A mamata da sonegação: empresas devem cerca de 1 trilhão!

Ambev, Vivo e Pão de Açúcar estão os 10 maiores devedores dos Estados brasileiros, segundo a Fenafisco

Os Estados brasileiros somavam R$ 896,2 bilhões em dívidas a receber de empresas em 2019, aponta estudo inédito realizado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), entidade sindical que representa os servidores públicos fiscais tributários.

Entre 2015 e 2019, esse montante de dívida cresceu 31,4%. E o valor devido pelas empresas aos Estados equivale a 13,2% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, diz o levantamento.

São impostos, contribuições e multas que deixaram de ser pagos pelo setor privado, registrados como dívida ativa após o fim do prazo legal para pagamento ou após decisão final em processo administrativo regular.

As empresas negam irregularidades e dizem que os valores são fruto de “divergências na interpretação da lei tributária” e que ainda contestam as obrigações na Justiça.

O Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros foi feito a partir de dados de 17 Estados que divulgaram seus números publicamente na internet ou mediante requisição da Fenafisco. Não há sigilo sobre a dívida ativa, os dados são públicos, mas alguns Estados ainda falham na transparência desses dados, conforme revelou a dificuldade na obtenção dos números.

O Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros foi feito a partir de dados de 17 Estados que divulgaram seus números publicamente na internet ou mediante requisição da Fenafisco. Não há sigilo sobre a dívida ativa, os dados são públicos, mas alguns Estados ainda falham na transparência desses dados, conforme revelou a dificuldade na obtenção dos números.

O que dizem as empresas

A BBC News Brasil procurou as empresas para se posicionarem sobre o estudo.

A Vale informou que “cumpre rotineiramente todas as suas obrigações fiscais”, que “mantém discussões tributárias na esfera estadual em decorrência de divergências de interpretação da legislação tributária desses entes”, e que todas as discussões estão garantidas ou com a exigibilidade suspensa, o que lhe confere o certificado de regularidade fiscal nessas jurisdições.

O GPA afirmou que não tem dívida em aberto, e que todos os débitos estão em discussão judicial e devidamente garantidos.

A Ambev afirmou que “os valores indicados são fruto de discussões em que discordamos da cobrança e que ainda estão em andamento nos tribunais. Considerando o porte da empresa e, ainda, por sermos uma das maiores pagadoras de impostos do país é natural que, na soma, o valor em discussão seja expressivo.”

A TIM e a Vivo optaram por não se pronunciar. A Refit, antiga Refinaria Manguinhos, não retornou ao pedido de posicionamento e a BBC News Brasil tentou contato com a Sagra Produtos Farmacêuticos, Drogavida Comercial de Drogas, Cerpa Cervejaria Paraense e Athos Farma Sudeste, mas não obteve resposta.

Caso as empresas se manifestem, os posicionamentos serão publicados em versão atualizada desta reportagem.

Fonte: BBC News Brasil

CBTU realizará limpeza da via férrea no Bom Parto

Ocorreu hoje, 22/10, uma reunião entre a Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e o mandato do vereador Dr. Valmir para discutir questões que vem causando transtornos para a população do Bom Parto. Os moradores solicitam limpeza da via férrea no entorno da Estação Bom Parto e uma solução para o vazamento de água na avenida Francisco de Menezes, cuja tubulação passa por baixo dos trilhos.

A CBTU se comprometeu em enviar uma equipe técnica para avaliar a situação e realizar os reparos necessários. Já o vazamento por baixo dos trilhos, segundo a CBTU, é de responsabilidade da concessionária BRK, mas que a empresa ferroviária se dispõe a autorizar a BRK para fazer os procedimentos necessários

Essa reunião é fruto das solicitações dos moradores do Bom Parto, que direcionaram um abaixo-assinado ao vereador Dr. Valmir Gomes, que devido à recuperação de um procedimento cirúrgico, foi representado pelos seus assessores Aguinaldo Almeida, chefe de gabinete e Marcos André.

