Lula anuncia vale gás, reforma de casas e motos para entregadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta terça-feira (3) alguns programas que o governo quer lançar ainda este ano. Lula elencou como principais os três seguintes programas:

  1. 1- voltado à compra de gás de cozinha;
  2. 2- para reforma de casas;
  3. 3- de financiamento de motocicletas.
  5. “Nós temos ainda três coisas para a gente lançar que nós estamos trabalhando com muito carinho. Um é um programa de gás, sabe, que é quase que um gás na cesta básica das pessoas mais pobres desse país, porque não é justo a Petrobras vender um botijão de gás por 37 reais, o gás de cozinha sai da Petrobras por R$ 37 e muitas vezes ele chega em alguns estados a R$140. Coitado do consumidor R$120, ou seja, não é possível. Então nós estamos tentando elaborar. Está pronto o programa, nós vamos só escolher a data de lançar.“ “, afirmou Lula.

“Um outro programa que nós queremos lançar é um programa forte de reforma de casa, porque tem gente que quer comprar uma casa, tem gente que já tem a casa, mas tem gente que quer fazer um quarto a mais, quer fazer uma garagem a mais quer fazer uma cozinha a mais, quer fazer um banheiro mais e essa gente não tem crédito. Então nós vamos abrir uma linha de crédito para garantir que essas pessoas tenham acesso, sabe? As coisas que todo mundo tem direito acesso. A fazer uma reforma. A fazer uma nova laje na sua casa”, prosseguiu.

“E também estamos trabalhando com muita afinco em um programa de crédito para financiar motocicleta para os entregadores de comida desse país. Nós temos que cuidar não apenas da questão do credito para ele comprar uma moto, mas nós temos que cuidar também de garantir que ele tem um lugar para que ele possa fazer as necessidades básicas deles e para que ele possa, inclusive se lavar. Ele não tem, efetivamente. Então, nós queremos dar o conforto a essas pessoas”, afirmou.

Ação voltada a caminhoneiros

Lula ainda mencionou uma quarta ação voltada aos caminhoneiros que, segundo ele, nem mesmo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, tinha conhecimento.

“Uma novidade que nós já estamos fazendo que ninguém sabe, nem o Sidônio sabe, é que em todas as concessões de estrada nesse país haverá um lugar para os caminhoneiros descansarem, dormirem tranquilamente com segurança. Inclusive, no programa ‘Agora tem Especialistas’ vai ter um programa de atendimento dos motoristas nesses estacionamentos”, adiantou.

Lula afirmou que, na sua visão, tudo aquilo que o governo pensou quando foi eleito e tomou posse está sendo executado no país.

Segundo Lula, o governo está na “fase da colheita”.

“Quero dizer para vocês que é um dia que eu me sinto muito, mas muito feliz porque tudo que nós pensamos quando disputamos as eleições, tudo que nós pensamos quando tomamos posse, tudo que nós pensamos e que foi elaborado na comissão de transição está sendo executado e nós estamos fazendo uma colheita muito promissora nesse país”, disse.

Lula afirmou ainda que os dados econômicos são os melhores dos últimos anos.

“Eu posso afirmar para vocês que nunca houve no país um momento de tanta combinação entre políticas de inclusão social que combina mais emprego, mais salário, que combina mais distribuição de programa sociais, que combina com mais PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, afirmou.

Fonte: G1

Israel assassina 27 palestinos em local de distribuição de alimento em Gaza; ONU pede investigação

Pelo menos 27 palestinos foram mortos e dezenas ficaram feridos por disparos israelenses perto de um local de distribuição de alimentos no sul da Faixa de Gaza, nesta terça-feira, segundo autoridades de saúde, em um terceiro dia consecutivo de caos e derramamento de sangue que prejudica a operação de ajuda.

Os militares israelenses disseram que suas forças abriram fogo contra um grupo de pessoas que deixou as rotas de acesso designadas perto do centro de distribuição em Rafah e se aproximou de suas posições.

Eles acrescentaram que ainda estavam investigando o que havia acontecido.

As mortes ocorreram horas depois de Israel ter dito que três de seus soldados morreram em combates no norte da Faixa de Gaza, enquanto suas forças avançavam com uma ofensiva de meses contra os militantes do Hamas.

A Reuters não conseguiu verificar de forma independente os relatos no norte e no sul de Gaza.

