Justiça prorroga o afastamento de juízas acusadas de venderem sentenças na Bahia

Relator da ação, o ministro Og Fernandes, afirmou que o retorno das rés poderia causar instabilidade nas atividades do TJ-BA.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

As magistradas são investigadas no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.

TJ-BA

Relator da ação, o ministro Og Fernandes, afirmou que o retorno das rés poderia causar instabilidade nas atividades do TJ-BA e que os motivos que resultaram no afastamento seguem válidos.

“A tramitação do feito se apresenta regular, em que pese os incontáveis documentos, diligências e providências imprescindíveis à sua instrução, afastando-se, pois, qualquer suposição de ilegalidade das medidas cautelares por excesso de prazo”, completou.

O relator explicou que, após o encerramento da fase pericial, o caso seguirá para a finalização da instrução criminal, com a realização de interrogatórios e a abertura de oportunidade para apresentação das alegações escritas.

Fonte: Correio do Brasil

Trabalhadores por conta própria trabalham mais horas e recebem menos, aponta IBGE

Os trabalhadores por conta própria dedicam mais horas ao trabalho, mas recebem menos, é o que revela dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de trabalhadores por conta própria chegou a 26 milhões de pessoas no país, no trimestre encerrado em dezembro de 2024, o que corresponde a uma alta de 2,5% (mais 633 mil pessoas) ante o trimestre imediatamente anterior. Esse contingente de brasileiros representa 25,1% da população ocupada no país, estimada em 103,8 milhões de pessoas.

Como resultado das crises econômicas que assolam o país há décadas, esses brasileiros na sua maioria foram empurrados para a informalidade do trabalho, não por escolha, mas pela falta de opções no mercado formal, que segue sendo sangrado pelo alto nível da Selic (taxa de juros base) do Banco Central (BC) – hoje 13,25%. Com o crédito mais caro, as empresas reduzem investimentos e cortam custos, o que resulta em menos contratações e demissões.

Além disso, as mudanças nas leis trabalhistas nos últimos anos fragilizaram ainda mais o acesso a empregos de qualidade e salários dignos. E, assim, muitos brasileiros acabam sendo atraídos pelo canto da sereia do “empreendedorismo” – onde a dedicação de horas não necessariamente se traduz em melhores condições financeiras.

Na prática, iludidos pela falsa sensação de autonomia ou de enriquecimento, esses profissionais acabam muitas vezes encontrando-se em situações de trabalho precário, de baixa produtividade, que não só acabam por agravar as condições financeiras, mas prejudicam ou agravam a saúde física e mental destes trabalhadores.

No Brasil, ao todo, são quase 40 milhões de brasileiros exercendo algum tipo de atividade de trabalho informal – sem direitos trabalhistas, vivendo dos chamados bicos: pessoas que são condicionadas a jornadas de trabalho exaustivas e remunerações mensais que não chegam a um salário-mínimo (R$1.518).

Conforme uma sondagem feita pela Agência Brasil, com base em dados da Pnad, os trabalhadores por conta própria são os que mais dedicam horas semanais às suas atividades profissionais. Enquanto a média nacional de horas trabalhadas por semana é de 39,1, os profissionais autônomos trabalham, em média, 45,3 horas.

Dentro do trabalho informal, o conta-própria é definido pelo IBGE como aquele que explora seu próprio empreendimento, sozinho ou com sócio, sem empregados, podendo ou não contar com a ajuda de familiares não remunerados.

Segundo o levantamento, os trabalhadores subordinados a empregadores, mediante salário, são a segunda categoria que mais passa horas nas atividades de trabalho, 39,6 por semana. Em seguida, vem os empregadores, com 37,5 horas, e, por último, com 28 horas semanais, está o familiar auxiliar (pessoa que ajuda a atividade econômica de um parente, mas sem qualquer remuneração).

Os contas-próprias em São Paulo são os que mais passam tempo nas atividades, em média 46,9 horas semanais, ficando bem acima das médias de horas semanais dos empregados e empregadores, com 40,7 e 38,7, respectivamente.

Apesar de trabalharem mais, os profissionais por conta própria recebem menos. O rendimento médio mensal desse grupo foi de R$ 2.682, sendo R$ 533 a menos que o rendimento médio mensal dos brasileiros (R$ 3.215).