Para Carlos Jorge, superintendente da CBTU em Maceió, “o diálogo é importante e as demandas tratadas na reunião deverão ser resolvidas”.

Bolsonaro diz que haverá novo aumento dos combustíveis

Ao lado do ministro da Economia, presidente defendeu o teto de gastos, e disse que o aumento nos combustíveis é “iminente”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 22, em coletiva de imprensa no Ministério da Economia, que o país está “na iminência” de mais um reajuste no preço dos combustíveis.

Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro disse que não haverá congelamento de preços e que, com a alta do valor do petróleo no exterior e com o dólar subindo, resta à Petrobras repassar o aumento.

“Não existe, da nossa parte, o congelamento de preços. Sabemos que as consequências são piores que o aumento em si. Sabemos que estamos na iminência de mais um reajuste no combustível”, afirmou o presidente. Ele ressaltou que, quando a alta é repassada ao diesel, “influencia diretamente na inflação”.

Por isso, segundo o presidente, é preciso garantir um benefício aos caminhoneiros. “O caminhoneiro merece ter uma atenção da nossa parte. Ficou decidido, então, um auxílio aos mesmos, que ficará menos de 4 bilhões de reais por ano, também previsto no Orçamento”, afirmou.

“Nós sabemos que, aumentando o preço do petróleo lá fora e o dólar aqui dentro, o reajuste em poucos dias ou semanas, tem que ser cumprido na ponta da linha pela Petrobras”, disse Bolsonaro. “Nós indicamos o presidente da Petrobras, mas não temos ascendência sobre ela”, acrescentou.

Fonte: Exame

Vacina da Pfizer tem 90% de eficácia em crianças de 5 a 11 anos

O resultado foi divulgado às vésperas da decisão da FDA sobre a liberação ou não da vacina para essa faixa etária nos EUA

A vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer e pelo laboratório BioNTech contra a covid-19 apresentou 90,7% de eficácia na prevenção de casos sintomáticos em crianças de 5 a 11 anos, informou a empresa nesta sexta-feira (22).

O estudo, que ainda precisa ser revisado de maneira independente, mostrou que o imunizante é seguro para os pequenos. Atualmente, a fórmula é aplicada em crianças a partir dos 12 anos no Brasil.

O resultado foi divulgado às vésperas da decisão da Administração de Alimentos e Remédios dos EUA (FDA) sobre a liberação ou não da vacina para essa faixa etária.

Segundo as informações divulgadas pela Pfizer, os testes foram realizados com 2.268 crianças e cada dose aplicada tinha um terço da quantidade dada aos adultos. Um terço do grupo tomou placebo e o restante recebeu a fórmula com intervalo de três semanas.

Na análise final, 16 crianças que receberam o placebo contraíram o coronavírus Sars-CoV-2 e apenas três que estavam no grupo que recebeu o imunizante. Nenhum caso grave foi constatado.

Fonte: Sul 21

Filme ‘As faces do Mao’ expõe fronte ativista de eterno garoto punk da periferia do ABC Paulista

Em cartaz na 45ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, o documentário de Dellani Lima e Lucas Barbi traça o perfil idealista do fundador da banda Garotos Podres.

Resenha de documentário musical

Título: As faces do Mao

Direção e roteiro: Dellani Lima e Lucas Barbi

Produção: Multiverso Produções

Cotação: * * * 1/2

♪ Filme em cartaz na 45ª Mostra Internacional de Cinema / São Paulo International Film Festival em sessões online na plataforma Mostra Play e em sessões presenciais no Espaço Itaú de Cinema (na Sala 2, em 30 de outubro, às 18h20m) e na Reserva Cultural (na Sala 1, em 31 de outubro, às 16h10m)

♪ “Vou morrer defendendo o ser humano”, avisa Mao, quase ao fim do filme em que é perfilado pelos cineastas Dellani Lima e Lucas Barbi. Em vez de soar como pura retórica, a fala é legitimada por tudo que se viu e ouviu ao longo dos 77 minutos de As faces do Mao, documentário que estreia na 45ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo com sessões online (na plataforma Mostra Play) e presenciais (em 30 e 31 de outubro).