Um porta-voz do Comitê Internacional da Cruz Vermelha disse à Reuters que seu hospital de campanha em Rafah recebeu 184 vítimas, acrescentando que 19 delas foram declaradas mortas na chegada e oito morreram de ferimentos logo depois.

Um vídeo mostrou pessoas feridas, incluindo pelo menos uma mulher, sendo levadas às pressas para um centro médico em carroças puxadas por burros, antes de serem transferidas para macas ou ambulâncias.

O escritório de direitos humanos das Nações Unidas em Genebra disse na terça-feira que o impedimento do acesso à ajuda alimentar para os civis em Gaza pode constituir um crime de guerra e descreveu os ataques contra as pessoas que tentam acessar a ajuda alimentar como “inconcebíveis”.

O chefe da agência da ONU, Volker Turk, pediu uma investigação imediata e imparcial sobre as mortes. “Os ataques dirigidos contra civis constituem uma grave violação da lei internacional e um crime de guerra”, afirmou ele em um comunicado.

A Fundação Humanitária de Gaza, apoiada pelos EUA, lançou seus primeiros locais de distribuição na semana passada, em um esforço para aliviar a fome generalizada entre a população de Gaza, devastada pela guerra, a maioria da qual foi forçada a abandonar suas casas para fugir dos combates.

A operação da Fundação, que ignora os grupos de ajuda tradicionais, foi alvo de duras críticas das Nações Unidas e de organizações de caridade estabelecidas, que afirmam que ela não segue os princípios humanitários.

O grupo privado, que é apoiado por Israel, disse que havia distribuído 21 caminhões de alimentos no início da terça-feira e enfatizou que a violência relatada não ocorreu dentro de sua área.

“Essa é uma área muito além do nosso local de distribuição seguro e do nosso controle. Reconhecemos a natureza difícil da situação e aconselhamos todos os civis a permanecerem no corredor seguro quando estiverem viajando para nossos locais de distribuição.”

Os palestinos que coletaram caixas de alimentos na terça-feira descreveram cenas de pandemônio, sem ninguém supervisionando a entrega dos suprimentos ou verificando as identidades, enquanto multidões se acotovelavam para obter provisões.

“É um caos completo e humilhação, e as pessoas não têm escolha a não ser continuar vindo porque não há comida em Gaza”, disse um palestino que não quis se identificar, acrescentando que teve sorte de ter sobrevivido aos disparos do lado de fora do centro de ajuda.

Fonte: MSN

Pastor é preso por suspeita de estuprar fiel em Marechal Deodoro (AL)

Um homem de 37 anos foi preso nesta segunda-feira (2), no município de Marechal Deodoro, por suspeita de estuprar uma jovem que frequentava a igreja onde ele se apresentava como pastor.

Segundo a delegada Liana Franca, o homem, que não teve a identidade divulgada, praticou o crime de estupro em um motel da cidade, em dezembro de 2024.

A investigação apontou que o homem se aproximou da jovem da igreja após saber que ela precisava de emprego. Ele se ofereceu para levá-la para a suposta vaga, mas a obrigou a entrar com ele em um motel, onde a estuprou sob a ameaça de que estaria armado e atiraria caso ela não o obedecesse.

“Tudo começou quando, ao saber que a jovem estava precisando de emprego, ele se ofereceu dizendo que teria um emprego, garantindo para ela que, no dia seguinte, eles sairiam às seis horas da manhã. Acreditando na palavra do “pastor”, a jovem o acompanhou, mas ao invés deles entrarem em uma empresa, adentraram em um motel”, disse a delegada.

Durante o interrogatório, o homem admitiu que havia consumido bebidas alcoólicas e usado cocaína, e confirmou ter entrado no motel com a vítima, mas não deu detalhes sobre o que aconteceu dentro do estabelecimento.

A prisão preventiva foi solicitada pela delegada e deferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Marechal Deodoro. Após a prisão, o homem foi conduzido ao sistema prisional.

Fonte: G1

Carla Zambelli foge do Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão

Deputa extremista afirma que será “o Eduardo Bolsonaro da Europa”, em referência à articulação golpista do filho de Jair Bolsonaro nos EUA

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), recentemente condenada a 10 anos de prisão, fugiu do Brasil. Em entrevista à “Rádio Auriverde” nesta terça-feira (2), a extremista afirmou que já está fora do país “há alguns dias” e que passará a viver na Europa. 

