Operação já é considerada a mais letal da história do Estado com ao menos 64 mortos

A ação propagada pelo governador Claudio Castro (PL) como uma “guerra” contra uma suposta expansão do Comando Vermelho resultou em um verdadeiro banho de sangue com ao menos 64 mortos e o sentimento de medo e de impotência tomando conta do Rio de Janeiro.

A operação “Contenção” coordenada por Cláudio Castro nos Complexos do Alemão e da Penha já é considerada a mais letal da história do Estado. Até as 15h30 desta terça, 64 pessoas haviam sido mortas nas duas localidades, ultrapassando as operações no Jacarezinho, em maio de 2021, com 28 óbitos, e a operação na Vila Cruzeiro, em maio de 2022, com 24 mortes.

Todas as operações aconteceram nos governos de Cláudio Castro (PL). Ainda assim, o crime organizado, entre as facções e milícias, controla ao menos 57% do território do Rio Janeiro.

O governo fluminense tomou a opção de um confronto direto contra criminosos, ignorando as ações de inteligência para neutralizar as facções e transformando as comunidades, onde cerca de 200 mil trabalhadores e seus familiares vivem, em um palco de guerra.   

Pelo menos 2.500 agentes das forças de segurança do RJ saíram para cumprir 100 mandados de prisão. Traficantes reagiram a tiros e com barricadas em chamas, dezenas de colunas de fumaça podiam ser vistas de diversos pontos da cidade.

A Polícia Civil afirmou ainda que, em retaliação, criminosos lançaram bombas com drones. Outros fugiram em fila indiana pela parte alta da comunidade, em uma cena semelhante à disparada de bandidos em 2010, quando da ocupação do Alemão.

Segundo o balanço parcial: 60 suspeitos haviam sido mortos em confronto. Dois eram da Bahia; outro, do Espírito Santo. Agentes de segurança foram baleados, e pelo menos 4 morreram. Além deles, 3 inocentes foram baleados.

Mais de 80 homens foram presos, 5 foram baleados e internados sob custódia no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. Os policiais também teriam apreendido 75 fuzis, 2 pistolas e 9 motos.

Para justificar o massacre, Cláudio Castro tentou culpar o governo federal, ignorando o fato da segurança pública ser responsabilidade do seu governo. Segundo ele, “tivemos pedidos negados três vezes, cada dia uma razão para não estar colaborando”.

Castro atuou firmemente contra a PEC da Segurança Pública – projeto apresentado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para ampliar o combate centralizado às organizações criminosas como o Comando Vermelho, o PCC e as milícias que ocupam territórios do Rio de Janeiro, tenta agora jogar a responsabilidade por sua lambança no governo federal.

RESPOSTA FEDERAL

O Ministério da Justiça rebateu Castro e afirmou que atendeu “prontamente” todos os pedidos do estado para o emprego da Força Nacional no combate ao crime organizado.

A pasta destacou que, desde 2023, acatou todas as 11 solicitações de renovação da Força Nacional de Segurança Pública no território fluminense. Também citou a realização de operações conjuntas da Polícia Federal com as polícias estaduais e o envio de recursos do governo federal para investir no sistema penitenciário e na segurança pública.

O Ministério citou a reunião de Castro com o ministro Ricardo Lewandowski, em fevereiro deste ano. “À ocasião, o ministro atendeu a um pedido do estado e ofereceu dez vagas em presídios federais para alocar lideranças criminosas do Rio de Janeiro”, diz o texto. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública reafirma seu compromisso com o Estado do Rio de Janeiro, promovendo a segurança pública por meio do apoio integrado.”

Dados sobre prisões e apreensões de drogas e armas refletem o “esforço contínuo” da PF no enfrentamento às facções, diz o ministério. “Só em 2025, foram realizadas 178 operações no Rio, sendo 24 delas relacionadas a tráfico de drogas e armas. Ao todo, foram 210 prisões efetuadas, das quais 60 estão diretamente relacionadas a investigações sobre o tráfico de drogas e armas. No mesmo período, foram apreendidas 10 toneladas de drogas e 190 armas de fogo, incluindo 17 fuzis”, diz a nota.

FINALIDADE DA OPERAÇÃO QUESTIONADA

O Ministério Público da União (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram um ofício ao governo do Rio com questionamentos sobre a megaoperação no Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro.

Eles questionam, por exemplo, se as medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 635, a ADPF das Favelas, foram cumpridas. O MPF e DPU pede ainda que o governo “informe detalhadamente de que forma o direito à segurança pública foi promovido, indicando as finalidades da operação, os custos envolvidos e a comprovação da inexistência de outro meio menos gravoso de atingir a mesma finalidade”.

