O pastor evangélico Pastor Osório José Lopes Júnior é acusado de enganar fiéis. A estratégia do religioso goiano era viajar pelo Brasil em busca de pessoas evangélicas que investem em títulos e engana-los com a venda de títulos inexistentes. Como álibi, o pastor que é deficiente visual, usava o nome do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em sua trama, Osório afirmava que seus produtos eram apresentados ao Tesouro Mundial após serem laureados em ouro. A utilização do nome do ministro funcionava da seguinte forma: o líder religioso explicava que seus títulos haviam passado por uma autorização do governo, especificamente pelo Ministério da Economia, daí então já estavam liberados para serem investidos.

Para incrementar sua abordagem, o acusado se utilizava de logomarcas de entidades financeiras de conhecimento nacional. Entre as empresas utilizadas estavam o Banco do Brasil e a logo do Banco Mundial. O pastor mantinha um grupo para as ações, os quais também cuidavam de uma plataforma que fomentava confiança às vítimas.

Pastor mantinha o esquema há anos

Há pelo menos 9 anos Osório mantinha sua rede de crimes. Com um canal no YouTube, onde possui mais de 100 mil inscritos, José Lopes conseguia alcançar um público onde fazia parte pessoas de todo o país. As falas dele era sempre carregada por um discurso que pedia a contribuição e ajuda dos seus seguidores.

A promessa era de um retorno de até 100 vezes o valor aplicado em seus títulos. Entre as vitimas estavam na sua maioria brasileiros evangélicos. O pastor usava da sensibilidade da crença daqueles que acreditavam em suas palavras.  Além deles, o religioso aplicou o golpe em pessoas de sua própria família, e também em amigos. Em um grupo de “clientes” criado no Telegram, são contabilizados cerca de 8 mil vitimados.

Fonte: DCM

Reproduzido em países da África e da América Central, o Programa de Aquisição de Alimentos já vinha sendo sucateado. E agora foi praticamente extinto, substituído por um “cheio de incertezas”

O presidente Jair Bolsonaro tanto investiu contra os pequenos agricultores e a população mais pobre do país que, como se fosse pouco, jogou uma pá de cal sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na prática, enterrou a política criada em 2003 no âmbito do Fome Zero, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a comprar quase R$ 1 bilhão em alimentos produzidos sem agrotóxicos em pequenos estabelecimentos, beneficiando de um lado indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais. E de outro, escolas, asilos e outras instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.

E criou um programa para chamar de seu, o Alimenta Brasil. Na propaganda governamental, a iniciativa tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Referência internacional

E que por meio da dispensa de licitação, o poder público compra os alimentos produzidos por esses agricultores e destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de às unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras. Ou seja, tudo o que o PAA fazia com excelência a ponto de o programa ter se tornado referência internacional e ser implementado em países da África e da América Central.

“Esse novo programa não se justifica, é uma jogada política. Enterrar um programa exitoso, de 18 anos, reconhecido pelo FAO, para colocar outro no lugar, ainda cheio de incertezas”, diz à RBA o agrônomo Sílvio Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de 2003 a 2011.

Controle social

Segundo nota técnica da qual ele é coautor, lançada recentemente pela Fian Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadadas –, a MP está em meio à incertezas e incoerências, como afirmar que o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) será a instância de controle social. No entanto, o Consea foi extinto pelo próprio governo Bolsonaro em 2019, logo em seu início. O financiamento do programa é outra preocupação, segundo ele, já que o recursos deverão ser compostos de emendas parlamentares, o que abre caminho para “politicagens”.

O Alimenta Brasil, segundo Porto, nasceu da desconstrução do PAA, que foi sendo desconstruído. De modo geral, a política teve orçamento crescente entre
2003 e 2012, bem como aumento na execução nesse período. E passou por redução de verbas entre 2013 e 2016, mesmo assim conseguindo mantendo bons volumes orçamentários, segundo a nota técnica da Fian Brasil.

A partir de 2016, com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, entrou em fase de redução drástica de orçamento. Com a chegada de Bolsonaro ao poder, os recursos entraram em queda livre, chegando, em 2021, a uma previsão de cerca de R$ 100 milhões, 10% do que chegou a ser aplicado no programa em 2012.

“Além do orçamento diminuto destinado ao PAA em 2021,o governo federal não tomou nenhuma iniciativa para assegurar sua execução, preferindo apostar na edição do Alimenta Brasil”, aponta a nota técnica.

Fonte: Rede Brasil Atual

Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro traz sérios prejuízos aos profissionais do magistério de todo o Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 191/22. Legislação ratifica roubo de tempo de serviço de professores das redes públicas de todo o País, no período de maio de 2020 a dezembro de 2021, fase mais crítica da pandemia de Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, 9 de março, e é de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP–SP). Fato foi registrado na Agência Câmara de Notícias e destaque no site Mídia Popular.