A declaração expressa a força resistente que move a vida e alma de José Rodrigues Mao Júnior – eterno garoto punk da periferia do ABC Paulista, embora atualmente seja um senhor de 58 anos, nascido em março de 1963.

Esse senhor já foi garoto pobre que se autodenominou podre. Fundador da banda punk Garotos Podres, criada em 1982 no município paulista de Mauá (na periferia da periferia do ABC, como situa Mao em certo take do filme), José Rodrigues Mao Júnior é cantor, compositor, professor de História, sindicalista e militante do PT, daqueles que vestem literalmente a camisa de Luiz Inácio Lula da Silva.

Contudo, todas as faces de Mao convergem no traço ativista que molda o perfil do artista. Dellani Lima e Lucas Barbi evidenciam esse traço marcante de Mao ao costurar o roteiro do documentário com números de shows da banda Garotos Podres, trechos de aulas do professor, entrevistas atuais com o protagonista do filme, fragmento de palestra sobre o punk no Brasil e imagens de arquivo – como a que mostra o grupo em cena no programa TV Mix, comandado pelo apresentador Serginho Groisman na TV Gazeta nos anos 1980.

A edição do filme resulta lenta, sobretudo no primeiro terço da narrativa, mas a morosidade inicial é redimida ao fim pelo molde comovente do retrato desse artista fiel à própria ideologia punk e socialista.

“A música é uma forma de intervenção política”, prega Mao em determinado momento do filme. Mais uma vez, a fala fica corroborada pelas muitas imagens da banda Garotos Podres (cuja disputa judicial de Mao com ex-integrantes do grupo pelo uso da marca é tema posto fora da pauta do roteiro).

Impressiona a energia vital com que Mao ainda exerce a função de vocalista desse grupo que marcou época nos primórdios do movimento punk do Brasil, legando ao menos dois álbuns relevantes, Mais podres do que nunca (1985) e Pior que antes (1988).

Desses álbuns, saíram músicas como Vou fazer cocô (Mao, Mauro e Sukata, 1985), Anarkia oi! (Mao, Mauro, Sukata e Português, 1985), Caminhando para o nada (Mao e Ciro, 1998), Garoto podre (Mao e Ciro, 1988), Proletários (Mao e Ciro, 1988) e Rock de subúrbio (Mao e Mauro, 1988) – hinos ouvidos no filme que fizeram a cabeça de garotos pobres e trabalhadores de outras periferias e que ainda fazem sentido no Brasil de 2021.

Ainda em atividade, a banda se posiciona no filme contra o fascismo e contra toda forma de opressão. Quando foca os atuais Garotos Podres em estúdio, em sessão recente feita para gravar o rock hispânico Mucha policía, poca diversión (Juan Manuel Soarez Fernandez, Francisco Gallan Portillo e Jesus Maria Exposito Lopez, 1983), sucesso da banda punk espanhola Eskorbuto (1980 – 1998), o filme As faces do Mao deixa claro que continua a luta por justiça e igualdade social, mote da existência de José Rodrigues Mao Jr., eterno garoto idealista de face já senhoril, disposto a viver e cantar até morrer em defesa do ser humano.

Fonte: G1

Assembleia geral dos servidores do Detran decreta estado de greve

A assembleia geral dos servidores do Detran, realizada no dia 20 de outubro, decidiu por estado de greve, suspendo parcialmente alguns serviços e intensificando a mobilização que deve terminar numa greve total a partir de 10 de novembro se o governo do Estado não atender a pauta da categoria.