Fonte: Hora do Povo

CACÁ, COM C

Flávio Show – Funcionário dos Correios

Maceió, 16 de Fevereiro de 2025

Bye bye Brasil, os alagoanos e os brasileiros viram o tempo passar nas telas do cinema nacional, viram a luta dos escravizados no Quilombo dos Palmares, a resistência de um povo que resiste até hoje, algo que minha branquitude não consegue entender, mesmo depois de todo esse tempo, o racismo tem, muitas vezes, sido o protagonista nas tela e nas redes. Resta- me juntar aos tantos e tantas guerreiros(as) Zumbis e Gangas Zumbas e fazer o bom combate.

Deus é Brasileiro, muitos afirmam, mesmo assim seus ensinamentos estão sendo atropelados por uma sociedade que repele o comportamento da Tieta, mas tieta com o nazismo, com o fascismo e com preconceito em suas claques e tomadas. Várias Perpétuas perpetuam- se no poder com seus discursos misóginos, homofobicos, falsos cristãos que deixariam o Bafo de Bode com hálito mais refrescante que um pé de tabletes de Halls “preto” original.

Diversos Orfeus tem sofrido na pele por ter a pele preta e suas Eurídices estão muito além de uma simples paixão, Orfeu não teve a mesma “sorte” de Xica da Silva, mas uma coisa é certa, ela abalou a sociedade da época, se fosse nos dias de hoje , ela teria viralisado nas redes, se tornando uma celebridade com milhões de seguidores e haters.
Verdade, pergunte ao português João Fernandes.

Um alagoano conseguiu transitar por todas essas situações e épocas, colocando o holofote direcionado para as questões do racismo e desigualdade em nosso Brasil tupiniquim. Jamais a Academia Brasileira de Letras teria tantas letras pra escrever as obras de gigantesca significância extra terra de Vera Cruz, fazendo até uma Joanna Francesa trocar o rios Sena e o Tietê pelo Rio São Francisco nas Alagoas.
Sua imagem e seu trabalho deixaram claro, mais claro que as canções de Clara, que ele tinha lado e ao lado dela defendia a cultura, a música, o teatro e a democracia.
Quem é ele?

Cacá Diegues com C de cinema revolucionou a sétima arte, rejuvenesceu o velho cinema, o transformando em cinema novo, o Curioso Caso de Benjamin Bunton por trás das telas, deixando sua arte para seus Herdeiros( nós). Para Cacá, Dias Melhores Virão, pelo menos ele, com sua arte, assim desejava, mas sua decepção foi assistir nos últimos anos de sua vida, uma parcela da população viver numa realidade paralela, onde a mentira é absoluta, o ódio é aplaudido de pé e os devaneios são apenas imitações de Maryalvas, que acreditam e conversam com fantasmas e porque não dizer, que para eles o fantasma em questão é o “comunismo” tão enfatizado pelos cidadãos de bem, ” cristãos e de Família.(risos).

Bye bye Cacá.

E o Lula?
Ficará para a próxima Reflexão com todo gás e remédio de graça. Até lá.

Reflexões* Flávio Show 2025 , ano 05 – Edição 218

Mulher escravizada por mais de 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido pela Justiça

O caso é considerado o mais longo de alguém em situação de escravidão contemporânea no Brasil

Uma empregada doméstica de 85 anos mantida em situação análoga à escravidão por mais de sete décadas teve o vínculo empregatício reconhecido pelo juiz do Trabalho Leonardo Campos Mutti, da 30ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

O juiz sentenciou os empregadores, mãe e filho, a pagar R$ 600 mil por danos morais individuais. Os réus também foram condenados a pagar as verbas trabalhistas devidas entre janeiro de 1967 e maio de 2022, ano em que a denúncia veio à tona, que somam mais de R$ 300 mil.

A vítima começou a ser explorada aos 12 anos. Desde então, não teve direito de receber salários ou qualquer direito trabalhista, além de ser submetida a condições degradantes, como a privação de estudar, ter lazer ou de sair do ambiente de trabalho.

Após denúncias de vizinhos, a idosa foi encontrada em um espaço improvisado dentro da residência da família. Ela dormia em um sofá e era obrigada a cumprir longas jornadas de trabalho.

Fonte: Jornal GGN

Petrobras descobre nova camada de óleo no pré-sal da Bacia de Santos

Novo poço foi localizado em reservatório do campo de Búzios

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira (14) nova acumulação de petróleo na zona inferior ao reservatório principal do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. O volume foi identificado por meio de testes em uma profundidade de 5.600 metros.

