Alunos de Sirinhaém protestam contra precariedade no transporte estudantil

O município de Sirinhaém, na Mata Sul do estado, pede socorro. Na noite desta quarta-feira (17), os moradores da cidade organizaram um protesto contra a precariedade no transporte estudantil. Os manifestantes reclamam das péssimas condições dos veículos, superlotação, regularidade de dias e horários e da segurança no transporte.

O jovem Tiago que estava no protesto, disse que o transporte é apenas um dos problemas enfrentados pelos moradores. “O município está entregue. A gente perde aula, tem medo de acidente, devido ao péssimo estado de conservação dos ônibus. E, eu pergunto a prefeita Camila Machado: onde está o dinheiro prefeita? O que a senhora está fazendo com as verbas destinadas à educação e saúde? Cadê os medicamentos nos postos de saúde? A senhora está fechando os olhos pro transporte dos estudantes porque a filha do vice-prefeito, Manoel da Retífica, que é a secretária do Transporte?”, indagou o aluno revoltado.

Fonte: CBN Recife

Justiça condena Bolsonaro a indenizar Omar Aziz por danos morais

A sentença reforça que a liberdade de expressão ‘não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa’

O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, condenou nesta terça-feira 16 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar em 30 mil reais o senador Omar Aziz (PSD-MG) por danos morais.

Aziz, que ganhou projeção nacional ao presidir a CPI da Covid, acionou a Justiça após Bolsonaro afirmar que ele já havia “respondido por pedofilia” e “quase foi indiciado por pedofilia”.

O magistrado ressaltou em sua decisão que Aziz “nunca fora formalmente acusado de pedofilia, o que significa dizer que o requerente jamais respondeu por pedofilia, o que demonstra a malícia da afirmação do réu, cujo intuito difamatório não se discute.

A sentença reforça, ainda, que a liberdade de expressão “não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa”.

“Há inúmeras maneiras de ferir a honra de uma pessoa, e uma delas é o uso ardiloso de fatos, através do recurso de discurso do ódio, que se finca em um maniqueísmo pernicioso, que deve ser repelido pelo Poder Judiciário quando instado a julgar demandas sobre o tema”.

Além do pagamento de 30 mil reais, Bolsonaro deve, conforme a decisão, publicar a sentença em todas as suas redes socais. O ex-presidente pode recorrer.

Fonte: Carta Capital

Por unanimidade, TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

O plenário do TSE decidiu hoje (16), por unanimidade, derrubar o registro de candidatura e cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A cassação foi decidida com base na Lei da Ficha Limpa.

O TSE considerou que Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa ao sair do MPF, em novembro de 2021. Segundo o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, ele escapou de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão, o que o tornaria inelegível.

Dallagnol pode recorrer da decisão, mas a perda do mandato tem efeito imediato. O ex-procurador pode apresentar embargos contra o entendimento dos ministros do TSE e até levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.

Os ministros do TSE acataram dois recursos apresentados contra a candidatura de Deltan Dallagnol no ano passado. Um havia sido movido da Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula (PT), e outro pelo PMN.

Além de citar o pedido de exoneração, o recurso apontou que Dallagnol havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um processo que avaliou o pagamento de diárias a procuradores da Lava Jato.

O TRE no Paraná rejeitou os pedidos, mas a coligação e o partido recorreram ao TSE, que reverteu a decisão nesta terça (16).

Para relator, Dallagnol tentou driblar inelegibilidade

Relator dos recursos, Gonçalves apontou em seu voto que Deltan cometeu fraude eleitoral ao pedir exoneração do Ministério Público Federal enquanto ainda respondia a processos internos no Conselho Nacional do MP.

Segundo o ministro, a exoneração de Deltan impediu que 15 procedimentos administrativos pudessem produzir apurações que, no limite, poderiam levar à sua aposentadoria compulsória ou a perda de cargo. Benedito lembrou que Deltan, no passado, já havia sido condenado às penas de advertência e censura – punições mais brandas em comparação às demais.

Para o ministro, ao pedir a exoneração, Deltan teve o propósito claro de “bular a incidência” de sua inelegibilidade.

“Em outras palavras, quem pretensamente renuncia a um cargo (direito a princípio conferido pelo ordenamento jurídico), para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei (impossibilidade de disputar eleição para o cargo de presidente de tribunal), incorre em fraude à lei”.

