Servidores apresentam estudo técnico que contesta governo Paulo Dantas

Estudo apresentado em reunião na Seplag derruba argumento do governo para negar a reposição salarial em 2023

Em reunião realizada hoje, 05/06, os servidores públicos apresentaram um estudo técnico que derrubou o argumento do governo Paulo Dantas para negar a reposição salarial de 5,79% ainda em 2023.

O estudo foi encomendado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Civis e Militares e apresentado pelo Analista de Planejamento e Orçamento Diego Farias de Oliveira, que mostra que o Estado de Alagoas tem condições de garantir o pagamento da reposição de 5,79% e ganho real.

O estudo surpreendeu os representantes do governo que fazem parte do comitê de Negociação Sindical, que vinham afirmando a inviabilidade de qualquer reposição ainda em 2023.

Uma nova reunião foi agendada, dessa vez, na Secretaria da Fazenda, onde as partes tentaram um novo entendimento.

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

Taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até dia 21

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.  

O edital com o cronograma e também com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. 

Provas

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz, ainda, critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.  

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. 

Fonte: Agência Brasil

Igrejas evangélicas suspeitas de financiar atos golpistas entram na mira da CPMI

Requerimentos de convocação de presos que denunciaram líderes religiosos foram feitos pelos deputados Erika Hilton e Pastor Henrique Vieira

Deputados do PSOL apresentaram requerimentos na CPMI do 8 de janeiro para convocar evangélicos que relataram à Polícia Federal terem viajado a Brasília para o ato antidemocrático por meio de ônibus organizados por igrejas. Os pedidos para convocação se baseiam em reportagem publicada pelo UOL em março sobre os indícios de participação de igrejas evangélicas na organização das caravanas para o 8 de janeiro. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que é da Igreja Batista do Caminho. Os parlamentares querem que a CPMI aprofunde uma linha de investigação a respeito desse tema.

Como revelou o UOL, a informação sobre o financiamento por igrejas evangélicas foi citada aos investigadores por pelo menos cinco pessoas, que foram presas pela PF no acampamento montado no quartel-general do Exército. Os parlamentares pediram a convocação de todos eles.

Moradora de Sinop (MT), Sirlei Siqueira, por exemplo, afirmou à PF que viajou em uma “excursão da Igreja Presbiteriana Renovada”, mas não deu detalhes sobre o financiador. Também morador de Sinop, Jamil Vanderlino afirmou ter viajado em um “ônibus financiado por igreja evangélica”.

Um dos autores dos requerimentos de convocação, o deputado Pastor Henrique Vieira afirmou que essa linha de investigação pode beneficiar o segmento religioso.

Plano de trabalho

A relatora da CPMI, Eliziane Gama (PSD-MA), iria apresentar seu plano de trabalho em sessão marcada para a última quinta-feira, mas a reunião foi adiada para a terça-feira. Na sessão, devem ser apreciados os primeiros requerimentos de convocação para dar início aos trabalhos da comissão.

Já foram apresentados mais de 700 requerimentos à CPMI pelos parlamentares da base aliada do governo federal e da oposição. Os governistas buscam focar a investigação nos bolsonaristas, com pedidos de convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados. Os oposicionistas querem usar a comissão para apontar falhas e responsabilidades da gestão petista no dia 8 de janeiro.

A comissão é presidida pelo deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), que é alinhado ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Cabe a ele definir quais requerimentos serão votados e a ordem das convocações para os depoimentos. Em entrevistas, Maia já afirmou que ainda não vê elementos para convocar Bolsonaro a prestar depoimento.

Fonte: Uol

Detran Alagoas disponibiliza venda digital de veículos

Procedimento poderá ser realizado por proprietários de veículos pela Carteira Digital de Trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL) vem intensificando os investimentos e esforços para uma transformação digital em todos os processos realizados no órgão, facilitando e oferecendo mais comodidade aos proprietários de veículos em Alagoas. E mais um avanço tecnológico foi realizado pela atual gestão do órgão, com a implantação da venda digital de veículos.

A venda on-line poderá ser feita por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Com a nova funcionalidade, proprietários de veículos não precisarão fazer o reconhecimento de firma, e a comunicação de venda será feita totalmente pelo aplicativo.

Para Marco Fireman, diretor-presidente do Detran-AL, essa é mais uma ação que busca modernizar os procedimentos atendendo as principais demandas da população. “A venda digital é um marco na história do Detran-AL. Com o lançamento dessa nova funcionalidade, iremos reduzir bastante a burocracia nas transferências de veículos, e faz parte do nosso projeto Detran Digital, que estamos desenvolvendo, para facilitar ainda mais a vida do cidadão alagoano”, afirmou o diretor-presidente.

Passo a passo

A primeira etapa para realizar a venda digital deve começar pela instalação do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito que está disponível nos sistemas Android e iOS e realizar o acesso pela conta do Gov.br com selo de confiabilidade prata ou ouro.