De acordo com nota divulgada pela empresa, na inspeção foram usados perfis elétricos gerados por sonda introduzida em nova perfuração, para identificar caraterísticas geológicas e hidrológicas. O material gerado ainda está em análise pelos laboratórios da Petrobras.

A nota esclarece que “o Consórcio da Jazida Compartilhada de Búzios, formado pela Petrobras como operadora (participação de 88,98%), em parceria com a CNOOC (7,34%) e a CNPC (3,67%), tendo a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) como gestora, dará continuidade às análises dos resultados para continuidade das atividades na área”.

Produção média anual

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção média anual de petróleo e gás natural foi, em 2024, de 4,322 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Desses, foram produzidos 3,358 milhões de barris por dia (bbl/d) de petróleo.

Cerca de 78% desta produção foi proveniente de reservatórios da camada pré-sal, uma formação localizada entre mil e 6 mil metros de profundidade abaixo do nível do mar. O campo de Búzios é considerado o maior do mundo em águas ultraprofundas e fica localizado no Rio de Janeiro, a 189 quilômetros da costa. Opera com produção em larga escala desde março de 2015, e no último ano ultrapassou a marca de 1 bilhão de barris de petróleo produzidos, no mês de março.

De acordo com o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP, em 2024, a produção do campo de Búzios aumentou 2,40% em relação ao ano de 2023, representando 19,53% da produção marítima.

Fonte: Agência Brasil

Juiz de Fora avança em proposta de transporte gratuito para estudantes

Segundo o órgão, todos os estudantes da rede pública serão contemplados. Com isso, a cidade espera atender cerca de 85 mil alunos da educação infantil ao ensino superior, se a proposta for aprovada no parlamento. 

A prefeitura Municipal de Juiz de Fora (PJF), em Minas Gerais, sob o comando de Margarida Salomão (PT), encaminhou à Câmara Municipal da cidade na segunda-feira, um projeto que tem o objetivo de criar um passe livre estudantil para a população da cidade. 

Segundo o órgão, todos os estudantes da rede pública serão contemplados. Com isso, a cidade espera atender cerca de 85 mil alunos da educação infantil ao ensino superior, se a proposta for aprovada no parlamento. 

– Transporte escolar gratuito para todos os estudantes da rede pública do município. É isso que estamos topando fazer: passe livre para ir e voltar da aula, com recurso da prefeitura, uma grande mudança de patamar. O direito à cidade é, em primeiro lugar, o direito físico à cidade. Neste caso, o direito de se mover, para estudar. É um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões por mês – afirmou a prefeita Margarida Salomão, em nota publicada no portal da Prefeitura.

Atualmente, segundo a PJF, a política de passe livre favorece 1.585 usuários, destinado a estudantes da rede municipal inscritos no CadÚnico que residam a uma distância igual ou superior a um quilômetro da escola. 

Estudantes da rede pública

Se aprovada, a nova proposta atenderá estudantes da rede pública independentemente da distância entre a residência do estudante e a instituição, algo que também se estenderá aos acompanhantes de alunos com deficiência.

Nas redes sociais, a proposta foi amplamente comemorada, com avaliações que chamam a atenção para uma luta histórica da população do município. 

– Um sonho sendo realizado. Lembro de todas as vezes que nós, estudantes, ocupamos a Câmara dos Vereadores reivindicando o Passe Livre Estudantil – destacou o ator e pesquisador Phelipe Britto. 

– Com certeza fará uma diferença enorme no acesso ao ensino. Essa atitude demonstra o compromisso com a população de nossa cidade e ainda enfatiza a importância da educação, permitindo que todos possam estudar, sem se preocupar com a locomoção – ressaltou o sindicalista Robson Marques.

A discussão, agora, passa a ocorrer no legislativo. A medida, se aprovada, contemplará alunos de instituições públicas de Juiz de Fora, da educação infantil; ensino fundamental; ensino médio; educação profissional técnica de nível médio; educação de jovens e adultos; estudantes matriculados na educação profissional e tecnológica; e estudantes matriculados na Educação Superior.

Fonte: Correio do Brasil

Palestinos transferidos para tratamento médico temem nunca mais voltar para Gaza

Israel dizimou o sistema de saúde no enclave sitiado, forçando os palestinos a buscar tratamento no exterior sempre que possível. Agora, aqueles que foram autorizados a sair temem que os esforços de Tel Aviv para limpar Gaza etnicamente possam significar que eles não terão permissão para retornar. As entrevistas neste artigo foram realizadas antes do cessar-fogo entrar em vigor em 19 de janeiro de 2025.