Fonte: Uol

Demitidos do Hospital Veredas fazem protesto para cobrar pagamentos de rescisões

Trabalhadores demitidos cobram rescisão de contrato, décimo terceiro e FGTS por parte da instituição hospitalar

Um grupo de trabalhadores demitidos do Hospital Veredas, em Maceió, realizou um novo protesto, na manhã desta terça-feira (16), em frente à unidade hospitalar. A manifestação trouxe reflexos negativos da Av. Fernandes Lima, no Farol, e ruas adjacentes.

Alegando o não recebimento de diretos trabalhistas contidos nas rescisões contratuais, o grupo ateou fogo em pneus e, com faixas, deixou o trânsito no entorno da unidade hospitalar ainda mais caótico.

Líderes do grupo de ex-funcionários esperam um encontro com a direção do hospital, no sentido de obter respostas em relação ao pagamento das obrigações contidas nas rescisões. O protesto de hoje já é o segundo feito nos últimos trinta dias.

Os trabalhadores demitidos alegam que não receberam verbas indenizatórias como FGTS e décimo terceiro, alguns até reclamam o pagamento de horas extras trabalhadas e seguro-desemprego.

Em virtude do protesto dos trabalhadores demitidos do Hospital Veredas, agentes do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) estiveram no local para organizar o fluxo de veículos na Av. Fernandes Lima, bastante comprometido em razão da manifestação.

Fonte: Gazeta Web

Funcionários do Sanatório estão há três meses sem receber salário

Trabalhadores da saúde receberam comunicado de Hospital de que situação é causada por falta de repasse da Secretaria Estadual de Saúde

Mais uma vez, funcionários do Hospital Sanatório de Maceió seguem trabalhando sem remuneração. Desta vez, são três meses seguidos sem pagamento aos trabalhadores, e ainda há pessoas que passaram até quatro anos de férias sem qualquer remuneração. Em meio a esse atraso, funcionários relatam ter recebido uma circular atribuindo o não pagamento a um atraso de cinco meses no repasse de recursos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

De acordo com os trabalhadores, os questionamentos sobre previsão de pagamento são constantes, mas a direção do Hospital segue sem perspectiva definida para pagamento. E foi em tal contexto que, segundo eles, receberam um comunicado da Direção do Hospital:

“A Diretoria do Hospital Sanatório informa aos seus colaboradores que, mais uma vez, estamos com importante atraso no recebimento dos recursos financeiros devidos pela Secretaria Estadual de Saúde, o que traz, como principal consequência, o atraso no pagamento de nossa folha salarial.

Desde o último mês de dezembro que não recebemos o que nos é devido pelo Estado. São cinco meses em atraso, apesar de continuarmos prestando serviços à nossa população, mantendo, assim, nosso compromisso social. Por outro lado, estamos envidando todos os esforços, técnicos e políticos, para o recebimento desses recursos e após sua consecução a nossa prioridade será, como sempre foi, o pagamento da folha de pessoal e a preservação dos empregos de nossos funcionários.

Nossos colaboradores sabem, melhor do que ninguém, que atualmente a clientela de nosso hospital é composta quase que 100% por usuários do SUS, ou seja, qualquer atraso importante ─ como o atual ─ no repasse de recursos públicos para pagamento de nossa produção hospitalar implica em consequências severas e imediatas, tais como o pagamento de folhas salariais, pagamento a fornecedores, pagamento a empresas terceirizadas etc”.

Diante do comunicado, funcionários se reuniram e solicitaram uma reunião com o diretor financeiro para solicitar mais explicações.

“Foram muitas pessoas da Nefrologia, que é um setor considerado estratégico pelo Hospital, devido ao grande fluxo de pacientes na hemodiálise. Foi solicitada alguma data concreta na reunião, e ele informou que não seria possível dar esta resposta. Que poderia ser no dia 20, mas ainda assim não tinha certeza”, prosseguiu.

Segundo a funcionária, naquela oportunidade, o diretor reforçou que a falta de pagamento se dava em razão da ausência de repasses pela Secretaria Estadual de Saúde. “O incrível é que eles só não repassam para o Hospital do Açúcar e para o Sanatório. Por que será? A gente fica sem entender. E, quando pagam, nunca é o mês atrasado. Pagam por faixa. Então, muita gente mesmo acaba sem receber porque faz muitas horas extras”, explica.