O sindicato da categoria reivindica a realização de concurso público para o preenchimento de 147 cargos vagos, o realinhamento salarial com os servidores da segurança pública, já que os salários estão há 6 anos sem nenhuma reposição e estruturação do Órgão. Mas, até agora, o governo tem se negado a atender as demandas.

O Sinsdal explica que o Detran tem dinheiro e é superavitário, mas que apesar disso, o governo de Alagoas se nega a realizar concurso público, o que provoca o caos no atendimento, como a espera de até 5 meses para o usuário conseguir fazer o exame de direção no Detran.

Ainda segundo o Sinsdal, a demora o exame prático tem provocado reclamações de candidatos e também dos donos de auto escola, mas, “o que muitos não sabem é que a quantidade de servidores não é suficiente” desabava Clayberson Torres, presidente do sindicato.

Segundo a direção do Detran, de fato há cerca de 32 mil pessoas esperando a realização de tese prático e isso se deve ao acumulado durante a pandemia e a falta de servidores.

Apesar de uma ação na Justiça, dos testes práticos acumulados e dos transtornos em geral, o governo do Estado não tem sinalizado para a uma solução, por isso a decisão da categoria de suspender parcialmente as atividades, como a vistoria veicular e preparar uma greve por tempo indeterminado a partir de novembro.

31,3% ameaçados: Bolsonaro, governadores e prefeitos preparam um golpe nos professores

É sabido que o funcionalismo público, assim com toda a classe trabalhadora, sofre com as medidas do governo contra os serviços públicos e as conquistas obtidas antes do golpe de 2016. Os trabalhadores em educação , em particular, foram atingidos pela privatização do pré-sal e viram os recursos que deveriam ser destinados para valorização da escola pública serem desviados para financiar a banca financeira que apoiou Temer, sua “Ponte para o Futuro”, e que depois embarcou sem nenhum constrangimento no barco do governo Bolsonaro e de seu ministro milionário Paulo Guedes.

O retrocesso em toda a linha, que em maior ou menor grau ocorre em todos os países por conta da crise do próprio capitalismo, acelerada pela pandemia, tem contornos claros. Não há tréguas: as privatizações, a carteira verde-amarela, o ataque à previdência, a PEC 32, da reforma administrativa, todas as iniciativas governamentais buscam desmontar qualquer traço de soberania nacional e a rede de serviços públicos, mesmo que tenham sido eles que evitaram que a perda de 600 mil vidas fosse ainda maior. Em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza… a receita é a mesma.

Contudo, há resistência. É ela que impediu que a PEC 32 fosse votada na Câmara até agora e coloca dúvidas no mercado sobre a capacidade de Bolsonaro garantir o ajuste fiscal às vésperas de um ano eleitoral. As dificuldades de Bolsonaro são reais, por isso o governo tenta dominar sua base parlamentar ávida por dinheiro de emendas pouco transparentes destinando R$ 6 bilhões em troca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma administrativa, trocando em miúdos, a bagatela de R$ 20 milhões por voto.

Este governo não tem outra alternativa senão seguir os ataques e direcionar o que puder do orçamento para garantir o lucro no mercado financeiro, é isso que mantém Bolsonaro no Planalto, não importa se não haverá escolas, hospitais ou universidades no futuro. A disposição de afogar qualquer traço de soberania é comprovada pelos cortes draconianos no orçamento da pesquisa brasileira, mesmo depois de perder cientistas para universidades privadas, empresas e projetos estrangeiros.

É isso que explica o golpe que está em curso, mas que pode ser impedido, assim como a PEC 32 pode ser barrada.

31,3% de reajuste da lei do piso nacional estão ameaçados

A lei que instituiu um piso nacional para professores foi uma grande conquista de todo povo brasileiro, ela permitiu diminuir a desigualdade salarial entre os educadores no território nacional, não sem questionamento de governadores e prefeitos, que acabaram perdendo uma ação no STF que confirmou sua legalidade.

