O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, em agosto de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o projeto de lei que previa medidas de proteção para comunidades indígenas. O veto de Bolsonaro, no entanto, foi derrubado pelo Congresso Nacional.
À época, o ex-mandatário atendeu a pedido da então ministra de Direitos Humanos, Mulheres e Família, Damares Alves (Republicanos), que alegou que “os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”.
Em nota técnica enviada pela ministra ao Palácio do Planalto, assinada em 6 de julho por Esequiel Roque, secretário adjunto de Igualdade Racial, ela pedia que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potável; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; leitos de UTI; ventiladores pulmonares; e materiais informativos sobre a covid-19.
Apesar de Bolsonaro ter vetado 22 dispositivos da lei, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na época, que o governo adotasse medidas para evitar mortes de indígenas pela doença.
A última vez que Damares Alves se manifestou sobre o povo Yanomami foi em maio do ano passado. Uma menina de 12 anos havia sido estuprada e morta por garimpeiros na região de Waikás, em Roraima.
“Esse caso traz a questão do garimpo, mas quero lembrar que os garimpos estão em terras indígenas há mais de 70 anos, de forma irregular, e são muitas as violências”, disse ela.
“Esse caso dessa menina causou essa repercussão toda, e isso é muito bom porque a gente ainda vai conversar sobre violência sexual contra crianças indígenas. A gente não pode ser pautada por um só caso. Lamento, mas acontece todo dia”.
Fonte: DCM
