barris/dia com absoluta renúncia fiscal, enquanto subutiliza a capacidade instalada da Petrobras. Com seus grupos lobistas, são as empresas privadas que definem o preço dos combustíveis no Brasil.
Atualmente, o governo federal tenta atribuir à carga tributária a culpa pelos preços elevados ao invés de fazer o debate sobre a política de preços. É preciso compreender a armadilha desse discurso. Para não contrariar interesses das corporações privadas e dos grandes acionistas do setor, o governo federal desafia governadores a baixarem o ICMS, sob a garantia de baixar os impostos federais, nesse período crítico de perda de receita fiscal nas três esferas de governo.
A redução ou isenção de Confins, ICMS, CIDE, PIS/PASEP não irá segurar os preços por muito tempo e diminui a capacidade de intervenção do Estado na recuperação da economia. Em um país com o nível de desigualdade social como o Brasil, a renúncia fiscal tende a produzir sérios danos colaterais, notadamente, aos mais pobres. Mas isso não é um problema dos acionistas da Petrobras nem das empresas privadas do setor, é um problema dos movimentos sociais e sindicais, é um problema da classe trabalhadora.
Desde o golpe de 2016, a agenda neoliberal tem guiado as decisões do Congresso Nacional de modo que recursos essenciais à vida e estratégicos à soberania nacional têm sido alvo de uma campanha agressiva de privatização, com o apoio da mídia tradicional, em detrimento dos interesses da sociedade brasileira. A financeirização dos recursos naturais resultou em preços abusivos de água, energia elétrica, gás, diesel e gasolina. O Estado Nacional precisa retornar à política de preços anterior ao golpe de 2016 e estancar as privatizações, sob pena de continuar acentuando as desigualdades sociais.
Nossa Redação recebeu com enorme pesar a notícia do falecimento do camarada Edmílson, Menezes ocorrida na noite de 18/02, depois de resistir por 21 dias aos efeitos da Covid-19.
Sua morte é uma perda inestimável, cuja responsabilidade deve ser atribuída ao sistema capitalista mundial em crise, incapaz de proteger a humanidade de um vírus, e aos governantes, responsáveis no Brasil pelo total descontrole da pandemia.
Edmílson Menezes foi um militante dedicado a luta dos trabalhadores e um dos fundadores do PT e da CUT em Pernambuco.
Nascido em 25 de novembro de 1951, Edmílson formou-se em Engenharia Civil pela UFPE e depois abraçou o magistério, tornando-se professor de Física na rede particular de ensino do Recife desde o final da década de 70 e na rede estadual desde os anos 90.
A contribuição política de Edmilson Menezes se deu não só na Corrente O Trabalho do PT, mas se espraiou junto aos companheiros e companheiras do movimento dos trabalhadores em Pernambuco, em particular os cutistas e petistas. A luta pela emancipação dos trabalhadores perdeu um dos seus combatentes mais firmes.
A gestão do preço dos combustíveis é um desastre no governo Bolsonaro. Sua política de privatização da Petrobras e de alinhamento de preços ao mercado internacional tem aumentado os preços de forma absurda.
Com o novo aumento de preços do diesel e da gasolina, a partir do dia 19 de fevereiro, os preços médios para as distribuidoras sobem 14,7% e 10,2%, respectivamente. É o segundo reajuste no mês. A gasolina já subiu quatro vezes neste ano e o diesel, três.
Só nos dois primeiros meses de 2021, a gestão privatista da Petrobras já aumentou em 34,7% o preço da gasolina nas refinarias. Já no caso do diesel, a alta acumulada é de 27,7%.