Ocorre que a crise segue e segue também o combate dos governos para acabar com a lei. Em 2022, ou seja, daqui há pouco mais de 2 meses, o governo deve, por obrigação, reajustar o piso nacional em 31,3% seguindo a portaria número 8 dos Ministérios da Educação e da Economia, expedida em 24 de setembro. O documento estabeleceu os parâmetros anuais de referência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e define o Valor Anual Total por Aluno, o indicador usado como referência para a correção.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), entidade que representa prefeitos todo país, já manifestaram sua disposição em golpear o índice de reajuste com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso ou, ainda, pela aprovação de nova lei federal para o piso dos professores.

Não foi diferente entre os governadores, o presidenciável Eduardo Leite (PSDB) por exemplo, o mesmo que acumula 7 anos de congelamento salarial dos educadores gaúchos e ostenta o título de pior salário do país, já se pronunciou contra o reajuste enquanto tenta acertar o ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal de Guedes e procura provar uma emenda constitucional em seu Estado que pode congelar os salários por mais 10 anos (sic)!

RS é um exemplo dramático

Nos núcleos do CPERS/Sindicato, entidade que representa professores e funcionários de escola gaúchos, continuam chegando pedidos de cestas básicas demonstrando que a fome a miséria já entrou nos lares daqueles que deveriam ser valorizados..

Um relato, em particular, é uma verdadeira fotografia do drama. Uma professora de Santana do Livramento, cidade gaúcha da fronteira entre o Brasil e Uruguai, teve sua luz cortada por falta de pagamento e precisa carregar seu celular na casa de um vizinho para poder manter as aulas remotas.

O drama esta professora é complementado pela brutal evasão escolar. Depois de mais de uma ano e meio em que as escolas permaneceram fechadas e os governos fizeram pouco ou quase nenhum esforço para garantir um retorno seguro e impedir que o fosso entre estudantes pobres e ricos aumentasse ainda mais, é difícil medir a extensão das consequências do abandono em massa da escola.

A mobilização é urgente: Garantir os 31,3% para todos, professores e funcionários, e derrotar a PEC 32!

Em agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) denunciou dois projetos de lei que pretendem alterar o critério de reajuste. Um deles, o PL 2075/21, foi retirado de tramitação na Câmara Federal. No entanto, a CNTE alerta sobre outro projeto, o PL 3.776/08, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), pode colocar a qualquer momento em votação no plenário.

É hora de acelerar a mobilização, derrotar a PEC 32, ao lados dos demais servidores públicos das 3 esferas e colocar nossa categoria de pé para garantir o cumprimento da Lei do Piso e os 31,3% nem 2022, não há o que esperar, nossa luta será um grande passo para ajudar a colocar fim neste governo e nos ataques à escola pública.

Cássio Ritter

Fonte: O Trabalho

Crescem protestos contra sequestro de diplomata venezuelano pelos EUA

Autoridades de vários países e organismos internacionais expressam seu repúdio à extradição do diplomata venezuelano Alex Saab para os Estados Unidos

Autoridades de vários países e organismos internacionais expressam seu repúdio à extradição do diplomata venezuelano Alex Saab para os Estados Unidos, após passar 491 dias detido ilegalmente em Cabo Verde. 

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, denunciou na terça-feira (19) a “detenção arbitrária e o processo judicial por motivos políticos” de Washington contra o enviado especial do Governo da Venezuela.

Por meio de sua conta na rede social Twitter, o chanceler da ilha descreveu isso como “uma manipulação da justiça e do Direito Internacional por um governo que protege terroristas, ataca e rouba fundos ao povo venezuelano”.

Durante encontro realizado na terça-feira com o secretário executivo da ALBA-TCP, Sacha Llorenti, a vice-presidente da Nicarágua Rosário Murillo reiterou a solidariedade do país centro-americano às autoridades e ao povo da Venezuela, em face de um evento que violou todos as normas do direito internacional.

