Detran Alagoas disponibiliza venda digital de veículos

Procedimento poderá ser realizado por proprietários de veículos pela Carteira Digital de Trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL) vem intensificando os investimentos e esforços para uma transformação digital em todos os processos realizados no órgão, facilitando e oferecendo mais comodidade aos proprietários de veículos em Alagoas. E mais um avanço tecnológico foi realizado pela atual gestão do órgão, com a implantação da venda digital de veículos.

A venda on-line poderá ser feita por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Com a nova funcionalidade, proprietários de veículos não precisarão fazer o reconhecimento de firma, e a comunicação de venda será feita totalmente pelo aplicativo.

Para Marco Fireman, diretor-presidente do Detran-AL, essa é mais uma ação que busca modernizar os procedimentos atendendo as principais demandas da população. “A venda digital é um marco na história do Detran-AL. Com o lançamento dessa nova funcionalidade, iremos reduzir bastante a burocracia nas transferências de veículos, e faz parte do nosso projeto Detran Digital, que estamos desenvolvendo, para facilitar ainda mais a vida do cidadão alagoano”, afirmou o diretor-presidente.

Passo a passo

A primeira etapa para realizar a venda digital deve começar pela instalação do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito que está disponível nos sistemas Android e iOS e realizar o acesso pela conta do Gov.br com selo de confiabilidade prata ou ouro.

De acordo com Lisiane Rocha, diretora operacional do Detran-AL, após vendedor e comprador realizarem o login no aplicativo, outras quatro etapas precisam ser seguidas para concluir o procedimento da venda digital.

“Ao acessar a Carteira Digital de Trânsito, o vendedor deverá clicar no ícone iniciar processo de venda digital, preenchendo os dados da venda, do comprador, do veículo, da transação, confirmar a indicação de venda e aguardar a assinatura do comprador. Com a intenção de venda realizada, o comprador deve selecionar o veículo que está sendo transferido, conferir todas as informações da transação e assinar digitalmente o documento, com total segurança, com biometria facial”, explicou Lisiane Rocha.

Após o comprador assinar digitalmente a intenção de venda, o vendedor será informado pelo aplicativo, e também deverá assinar o documento de forma digital, com biometria facial. No final do processo, o comprador do veículo deverá procurar o Detran-AL, para realizar a vistoria e concluir a transferência do veículo.

Além de Alagoas, somente outros 10 estados disponibilizam praticidade da venda digital para a população, que são: Sergipe, Acre, Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

João Victor Barroso / Ascom Detran

Amantes de jogadores da seleção brasileira se unem e criam grupo no WhatsApp

Amantes dos jogadores de futebol da seleção brasileira teriam se organizado em um grupo de WhatsApp onde comentam sobre escândalos envolvendo traições cometidas por alguns dos atletas, segundo informações publicadas pelo colunista Léo Dias, do Metrópoles.

A notícia de que as moças estariam unidas no WhatsApp surgiu após a polêmica envolvendo o nome do jogador Casemiro, que viralizou no último domingo (4).

Além do capitão da seleção, que manteve um relacionamento extraconjugal por cinco anos, outros jogadores também foram “pegos no pulo” nos últimos meses. Entre eles Antony, com a então amante DJ Gabi Cavallin; Jô e a briga judicial envolvendo o atleta Bruno Guimarães e a ex-mulher Júlia Magalhães.

Adriano Imperador, em 2010, enquanto jogava pelo Flamengo e namorava a personal trainer Joana Machado, foi pego no flagra após voltar de um jogo da seleção fora do Brasil e ter ido a uma festa comemorar escondido da amada. Diversos outros jogadores também são citados como Ronaldo Fenômeno, Hulk e Ronaldinho Gaúcho.

Fonte: DCM

Bolsonaro recebe multa de R$ 376 mil por não usar máscaras e fica irritado

Em 2021, o ex-presidente participou de manifestação na Avenida Paulista e não cumpriu as regras sanitárias estabelecidas à época

Um novo pedido de execução fiscal no valor de R$ 376.860 foi protocolado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal de Justiça de SP. A informação foi publicada nesta sexta-feira, 2.