Nem mesmo os advogados de Carla Zambelli sabiam para qual país a deputada viajou. Depois, a própria parlamentar deu a entender que está em Portugal. Ela teria entrado na Europa utilizando sua cidadania italiana. Não está claro, contudo, se Zambelli, neste momento, está em Portugal, na Itália ou em algum outro país europeu. 

“O STF foi meu tiro. O Alexandre de Moraes, o Gilmar Mendes, que foi o relator em outro caso, esses 15 anos de prisão que eles me deram, quando eles acharam que eu iria deixar de frutos e virar cinza, é quando eles menos esperaram… É daqui que vão dar novos frutos, é daqui que vão nascer novas ações e eu vou denunciar, sim, tudo o que está acontecendo. Eu vou procurar as autoridades aqui em Portugal para que a gente possa falar sobre os ministros que têm tirado dinheiro do nosso país e levado para outros países porque não conseguem mais viver como reis nas ruas do Brasil. Estão vivendo em prisão domiciliar. Eu quero expor isso para o mundo”, disse, mirando Mendes e Moraes, que teriam empreendimentos em Portugal.

A deputada disse, ainda, que pretende ser um “Eduardo Bolsonaro da Europa”, em referência a articulação golpista do filho de Jair Bolsonaro nos EUA. Zambelli afirma vai “denunciar” os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no exterior.

Fórum tentou contato com Carla Zambelli e com a assessoria da parlamentar para obter mais informações sobre sua saída do Brasil, mas até o momento da publicação desta matéria não houve retorno. 

Carla Zambelli condenada 

No dia 14 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade ao condenar a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Votaram pela condenação de Carla Zambelli e Walter Delgatti: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

A condenação de Carla Zambelli deve ser confirmada após os recursos. Em seguida, a Câmara dos Deputados deverá confirmar a decisão do STF e declarar a perda de mandato. Além disso, Zambelli ficará inelegível, isso de acordo com a Lei da Ficha Limpa. 

Os ministros propuseram as seguintes penas:

  • Carla Zambelli: perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados), inelegibilidade e 10 anos de prisão.
  • Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa. Delgatti já cumpre prisão preventiva.

Zambelli e Delgatti também foram condenados ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes declarou:

“É completamente absurda a atuação vil de uma deputada federal, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos, que causaram relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, em completa deturpação da expectativa dos cidadãos e violação dos princípios constitucionais consagrados no Brasil.”

Cassada no TRE-SP 

No dia 30 de janeiro, por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por abuso de poder. No entendimento da corte, a parlamentar usou de maneira abusiva os meios de comunicação e montou uma teia de desinformação. Ainda cabe recurso. 

Para a maioria dos magistrados do TRE-SP, prevaleceu o entendimento de que Carla Zambelli disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e, além disso, a parlamentar montou uma “teia de desinformação”. Para tanto, usou as redes sociais e sites para espalhar mentiras.

A Ação de Investigação Eleitoral (Aije) foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O julgamento havia sido suspenso em dezembro passado, após a juíza Maria Cláudia Bedotti pedir vistas.

À Fórum, a deputada Sâmia Bomfim comentou a decisão do TRE-SP. “A decisão do TRE-SP é uma vitória para a democracia e um passo fundamental no combate à desinformação propagada pela extrema direita. Zambelli usou seu mandato para espalhar mentiras e minar a confiança no processo eleitoral. Não podemos permitir que figuras públicas utilizem seu poder e prestígio para sabotar a democracia impunemente”, disse. 

Com a decisão do TRE-SP, Zambelli fica inelegível por oito anos. Por meio de suas redes sociais, ela lamentou a decisão do Tribunal e se diz alvo de “perseguição”. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o sol do meio-dia”, escreveu a deputada.

A decisão do TRE-SP não tem efeito imediato; portanto, Carla Zambelli continua com o seu mandato.

Fonte: Revista Fórum

Prefeito JHC vai gastar R$ 400 mil dos cofres públicos com a festa de amigos da OAB

Ano passado, a prefeitura de Maceió destinou R$ 280 mil para a festa de São João da OAB, seccional de Alagoas, provocando o protesto de alguns setores.

Este ano tem bis – só que o valor aumentou: serão R$ 400 mil dos cofres municipais para que os advogados possam curtir o forró.

No CMCAST que está disponível aqui no Cadaminuto, indagado sobre esse patrocínio, o ótimo presidente da Ordem local, Vagner Paes, afirmou que considera absolutamente normal e aceitável que isso aconteça.

