Lula assina decreto que reverte privatização de empresa pública de chips

O decreto que reverteu o processo se privatização da empresa pública foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada. A publicação do decreto ocorreu em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6).

A empresa é especializada na produção de:

  • chips
  • semicondutores
  • circuitos integrados
  • módulos e identificação por radiofrequência

A Ceitec retoma sua operação visando fortalecer a presença do Brasil no cenário global de tecnologia. O gesto presidencial, expresso no decreto 11.478, exclui a Ceitec do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). 

Justificativa do governo

Segundo informações do Palácio do Planalto, a decisão de reverter a privatização se baseia nas conclusões de um grupo de trabalho interministerial que analisou o processo de reversão da liquidação da empresa. Esse movimento visa retomar a gestão da Ceitec, atualmente impedida de tomar decisões devido à condição jurídica de empresa em liquidação.

A retomada das operações da empresa incluirá a nomeação de novos dirigentes e Conselhos de Administração e Fiscal. Além disso, será realizado o reforço dos quadros técnicos e a elaboração de um plano de recuperação das atividades, destinado a atender às demandas dos setores público e privado.

De acordo com o comunicado oficial, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, liderado pela ministra Luciana Santos, ressalta que a reativação da Ceitec representa uma oportunidade fundamental para impulsionar o setor de semicondutores, visando ampliar a competitividade e a relevância do Brasil no mercado global.

O governo também anunciou a preparação de um plano de negócios para a Ceitec, visando definir novas estratégias tecnológicas e industriais que possibilitem à empresa atuar tanto no mercado nacional quanto internacional. Localizada em Porto Alegre, ela é a única fábrica de chips e produtos de microeletrônica na América Latina.

Fonte: JC Concursos

Pastor evangélico é condenado por estupro coletivo de crianças

‘Creche’ de igreja evangélica era utilizada para estupro em massa de crianças. A esposa do pastor se colocava à disposição das fiéis para tomar conta dos seus filhos pequenos. Nesse espaço, os pequenos eram abusados sexualmente. Vítimas tinham entre 3 e 11 anos. “Sinto muita revolta e me culpo, pois confiei demais por eles serem da igreja”, desabafa a mãe de uma das vítimas. “Minha filha de 7 anos foi cruelmente abusada durante 20 dias seguidos”, conta outra mãe.

Um pastor evangélico e seus dois filhos foram condenados no Distrito Federal após uma investigação descobrir que “creche da igreja” era utilizada para cometer estupros em massa de crianças.

Levi Ferreira de Oliveira, filho do pastor, trabalhava como sonoplasta da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, em São Sebastião (DF). Ele foi condenado a 26 anos de prisão por estupro de vulnerável.

Cleodimar Ferreira de Oliveira, também filho do pastor, foi condenado a 25 anos de prisão por estupro de vulnerável e armazenamento de cenas de pornografia infantil.

O pastor Fernando Guedes de Araújo foi condenado a seis meses de prisão por omissão de socorro. Segundo a Justiça, ele sabia dos abusos e nada fez. A igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira e a defesa dos condenados não se pronunciaram sobre o caso.

ENTENDA O CASO

De acordo com as denúncias, a esposa do pastor ajudava as mães que não tinham com quem deixar as crianças. Os abusos aconteciam na casa da mulher. Segundo a Justiça, foram identificadas sete vítimas, com idades entre 3 e 11 anos.

As mães das vítimas contaram que os abusos ocorreram em Vila do Boa, em São Sebastião, onde a comunidade da igreja se tornou uma extensão das famílias. A esposa do pastor ficava com as crianças quando as mães não tinham com quem deixá-las.

Os enteados dessa mulher (filhos biológicos do pastor) começaram a abusar das crianças dentro de casa, segundo as denúncias. “Com muita revolta, eu fico me culpando, porque confiei demais, por serem da igreja”, diz a mãe de uma das vítimas.

Uma outra mãe conta que precisou viajar por conta da morte de um parente e deixou a filha na casa do pastor durante 20 dias. À época, a menina tinha 7 anos e foi abusada durante todo o período que esteve no lugar.

“Ao chegar dessa viagem, a minha filha chegou chorando, pedindo para que ela não voltasse mais a dormir na casa dessa pessoa. Ela foi cruelmente abusada por 20 dias”, lamenta a mãe da menina.

A Polícia acredita que os abusadores podem ter feito muitas outras vítimas que ainda não foram identificadas.

Fonte: Pragmatismo Político

Bolsonaro é condenado à inelegibilidade pela terceira vez

Presidente Jair Bolsonaro na saída do Palácio do Alvorada 05/05/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.

A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, essa ação de investigação judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve também outras 15 pessoas. Em relação aos outros investigados, Gonçalves autorizou uma série de medidas para dar andamento ao processo.

O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência”.

Entenda

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.

Na ocasião, Gonçalves citou, entre as acusações, a realização de uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília, bem como a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar.

