Pesquisa de cientista político que atuou em campanha de Bolsonaro em 2022 mostra queda de 5 pontos do capitão e Lula liderando

Uma pesquisa eleitoral telefônica realizada pelo Instituto IBESPE traz um cenário desalentador para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026. Segundo o instituto, que atuou na campanha eleitoral de Bolsonaro em 2022, o capitão reformado do Exército tem hoje 18,8% das intenções de voto na pesquisa espontânea. Já o presidente Lula (PT) lidera, com 31,5% das menções.

Em comparação com o levantamento anterior do IBESPE, em junho, Bolsonaro caiu quase cinco pontos percentuais – ele tinha 23,1% das menções. Em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto e proibido de dar entrevistas, Jair Bolsonaro parece estar encolhendo rapidamente na lembrança dos eleitores.

A pesquisa espontânea é aquela na qual o entrevistador não fornece opções ao entrevistado. O levantamento do IBESPE é feito por meio de ligações telefônicas randomizadas. Foi realizado entre os dias 1º e 4 deste mês e ouviu 1.008 pessoas em todo o país. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, e o grau de confiança é de 95%.

O levantamento mostra ainda que o grupo dos “outros candidatos” cresceu fortemente na lembrança dos eleitores, saindo de apenas 2,5% em junho para 13% agora.

Nesse grupo, o mais mencionado é Tarcísio de Freitas, com 6,8%. Em seguida aparecem Ciro Gomes (1,1%) e Nikolas Ferreira (0,7%). Vários outros nomes foram citados pelos eleitores, inclusive o youtuber Felca (0,1%); o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos (0,06%); e a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), com 0,04%.

Lembrança de Bolsonaro está diminuindo, diz pesquisador

“O dado mais importante não é apenas a queda de Bolsonaro, mas o fato de que até entre seus próprios eleitores de 2022 a lembrança diminuiu e outros nomes começaram a crescer. Isso sinaliza que o eleitor de direita não está órfão, mas sim em busca de substitutos”, diz o cientista Marcelo Di Giuseppe, coordenador da pesquisa.

Bolsonaro também foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral em junho de 2023. Nesta semana, o ex-presidente está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o começo de 2023 – a intentona culminou nos tumultos de 8 de janeiro de 2023, segundo a acusação. Jair nega envolvimento.

Fonte: Metrópoles

O início do voto do ministro Luiz Fux durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro já gera grande repercussão nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux provocou surpresa ao afirmar que o STF seria “absolutamente incompetente” para julgar o caso, um posicionamento que animou a defesa do ex-presidente e alimentou expectativas de que o processo pudesse ser anulado. As informações são do jornalista Octávio Guedes, do g1.

A visão dos advogados de Bolsonaro é de que Fux é o único ministro “independente” do STF, e que a análise dos outros magistrados já era previsível. Eles argumentam que Flávio Dino tem fortes vínculos com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Cristiano Zanin, advogado do petista, também é visto como um defensor do presidente; e Alexandre de Moraes, por sua vez, é considerado por muitos como um adversário de Bolsonaro. Assim, segundo essa interpretação, Fux seria o único membro da turma sem essas conexões, o que conferiria maior imparcialidade ao seu julgamento.

Porém, a reação dentro da própria Corte foi bem diferente. Vários ministros demonstraram perplexidade diante da declaração de Fux sobre a incompetência do STF para lidar com o caso. Nos corredores do Supremo, a questão que circula entre os colegas de Fux é clara: se o STF, de acordo com ele, não tem competência para julgar esse tipo de processo, por que o ministro aceitou julgar dezenas de processos relacionados aos “peixes pequenos”, os réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro? 

No início de seu voto, Fux destacou que os réus não possuem direito a foro privilegiado, uma vez que não estavam mais exercendo funções que garantiriam tal prerrogativa quando os crimes ocorreram, entre 2020 e 2023. “Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. As pessoas não têm prerrogativa de foro”, afirmou o ministro, que explicou que a competência de um juiz deve ser avaliada no início do processo. A análise da competência, segundo ele, é fundamental para o regular andamento do processo e para a manutenção do princípio do Estado de Direito.

Fux também comentou as modificações na interpretação da competência originária do STF, que sofreu diversas alterações ao longo dos anos. Ele lembrou que o entendimento da Corte, até 2023, era claro: uma vez cessado o cargo, o foro privilegiado deixaria de existir. “Os réus perderam seus cargos muito antes do surgimento do atual entendimento, que é recente”, afirmou Fux, ressaltando que a aplicação da nova interpretação do foro poderia gerar questionamentos sobre a segurança jurídica e o princípio do juiz natural.

Fonte: Brasil 247

“Não há dúvidas que tentou golpe”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que Jair Bolsonaro (PL) atuou como líder de uma organização criminosa responsável pela tentativa de golpe após as eleições de 2022.

A declaração foi feita no início do voto de Moraes no julgamento do núcleo central da trama golpista, que reúne o ex-presidente e outros sete réus e deve se estender até sexta-feira (12).

Durante a sessão, Moraes exibiu slides em que o nome de Bolsonaro aparece ao lado dos demais acusados, destacado como chefe da estrutura golpista. Segundo o relator, o grupo utilizou órgãos públicos para monitorar adversários políticos e executar uma estratégia para desacreditar a Justiça Eleitoral, o resultado das eleições e a própria democracia.