A cobrança corresponde à multa aplicada pelo Estado de São Paulo devido ao não uso de máscaras de proteção durante um evento ocorrido na Avenida Paulista em 7 de setembro de 2021.  

Na ocasião, a pandemia de covid-19 ainda estava em curso e medidas de restrição eram implementadas para conter a disseminação do vírus, incluindo a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos.

“Por não cumprir com a exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população; e demais irregularidades aqui não relacionadas estão descritas nos autos”, diz trecho da infração.

Em decorrência da infração à legislação estadual, Bolsonaro recebeu uma multa no valor de R$ 319,7 mil, que, após a aplicação de juros e correção monetária, totaliza R$ 376.860. O processo referente a essa cobrança está sob responsabilidade da Vara das Execuções Fiscais Estaduais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Redução

Nesta semana, a Justiça de São Paulo reduziu outra multa imposta ao ex-presidente por deixar de usar máscara. A punição envolve uma visita a Iporanga, no Vale do Ribeira, em agosto de 2021. Ele circulou pela cidade e cumprimentou apoiadores sem o equipamento, violando as regras sanitárias vigentes no auge da pandemia.

A multa, aplicada pelo Governo de São Paulo, foi de R$ 43,6 mil. Bolsonaro entrou com recurso. O ex-presidente argumentou que o valor foi ‘desproporcional’ e que ele não foi informado sobre a infração.

A juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 4.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, reduziu a multa em quase dez vezes e passou o valor para R$ 524,59.

Inicialmente, Bolsonaro foi enquadrado no Código Sanitário do Estado de São Paulo. A juíza, no entanto, afirmou que havia uma resolução específica publicada pela Secretaria de Saúde na pandemia, que previa a multa de R$ 524,59 para a ‘população em geral’ que deixasse de usar máscara em lugares públicos.

“Havendo duas normas prevendo duas penalidades distintas para uma mesma infração sanitária – transeunte que não usa mascara de proteção facial – prevalece a da Resolução, pelo valor inferior que previu”, decidiu a juíza.

Fonte: Terra

Servidores estaduais: perdas históricas que precisam ser reparadas!

Luiz Gomes – Professor da Uneal

Um estudo produzido pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Civis e Militares, revelou que a perda salarial dos servidores de Alagoas, só durante o período do governo Renan Filho (2015-2022), foi de 19,51%.

O governo Paulo Dantas (MDB) veiculou nos meios de comunicação que os servidores públicos tiveram “Em quatro anos, reajuste salarial em Alagoas superou União e Município”.¹ E mais: “o salário dos servidores públicos, que somado aos reajustes entre 2018 e 2022 na folha estadual de pagamento, chega a 17,53%”.

Nada mais falso. Pois, mesmo com os 17,53% falado pelo governo e mais os 10,06% reposto em 2022, as perdas dos últimos anos somam 19,51%. E isso o governo não diz!

No dia primeiro de junho, o governador recebeu, no Palácio República dos Palmares, uma delegação de representantes sindicais e das associações militares.² Anunciou que o Estado vai pagar 5,79% referente a data base de 2023. O que de fato, é uma sinalização importante.

Mas, pagar a data base somente em abril de 2024, é continuar com a política de reajuste zero, e isso os servidores não aceitam.

As entidades representativas vão continuar a mobilização pelo pagamento dos 5,79% ainda em 2023. E “é imperioso que a reposição seja realizada ainda em 2023 e que a totalidade das perdas seja reposta.”³

Assim, assumo as palavras do Movimento Unificado: “Governador Paulo Dantas, a valorização e o reconhecimento profissional não devem ser limitados a propagandas midiáticas, mas ao salário justo e digno, reconhecimento profissional e boas condições de trabalho”.

