Dados analisados pelo Todos pela Educação apontam que 43,6% dos temporários atuam há ao menos 11 anos na profissão. Estratégia garante corpo docente regular com precarização dos contratos de trabalho.
O Brasil nunca teve um número tão baixo de professores concursados atuando nas redes estaduais: eram 505 mil em 2013 (68,4% do total), efetivo que caiu para 321 mil no ano passado (46,5%), aponta levantamento do Todos pela Educação. A queda ocorre paralelamente à consolidação de outro tipo de contratação nos estados, os professores temporários.
“Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”, afirma a Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Segundo levantamento do Todos, o total de temporários supera o de concursados desde 2022. “Em 2023, as redes contavam com 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período)”, analisa o levantamento.
Ao longo destes 10 anos, o total de professores em atuação (concursados ou temporários) teve uma redução de 57 mil docentes, o que o Todos pela Educação aponta estar alinhado com a diminuição de matrículas da educação básica, uma consequência da dinâmica demográfica brasileira, do aumento das taxas de aprovação e da redução da evasão escolar.
A quantidade de professores temporário e efetivos também varia bastante de acordo com a Unidade Federativa. O levantamento mostra que, em 2023, 14 estados e o Distrito Federal possuíam mais efetivos do que temporários.
Nesse cenário, Minas Gerais é o estado com maior porcentagem de temporários na rede estadual, com cerca de 80% dos professores sendo contratados nessa modalidade. A porcentagem também supera os 70% em estados como Tocantins, Acre, Espírito Santo e Santa Catarina. (veja no gráfico abaixo)
Já o Rio de Janeiro é o estado com a maior taxa de professores efetivos (96%). Na Bahia, Pará e Rio Grande do Norte, as porcentagens também são elevadas, superando os 90%.
Precarização do trabalho
O modelo de contratação de temporários significa custos menores para estados: na remuneração, há 15 redes em que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras 10 redes analisadas, não há diferença.
💵”Essa diferença pode ser, inclusive, um dos motivos relacionados ao aumento no número de professores temporários, que podem ser menos onerosos para o estado, já que estes docentes não estão dentro da carreira e, ao se aposentar, não entram na previdência estadual. Além disso, em algumas redes, é comum que professores temporários não tenham os mesmos direitos trabalhistas e benefícios dos efetivos“, analisa o estudo do Todos.
A precarização do trabalho aparece ainda no tempo de contrato: em nove redes estaduais, o tempo de contrato de professores temporários é de apenas 24 meses, o que obriga que os professores enfrentem um processo de seleção a cada 2 anos, sem garantia de remuneração no intervalo entre os contratos.
Fonte G1