O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

Fonte: Agência Brasil

Acampamento em Teotônio Vilela sofre tentativa arbitrária de despejo pela PM

O Acampamento Santa Maria, localizado em Teotônio Vilela (AL), sofreu uma tentativa arbitrária de despejo nesta terça-feira, 07/11.

Uma verdadeira operação de guerra foi montada pela Polícia Militar de Alagoas, com um forte aparato de viaturas e helicóptero, no Acampamento Santa Maria, em Teotônio Vilela, para despejar as famílias acampadas na área. A ameaça de despejo ocorre sem nenhuma notificação para as famílias, a pedido da massa falida do grupo João Lira, sem seguir a orientação do STF para as ordens de reintegração de posse de áreas urbanas e rurais.

O acampamento Santa Maria existe há mais de 8 anos, organizado por diversas famílias Sem Terra na região. Hoje as famílias foram pegas de surpresa, sendo intimidadas e ameaçadas no espaço.

O MST denúncia a arbitrária ação de despejo da Polícia Militar e pede a solidariedade dos movimentos sociais e ação das autoridades competentes.

Redação com Ascom MST/AL

PM de SP executa pai de família que já estava rendido

A vítima que foi executada na frente de várias testemunhas, estava de braços erguidos e sem esboçar reação

Um policial militar matou um homem, identificado como Matias Menezes Caviquiole, de 24 anos, com um tiro no peito neste domingo (5), no Morro do Piolho, Jardim Rosana, em São Paulo.

O crime, que foi registrado em vídeo publicado pelo jornalista André Caramante, ocorreu na frente de várias testemunhas. O homem já estava rendido, com os braços levantados e sem esboçar reação.

As pessoas em volta pedem para que o PM não atire, que o rapaz não oferecia resistência.

Mesmo assim, o policial atira uma vez contra o peito do ajudante de pedreiro, que cambaleia para trás com as mãos no corpo, senta na sarjeta e depois cai morto.

Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a Polícia Militar está investigando o caso. Até a noite de domingo não havia sido divulgado o motivo da abordagem policial nem o que será feito do caso daqui para a frente.

A política do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas é de favorecer esse tipo de ação da Polícia Militar. Para analistas, a violência cometida pelas PMs, coloca a necessidade urgente da desmilitarização.

Redação com Revista Fórum

Apagão em SP é culpa da privatização

Apagão em São Paulo chega a 60 horas com 413 mil imóveis ainda sem energia. Segundo a Enel, pelo menos 4,2 milhões de pessoas ficaram sem energia na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana.

Ao todo 413 mil residências continuam sem luz desde o temporal que atingiu São Paulo na última sexta-feira, 3. A informação foi emitida pelas empresas que administram o abastecimento elétrico na noite deste domingo. 

Até o momento, cerca de 1,6 milhão de clientes tiveram o serviço normalizado, de um total de cerca 2,1 milhões afetados na última sexta-feira. O apagão completou 60 horas.

A Enel Brasil, multinacional italiana que detém a concessão do fornecimento de energia em São Paulo é a responsável pelo apagão em São Paulo. Esse evento levantou preocupações quanto à capacidade da empresa de lidar com emergências, especialmente considerando a redução significativa do quadro de funcionários desde a privatização da antiga Eletropaulo em 2018, que foi adquirida pela italiana Enel.

O jurista Pedro Serrano, um dos mais conceituados constitucionalistas do País, defendeu a cassação da concessão da Enel, que cortou 36% dos funcionários desde a privatização em 2019 e deixou milhões sem luz em São Paulo durante mais de 48 horas. “Com tamanho corte de funcionários obviamente não há como garantir a continuidade dos serviços em momentos de turbulências naturais, imprevistas mas previsíveis . A Enel cometeu falta grave, deveria ter sua concessão rescindida sem direito a qualquer indenização”, postou Serrano, em seu X.

Entre os prejuízos causados pelo apagão, está a perda de matérias-primas em comércios e indústrias, equipamentos, oportunidades de trabalho e alimentos.

Em resumo, com a privatização milhares de trabalhadores perderam o emprego, a conta da energia elétrica subiu e a população ficou na mão.

Redação com Exame, Carta Capital e Brasil 247

Israel assassina uma criança a cada 10 minutos em Gaza, diz ONU

Dos mais de 10 mil palestinos assassinados pelo estado sionista de Israel, desde 7 de outubro, 4,1 mil são crianças e adolescentes

Em média, um menor de idade é morto e dois são feridos a cada 10 minutos em Gaza desde o início do conflito entre Israel e Hamas, em 7 de outubro, informou a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA, na sigla em inglês).

Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, mais de 10 mil pessoas morreram no enclave palestino, entre elas 4.104 menores de idades e 2.641 mulheres. O número de feridos desde 7 de outubro, quando começou a guerra, subiu para 25.408. Centenas ainda estão desaparecidas e podem estar sob os escombros.

Dos 2,2 milhões de habitantes da região, metade é menor de idade. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem cobrado por um cessar-fogo imediato em Gaza, chamando o território de “cemitério para milhares de crianças e adolescentes”.