A crise humanitária em Gaza atingiu níveis críticos, impulsionada pelas ações deliberadas das forças de ocupação israelenses que obstruem o fluxo de ajuda para comunidades vulneráveis. As ativistas de base Hala Sabbah e Lena Dajani do Sameer Project expuseram como o bloqueio e as políticas militares de Israel interrompem sistematicamente a entrega de suprimentos essenciais, o que não apenas impede que a assistência vital chegue aos mais necessitados, mas também cria um ambiente de exploração e lucro, piorando as dificuldades enfrentadas pelos moradores comuns de Gaza.

Sabbah e Dajani relatam casos angustiantes de ajuda sendo interceptada, roubada e vendida a preços exorbitantes, com as políticas israelenses facilitando diretamente esse lucro de guerra. “Caminhões que transportam ajuda são frequentemente interceptados por gangues armadas”, explica Sabbah. Os esforços para desafiar esse saque são frequentemente recebidos com retaliação mortal, incluindo ataques de drones. Até mesmo organizações internacionais de ajuda têm enfrentado escrutínio por ineficiências; por exemplo, caminhões de farinha foram armazenados por semanas antes de serem distribuídos, deixando famílias famintas em apuros.

A exploração se estende além de suprimentos básicos para evacuações médicas para as crianças de Gaza. O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) da ONU revelou que apenas 446 pacientes, incluindo 266 crianças, foram evacuados para tratamento médico fora de Gaza desde que as forças israelenses ocuparam a passagem de Rafah em maio do ano passado. Desde que o ataque militar em andamento de Israel em Gaza começou em outubro de 2023, pouco mais de 5.000 pessoas foram evacuadas.

Os críticos argumentam que esse número ressalta o domínio de Israel sobre a ajuda humanitária vital. Com cerca de 12.000 palestinos precisando urgentemente de evacuação médica no exterior, grupos de ajuda alertam sobre consequências catastróficas, pois os hospitais lutam para funcionar em meio a bombardeios implacáveis ​​e quase nenhum recurso.

Dajani expõe ainda como algumas organizações médicas priorizam evacuações não com base na necessidade, mas em seu potencial de arrecadação de fundos, revelando os compromissos éticos dentro do sistema. “Talvez fossem boas intenções no início, mas se tornou uma questão de escolher a criança que vai ganhar mais dinheiro”, explica ela. “Traga-os para fora, tire o máximo de dinheiro deles, negligencie o tratamento deles e depois passe para a próxima criança.”

A competição entre ONGs por casos “virais” agrava esse problema. De acordo com Dajani, as organizações competem por casos de alto perfil para impulsionar sua presença online e esforços de arrecadação de fundos. Em alguns casos, as ONGs foram acusadas de tentar minar os esforços umas das outras e “reivindicar” crianças para reforçar seu próprio status e poder de arrecadação de fundos. Essa rivalidade resultou em situações em que as famílias, já em profunda angústia, são pegas no drama de qual organização levará o crédito pela evacuação de seus filhos doentes.

Um exemplo de partir o coração desse sistema quebrado é a história de Batul, de oito anos, uma criança gravemente doente cuja vida poderia ter sido salva se seu caso tivesse recebido a atenção necessária, diz Sabbah. Batul, que vivia no Refaat Alareer Camp fundado pelo Sameer Project, sofria de graves problemas de saúde, incluindo doença celíaca e provavelmente doença de Crohn.

Seu sistema imunológico enfraquecido a deixou constantemente doente e ela pesava apenas 11 quilos. No início de dezembro, Batul entrou em coma. Quando Sabbah questionou por que Batul, que estava na lista de evacuação de uma organização há sete meses, ainda não havia sido priorizada, ela foi informada: “Ela não é um dos nossos casos mais críticos”. Apesar da insistência de Sabbah de que Batul estava à beira da morte, suas preocupações foram descartadas. Tragicamente, apenas três dias depois, Batul faleceu.