“Não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, afirmou Moraes.

O ministro destacou que os atos executórios começaram ainda em 2021, com ataques às urnas eletrônicas, como a live de julho daquele ano e a entrevista de 3 de agosto, na qual Bolsonaro exibiu supostos laudos sobre fraude na votação eletrônica. Para Moraes, esses episódios foram “atos executórios e já públicos, com graves ameaças à Justiça Eleitoral”.

O magistrado também citou a criação de um gabinete de crise em 2023, após o que chamou de “consumação do golpe de Estado”.

“O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente dos resultados das eleições vindouras”, argumentou.

Fonte: DCM

Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. 

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.

Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. 

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.  A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Na terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.

Recursos

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.

Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. 

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.  

Fonte: Agência Brasil

Publicado porJeferson Miola – DCM

 “Queremos uma anistia ampla, geral e irrestrita”, proclamou na Avenida Paulista Tarcísio de Freitas, já despido do disfarce de tecnocrata moderado e vestido com o traje bolsonarista-truculento.

A minuta do projeto bolsonarista concede uma anistia tão irrestrita que beneficia até organizações criminosas; e, inclusive, milícias! Sim, milícias!O projeto bolsonarista diz que além dos golpistas, também serão anistiados os integrantes de “organização criminosa, associação criminosa ou [que participam da] constituição de milícia privada”. Está claro que estamos diante de um movimento político ilegal, porque criminoso. Um movimento de caráter fascista, e organicamente vinculado ao submundo do crime organizado.

 A proposta canalha de anistia para os golpistas e traidores da Nação jamais poderia ser protocolada no Congresso. Se parece com outro projeto escrito à feição do PCC – a PEC dos intocáveis e inimputáveis, só abortada devido à repulsa retumbante da população.

Está claro que estamos ameaçados por uma força-movimento fascista que aposta no caos, no descalabro, na guerra híbrida etc, como estratégia de poder do submundo do crime que assalta o butim duma pátria que querem entregar para Trump.

A repulsa popular nas redes e sobre os parlamentares derrubou propostas legislativas repugnantes, como o PL do estuprador, e, já citado acima, a PEC dos mafiosos intocáveis.

A derrota da anistia proposta pelos fascistas é outra batalha decisiva da luta tenaz e permanente para esmagar o fascismo.

E convenhamos: entre democracia e crime, a imensa maioria do povo sabe o valor da democracia, por mais imperfeita que seja.

Íntegra da minuta bolsonarista da anistia:

“PROJETO DE LEI Nº , DE DE DE 202_

Concede anistia e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º. Fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor desta Lei, tenham sido ou estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados em razão de condutas:

I – que constituam manifestações verbais ou escritas, inclusive as proferidas em vias

públicas, páginas da internet, redes sociais, órgãos públicos, meios de comunicação ou

quaisquer outros canais, que tenham sido ou possam ser consideradas como:

a) ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes;

b) descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República;

c) reforço à polarização política;

d) geração de animosidade na sociedade brasileira; ou

e) situações de natureza assemelhada às anteriores;

II – qualificadas como crime no Título XII do Decreto-Lei nº 2.868, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal;

III – associadas, de qualquer modo, àquelas mencionadas nos incisos I e II, incluindo:

a) a prestação de apoio administrativo, logístico ou financeiro, bem assim qualquer outra forma de contribuição, estímulo ou incentivo; ou

b) dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada;

IV – apuradas:

a) em inquéritos instaurados com base no art. 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal; ou

b) com o apoio de informações, notícias ou relatórios produzidos com a colaboração da

Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral ou órgão integrante da Justiça Eleitoral que exerça ou tenha exercido funções semelhantes;

V – consideradas como manifestações voltadas à produção ou veiculação de desinformação ou dados inverídicos em relação a partidos, candidatos, governos, eleições ou agentes políticos.

§ 1°. A anistia a que se refere esta Lei afasta automaticamente quaisquer efeitos da condenação penal, bem como determina o arquivamento de inquéritos, investigações e processos criminais em curso.

§ 2°. A anistia alcança, ainda:

I – os efeitos decorrentes de medidas cautelares e liminares em vigor, multas e indenizações, inclusive por danos morais, bem como quaisquer restrições de direitos impostas, judicial ou administrativamente, em razão das condutas de que trata o caput.

II – procedimentos a serem instaurados com o objetivo de responsabilizar pessoas por condutas praticadas no período referido no caput, desde que enquadradas nas hipóteses desta Lei;

III – ilícitos civis, administrativos e eleitorais vinculados ou associados às condutas referidas no caput, afastando-se, inclusive, todas as inelegibilidades já declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários desta Lei;

IV – os crimes políticos ou conexos, eleitorais e aqueles que tiveram seus direitos sociais e políticos violados.

§ 3°. Para os fins do inciso I do caput, a noção de manifestações de rua alcança também as movimentações e acampamentos ocorridos em frente a prédios, sedes e equipamentos administrados por instituições militares, bem como os protestos ocorridos na capital federal em 08 de janeiro de 2023″.

Fonte: DCM