O documento ainda cobra que o governo comprove:

• Prévia definição do grau de força adequado e justificativa formal da operação;
• Atuação dos órgãos periciais para realização de perícia e identificação de vestígios de crimes;
• Uso de câmeras corporais e câmeras nas viaturas;
• Existência e apresentação ao público de relatório detalhado da operação;
• Informação clara sobre o respeito rigoroso ao período de entrada e saída dos estabelecimentos educacionais e indicação das razões concretas que pudessem excepcionar tal respeito;
• Presença de ambulâncias;
• Cumprimento das diretrizes constitucionais sobre buscas pessoais e domiciliares.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou, em nota, que acompanha “com extrema preocupação a escalada de violência provocada pela megaoperação”. 

A comissão informou que vai oficiar o Ministério Público e as polícias Civil e Militar cobrando explicações sobre as circunstâncias da ação, “que transformou novamente as favelas do Rio em cenário de guerra e barbárie”. 

Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, deputada Dani Monteiro (PSOL), “nenhuma política de segurança pode se sustentar sobre esse banho de sangue”. 

“O Estado não pode continuar tratando a vida de todas as vítimas como descartável, nem as favelas como território inimigo ou palco de espetáculo. É preciso garantir a proteção de moradores e policiais, priorizando direitos, inteligência e planejamento em vez de violência e terror”, afirmou a deputada.

Fonte: Hora do Povo

Homens viviam em um alojamento em situação precária e não recebiam equipamento de segurança para o trabalho.

Dezesseis trabalhadores dos estados do Piauí e Maranhão foram resgatados em situação similar à escravidão no Ceará. A ação aconteceu na semana passada, mas os detalhes foram divulgados nesta segunda-feira (27). (Veja abaixo como denunciar esse tipo de irregularidade.)

Conforme a Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT), as vítimas viviam em condições precárias no alojamento de uma obra em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, sem acesso à água potável.

Durante a fiscalização, também foi constatado que os trabalhadores desenvolviam suas atividades na obra sem equipamentos de segurança, o que chegou a causar um acidente de trabalho com uma das vítimas. Além disso, eles sofriam descontos indevidos no salário.

Diante das irregularidades, a obra foi embargada pelos auditores-fiscais do trabalho e a empresa teve que pagar o salário das vítimas, que retornaram para seus estados de origem.

A ação também teve a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

⚠️ COMO DENUNCIAR? Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.

Fonte: G1

Uma investigação do DCM revela ligações entre as campanhas eleitorais de Nikolas Ferreira a cartéis de combustíveis, indivíduos condenados e investigados por crimes econômicos e fraudes fiscais em Minas Gerais.

Por trás da trajetória meteórica de Nikolas Ferreira, da favela Cabana do Pai Tomás em Belo Horizonte ao Congresso Nacional em Brasília, parece ocultar-se muito mais que um suposto fenômeno de redes sociais.

Enquanto a ultradireita o celebra como prova de meritocracia de um jovem de periferia e a esquerda atribui sua ascensão ao poder da ultradireita nas redes sociais, as conexões que apadrinharam Nikolas Ferreira permanecem ofuscadas por explicações óbvias.

Uma extensa investigação do DCM envolvendo fontes, documentos eleitorais, judiciais e contratos privados do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) revela uma rede de relações com indivíduos envolvidos em atividades ilícitas/ em Minas Gerais na sua ascensão politica.

De partida, o maior doador individual da campanha de Nikolas Ferreira é Ronosalto Pereira Neves, empresário do grupo varejista Mart Minas, que confessou envolvimento em esquema de repasses ilícitos relacionados ao ex-senador Aécio Neves e à JBS. Investigado em 2018 na Operação Ross da Polícia Federal.

Ronosalto admitiu ter realizado uma “transação financeira” a pedido de Joesley Batista que gerou R$ 1,1 milhão em dinheiro vivo—montante retirado diretamente em sua empresa por gerente da JBS, conforme reportagem do jornal O Globo.

Mas essa não é a única aliança obscura em sua ascensão política. Em suas campanhas eleitorais, Nikolas Ferreira utilizou-se repetidamente de endereços e infraestrutura fantasma de um arranjo societário com várias empresas condenadas por ilícitos contra a ordem econômica na maior operação contra cartéis de postos de combustíveis da história de Minas Gerais.

A Operação Mão Invisível resultou na condenação em 2019 de diversas empresas desse grupo no esquema que ficou conhecido como “Máfia do Combustível”: uma rede corporativa ilícita envolvida em cartel, fraudes, manipulação de preços, sonegação fiscal e outras operações ilegais.

Seus sócios também foram autuados pessoalmente por fraudes fiscais pelo Conselho de Contribuintes de Minas Gerais e por uma série de ilícitos, incluindo manipulação de bombas de combustíveis, sonegação de impostos, fraude de livros contábeis e fiscais, gerenciamento de caixa oculto entre outros ilicitos.