Segundo o Unicef, as ameaças vão além dos confrontos diretos no terreno e dos bombardeios aéreos. A falta de suprimentos essenciais, como água e energia, põe em risco a saúde e a sobrevivência de milhares de meninos e meninas, em especial bebês. A organização alertou sobre as possibilidades de mortes decorrentes da desidratação intensa ou da paralisação de equipamentos médicos como incubadoras.

A guerra também provoca efeitos devastadores na saúde mental dos menores — muitos deles se tornaram órfãos e ficaram desabrigados devido ao conflito.

“Quando os combates cessarem, o custo para as crianças e os adolescentes e as suas comunidades será suportado pelas gerações vindouras. Antes desta última escalada, mais de 800 mil meninas e meninos em Gaza – três quartos de toda a sua população de crianças e adolescentes – foram identificados como necessitando de apoio para saúde mental e apoio psicossocial. Isso foi antes deste último pesadelo”, advertiu o Unicef.

A violência não se restringe à Faixa de Casa. De acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês), dos 136 palestinos mortos por forças israelenses na Cisjordânia, 43 eram crianças ou adolescentes.

Fonte: O Globo

A CAPITAL DO AGRESTE

Flávio Show – É Funcionário dos Correios

Maceió, 05 de Novembro de 2023

Dia 30 teve parabéns e 99 anos não é pra muitos, mas Arapiraca chegou lá. Do fumo à fama, a cidade do agreste alagoano segue a sua trajetória, cultivando bem menos o produto, comparado aos tempos áureos em que os moradores levavam o fumo para todo o Brasil.
Por falar em levar o fumo, essa frase é usada no sentido figurado quando alguém se deu mal em alguma ocasião.

Essa semana o TSE em julgamento decidiu que Braga Neto está inelegível e Bolsonaro é bi, calma, não falo da sua opção sexual, me refiro a sua bi inegebilidade. Tudo baseado no que ocorreu no 07 de Setembro de 2022. Nem mesmo o cabo eleitoral que se veste de verde periquito, palavras do Xandão, impediu que o Excrementissimo levasse um fumo.

Messi ganhou a oitava Bola de Ouro da carreira e Lula que é apaixonado por futebol comentou que o argentino é exemplo para os jogadores brazucas e que só ganharão alguma coisa quando deixarem as farras e as noitadas. Não citou nomes, mas os internautas fizeram sua parte de levar a Bola de Fumo para o menino Ney.
De festa e noitada ele é campeão
Neymar jámas será!

Outro que levou um fumo foi o ex Senador Telmario Mota de Roraima. O bolsonarista de carteirinha foi preso essa semana acusado de estupro e assassinar a mãe da própria filha. Sabemos o que acontece com estupradores na cadeia, levam um fumo e você sabe de qual fumo eu estou falando. Espero que seja do tamanho do planeta Nibiru.
Os entendores, entenderão.

Pra fechar a reflexão de hoje, não posso deixar de falar que o Boca Juniors levou um fumo do Fluminense, que se tornou campeão da Libertadores. Agora torço para que os argentinos cultivem a maior plantação de fumo no próximo dia 19 e que possam usa-la para transformar em fumaça o candidato de extrema direita Milei, pois se ele ganhar as eleições, nossos hermanos do país vizinho serão tragados para os piores anos da sua história.
A Argentina de Evita, deve evitar essa tragédia!

Reflexões Flávio Show 2023 , ano 03 – Edição 152

Mais de 100 mil marcham em Washington em defesa da Palestina

Um multidão marchou pelas ruas de Washington, nos EUA, neste sábado (4) em direção à Casa Branca para protestar em frente à residência oficial do presidente Joe Biden para protestar contra os ataque de Israel contra o povo palestino e pedir cessar-fogo.

A marcha nacional em solidariedade com o povo palestino começou em Washington. Mais de 100 mil pessoas saíram às ruas da capital dos EUA, marchando até à Casa Branca, agitando bandeiras palestinas e gritando “Culpado!” e “Liberdade para a Palestina”.

De acordo com organizadores, mas de 100 mil pessoas participaram do ato, sendo a maior manifestação nos EUA desde que Israel começou o bombardeio contra Gaza, no dia 7 de outubro.

Os manifestantes empunhavam faixas e bandeiras palestinas, carregavam cartazes e entoaram palavras de ordem em defesa do cessar-fogo.

Os manifestantes exigiam cessar-fogo imediato e o fim do financiamento dos EUA a ao estado sionista de Israel.

“Agora é a hora de apoiar o povo sitiado da Palestina! Gaza está sendo bombardeada a cada hora. Ao seu povo é negada comida, água e electricidade por parte de Israel. É provável que mais dezenas de milhares de pessoas morram. Devemos AGIR!” , defende a coalizão Agir Agora para Acabar com a Guerra e Acabar com o Racismo, uma das entidades que convocaram o ato.

Redação com Brasil 247 e RT

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