Enquanto distraia a atenção com seu desfile de tanques sucatas, o governo Bolsonaro com a cumplicidade da Câmara dos Deputados, aprovou a MP 1045, que permite a contratação de jovens sem vínculo trabalhista, sem férias, FGTS ou 13º salário. Também reduz salários de jornalistas e telemarketing, e dificulta fiscalização de trabalho escravo.

Por 304 a 133, com uma abstenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1.045, que de uma renovação do programa de manutenção do emprego e da renda (com redução de jornada e salários) se tornou uma “minirreforma” trabalhista, como criticou a oposição. Vários deputados lembraram que a MP nem foi discutida na Casa e criticaram o parecer do relator, Christino Aureo (PP-RJ). O parlamentar alega que o projeto visa a dar condições a uma parcela da sociedade de “disputar as vagas que vierem a surgir”. Uma “conexão” com a retomada econômica, afirmou.

Porém, segundo os críticos da matéria, o que deveria ser um conjunto de medidas emergenciais, válidos apenas para o período de pandemia, se transformou em alterações permanentes, mais uma vez no sentido da desregulamentação e da precarização. Com isso, vários lembraram da “reforma” trabalhista de 2017, também implementada sob pretexto de criar empregos e impulsionar a atividade econômica, sem que isso tenha acontecido. “O que gera emprego é desenvolvimento econômico”, afirmou Camilo Capiberibe (PSB-AP). “O governo tem um plano de destruição.”

“Adotar essa medida provisória é nada menos que um escândalo”, afirmou a líder Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, o projeto representa um “esculacho com o trabalhador”. Para Wolney Queiroz (PDT-PE), o texto original da MP 1.045 era muito melhor. “Com todo respeito, ele (Aureo) se atrapalhou na relatoria dessa medida provisória. Ele piorou o texto, retirou direitos.”

Antes da votação do projeto, o plenário rejeitou três pedidos. Um para tirar a MP de pauta (por 296 votos a 117) e dois para adiar a discussão por uma sessão (primeiro por 308 a 124 e, já à noite, por 315 a 125). Assim, a oposição esperava pela retirada do texto, até para votar o projeto relativo ao voto impresso, item seguinte da pauta da Câmara. Mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), manteve a MP para ganhar tempo enquanto tentava reverter a potencial derrota governista na questão do voto (PEC 135).

Ruim para o trabalhador

“Esse projeto deveria um apoio ao emprego, mas na verdade é uma carteira verde e amarela que fragiliza os empregos”, criticou Bohn Gass (PT-RS). “Agrava a situação dos trabalhadores”, acrescentou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Já Helder Salomão apontou “alterações estranhas e extravagantes” no texto original. Citou o programa Priore (Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego), que ganhou um capítulo inteiro, e Requip (Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva). O primeiro é voltado para jovens de 18 a 29 anos, e trabalhadores acima de 55 anos, como existia no projeto não aprovado da carteira verde e amarela.

“Estamos tirando direitos dos jovens trabalhadores”, comentou André Figueiredo (PDT-CE). Vários parlamentares apontam prejuízos ao programa Jovem Aprendiz, que tem direitos reduzidos. Além disso, Zé Neto (PT-BA) apontou um “ataque frontal” ao chamado Sistema S, que perde recursos. Assim, comentaram alguns, passou uma “boiada” trabalhista.

Fonte: Rede Brasil Atual

Enquanto Jair Bolsonaro promove desfiles de tanques de guerra no dia da análise do voto impresso na Câmara dos Deputados, seu desgoverno promove a destruição no Brasil. Por minuto, seis empregos desapareceram no Brasil durante o primeiro ano da pandemia, segundo dados do IBGE.