Referências:

1- Tribuna de Alagoas, 01/06/2023

2- RCP Alagoas, acesso 04/06/2023

3- Nota do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Civis e Militares Estaduais.

O BRASIL TAVA PODRE

Flávio Show – Funcionário do Correios

O Brasil ta ficando mais maduro, depois de 4 anos de um governo que vivia de fofocas, tentativas de golpe e liberação de dinheiro para taxistas e caminhoneiros com transparência igual ao fumê usado numa Caravan 74, que participa de rachas no eixo monumental em Brasília, ou seja, zero! Dados de uma auditoria da CGU, indicam que o Excrementissimo, ex presidente, liberou auxílios para os brothers da boléia e aos taxistas que dirigiam seus caixões de madeira pela eternidade. Estava inaugurado aí, a rachadinha fúnebre, um método prático e eficiente da famílicia.

O Brasil tá mais maduro e Collor de Melo, ex Senador e Governador das Alagoas foi condenado pelo STF a mais de 8 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Collor terá sua poupança confiscada na cadeia, me refiro a sua poupança mesmo!

O Brasil tá mais maduro e Lula indicou ao STF, o advogado Cristiano Zanin , terrivelmente evangélico, digo, competente, com dotado saber jurídico e reputação ilibada. Zanin será sabatinado no Senado e quando aprovado, com certeza não veremos a Janja pular e comemorar em línguas estranhas, isso porque o Brasil tá mais maduro.

Quase apodreceu a MP dos Ministérios. Lira tentou ressuscitar a prática do orçamento secreto, que dentre outras coisas, mobiliou as escolas Alagoanas com kits fantasmas de robótica, a pressão em cima do Governo Lula foi digna de plantão da Globo com torcida organizada para noticiar a iminente derrota do “Nine”, mas para a tristeza dis Marinhos não aconteceu.
Lula entrou em campo e marcou o gol da vitoria.
“Quede” o troféu de craques do jogo?
Plim, plim!.

O Brasil tá mais maduro e nessa semana o Presidente Lula recebeu quase todos líderes da América Latina, entre eles o Presidente da Venezuela, Maduro. Lula tenta criar uma “europa” sulamericana, fortalecendo as relações internacionais com acordos bilaterais, tri, tetra ou até mesmo, entre os 13 países que compõe o bloco. A Venezuela é um parceiro comercial do Brasil e depois de 4 anos de um Brasil isolado, o país volta a respirar, oxigenando suas relações com o país vizinho.
O Brasil tá mais maduro, depois de 4 anos de podridão.

Maceió, 04 de Junho de 2023

Estudantes da Uneal visitam assentamento do MST em Girau do Ponciano

Estudantes dos cursos de História e Direito da Universidade Estadual de Alagoas, visitaram hoje, 03/06, o assentamento Roseli Nunes, do MST em Girau do Ponciano.

A visita faz parte de um projeto de extensão coordenado pelo professor Luiz Gomes e da Jornada Nacional de Vivência do MST.

A delegação foi recebida pelas lideranças locais do MST, que contaram a história da luta do assentamento e da produção orgânica desenvolvida pelas famílias. Depois os alunos puderam conhecer as plantações e as criações de galinhas, suínos e caprinos.

Os alunos também participaram do programa de reflorestamento do MST, plantando mudas de árvores no assentamento.

Segundo André Gonzaga, acadêmico de História, “enquanto o latifúndio destrói o meio ambiente, o MST refloresta e produz alimentos para a mesa do povo brasileiro”.

Para a delegação, a visita ao assentamento foi uma grande aula de cidadania.

Tony Garcia faz graves denúncias contra Sergio Moro

O empresário paranaense, Tony Garcia, volta ao cenário político com denúncias contra o ex-juiz federal e hoje senador Sergio Moro(UB). Em depoimento sigiloso, Garcia diz que gravou o ex-governador, Beto Richa (PSDB) e outras autoridades da República a mando de Moro e de procuradores da operação, segundo publicou nesta sexta-feira a revista Veja.