Sabbah ficou de coração partido e frustrada. “Se Batul tivesse viralizado e todo mundo estivesse postando sobre ela, ela estaria viva agora. É com isso que estamos lidando — quem tem mais influência, quem recebe mais fundos, qual criança é a galinha dos ovos de ouro”, ela explica. As circunstâncias da morte de Batul destacam as prioridades falhas de algumas organizações de ajuda, onde o foco na visibilidade e arrecadação de fundos ofusca o compromisso de salvar vidas. “É horrível porque você literalmente tem que ter um tumor enorme saindo do seu rosto para receber alguma atenção”, lamenta Sabbah. “Quanto mais doente a criança parece, maior a probabilidade de ela obter ajuda.”

Acrescentando à tragédia, a mãe de Batul foi culpada pelo sofrimento de sua filha, acusada de “prestar um desserviço à filha” ao buscar ajuda de várias organizações. Essa culpabilização da vítima ressalta a disfunção e as falhas morais de um sistema que deveria priorizar o bem-estar dos mais vulneráveis, mas, em vez disso, sucumbe à política interna e à competição.

As falhas do sistema vão além do caso de Batul. Um bebê evacuado do Egito para a Itália morreu no meio do voo porque a organização que supervisionava o caso não conseguiu garantir que o bebê estivesse clinicamente estável para a viagem. “Nossos bebês estão morrendo por causa dessas organizações”, diz Sabbah sem rodeios. O trauma não termina aí. Para muitas famílias, o alívio de escapar de Gaza dura pouco, substituído pelas duras realidades da vida em países estrangeiros sem sistemas de apoio, comunidade ou mesmo uma língua compartilhada. “Essas são pessoas que viveram sitiadas por 17 anos. De repente, elas se encontram em um quarto de hospital em Doha, lidando com pessoas que não falam uma palavra de árabe”, explica Sabbah. Um pai na Itália tornou-se suicida após lutar contra o isolamento. “Ele disse: ‘Se você não me levar de volta para Gaza agora, eu vou me matar’”, relata Sabbah.

Adicionando à devastação está a separação permanente que muitas famílias enfrentam. “Há uma grande chance de que, quando o genocídio terminar e eles abrirem as fronteiras, essas pessoas não consigam voltar”, alerta Sabbah. Advogados e juízes de asilo ecoaram essa preocupação, observando que famílias evacuadas podem permanecer separadas por décadas, presas no limbo e incapazes de retornar para casa.

Essa realidade sombria, em última análise, serve ao objetivo de limpeza étnica de Israel, argumentam Sabbah e Dajani. “De alguma forma doentia, essas evacuações médicas estão trabalhando a favor de Israel”, diz Sabbah. “Eles se convencem: ‘Oh, olha, estamos permitindo que essas crianças doentes saiam’, mas que benefício estamos fazendo quando uma criança só precisa de uma pequena cirurgia que leva duas horas? Nós as tiramos de suas vidas, de suas comunidades, dos braços de suas mães e pais, e as colocamos em um país estranho.”

O custo mental e emocional dos evacuados palestinos muitas vezes passa despercebido. “A vida em Gaza é completamente diferente de todas as partes do mundo”, explica Dajani. “É como aprender a viver novamente para essas pessoas.” No entanto, muitas organizações não consideram isso. De equipes médicas despreparadas a festas de aeroportos surdas que recebem crianças traumatizadas, a falta de sensibilidade cultural e planejamento de longo prazo só piora o sofrimento. Como Sabbah conclui: “Deveríamos ter os mesmos padrões que outras zonas de guerra aplicam. Fazer o mínimo não é suficiente.”

Fonte: Monitor do Oriente

Abusos, afastamentos e transfusões: o protesto dos Testemunhas de Jeová contra seu líder

Um grupo de 50 ex-Testemunhas de Jeová prepara um protesto para este sábado (15) em Cesário Lange, interior de São Paulo, durante a visita de Robert Ciranko, um dos líderes da organização religiosa. A manifestação busca denunciar casos de abuso sexual, contestar normas de afastamento de ex-membros e repudiar a proibição de transfusão de sangue.

Os dissidentes apontam três principais reivindicações:

Denúncia de abusos: Acusações de pedofilia e abuso sexual que supostamente são acobertados pela igreja devido à exigência de duas testemunhas para que os casos sejam julgados internamente.

Fim do afastamento forçado: Críticas à regra que recomenda que fiéis não tenham mais contato com amigos e familiares que deixam a religião.

Contestação da proibição de transfusão de sangue: Repúdio à prática que impede membros da comunidade de receberem transfusões.

O protesto é organizado por Yann Rodrigues, fundador do Movimento de Ajuda às Vítimas das Testemunhas de Jeová (MAV-TJ). Expulso de casa aos 15 anos por se desvincular da religião, ele luta pelos direitos de ex-membros.