Com Bolsonaro, foram 3,3 milhões de postos de trabalho a menos em um ano, entre abril de 2020 e abril de 2021: são 377 empregos desaparecendo por hora, 6,2 por minuto. Os dados da Pnad contínua do IBGE levam em conta tanto o mercado formal quanto o informal.Essa situação é decorrente diretamente da política econômica, da falta de investimentos e da precarização do trabalho promovidas por Bolsonaro e Guedes. A falta de incentivos para empreendedores individuais, micro, pequeno e médio empresários durante a pandemia da Covid-19 se casou à política do negacionismo, da ausência de vacinas e da promoção de aglomerações pelo próprio presidente. O resultado são mais de 550 mil mortos pela Covid, índice de desemprego chegando a 14,6% no trimestre de março a maio de 2021, e um contingente de 33 milhões de brasileiros sem trabalho.

A falta de investimentos públicos, a não utilização dos bancos públicos como indutores da economia e o fim da obrigatoriedade de agregar conteúdo nacional para empresas estrangeiras também são fatores que impulsionam o desemprego. Isso sem contar com o desmonte das estatais promovido por Bolsonaro, com redução de investimentos e de quadro de pessoal, com vistas à privatização.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governos do PT já mostraram que é possível fazer diferente. Durante os governos do PT, foram gerados 20 milhões de empregos formais. Em 2014, o Brasil atingiu o pleno emprego, com uma taxa de desocupação de apenas 4,9%.

Parlamentares rechaçam desfile de blindados na Esplanada dos Ministérios no dia em que Congresso analisa voto impresso

Desde 1988, a Marinha do Brasil realiza na cidade de Formosa (GO) um treinamento que leva o nome da cidade a 500km de Brasília. Neste ano, porém, pela primeira vez, segundo nota oficial da Força, a operação contará com a participação do Exército e da Aeronáutica e incluirá um desfile de blindados e armamentos em frente ao Palácio do Planalto e, consequentemente, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O tal desfile foi agendado para esta terça-feira (10), com o pretexto de se entregar a Jair Bolsonaro e seu ministro da Defesa, Walter Braga Netto, o convite para que os dois acompanhem o treinamento, que reunirá mais 2 mil homens em plena pandemia, no próximo dia 16.

Quem conhece minimamente Bolsonaro, no entanto, percebeu uma evidente tentativa de, mais uma vez, utilizar as Forças Armadas para intimidar os demais Poderes no momento em que o atual presidente repete ameaças antidemocráticas e pressiona pela aprovação do voto impresso, que Arthur Lira, de maneira absurdamente submissa, levará à analise do Plenário no mesmo dia em que os tanques desfilarão na Esplanada dos Ministérios.

“Bolsonaro quer intimidar o Congresso Nacional fazendo desfile de blindados na Esplanada amanhã? O país numa grave crise e vão mobilizar gente e equipamento, gastando dinheiro publico para satisfazer sua índole autoritária?! E as Forças Armadas vão aceitar isso?!”, cobrou a presidenta nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann.

Lula vê medo em Bolsonaro

No fim de semana, o presidente Lula analisou, em entrevista à imprensa alemã, que Bolsonaro age cada vez mais movido pelo medo, pois percebe que, se não sofrer o impeachment, será derrotado nas eleições e, depois disso, poderá ser julgado, tanto pelo genocídio que praticou e pratica na pandemia quanto pelo envolvimento em esquemas de corrupção na negociação de vacinas.

Graças à entrega de mais e mais poder ao Centrão e ao apoio que tem de parte da elite econômica, com a destruição dos direitos trabalhistas e empresas públicas, Bolsonaro tem conseguido evitar o impeachment. Como as urnas ele não consegue comprar com cargos e orçamentos paralelos, resta ele atacar as eleições e ameaçar a democracia.

Aqueles que não abrem mão da democracia, porém, não se deixarão intimidar. É como bem ressaltou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA): “Bolsonaro afronta o Brasil e convoca tanques de guerra para as ruas no dia previsto para votação da PEC do voto impresso. A democracia não será intimidada!”

Fonte: PT