Senadores dos EUA acusam Trump de abuso de poder por tarifas contra o Brasil

Democratas dizem que sanções favorecem Bolsonaro e alertam para risco de guerra comercial

Onze senadores democratas dos Estados Unidos (EUA) acusaram o presidente Donald Trump de “claro abuso de poder” ao ameaçar impor tarifas de 50% sobre as importações brasileiras. Em carta enviada à Casa Branca nesta quinta-feira (24), os parlamentares dizem que a medida visa interferir em processos judiciais no Brasil em benefício do ex-presidente e seu amigo, Jair Bolsonaro.

Segundo o documento, Trump estaria usando “todo o peso da economia americana” para pressionar o governo brasileiro e enfraquecer o sistema legal do país. Os senadores alertam que a retaliação brasileira pode elevar os preços de produtos nos EUA, afetar cerca de 130 mil empregos e estreitar os laços entre Brasil e China.

“Escrevemos para expressar sérias preocupações sobre o claro abuso de poder presente em sua recente ameaça de iniciar uma guerra comercial com o Brasil. (…) Interferir no sistema legal de uma nação soberana estabelece um precedente perigoso, provoca uma guerra comercial desnecessária e coloca cidadãos e empresas americanas em risco de retaliação”, apontam.

A carta destaca que os EUA têm superávit comercial com o Brasil desde 2007 e que as ameaças não se referem a questões econômicas legítimas, mas a uma tentativa de interferência política. O grupo também critica sanções impostas por Trump a autoridades judiciais brasileiras que atuam no caso Bolsonaro.

Nesta sexta-feira (25), uma comitiva de senadores brasileiros embarca para os EUA para tentar abrir um canal de negociação, mas, segundo o Planalto, Trump vetou qualquer diálogo da Casa Branca com os brasileiros. A escalada de tensões ganhou mais um capítulo com declarações do presidente Lula, que reafirmou a soberania do Brasil sobre seus recursos naturais diante do interesse americano por minerais estratégicos.

“Temos todo o nosso petróleo para proteger. Temos todo o nosso ouro para proteger. Temos todos os minerais ricos que vocês querem para proteger. E aqui ninguém põe a mão. Este país é do povo brasileiro”, disse o presidente.

Trump

Carta de senadores dos EUA enviada para Trump sobre tarifas impostas ao Brasil (Foto: Reprodução)

Leia a íntegra da carta enviada por senadores democratas a Donald Trump:

Prezado presidente Trump,

Escrevemos para expressar sérias preocupações sobre o claro abuso de poder presente em sua recente ameaça de iniciar uma guerra comercial com o Brasil. Os Estados Unidos e o Brasil têm questões comerciais legítimas que devem ser discutidas e negociadas. No entanto, a ameaça de tarifas feita por sua administração claramente não se refere a isso. Tampouco se trata de um déficit comercial bilateral, já que os EUA tiveram um superávit de US$ 7,4 bilhões em bens com o Brasil em 2024 e não registram déficit comercial com o país desde 2007.

Na verdade — como o senhor afirma explicitamente em sua carta ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva — a ameaça de impor tarifas de 50% sobre todas as importações do Brasil e a ordem para que o Representante de Comércio dos EUA inicie uma investigação sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 têm como principal objetivo forçar o sistema judiciário independente do Brasil a interromper a acusação contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Interferir no sistema legal de uma nação soberana estabelece um precedente perigoso, provoca uma guerra comercial desnecessária e coloca cidadãos e empresas americanas em risco de retaliação. O Sr. Bolsonaro é um cidadão brasileiro sendo processado nos tribunais brasileiros por ações alegadamente cometidas sob jurisdição nacional. Ele é acusado de tentar minar os resultados de uma eleição democrática no Brasil e de planejar um golpe de Estado.

Usar todo o peso da economia americana para interferir nesses processos em favor de um amigo é um grave abuso de poder, enfraquece a influência dos EUA no Brasil e pode prejudicar nossos interesses mais amplos na região. O anúncio de sua administração em 18 de julho de 2025, de sanções de visto contra autoridades judiciais brasileiras envolvidas no caso do Sr. Bolsonaro, indica — mais uma vez — a disposição de sua administração em priorizar sua agenda pessoal em detrimento dos interesses do povo americano.