Para além destas condenações, os mesmos indivíduos se encontram atualmente também sob investigação criminal, sob sigilo do Ministério Público de Minas Gerais.

Comitês Eleitorais em Postos de Gasolina Fantasmas

Documentos de prestação de contas eleitorais e contratos privados revelam que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) estruturou suas campanhas de 2020 para vereador e de 2022 para deputado federal em um endereço peculiar em Belo Horizonte: Avenida Silva Lobo, 667.

Trata-se de um posto de gasolina desativado há anos, uma espécie de lote abandonado em estado de evidente deterioração e sem qualquer infraestrutura. Em 2022, junto com o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), Nikolas inaugura ali o que chamaram de “QG Bolsonaro”, a sede de suas campanhas.

Esse espaço que pertenceu ao antigo posto Jéssica. Desde 2013, encontra-se registrado formalmente como um novo posto: o Veneto Comércio de Combustíveis Ltda (CNPJ 19.446.904/0001-73), com atividade econômica declarada de “comércio varejista de combustíveis”. Entretanto, desde seu novo registro, o posto Veneto nunca chegou a operar, constando somente em contratos sociais e registros junto a Receita.

“Este posto nunca funcionou realmente, existindo apenas a estrutura física completamente desativada e abandonada, inclusive sem bombas. Qualquer morador da região sabe disso. Esse registro era só no papel para alguma finalidade que desconhecemos, ” relatou uma das fontes ao DCM.

Ligações com a Máfia dos Combustíveis

Ao investigar quem são os proprietários do Posto Veneto cedido a Nikolas em todas as suas campanhas, tem-se algo mais perturbador que um posto inativo/fantasma: os sócios da Du Pape Empreendimentos.

Uma série de documentos oficiais de órgãos de controle demonstra que o “grupo empresarial” proprietário da Du Pape Empreendimentos S.A., controlado por Ciro Augusto Bergomi Picarro e Augusto Joaquim Picarro, acumula histórico consistente de práticas ilícitas organizadas no mercado de combustíveis em Minas Gerais, envolvendo desde fraude fiscal, manipulação fraudulenta de bombas de gasolina e caixas clandestinos.

Documentos da Advocacia-Geral da União e do CADE revelam que outros postos ativos controlados na atualidade pelos sócios da Du Pape — o Posto Fórum Ltda (CNPJ 02.879.461/0001-01), o Posto Floramar Ltda (CNPJ 20.159.968/0001-72) e o Posto Brilhante Ltda (CNPJ 25.822.974/0001-81) — foram alvos da Operação Mão Invisível, condenados por formação de cartel, uma das infrações mais graves à ordem econômica.

A Operação, de magnitude sem precedentes em Minas Gerais, foi deflagrada pela força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Agência Nacional do Petróleo e CADE.

Não se sabe se os sócios da Du Pape eram os proprietários originais desses três postos à época da condenação ou se adquiriram deliberadamente CNPJs já investigados por cartel — hipótese que também levantaria questionamentos, pois, no direito brasileiro, a sucessão empresarial implica a transferência de passivos e dos efeitos administrativos e civis da condenação — incluindo multas, sanções econômicas e restrições impostas por órgãos como CADE, ANP ou pelo fisco estadual.

Assim, a transferência de CNPJs, aquisições e reorganizações societárias nesse contexto poderia eventualmente indicar aparente finalidade de ocultação.

Contudo, a Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE concluiu a existência de “cartel hardcore“: uma formação de crime econômico organizada, estável e coordenada de manipulação de preços, com monitoramento e punição de quem não obedecia às regras sob risco de represálias comerciais ou isolamento no abastecimento, atuando com práticas típicas comumente associadas ao crime organizado; arranjos societários de faixada que operam por práticas corporativas ilícitas. É a partir dessa rede corporativa ilícita, segundo registros públicos e documentos de campanha, que Nikolas Ferreira estruturou toda suas bases eleitorais.

 O processo CADE nº 08700.010769/2014-64, em 2019, impôs multas a esses três postos de combustíveis de Belo Horizonte por infração à ordem econômica e cartelização de preços.

Fonte: DCM

Decisão do ministro do STF prevê divulgação em TV, internet e canais públicos para que cidadãos acompanhem execução e fiscalizem recursos

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (27), que o governo federal promova campanha publicitária sobre transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Trata-se de campanha obrigatória, com linguagem acessível.

A veiculação ocorrerá entre dezembro de 2025 e março de 2026 em emissoras comerciais, públicas e canais digitais do governo, incluindo as TV Senado, Câmara e Justiça.