A organização das Testemunhas de Jeová no Brasil respondeu, em nota, que a regra das “duas testemunhas” não se aplica a casos criminais e que abusos são denunciados às autoridades conforme a legislação vigente. Sobre o afastamento de ex-membros, afirma que a Bíblia orienta a limitar o contato, mas que a decisão sobre essa restrição cabe a cada indivíduo.

Já sobre a recusa de transfusões de sangue, destaca que o Supremo Tribunal Federal garantiu o direito dos fiéis de optarem por tratamentos de saúde conforme suas convicções.

Com sede nos Estados Unidos, as Testemunhas de Jeová contavam com 1,4 milhão de adeptos no Brasil, segundo o censo de 2010, último dado oficial sobre a religião no país.

Fonte: DCM

Farmácia Popular terá 100% de gratuidade em 41 remédios e itens

Estarão disponíveis medicamentos como o Dapagliflozina, que trata diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares, e itens como fraldas geriátricas. Conforme o órgão, 1 milhão de pessoas serão beneficiadas de imediato pela ampliação.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (13) a ampliação da gratuidade sobre medicamentos e itens distribuídos pelo Farmácia Popular. Antes da medida, 39 produtos já eram oferecidos sem custos para a população. Agora, o número foi ampliado para 41 — que é o total de insumos oferecidos pelo programa.

Os dois novos produtos que vão ser distribuídos gratuitamente são:

  • Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares.
  • Fraldas geriátricas (apenas o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá adquiri-las de forma gratuita).

Antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos.

“Estamos beneficiando imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, que ainda pagavam coparticipação em fraldas geriátricas e na Dapagliflozina. Em dois anos, ampliamos em quase 20% as pessoas atendidas e oferecemos novos itens, como absorventes e anticoncepcionais”, declarou a ministra da Saúde Nísia Trindade em sua rede social X.

A ministra também informou a abertura de uma nova fase de credenciamento em 758 cidades que não eram atendidas pelo programa.

Em 2024, o total de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular foi de 24,7 milhões, que representa um aumento de 20% em relação a 2022 — que teve 20,7 milhões de beneficiados.

O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças com a oferta de medicamentos gratuitos.

Ao todo, são oferecidos produtos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dignidade menstrual e incontinência.

Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas de 4.812 municípios, o que corresponde a 86% das cidades do país.

Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?

Remédios para asma:

  • brometo de ipratrópio 0,02mg
  • brometo de ipratrópio 0,25mg
  • dipropionato de beclometasona 200mcg
  • dipropionato de beclometasona 250mcg
  • dipropionato de beclometasona 50mcg
  • sulfato de salbutamol 100mcg
  • sulfato de salbutamol 5mg

Remédios para diabetes:

  • cloridrato de metformina 500mg
  • cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
  • cloridrato de metformina 850mg
  • glibenclamida 5mg
  • insulina humana regular 100ui/ml
  • insulina humana 100ui/ml
  • dapagliflozina 10 mg

Remédios para hipertensão:

  • atenolol 25mg
  • besilato de anlodipino 5 mg
  • captopril 25mg
  • cloridrato de propranolol 40mg
  • hidroclorotiazida 25mg
  • losartana potássica 50mg
  • maleato de enalapril 10mg
  • espironolactona 25 mg
  • furosemida 40 mg
  • succinato de metoprolol 25 mg

Remédios para anticoncepção:

  • acetato de medroxiprogesterona 150mg
  • etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
  • noretisterona 0,35mg
  • valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Remédio para osteoporose:

  • alendronato de sódio 70mg

Remédios para dislipidemia (colesterol alto)

  • sinvastatina 10mg
  • sinvastatina 20mg
  • sinvastatina 40mg

Remédios para doença de Parkinson:

  • carbidopa 25mg + levodopa 250mg
  • cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Remédios para glaucoma:

  • maleato de timolol 2,5mg
  • maleato de timolol 5mg

Remédios para rinite:

  • budesonida 32mcg
  • budesonida 50mcg
  • dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Itens de higiene:

  • Fralda geriátrica
  • absorvente menstrual

Como retirar remédios e itens pelo Farmácia Popular?

Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente precisa ir até um estabelecimento credenciado, identificado pelo logo do programa, com os seguintes documentos:

  • Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
  • Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Fonte: G1

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