Chegou ao seus estertores, o mais escabroso evento que se tem conhecimento, sobre uma organização criminosa que se instalou no seio do poder judiciário de um país na história mundial. Constatamos claramente que a Lava Jato, uma operação para combater a corrupção no Brasil, é apenas uma quadrilha composta por trapaceiros disfarçados de agentes da lei, constituída por juízes, procuradores, policiais federais, delegados e os integrantes informais desta “força tarefa”, que eram os jornalistas de uma mídia imparcial e fraudulenta. O propósito desta operação era, exclusivamente, o de criar uma narrativa que os colocasse no centro do poder, sem a legitimidade do voto popular, com o objetivo de destruir o Estado Democrático de Direito e implodir o governo do Partido dos Trabalhadores, que vinha de quatro vitórias eleitorais e uma possível quinta eleição de um presidente petista, com a candidatura do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que liderava todos os cenários das pesquisas eleitorais em 2018, precisamente no momento do auge da Lava Jato.
Assim foi sendo montado um bunker do Estado de Exceção, hospedado na 13a vara federal de Curitiba, comandada pelo até então desconhecido juiz Sérgio Moro, de inegáveis ligações com o PSDB do Paraná, a ponto de sua esposa ser assessora direta do então governador paranaense e hoje presidiário, o tucano Beto Richa, condenado por ter cometido diversos delitos de improbidade administrativa e desvio de dinheiro dos cofres públicos. Outra característica bem evidente ao longo da operação Lava Jato, foram as inclinações e os pendores do juiz Moro ao fascismo. Este magistrado, particularmente medíocre e de poucos atributos intelectuais, encontrou seu parceiro ideal para montar esta ORCRIM, na figura do não menos tosco promotor do MPF, o evangélico Deltan Dallagnol, que nunca foi dotado de escrúpulos de consciência moral ou religioso. Muito pelo contrário, Dallagnol transforma-se no cúmplice ideal para as delinquências cometidas pela corja lavajatista. Aos poucos foram surgindo os demais elementos da santa inquisição do falso moralismo, que caminha para ser a maior fraude da questionável história brasileira. A “República de Curitiba” agiu, nos últimos anos, como um Estado paralelo em nosso país, o que o pensador italiano Giorgio Agambem, em seu magistral ensaio filosófico “Estado de Exceção”, identifica como um regime em que ocorre a suspensão do ordenamento jurídico, no qual são rompidas os paradigmas da democracia representativa, o direito se sobrepõe a política e o judiciário passa a tutelar o executivo e o legislativo. A operação comandada por Sergio Moro e seus asseclas na Procuradoria Geral da República, no Ministério Público, no Tribunal Regional Federal da 4a região ou no Conselho Nacional de Justiça, chegaram ao extremo de emparedar até mesmo o próprio Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da justiça brasileira, que, em determinado momento, mais parecia um puxadinho da Lava Jato em Brasília. Um filme imperdível que revela as injustiças de um judiciário parcial e desonesto é o irlandês “Em Nome do Pai”, de 1994, protagonizado por Daniel Day-Lewis. Não deixem de assistir. As conversas agora reveladas pelas gravações da Vaza Jato, revelam que Moro se considerava o que Carl Smith, o filósofo jurídico e teórico do nazismo, classificava de “homos sacer”, ou seja, homem sagrado, que só pode ser julgado por Deus. A roda da história, entretanto, é implacável, e o defenestrado ministro da justiça de Bolsonaro deverá entrar mesmo para os pósteros, com a alcunha a ele imputada pelo Deputado Glauber Rocha (PSOL-RJ) de um reles “juiz ladrão”! A hora da verdade chegou.
Os movimentos sociais de Alagoas irão realizar uma nova carreata Fora Bolsonaro no dia 20 de fevereiro. Segundo Rilda Alves, a presidenta da CUT, a “carreata tem como objetivo demonstrar a insatisfação do povo frente à política genocida do governo Bolsonaro”.
Além da CUT e sindicatos filiados, participam também da organização da carreata diversos movimentos sociais como o MST e partidos políticos de oposição.
A concentração será às 14 h, na Avenida Empresário Nelson Oliveira Menezes, em frente ao terminal do Graciliano Ramos e depois o movimento segue no sentido Benedito Bentes.