Ele argumentou que a OAB/AL presta um serviço público gratuito à comunidade, e o financiamento à festa seria um reconhecimento por parte da prefeitura.

De qualquer forma, concordando ou não com o patrocínio, sugiro ao leitor e a leitora que assistam a entrevista.

Veja a publicação, abaixo, do D.O. de Maceió:

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE ALAGOAS. 

DO OBJETO: Patrocínio para realização de festa junina em Maceió, com temática inclusiva envolvendo atrações locais e nacionais, em cooperação com o Município de Maceió, organizado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE ALAGOAS, no projeto “SÃO JOÃO DA OAB 2025”. 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 028 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – FMAC; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – FMAC; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0025.2004 – Fomentar à Cultura; NATUREZA DE DESPESAS: 33.50.43.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAS. 

DO VALOR: O Valor do presente Termo de Convênio é de R$ 400.000.000,00 (Quatrocentos mil reais). DO PRAZO: O presente Termo de Convênio vigerá até a data da realização do evento, no dia 30 de Maio de 2025, podendo ocorrer sua prorrogação em caso de adiamento.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de Maio de 2025. Maceió/AL, 29 de Maio de 2025. 

Fonte: Cada Minuto

Oito trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em MG

Fiscalização do Ministério do Trabalho constatou que grupo estava sem acesso à água potável e banheiro, sem alojamento, sem alimentação adequada e sem Equipamento de Proteção Individual.

Oito trabalhadores, um deles com 74 anos, foram resgatados em situação análoga à escravidão em São Gonçalo do Rio Preto, no Vale do Jequitinhonha.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nessa terça-feira (27), eles foram encontrados durante uma operação em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria.

“A auditoria do Ministério do Trabalho constatou que os empregados se encontravam em situação degradante, sem acesso à água potável e banheiro, sem alojamento, sem alimentação adequada e sem Equipamento de Proteção Individual – EPI”, destacou o MTE.

De acordo com o MTE, os trabalhadores foram afastados e vão receber seguro-desemprego. O empregador foi notificado e tem até 10 dias para pagar as verbas trabalhistas. O nome dele não foi divulgado.

A ação foi realizada pela Gerência Regional do Trabalho de Montes Claros com o apoio da Polícia Militar.

Fonte: G1

Chile exige embargo de armas a Israel por genocídio em Gaza

Em discurso contundente proferido no Congresso Nacional em Valparaíso, o presidente do Chile, Gabriel Boric, condenou com veemência os ataques de Israel à Faixa de Gaza, classificando-os como um genocídio contra o povo palestino.

Seguindo o canal Hispan TV, Boric declarou apoio à proposta do governo espanhol de implementar um embargo internacional de armas ao regime israelense. Segundo ele, essa medida é necessária diante do que descreveu como uma “guerra genocida” conduzida por Tel Aviv. O presidente chileno fez da questão palestina um dos eixos centrais de sua fala, reforçando o papel ativo do Chile na defesa dos direitos humanos e na denúncia de crimes de guerra.

“O custo humano desta guerra genocida é inaceitável. Não podemos assistir impassíveis à destruição sistemática de Gaza e ao massacre de civis indefesos”, afirmou o mandatário diante dos parlamentares chilenos. 

Além do apoio ao embargo de armas, Boric propôs a tramitação urgente de um projeto de lei que proíba a importação de produtos oriundos de territórios palestinos ocupados ilegalmente por Israel. A iniciativa busca reforçar a pressão econômica e diplomática contra o que o presidente classificou como “ocupação e colonização sistemática” promovidas pelo Estado israelense.

O pronunciamento do presidente chileno ocorre em meio a uma crescente mobilização internacional por um cessar-fogo e pela responsabilização de Israel por possíveis crimes de guerra. Nos últimos meses, diversas entidades de direitos humanos denunciaram o uso desproporcional da força e ataques deliberados a civis palestinos.

O discurso de Boric também repercutiu fortemente entre organizações da sociedade civil chilena e movimentos solidários à causa palestina, que há anos demandam uma postura mais incisiva do governo diante das violações cometidas por Israel.

O governo chileno mantém relações diplomáticas com o Estado da Palestina e abriga a maior comunidade palestina fora do mundo árabe, fator que historicamente contribui para o engajamento da diplomacia chilena em favor da autodeterminação do povo palestino.