Inconstitucional

Na verdade, medida poupa apenas o pessoal da Saúde e da segurança pública, civis e militares. Após o anúncio, o jurista Cláudio F Costa, consultado pelo Dever de Classe, diz que roubar tempo de serviço de professor é inconstitucional, e ajuda a entender melhor essa questão.

Qual o problema dessa lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro?

Sanção do presidente ratifica confisco de tempo de serviço de professores e da ampla maioria dos servidores públicos de todo o País. Está errado.

Mas o pessoal da Saúde e da segurança pública foram poupados, pois o governo e o deputado autor da proposta alegam que esses funcionários atuaram na linha de frente do combate ao coronavírus…

Os professores e muitos outros servidores também trabalharam bastante no período crítico de combate à pandemia. No caso do magistério, o trabalho e as despesas para cumprir aulas remotas fez foi aumentar. Por que essa discriminação e exclusão? A meu ver, é algo totalmente inconstitucional e deve ser questionado na justiça.

Na prática, quais os prejuízos que essa lei traz para os docentes e outros que estão tendo o tempo de serviço confiscado?

Esse período de maio de 2020 a dezembro de 2021 não contará para efeito de obtenção de eventuais direitos que constem em planos de carreira, como adicionais, licença-prêmio, anuênios, quinquêniios e outros. Na verdade, é como se durante esse período os professores e outros tivessem morrido em relação a esses benefícios. Além de ilegal, imoral, em minha opinião.

E para aposentadoria, esse tempo também está perdido?

Não. Pois os servidores contribuíram normalmente para a previdência no período que não será contado para aquisição de outros direitos.

O que pode ser feito então para reverter os prejuízos?

Prejudicados devem procurar seus sindicatos ou advogado particular para estudar ações que podem ser feitas. Nada de aceitar essa aberração.

Fonte: Dever de Classe

O Papa Francisco decidiu expulsar um padre acusado de abusos sexuais no interior de São Paulo. Pedro Leandro Ricardo, da cidade de Americana, foi demitido da igreja local a partir de um comunicado emitido pela Diocese de Limeira. A ação ocorreu após a abertura de um processo interno, depois dele ter sido acusado por ex-coroinhas.

O documento, divulgado pela Diocese, se dirige ao padre como “senhor” e esclarece que ele “não poderá mais exercer, válida e licitamente, o ministério sacerdotal”. A nota foi assinada pelo bispo Diocesano de Limeira, dom José Roberto Fortes de Palau.

Padre disse estar “totalmente surpreso” com pedido de expulsão do Papa Francisco

Em entrevista ao G1, o padre disse que estava “totalmente surpreso” com a decisão da igreja católica e que está sendo “perseguido” pela Diocese de Limeira, sem direito de se defender.

Desde o ano de 2019, quando uma denúncia se tornou pública, o padre vem sendo acusado por quatro ex-coroinhas quando eram menores de idade por cometer um suposto assédio sexual. Naquele ano, a Folha já havia apurado que o pároco estava sob investigação do Ministério Público por um envolvimento com meninos que lhe tinham como guia na basílica de Americana.

Fonte: DCM

Em protesto pelo aumento da gasolina, motoristas de aplicativo em Aracaju abastecem com até R$ 1 e exigem nota fiscal

Motoristas de aplicativo realizaram um protesto contra o aumento dos combustíveis, na manhã desta sexta-feira (11), em Aracaju. Eles abasteceram os veículos com valores entre R$ 0,50 e R$ 1 e exigiram nota fiscal dos postos.

Em um dos postos no Bairro Atalaia, na Zona Sul da capital, onde a gasolina custa R$ 7,89, o protesto gerou aglomeração de carros em virtude da exigência do documento. A Polícia Militar chegou a ir ao local para mediar a situação. Outros postos também foram visitados pelos manifestantes.

“A nota fiscal é direito do consumidor e o posto não quer nos dar. Agora fechou e não quer abastecer os veículos. Estamos aqui em ato de protesto. A categoria não aguenta mais o aumento constante dos combustíveis”, disse o organizador do movimento, Everton Santos.

O representante do Sindicato de Donos de Postos (Sindpese), Maurício Cotrim, alegou que os proprietários de postos não são responsáveis. “Entendemos que é legítimo qualquer movimento, afinal de contas, está todo mundo sofrendo no bolso o aumento de combustíveis. Mas é preciso ficar claro que a culpa não é do dono do posto. Em relação ao documento, o cupom já é um comprovante”, falou.

Fonte: G1