Nesse sentido, a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América-Tratado de Comércio dos Povos descreveu a transferência da Saab para os Estados Unidos como sequestro para enfrentar acusações por supostos crimes econômicos. 

A este respeito, os países do bloco alertaram a comunidade internacional sobre o mau precedente desta ação em violação da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

A Aliança pediu o respeito à vida e à integridade física de Alex Saab, que é representante permanente do Governo venezuelano na mesa de diálogo com a Plataforma Unitária da oposição com sede no México.

A ALBA-TCP ratificou seu apoio ao Executivo e ao povo da nação sul-americana em todas as ações que visem a garantia e proteção dos direitos humanos de seus cidadãos.

O Foro de São Paulo também se manifestou exigindo que as autoridades judiciais dos Estados Unidos liberem e repatriem imediatamente Alex Saab, expressando sua rejeição à transferência arbitrária do diplomata venezuelano para o território dos Estados Unidos.

A secretária-executiva do Foro, Mônica Valente, disse em nota que Washington mais uma vez mostra seu desrespeito ao direito internacional, ao ignorar a imunidade de um representante diplomático, o que abre um sério precedente internacional.

A Venezuela credenciou Alex Saab em 2018 como enviado especial, cujas funções eram facilitar a obtenção de suprimentos médicos, alimentos e outros bens essenciais, em face dos obstáculos impostos pelo bloqueio dos Estados Unidos.

Em meados de 2020, Saab foi detido em Cabo Verde a pedido de Washington, durante uma escala técnica do avião que o transportava, ignorando a inviolabilidade da imunidade correspondente à sua investidura como agente diplomático. 

De acordo com denúncias do Executivo Bolivariano, a prisão corresponde à campanha de cerco orquestrada pelo governo anterior dos Estados Unidos contra a Venezuela, com o objetivo de infligir mais sofrimento ao povo e desestabilizar suas instituições e a ordem interna.

Fonte: Brasil 247

Movimento Policiais Antifascismo é recebido pelo Comandante Geral da PM AL

Na manhã desta quarta-feira, 20 de outubro de 2021, o Movimento Policiais Antifascismo Alagoas foi recebido pelo Comandante Geral e Pelo SubComandante da Polícia Militar de Alagoas,  Cmt Cel Bittencourt e o SCmt Cel Thúlio, na sede do Comando Geral, em Maceió.

O movimento teve a oportunidade de conversar sobre segurança pública, forças de segurança e o papel das instituições policiais na garantia das liberdades e direitos, na preservação de vidas, na defesa da democracia, da Constituição, e demais preceitos legais, para a construção de uma sociedade cada vez melhor.

Fatores como formação policial, valorização do profissional de segurança pública e seu reconhecimento enquanto cidadão, alem do investimento em inteligência, estrutura e tecnologia, foram apontados como fundamentais para a melhora sistemática dos serviços prestados.

Sobre a discussão atual em torno da inserção de dispositivos de filmagem na atuação policial, tanto o Cel Bittencourt, quanto o Cel Thúlio registraram que esse mecanismo contribui, inclusive, com a proteção do próprio policial que, no desempenho de sua função, expõe-se  cotidianamente a condições adversas.

Um dos objetivos do Movimento Policiais Antifascismo é fomentar o debate sobre políticas de segurança pública, tanto dentro de nossas próprias instituições, quanto com outros setores da sociedade e população em geral.

Ainda nesse sentido, o Comandante destacou que a gestão atual da PMAL tem buscado ouvir as demandas da população, no que tange às questões de segurança, e destacou a importante e necessária aproximação entre o povo e a polícia, enfatizando que as bases comunitárias de polícia são estratégias da política de segurança que visa atender esse quesito, capaz de trazer resultados objetivos nesse sentido e essas bases não só foram reativadas, como devem continuar cumprindo esse papel.

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