Já ultrapassando os três meses trabalhando gratuitamente, funcionárias e funcionários do Hospital Sanatório retratam um sentimento de extrema dificuldade de continuar atuando.

“Não vamos receber, e estamos de mãos atadas. Todos ficaram muito desesperados e chorando muito nessa reunião. Estava presente, inclusive, a chefia do RH e a coordenação do hospital, que também se comoveram, mas ninguém trouxe nenhum tipo de resposta que precisávamos”, conta.

Não é a primeira vez que o Hospital Sanatório submete funcionários a trabalhar com salários atrasados. A Mídia Caeté noticiou, em fevereiro de 2022, outra situação de atrasos, com férias vencidas, e declaração de que pagamento dependeria – até mesmo – de emendas parlamentares. Leia a notícia completa aqui. 

“Como eles passaram um tempo pagando direito, vínhamos confiando. E daí acabou que chegou nesse ponto e estamos perdidos. E sabemos que, enquanto estamos trabalhando, eles vão continuar sem ligar. Algumas pessoas aqui, mães com bebes, não têm dinheiro para fralda, Muita gente com muito estresse por já estar faltando comida em casa. Dívidas no cartão acumulando juros. A gente precisa pelo menos ter o que comer. E é muito difícil passar por tudo isso, tendo que ter todo o cuidado para não fazer nada de errado porque sabemos da responsabilidade necessária neste trabalho. É um estresse que é muito alto”

A Mídia Caeté procurou a diretoria do Hospital e foi informada de que as informações “seriam esclarecidas” nesta segunda-feira. Já a Secretaria Estadual de Saúde, que também foi procurada, não emitiu nenhuma resposta à reportagem.

Leia, na íntegra, a “NOTA AOS COLABORADORES DO HOSPITAL SANATÓRIO

A Diretoria do Hospital Sanatório informa aos seus colaboradores que, mais uma vez, estamos com importante atraso no recebimento dos recursos financeiros devidos pela Secretaria Estadual de Saúde, o que traz, como principal consequência, o atraso no pagamento de nossa folha salarial.

Desde o último mês de dezembro que não recebemos o que nos é devido pelo Estado. São cinco meses em atraso, apesar de continuarmos prestando serviços à nossa população, mantendo, assim, nosso compromisso social. Por outro lado, estamos envidando todos os esforços, técnicos e políticos, para o recebimento desses recursos e após sua consecução a nossa prioridade será, como sempre foi, o pagamento da folha de pessoal e a preservação dos empregos de nossos funcionários.

Nossos colaboradores sabem, melhor do que ninguém, que atualmente a clientela de nosso hospital é composta quase que 100% por usuários do SUS, ou seja, qualquer atraso importante ─ como o atual ─ no repasse de recursos públicos para pagamento de nossa produção hospitalar implica em consequências severas e imediatas, tais como o pagamento de folhas salariais, pagamento a fornecedores, pagamento a empresas terceirizadas etc.

Por tudo isso, agradecemos ao nosso corpo social pela confiança em nossos atos e pelo compromisso com a saúde de nossa população. Contamos com a compreensão de todos neste momento e renovamos nossa firme convicção de que, juntos, venceremos mais uma batalha que não é a primeira nem será a última em defesa do nosso querido Hospital Sanatório.

Maceió, 10 de maio de 2023

Diretoria do Hospital Geral Sanatório”

Fonte: Mídia Caeté

Presidente Lula é aprovado por 57,4% dos brasileiros, segundo pesquisa CNT

O desempenho do presidente Lula (PT) em seu terceiro mandato é aprovado por 57,4% dos brasileiros, segundo a nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça (16). O levantamento aponta que 34,8% dos eleitores desaprovam a atuação do petista e 7,8% não souberam responder.

Essa é a melhor aprovação de governo desde 2013, quando a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff foi avaliada positivamente por 63% da população.

Desempenho do presidente no governo federal é aprovado por 57,4%. Foto: Reprodução

A pesquisa mostra ainda que o governo é visto como ótimo ou bom por 43,1%, regular por 28,3% e ruim ou péssimo por 24,6%. Nesse segmento da avaliação, Lula perde somente para si mesmo em outras gestões (2003: 45% e 2007: 50%) e para Dilma, que teve 49% em 2011.