Com a proposta de embargo de armas e o projeto de restrição comercial, Boric sinaliza que o Chile pretende ampliar sua pressão internacional para que cesse o derramamento de sangue em Gaza e para que a ocupação ilegal dos territórios palestinos seja enfrentada com medidas concretas.

“Não basta apenas condenar. É preciso agir com coerência e firmeza. O Chile não será cúmplice do genocídio”, concluiu o presidente.

Fonte: Brasil 247

AQUI É MEU LUGAR

Flávio Show – Funcionário dos Correios

Maceió, 01 de Junho/ 2025

” Se ponha no seu lugar”, essa frase rodou o mundo e foi uma notícia que pegou fogo nas redes sociais. No dia 27 desse mês, dia que é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica, havia um debate no Senado sobre as questões ambientais e a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi a personalidade convidada para debater e responder aos “questionamentos” dos parlamentares presentes.
Creio que a Ministra Marina Silva é a maior autoridade no quesito preservação e sustentabilidade ambiental no mundo, uma voz que reverbera todos os ensinamentos e lutas do seu mestre Chico Mendes, assassinado em Xapuri no estado Acre em 22 de Dezembro 1988, que é o Dia da Conciencia Ecológica. Marina uma mulher de fibra, assim como Dorothy Stang, que foi brutalmente assassinada em Anapu no dia 12 de Fevereiro de 2005. Antes do seu assassinato no dia 12 de Fevereiro de 1998 havia sido criada a Lei de Crimes Ambientais. Já no dia 05 de Junho de 2022 o indigenista Bruno Pereira e o Jornalista Dom Philips foram assinados no município de Atalaia do Norte no estado do Amazonas. Por coincidência é no dia 05 de Junho o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para todas as datas dos terríveis acontecimentos algo sobre o Meio Ambiente foi relacionado. Seriam apenas coincidências?
Do assassinato de Chico Mendes para Dorothy Stang foram 17 anos e dela para Bruno e Philips foram exatos 17 anos, outra coincidência nunca gostei desse número 17. Então, quer dizer que Marina Silva será assassinada em 1942? Isso não tem como prever e as autoridades devem ficar atentas aos rumos de dos ataques que a Ministra tem recebido, mas um fato deve ser dito, que nessa semana no Senado, tentaram “assassina-la”.

No Parlamento o Senador Marcos Rogério e o seu parceiro político Plínio Valério protagonizaram cenas e falas lamentáveis contra a Ministra.
Depois de ter o seu microfone desligado por diversas vezes e não ter podido responder aos questionamentos dos Senadores, o bate boca ficou inevitável, até ao ponto em que o Senador Marcos Rogério disse a infeliz frase; “se ponha em seu lugar”.
Quantas vezes Chico, Doroty e Bruno ouviram isso? Quantas vezes ouviram dos passadores da boiada que gostariam de ve-los enforcados por não suportá-los, assim como Plinio Valerio disse à Marina? Talvez dezenas ou centenas de vezes nas andanças pelas florestas ou na beira dos rios, onde as testemunhas eram animais e pássaros silvestres, mas o pior foi, que com a Marina tudo aconteceu no Senado Federal, dentro da “casa do povo” ou seria da casa de apenas alguns? Tudo testemunhado pelas câmeras e microfones que captaram para mundo um dos capítulos mais escabrosos do Parlamento brasileiro em plena selva de pedra do Cerrado.
Marina é atualmente a maior barreira para os defensores que querem ver a boiada passar, a floresta sucumbir em meio aos incêndios propositais do “santo” Agro, ela há muitos anos vem travando uma luta contra madeireiros, garimpeiros, grileiros, agropecuaristas e uma bancada sedenta pelo afrouxamento das lei ambientais.

O dia 27 de Maio de 2005 era ter sido mais um dia de defesa do clima, do cerrado, das florestas, isso porque um dia Bruno se colocou no lugar da Dorothy, que já havia se colocado no lugar de Chico e Marina hoje está no lugar que eles um dia ocuparam.
Marina Silva “se ponha no seu lugar” Ministra e não debata mais com pessoas inescrupulosas e de tão baixo nível. “Se ponha no seu lugar” e não compartilhe o mesmo espaço com aqueles que querem sua morte, literalmente. “Se ponha em seu lugar” e use esse dia como indutor na sua luta contra seus algozes.
“Se ponha em seu lugar”, pois é nele que milhões de brasileiros, estrangeiros, indígenas, ribeirinhos, pretos, pobres e quilombolas estarão com Sua Excelência por um mundo mais sustentável e menos desmatado.
Ministra Marina, “se ponha no seu lugar” o Meio Ambiente agradece!
Com certeza a senhora saiu mais fortalecida da armadilha montada!