Segundo a decisão, a linguagem da campanha deve ser simples e acessível, com informações sobre como acessar e acompanhar a execução dos recursos federais, além de estimular a denúncia de eventuais irregularidades.

TRANSPARÊNCIA

Flávio Dino, relator de ações no STF que contestam a falta de transparência em recursos destinados pelos parlamentares aos chamados “redutos eleitorais”, enfatizou que a medida busca garantir ao cidadão a possibilidade real de fiscalização.

Na decisão, o ministro escreveu:

“Impõe-se um esforço consistente de letramento digital, capaz de reduzir a assimetria informacional que exclui aqueles que não dominam os meios de busca, sob pena de a transparência permanecer meramente formal e inoperante como instrumento de controle democrático.”

Ou seja, não basta disponibilizar informações; é necessário que essas sejam compreensíveis e acessíveis a toda a população, a fim de fortalecer a participação cidadã na fiscalização dos recursos públicos.

DESDOBRAMENTOS

A decisão de Dino é desdobramento de audiência recente, na qual TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União), Ministério da Gestão e AGU (Advocacia-Geral da União) apresentaram novos instrumentos para aumentar a transparência das emendas parlamentares federais, em cumprimento a determinações do STF.

A medida se fundamenta nos princípios da publicidade e do direito de acesso à informação, e reforça a necessidade de que os cidadãos consigam localizar, compreender e utilizar dados sobre repasses realizados por deputados e senadores.

IMPACTO ESPERADO

Com a campanha, espera-se que o público:

• Conheça os canais de acesso aos dados das emendas;

• Acompanhe a execução dos recursos; e

• Participe ativamente na fiscalização e denúncia de irregularidades.

O esforço faz parte de estratégia mais ampla de fortalecimento da transparência e controle social sobre recursos públicos, alinhada a princípios democráticos consagrados na Constituição.

Fonte: Hora do Povo

“O pré-sal deve ser tratado como um ativo estratégico da nação”, afirma Dayvid Bacelar

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou a decisão da Petrobrás de não exercer seu direito de preferência na exploração de campos do pré-sal no leilão permanente realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na última quarta-feira (22). “O modelo de Oferta Permanente de Partilha no pré-sal precisa ser revisto. O pré-sal deve ser tratado como um ativo estratégico da nação”, afirmou em nota o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, ressaltando que o resultado tem sido o avanço das petroleiras multinacionais sobre o pré-sal.

O 3º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha da ANP vendeu cinco de sete áreas ofertadas no chamado polígono do pré-sal, nas Bacias de Campos e de Santos. A Petrobrás arrematou integralmente apenas um bloco – Citrino, e um segundo bloco (Jaspe), em consórcio com a norueguesa Equinor, ambos na Bacia de Campos. A estatal ficou como operadora com 60% de participação e a Equinor com 40%.

O restante ficou dividido entre as estrangeiras. Equinor, além do consórcio com a Petrobrás, levou sozinha o campo de Itaimbezinho, na Bacia de Campos; as chinesas CNOOC Petroleum (70%) e a Sinopec (30%) ficaram com o campo Ametista, na Bacia de Santos, e a australiana Karoon será operadora única do campo Esmeralda, na Bacia de Santos.

Segundo a FUP, a flexibilização do regime de Partilha de Produção – que desobriga a estatal a ser operadora única do pré-sal – representa perdas sobre o potencial energético do pré-sal e riscos à segurança energética nacional.

“Essa baixa presença da Petrobrás representa grave ameaça à soberania e à segurança energética nacional, uma vez que o pré-sal continua sendo uma das regiões mais promissoras e estratégicas do Brasil”, destacou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Em documento conjunto, com o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a FUP destaca que a Petrobrás vem perdendo participação na exploração do pré-sal 2016 – quando o regime de partilha foi alterado. Entre 2017 e 2023, oito blocos do pré-sal foram arrematados sem a participação da Petrobrás. Entre 2013 e 2023, 24 blocos foram leiloados, a estatal brasileira é operadora única em apenas três.

“Somente com uma Petrobrás forte e atuante, alinhada ao interesse público, conduzindo diretamente a exploração do pré-sal, será possível transformar o potencial energético e financeiro do pré-sal em ganhos concretos para o Brasil, assegurando autossuficiência, soberania energética e desenvolvimento econômico e social do país”, afirma o comunicado.

“Os leilões do pré-sal não devem se orientar por interesses de curto prazo e reduzidos a uma fonte de arrecadação pelo governo por meio de bônus de assinatura. O pré-sal deve ser tratado como um ativo estratégico da nação, cujo aproveitamento precisa estar a serviço do povo brasileiro e do fortalecimento da soberania energética do país”, reitera.

Fonte: Hora do Povo