Suas ações aumentariam os custos para famílias e empresas americanas. Os americanos importam mais de US$ 40 bilhões por ano do Brasil, incluindo quase US$ 2 bilhões em café. O comércio entre EUA e Brasil sustenta cerca de 130 mil empregos nos Estados Unidos, que estão em risco diante da ameaça de tarifas elevadas. O Brasil também prometeu retaliar, e o senhor prometeu retaliar em resposta — o que significa que os exportadores americanos sofrerão e os impostos sobre importações para os americanos aumentarão além do nível de 50% que o senhor ameaçou.

Uma guerra comercial com o Brasil também aproximaria o país da República Popular da China (RPC) em um momento em que os EUA precisam combater agressivamente a influência chinesa na América Latina. Empresas estatais e ligadas ao Estado chinês estão investindo fortemente no Brasil, incluindo vários projetos portuários em andamento. Recentemente, o China State Railway Group assinou um Memorando de Entendimento para estudar um projeto ferroviário transcontinental.

Essas considerações não são exclusivas do Brasil. Em toda a América Latina, a RPC está trabalhando para ampliar sua influência por meio da Iniciativa do Cinturão e Rota. Estamos preocupados que suas ações para minar um sistema judicial independente apenas aumentem o ceticismo em relação à influência americana na região e deem mais credibilidade à agenda de autoridades e empresas estatais chinesas. A mesma tendência também está ocorrendo no Leste e Sudeste Asiático.

Os objetivos principais dos EUA na América Latina devem ser o fortalecimento de relações econômicas mutuamente benéficas, a promoção de eleições democráticas livres e justas e o combate à influência da RPC. Instamos o senhor a reconsiderar suas ações e a priorizar os interesses econômicos dos americanos, que desejam previsibilidade — não outra guerra comercial”.

Atenciosamente,

Tim Kaine, Senador dos Estados Unidos
Jeanne Shaheen, Senadora dos Estados Unidos
Adam B. Schiff, Senador dos Estados Unidos
Richard J. Durbin, Senador dos Estados Unidos
Peter Welch, Senador dos Estados Unidos
Kirsten Gillibrand, Senadora dos Estados Unidos
Mark R. Warner, Senador dos Estados Unidos
Catherine Cortez Masto, Senadora dos Estados Unidos
Michael F. Bennet, Senador dos Estados Unidos
Jacky Rosen, Senadora dos Estados Unidos
Raphael Warnock, Senador dos Estados Unidos

Fonte: ICL

Tom Kell emociona em apresentação no Villa Farol

A noite de ontem, 24/07, no Villa Farol foi marcada pela apresentação vibrante do cantor alagoano Tom Kell, que com um repertório de black music e soul empolgou os presentes. Durante a apresentação, que contou com a presença de vários parceiros do artista, o público se encantou com a sua voz e o seu talento, que resgata a essência da música negra brasileira. No show, Tom Kell homenageou Preta Gil e vocalizou nomes consagrados como Cassiano, Tim Maia, Djavan, Ed Motta, entre outros.

Apesar de iniciar só agora sua carreira solo, Tom Kell já tem uma bagagem extremamente sólida, que remonta ao tempo de black vocal na igreja, passando por apresentações intimistas, até o trabalho de produção artística com a reconhecida cantora Kel Monalisa.

Nessa apresentação realizada no Villa Farol, Tom Kell contou com a participação dos amigos e parceiros John Talmid, Denilins, Arthur Fabian, Natally Rizzo e no violão James Moura, e marcou sem dúvida nenhuma, o início de uma bela trajetória, onde sua voz inconfundível certamente será reconhecida pelo público alagoano e brasileiro.

Para conhecer mais desse jovem talento, vale a pena visitar seu instagram @tomkellcantor e para shows e eventos conatctar pelo whattapps 82 99900-5807.