De acordo com Lisiane Rocha, diretora operacional do Detran-AL, após vendedor e comprador realizarem o login no aplicativo, outras quatro etapas precisam ser seguidas para concluir o procedimento da venda digital.

“Ao acessar a Carteira Digital de Trânsito, o vendedor deverá clicar no ícone iniciar processo de venda digital, preenchendo os dados da venda, do comprador, do veículo, da transação, confirmar a indicação de venda e aguardar a assinatura do comprador. Com a intenção de venda realizada, o comprador deve selecionar o veículo que está sendo transferido, conferir todas as informações da transação e assinar digitalmente o documento, com total segurança, com biometria facial”, explicou Lisiane Rocha.

Após o comprador assinar digitalmente a intenção de venda, o vendedor será informado pelo aplicativo, e também deverá assinar o documento de forma digital, com biometria facial. No final do processo, o comprador do veículo deverá procurar o Detran-AL, para realizar a vistoria e concluir a transferência do veículo.

Além de Alagoas, somente outros 10 estados disponibilizam praticidade da venda digital para a população, que são: Sergipe, Acre, Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

João Victor Barroso / Ascom Detran

Amantes de jogadores da seleção brasileira se unem e criam grupo no WhatsApp

Amantes dos jogadores de futebol da seleção brasileira teriam se organizado em um grupo de WhatsApp onde comentam sobre escândalos envolvendo traições cometidas por alguns dos atletas, segundo informações publicadas pelo colunista Léo Dias, do Metrópoles.

A notícia de que as moças estariam unidas no WhatsApp surgiu após a polêmica envolvendo o nome do jogador Casemiro, que viralizou no último domingo (4).

Além do capitão da seleção, que manteve um relacionamento extraconjugal por cinco anos, outros jogadores também foram “pegos no pulo” nos últimos meses. Entre eles Antony, com a então amante DJ Gabi Cavallin; Jô e a briga judicial envolvendo o atleta Bruno Guimarães e a ex-mulher Júlia Magalhães.

Adriano Imperador, em 2010, enquanto jogava pelo Flamengo e namorava a personal trainer Joana Machado, foi pego no flagra após voltar de um jogo da seleção fora do Brasil e ter ido a uma festa comemorar escondido da amada. Diversos outros jogadores também são citados como Ronaldo Fenômeno, Hulk e Ronaldinho Gaúcho.

Fonte: DCM

Bolsonaro recebe multa de R$ 376 mil por não usar máscaras e fica irritado

Em 2021, o ex-presidente participou de manifestação na Avenida Paulista e não cumpriu as regras sanitárias estabelecidas à época

Um novo pedido de execução fiscal no valor de R$ 376.860 foi protocolado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal de Justiça de SP. A informação foi publicada nesta sexta-feira, 2.

A cobrança corresponde à multa aplicada pelo Estado de São Paulo devido ao não uso de máscaras de proteção durante um evento ocorrido na Avenida Paulista em 7 de setembro de 2021.  

Na ocasião, a pandemia de covid-19 ainda estava em curso e medidas de restrição eram implementadas para conter a disseminação do vírus, incluindo a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos.

“Por não cumprir com a exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população; e demais irregularidades aqui não relacionadas estão descritas nos autos”, diz trecho da infração.

Em decorrência da infração à legislação estadual, Bolsonaro recebeu uma multa no valor de R$ 319,7 mil, que, após a aplicação de juros e correção monetária, totaliza R$ 376.860. O processo referente a essa cobrança está sob responsabilidade da Vara das Execuções Fiscais Estaduais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Redução

Nesta semana, a Justiça de São Paulo reduziu outra multa imposta ao ex-presidente por deixar de usar máscara. A punição envolve uma visita a Iporanga, no Vale do Ribeira, em agosto de 2021. Ele circulou pela cidade e cumprimentou apoiadores sem o equipamento, violando as regras sanitárias vigentes no auge da pandemia.

A multa, aplicada pelo Governo de São Paulo, foi de R$ 43,6 mil. Bolsonaro entrou com recurso. O ex-presidente argumentou que o valor foi ‘desproporcional’ e que ele não foi informado sobre a infração.

A juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 4.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, reduziu a multa em quase dez vezes e passou o valor para R$ 524,59.

Inicialmente, Bolsonaro foi enquadrado no Código Sanitário do Estado de São Paulo. A juíza, no entanto, afirmou que havia uma resolução específica publicada pela Secretaria de Saúde na pandemia, que previa a multa de R$ 524,59 para a ‘população em geral’ que deixasse de usar máscara em lugares públicos.

“Havendo duas normas prevendo duas penalidades distintas para uma mesma infração sanitária – transeunte que não usa mascara de proteção facial – prevalece a da Resolução, pelo valor inferior que previu”, decidiu a juíza.

Fonte: Terra

Servidores estaduais: perdas históricas que precisam ser reparadas!

Luiz Gomes – Professor da Uneal

Um estudo produzido pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Civis e Militares, revelou que a perda salarial dos servidores de Alagoas, só durante o período do governo Renan Filho (2015-2022), foi de 19,51%.

