A denúncia chegou até a polícia via ofício do Conselho Tutelar de Cachoeira do Arari, que informou que o investigado tinha um relacionamento “amoroso” com a vítima
Um pastor evangélico foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (17) em Cachoeira do Arari, no Arquipélago do Marajó, acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 13 anos de idade. Ele foi encaminhado para a delegacia, onde aguarda audiência de custódia.
A denúncia chegou até a polícia via ofício do Conselho Tutelar, que informou que o investigado tinha um relacionamento “amoroso” com uma menina de 13 anos de idade.
Segundo os fatos apurados pelos investigadores, a vítima era integrante da igreja comandada pelo suspeito e foi encaminhada à escuta especializada e exame sexológico, que constatou o crime.
Após ter sido capturado e preso na cidade marajoara.
Mesmo que consentido, a prática sexual com uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Também é considerado crime, igualmente, quando a vítima tem enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
No Brasil, o estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal, e a pena prevista para este crime é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser agravada em casos específicos.
Fonte: Debate Carajás