Segundo Garcia, as provas, clandestinas, eram produzidas em troca de promessas de benefícios na Justiça. Garcia sustenta que era obrigado a omitir de seus advogados a parceria ilegal, informa a Veja

Garcia fez as acusações contra Moro num depoimento à juíza Gabriela Hardt, em 2021. O caso ficou parado na 13ª Vara Federal de Curitiba até que foi remetido ao STF pelo juiz Eduardo Appio, hoje afastado do cargo.

Segundo a revista, Moro negou as acusações do delator.

Fonte: Paraná Portal

Toffoli libera e Lira será julgado por corrupção pelo STF até junho

O Brasil não é para amadores, diz o ditado popular nas redes sociais. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta quarta-feira (31) um processo que estava parado havia dois anos na Corte, após um pedido de vistas seu, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual o parlamentar é acusado de corrupção passiva.

Lira vem impondo um verdadeiro terror ao governo Lula (PT), travando a gestão federal do presidente que assumiu o cargo há cinco meses, e impedindo qualquer ação do Planalto, sempre com a desculpa de que os sucessivos fracassos no Legislativo são “culpa da articulação do governo”. O preço cobrado pelo deputado alagoano é impagável, já que ele e seu grupo exigem cada vez mais cargos, ministérios e liberações bilionárias de emendas parlamentares.https://64a93869083911b4fba6dd3960393ef9.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html?n=0

O caso a que responde Lira no STF diz respeito à detenção, em 2018, de um assessor seu, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, levando R$ 106 mil em espécie nas roupas. Em depoimento após aceitar um acordo de delação premiada, o funcionário do gabinete de Lira afirmou que o dinheiro era destinado ao deputado e seria propina paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, que queria apoio político do parlamentar do centrão para se manter por mais tempo no cargo.

A denúncia foi apresentada meses depois pela então procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, que o acusou formalmente de corrupção passiva. Dois anos depois, em 2020, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, que agora está aposentado, formaram maioria para indeferir o pedido de Lira para que o processo fosse anulado. Foi então que Dias Toffoli pediu vistas. Ele poderia ficar com a ação até 19 de junho deste ano, mas resolveu liberá-la para julgamento agora.https://d-9504194662604947369.ampproject.net/2305182038000/frame.html

Mesmo com a mudança de Toffoli para a Segunda Turma do STF, o processo será julgado pela Primeira Turma, da qual ele fazia parte até a última semana. Composta por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, a Primeira Turma é considerada mais dura com casos de corrupção e pelo teor de um dos votos, o do agora aposentado Marco Aurélio Mello, que disse que “está demonstrada a intensa troca de mensagens e ligações entre Arthur Lira e o assessor”, a expectativa é de que o deputado seja condenado, o que poderia removê-lo do cargo de presidente da Câmara e, por consequência, do mandato.

Fonte: Revista Fórum

Eletricitários fazem ato em defesa da Eletrobras pública e contra demissões

Desde que a Eletrobras foi privatizada no ano passado pelo governo anterior, apesar das denúncias de prejuízos aos cofres públicos com a venda abaixo do preço de mercado, que os seus trabalhadores e trabalhadoras vêm lutando contra os ataques da atual direção em seus direitos, além do desmonte de setores fundamentais para o bom funcionamento da empresa e do atendimento à população.

Diante do atual quadro da empresa os eletricitários decidiram fazer um ato público na próxima segunda-feira (5), a partir das 11h, em frente à sede da Eletrobras, no centro do Rio de Janeiro.

A pauta de reivindicações é:

 – Em apoio à ação da União pela retomada de poder de voto na Eletrobras;

– Contras as demissões e o desmonte do Cepel e;

– Em defesa das Fundações do Sistema Eletrobras.

Felipe Araújo, diretor da Associação dos Empregados de Furnas, empresa do holding da Eletrobras, explica os motivos desses três pontos estarem na pauta de reivindicações.