Governo Lula é visto como ótimo ou bom por 43,1%. Foto: Reprodução

Em comparação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, 46,5% consideram a gestão petista melhor, 26,7% pior, 22% acreditam que são iguais e 4,8% não sabem avaliar.

46,5% consideram gestão de Lula melhor que a de Bolsonaro

A pesquisa foi encomendada pela CNT e realizada pela MDA. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todo o país entre os dias 11 e 14 de maio. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: DCM

Petrobrás muda política e anuncia redução no preço do diesel, gasolina e gás de cozinha

Mudança era uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira (16) o fim da política de paridade de preços do petróleo, e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel, com o dólar e o mercado internacional.

Pela regra atual –  adotada em 2016, no governo de Michel Temer, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.

O modelo, seguido à risca pela equipe econômica de Bolsonaro, jogou o preço dos combustíveis nas alturas, provocando, durante o período, variações contínuas nos preços dos combustíveis. 

Com o anúncio, a Petrobras reduzirá em R$ 0,44 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro.

Para a gasolina A, a Petrobras reduzirá em R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro.

Segundo a Petrobrás, o preço do botijão de gás para o consumidor final será de R$ 99,87, ou seja, uma redução de 21,3%.

Redação com Brasil 247 e Revista Fórum

Prefeito JHC vai pagar R$ 8 milhões por desfile no RJ e revolta servidores e a população de Maceió

A escola de Samba Beija-Flor vai receber R$ 8 milhões da prefeitura de Maceió para o desfile de 2024 no carnaval carioca

A famosa Escola de Samba Beija-flor de Nilópolis do Rio de Janeiro, vai desfilar no próximo carnaval de 2024 tendo Maceió como tema do enredo, vai receber R$ 8 milhões da prefeitura da capital alagoana para financiar a homenagem no desfile das escolas de samba do próximo ano.

O contrato milionário foi firmado com a Secretaria Municipal de Turismo de Maceió e será paga com o dinheiro dos contribuintes.

A medida tomada pelo prefeito JHC provocou revolta nos servidores públicos estaduais, que denunciam a precariedade de muitos prédios públicos, inclusive escola sem banheiros e cozinha, enquanto o prefeito faz a festa com o dinheiro público.

Para a população de Maceió, a verba milionária deveria ser usada para outras finalidades como disse uma contribuinte que não quis se identificar: “o prefeito deveria usar esse dinheiro todo para melhorar os postos de saúde, aqui mesmo no Tabuleiro, a gente sofre com o descaso dele.”

Com a palavra, o Ministério Público!

Fonte: Redação com Vital News

Motoristas de aplicativo realizam greve por falta de reajuste nesta segunda-feira (15)

Motoristas de aplicativos vão entrar em greve nesta segunda-feira (15) em todo o Brasil. Conforme as informações, a categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve.

Em Alagoas, a mobilização terá como ponto de encontro o Papódromo, a partir das 8h, onde tendas serão montadas. As entidades têm expectativa de adesão de 70% da classe de todo o país. Hoje, existem mais de 2 milhões de motoristas de aplicativo em atividade no Brasil.

Segundo a Amasp (Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo), o ato terá a participação de influencers digitais e será nacional.

“As reivindicações são inúmeras, desde reajustes e repasses melhores nas tarifas, quanto a segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade, melhores condições de trabalho dentre outros pontos”, disse a associação em nota assinada pelo presidente Eduardo Lima de Souza.

Segundo os representantes da categoria, o valor repassado pelas plataformas aos motoristas segue congelado 2016, porém houve aumento de preços para os passageiros.

Uma corrida que em 2016 custava R$ 10 para o passageiro, o motorista embolsava R$ 7,50. Hoje, a mesma corrida sai por cerca de R$ 14 para o passageiro, e o motorista fica com quase R$ 7. Há casos em que o desconto para o motorista chega a 60%.

Alguns grupos reivindicam também direito a seguro de vida e de saúde, medidas para tornar a atividade mais segura e um valor adicional para cada parada solicitada durante uma corrida.

Fonte: Cada Minuto e TNH1

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