O governo Paulo Dantas (MDB) veiculou nos meios de comunicação que os servidores públicos tiveram “Em quatro anos, reajuste salarial em Alagoas superou União e Município”.¹ E mais: “o salário dos servidores públicos, que somado aos reajustes entre 2018 e 2022 na folha estadual de pagamento, chega a 17,53%”.

Nada mais falso. Pois, mesmo com os 17,53% falado pelo governo e mais os 10,06% reposto em 2022, as perdas dos últimos anos somam 19,51%. E isso o governo não diz!

No dia primeiro de junho, o governador recebeu, no Palácio República dos Palmares, uma delegação de representantes sindicais e das associações militares.² Anunciou que o Estado vai pagar 5,79% referente a data base de 2023. O que de fato, é uma sinalização importante.

Mas, pagar a data base somente em abril de 2024, é continuar com a política de reajuste zero, e isso os servidores não aceitam.

As entidades representativas vão continuar a mobilização pelo pagamento dos 5,79% ainda em 2023. E “é imperioso que a reposição seja realizada ainda em 2023 e que a totalidade das perdas seja reposta.”³

Assim, assumo as palavras do Movimento Unificado: “Governador Paulo Dantas, a valorização e o reconhecimento profissional não devem ser limitados a propagandas midiáticas, mas ao salário justo e digno, reconhecimento profissional e boas condições de trabalho”.

Referências:

1- Tribuna de Alagoas, 01/06/2023

2- RCP Alagoas, acesso 04/06/2023

3- Nota do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Civis e Militares Estaduais.

O BRASIL TAVA PODRE

Flávio Show – Funcionário do Correios

O Brasil ta ficando mais maduro, depois de 4 anos de um governo que vivia de fofocas, tentativas de golpe e liberação de dinheiro para taxistas e caminhoneiros com transparência igual ao fumê usado numa Caravan 74, que participa de rachas no eixo monumental em Brasília, ou seja, zero! Dados de uma auditoria da CGU, indicam que o Excrementissimo, ex presidente, liberou auxílios para os brothers da boléia e aos taxistas que dirigiam seus caixões de madeira pela eternidade. Estava inaugurado aí, a rachadinha fúnebre, um método prático e eficiente da famílicia.

O Brasil tá mais maduro e Collor de Melo, ex Senador e Governador das Alagoas foi condenado pelo STF a mais de 8 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Collor terá sua poupança confiscada na cadeia, me refiro a sua poupança mesmo!

O Brasil tá mais maduro e Lula indicou ao STF, o advogado Cristiano Zanin , terrivelmente evangélico, digo, competente, com dotado saber jurídico e reputação ilibada. Zanin será sabatinado no Senado e quando aprovado, com certeza não veremos a Janja pular e comemorar em línguas estranhas, isso porque o Brasil tá mais maduro.

Quase apodreceu a MP dos Ministérios. Lira tentou ressuscitar a prática do orçamento secreto, que dentre outras coisas, mobiliou as escolas Alagoanas com kits fantasmas de robótica, a pressão em cima do Governo Lula foi digna de plantão da Globo com torcida organizada para noticiar a iminente derrota do “Nine”, mas para a tristeza dis Marinhos não aconteceu.
Lula entrou em campo e marcou o gol da vitoria.
“Quede” o troféu de craques do jogo?
Plim, plim!.

O Brasil tá mais maduro e nessa semana o Presidente Lula recebeu quase todos líderes da América Latina, entre eles o Presidente da Venezuela, Maduro. Lula tenta criar uma “europa” sulamericana, fortalecendo as relações internacionais com acordos bilaterais, tri, tetra ou até mesmo, entre os 13 países que compõe o bloco. A Venezuela é um parceiro comercial do Brasil e depois de 4 anos de um Brasil isolado, o país volta a respirar, oxigenando suas relações com o país vizinho.
O Brasil tá mais maduro, depois de 4 anos de podridão.

Maceió, 04 de Junho de 2023

Estudantes da Uneal visitam assentamento do MST em Girau do Ponciano

Estudantes dos cursos de História e Direito da Universidade Estadual de Alagoas, visitaram hoje, 03/06, o assentamento Roseli Nunes, do MST em Girau do Ponciano.

A visita faz parte de um projeto de extensão coordenado pelo professor Luiz Gomes e da Jornada Nacional de Vivência do MST.

A delegação foi recebida pelas lideranças locais do MST, que contaram a história da luta do assentamento e da produção orgânica desenvolvida pelas famílias. Depois os alunos puderam conhecer as plantações e as criações de galinhas, suínos e caprinos.

Os alunos também participaram do programa de reflorestamento do MST, plantando mudas de árvores no assentamento.

Segundo André Gonzaga, acadêmico de História, “enquanto o latifúndio destrói o meio ambiente, o MST refloresta e produz alimentos para a mesa do povo brasileiro”.

Para a delegação, a visita ao assentamento foi uma grande aula de cidadania.

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