Sobre os votos da União: O governo brasileiro tem a maioria das ações, quase 43%, no entanto, seu poder de voto é de apenas 10%. Com isso, mesmo que a posição do governo seja contrária a alguma medida da atual direção da Eletrobras, pode perder. Isso ocorreu recentemente quando o governo Lula quis manter a representação dos trabalhadores no Conselho de Administração, mas foi voto vencido. É de responsabilidade do Conselho de Administração reorganizar e reestruturar a empresa, pode barrar demissões em massa, entre outras demandas.

O dirigente conta que no último dia 30 de maio (terça-feira), os trabalhadores entraram com uma consulta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que a Eletrobras respondesse ao mercado sobre a proposta que circulava na imprensa, de aumento de cadeiras no Conselho Administrativo a serem ocupadas pelo governo federal. Isso segundo Araújo, seria uma forma de tentar diminuir a pressão que a direção da Eletrobras vem sofrendo para que a União retome o seu direito de voto de acordo com o número de ações que possui.

No dia 5 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação, subscrita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com pedido liminar requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da regra que proíbe que acionista ou grupo de acionistas exerçam votos em número superior a dez por cento da quantidade de ações em que se dividir o capital votante da empresa.

“A proposta da empresa em aumentar em duas, quatro cadeiras não garante o percentual de votos na assembleia de acionistas, ou mesmo no conselho e isso que queremos, que o governo possa ter maior influência nas decisões da empresa, proporcional às ações que possui”, diz Araújo.

O dirigente critica ainda a forma como essa notícia  foi divulgada aos acionistas por meio da imprensa, como informações de bastidores, sem nenhuma transparência. Cabe, portanto, a suspeição de que por meio de sua assessoria de imprensa, contratada a peso de ouro, a Eletrobras tentou criar uma narrativa junto aos veículos de comunicação.

“O fórum adequado de decisão de aumento ou não de cadeiras no conselho é a assembleia dos acionistas, e nós como funcionários somos acionistas minoritários e, por isso fizemos essa provocação à CVM, e a direção teve de voltar atrás, desmentindo’ a notícia,  ainda que fosse sua real intenção”, conta.

As demissões e o desmonte do Cepel. Ainda este ano, a direção prevê a demissão de 20% dos trabalhadores das empresas do grupo Eletrobras. Para isso propôs um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV). Segundo Araújo, o enxugamento do quadro dos funcionários está adoecendo quem fica e provocando acidentes de trabalho como queimaduras, especialmente em quem atua na manutenção e nas operações de infraestrutura, subestação, transmissão e geração de energia.

“Um dos setores que deve sofrer com o corte é o centro de serviço compartilhado que será totalmente transferido para Recife [PE]. Isso força um trabalhador lotado na região Sudeste a aceitar o PDV. Somente no Rio serão mais de 400 funcionários prejudicados”, conta.

O último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), da categoria foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permitiu que a Eletrobras demitisse até 20% do seu quadro pelo PDV no ano passado e outros 10% neste ano.

Os eletricitários sempre defenderam o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), o maior de energia elétrica da América do Sul. O Cepel é responsável pelo desenvolvimento e manutenção de cadeias de software de grande importância, como para operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) utilizado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), assim como para determinação dos preços da energia, pautado na eficiência do sistema e minimização do custo; além daqueles destinados ao planejamento, entre outras funções. A atual direção está fechando o Cepel

Em defesa das Fundações do Sistema Eletrobras. Segundo Felipe Araújo, a atual direção da Eletrobras quer mexer nos fundos de pensão da aposentadoria dos trabalhadores cujo valor hoje gira em torno de R$ 44 bilhões.

“Eles têm um projeto de unificar todos os fundos de pensão. Uns são deficitários e outros não. O problema está em ter um banco controlador e um fundo de investimento com grande capilaridade, cujos ativos são de difícil rastreamento, havendo o risco até de se mascarar um  furo contábil como o caso das lojas Americanas”, denuncia.

Fonte: CUT

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