Uma professora do Colégio Estadual Jardim Guanabara, em Goiás, que desde 2015 foi transformada em escola militarizada, denuncia que a rotina dos profissionais de educação e alunos tem mudado de alguns anos para cá após atos “antidemocráticos e autoritários” dentro da instituição de ensino conduzida pela direção. Alunos e docentes relatam que estão passando por sofrimento, desrespeito e angústia. Segundo a professora, a alegria de ir trabalhar e dar as aulas de forma prazerosa, alegre e divertida, tem se tornado em medo.
“O atual comando da escola, na figura do comandante diretor, vem realizando culto ou pregação todas as segundas-feiras dentro do recinto da escola. Suspendeu as aulas de um professor, conhecido e reconhecido internacionalmente, de maneira arbitrária, e tem censurado o processo pedagógico”, conta a professora que não quis ser identificada com medo de represálias.
“O silêncio hoje ali é ensurdecedor”, diz ela, que relata ainda que esse comportamento da direção da escola vem se naturalizando. “Isso não é normal e é sintomático”.
A professora também destaca o assédio que está acontecendo nas escolas e que a militarização tem sido motivo de transferência escolar.
“A escola tem interferido sobre roupa das meninas e sobre exclusão de meninos em salas de aulas. Alunos, de excelentes notas, disseram que sairão da escola e irão para outro colégio. Há pouco, ficamos sabendo que um aluno realmente pediu transferência dessa escola. Que escola é essa que ao invés de incluir e acolher acaba por excluir os e as diferentes?”, questionou.
Militarização de escolas públicas
Essa escola militarizada em Goiás não é a única que pratica ações antidemocráticas e autoritárias. Basta uma pesquisa no Google que é possível ver várias denúncias pelo país.
Diferentemente do modelo aplicado nas escolas integralmente militares, que são mantidas pelas Forças Armadas, o escopo deste programa de militarização das escolas públicas do governo federal prevê uma gestão compartilhada entre professores civis e militares, mas não é isso que acontece, segundo a professora que fez a denúncia.
“O comandante diretor-militar de alta patente convoca e faz reuniões sem chamar a coordenação pedagógica, agindo de forma arbitrária e autoritária. A verdade é que o atual comando da escola não tem traquejo e conhecimentos relacionados a tarefa do educar e não entende de escola e de seu papel social. Confunde gestão militarizada com imposições de todas as ordens, inclusive RELIGIOSA”, destaca a docente.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Constituição Federal (CF-1988) estabelece os princípios e as condições para a oferta do ensino público no país, e a militarização das escolas públicas não se amolda a NENHUM dos preceitos da Carta Magna, seja em relação à forma de oferta pelo poder público, seja quanto ao conteúdo pedagógico.
“A escola pública é um direito da sociedade voltado à formação humanística, cidadã e profissional dos brasileiros e das brasileiras, com vistas a garantir o bem-estar individual e coletivo. A democracia e a inclusão social requerem escola pública de qualidade para todos/as, devendo o poder público garantir igualdade de acesso e a permanência nas instituições de nível básico”, diz trecho da nota da entidade com o título “Escola militarizada mitiga a democracia e mascara falta de investimentos nas escolas”.
Segundo a Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Miriam Fábia Alves, é importante ressaltar que, as escolas militarizadas são instituições públicas que já existiam, foram transferidas para a gestão da Polícia Militar (PM) e que está em funcionamento, em geral, com boa estrutura física. Para ela, a ampliação de escolas militarizadas é um processo eleitoreiro e excludente.
Miriam ainda destaca que os colégios geridos pela PM são colégios que se inserem na lógica de elitização de uma pequena parte das escolas estaduais para atender a um público que não teria condições de manter seus filhos em escolas privadas de alto custo, mas não se importam em pagar as contribuições impostas pela Associação de Pais.
“O governo do estado não faz uma política pública que contemple melhorias para toda a rede, mas negocia algumas escolas que deixam de ser geridas na lógica de uma escola pública universal, gratuita, laica e para todos, criando uma diferenciação na rede. Ou seja, entrega as escolas para a Polícia Militar, o que contempla os anseios de uma parte da população atendida, e colhe os frutos de uma política excludente, autoritária e eleitoreira”.
Já a coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina Santos, observou que os dados do INEP revelam que 50% dos alunos das escolas militarizadas foram expulsos ou evadiram. “Essa escola embranqueceu. Os alunos negros não permanecem nessa escola”, disse.
Fonte: CNTE