Reflexões* Flávio Show 2025 , ano 05 – Edição 233

México elege juízes por voto popular neste domingo; entenda o pleito

Trata-se da primeira eleição direta para cargos do Judiciário no país, incluindo ministros da Suprema Corte.

Neste domingo, 1º, o México entrará para a história ao realizar um processo eleitoral inédito: a escolha direta, pelo voto popular, de juízes e magistrados de todos os níveis do Poder Judiciário Federal.

Trata-se do primeiro país do mundo a implementar a eleição popular de magistrados, conforme estabelecido pela reforma constitucional promulgada em setembro de 2024, durante o governo de Andrés Manuel López Obrador.

A reforma do Judiciário, aprovada após intenso debate no Congresso e em meio a protestos e greves de servidores, alterou profundamente a estrutura judicial do país.

Entre as principais mudanças, está a redução do número de ministros da Suprema Corte de 11 para 9, a eliminação das duas salas da Corte e a previsão de mandatos de 12 anos, com deliberações exclusivamente em plenário e sempre públicas.

A eleição deste ano abrange 881 cargos judiciais federais, incluindo:

9 ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN);
2 magistrados da Câmara Superior do Tribunal Eleitoral (TEPJF);
15 magistrados das Câmaras Regionais do TEPJF;
5 magistrados do Tribunal Disciplinar Judicial;
464 magistrados de Circuito;
386 juízes distritais.
Além desses, eleições locais harmonizadas com a reforma ocorrerão até o fim de 2025, totalizando mais de 6,5 mil cargos em disputa.

México realiza neste domingo, 1º, primeira eleições populares para o Judiciário.(Imagem: Arte Migalhas)
Campanha inusitada

A campanha eleitoral, que se estendeu de 30 de março a 28 de maio, revelou um cenário atípico para cargos da magistratura.

Sem acesso a financiamento público ou privado, e proibidos de realizar comícios ou contratar publicidade, os candidatos utilizaram redes sociais e debates como principais meios de promoção.

As campanhas têm se assemelhado a pleitos legislativos, com jargões populares e abordagens teatrais.

Um dos postulantes à SCJN, por exemplo, se autointitula “mais preparado que um Chicharrón”, prato típico do país.

Os candidatos, no entanto, precisaram cumprir requisitos formais: graduação em Direito, média universitária entre 8 e 9 em disciplinas específicas e ao menos cinco anos de experiência jurídica.

Modelo de escolha

Os candidatos ao Supremo foram indicados pelos Três Poderes, com paridade de gênero: dez pelo Executivo, cinco pela Câmara, cinco pelo Senado e dez pelo próprio Judiciário. A população escolherá seus nomes preferidos por voto direto, sem influência partidária.

Apesar das regras vedarem propaganda partidária e financiamento, a disputa tem levantado preocupações.

A imprensa local apontou supostas ligações de alguns candidatos com práticas ilícitas ou históricos de violência de gênero. Há receio de que o novo modelo comprometa a independência judicial, sobretudo diante da possibilidade de manipulação política ou influência do narcotráfico.

Contagem e resultados

A votação será realizada das 8h às 18h de domingo, 1º de junho. A apuração ocorrerá em etapas:

Contagens distritais: de 1º a 10 de junho;
Apuração das entidades federativas: 12 de junho;
Apuração das Câmaras Regionais do TEPJF: 12 de junho;
Resultado: 15 de junho, pelo Conselho Geral do Instituto Eleitoral Nacional.
Repercussões

Desde sua concepção, a reforma gerou reações intensas.

Os Estados Unidos, o Canadá e uma relatoria da ONU alertaram que o modelo ameaça o Estado de Direito.

O mercado financeiro também reagiu negativamente: o peso mexicano sofreu forte desvalorização após a aprovação da reforma e das eleições presidenciais, vencidas pelo partido governista Morena.

Claudia Sheinbaum, sucessora de López Obrador e apoiadora da reforma, iniciou o mandato em meio à consolidação desse novo Judiciário eleito, classificado por ela como “histórico”.

Por outro lado, opositores classificam o modelo como perigoso.

Fonte: Migalhas

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