“Pessoas estão desmaiando de fome nas ruas”: jornalista da RFI relata crime de guerra em Gaza

Há quase dois anos o conflito em Gaza é coberto principalmente por jornalistas palestinos em razão do bloqueio imposto por Israel, que impede a entrada de repórteres estrangeiros. Os veículos de comunicação temem cada vez mais pela segurança de seus jornalistas que, como o restante da população, enfrentam a violência dos bombardeios, mas também a fome, como relata o correspondente da RFI na região, Rami El Meghari.

Em um cenário de guerra que já dura quase dois anos, Rami El Meghari vivenciou bombardeios, deslocamentos forçados e algumas vezes viu a morte de perto. Mas nos últimos dias, a fome se tornou uma ameaça real para o jornalista em um território onde a entrada de alimentos é cada vez mais rara.

“Quando saio para fazer reportagens, preciso de energia, de carboidratos. Não é possível encontrá-los”, explica e correspondente da RFI em Gaza. “Hoje, vemos as pessoas desmaiando de fome nas ruas. Algumas crianças estão sendo forçadas a beber água com sal para aguentar, porque não há comida ou porque tudo está extremamente caro”, conta. “Eu pelo menos tenho uma pequena fonte de renda [como jornalista]. Mas, nos últimos dias, está cada vez mais difícil…”

Rami relata que precisa alimentar quatro pessoas e lembra que atualmente em Gaza um quilo de farinha custa US$ 45 (cerca de R$ 250 no câmbio atual), uma fortuna para os padrões locais, ainda mais em um contexto de guerra. Além dos preços elevados, a distribuição pontual de alimentos pelas organizações humanitárias também representa um risco. Desde junho, mais de 1.000 palestinos de Gaza foram mortos enquanto esperavam para receber ajuda alimentar, incluindo a tão necessária farinha.

Aqui, a maioria das pessoas são civis! São pessoas pobres. Eles não têm o que comer.

“É uma nação abandonada, e por causa disso, não é levada em consideração. E isso não é normal!”, desabafa Rami.

Mais de 100 ONGs alertaram na quarta-feira (23) sobre a propagação de uma “fome” em larga escala no território, onde vivem mais de dois milhões de habitantes. Um bloqueio total imposto em março por Israel, que foi parcialmente relaxado no final de maio, resultou em uma severa escassez de alimentos, medicamentos e combustíveis.

Repórter da AFP perdeu 40 quilos

Youssef Hassouna, jornalista de vídeo da AFP que vive em Gaza, também conta que sua principal dificuldade atualmente é conseguir comida suficiente para ele e sua família. Em quase dois anos de guerra, ele perdeu mais de 40 quilos: “Eu pesava cerca de 110 quilos, hoje estou entre 65 e 70 quilos”, relata.

“O acesso à água é igualmente difícil, seja água doce ou salgada”, acrescenta Hassouna. “As crianças precisam esperar de quatro, cinco, seis ou até sete horas para conseguir água”, diz ele.

Os deslocamentos no território também se tornaram cada vez mais complexos para o jornalista exercer seu trabalho. “Todos os dias, eu caminho de 14 a 15 quilômetros” sob um calor escaldante para coletar informações na faixa de Gaza em guerra, conta. “Eu costumava trocar de sapatos a cada seis meses, mas agora, desgasto um par a cada mês”, compara.

200 jornalistas mortos  

A campanha militar lançada por Israel em Gaza, em represália ao ataque sem precedentes do Hamas em seu território em 7 de outubro de 2023, custou a vida de 59.219 pessoas, sendo a maioria civis, segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza, considerados confiáveis pela ONU. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) indicou no início de julho que mais de 200 jornalistas foram mortos no enclave desde o início do conflito.

Fonte: MSN

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

Ministro entendeu que a violação foi um ato “isolado”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão preventiva.

Moraes apontou para publicação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na rede social Facebook, feita momentos depois de uma ida do ex-presidente ao Congresso, onde Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar e deu declarações à imprensa.

“Na presente hipótese, na veiculação pelas redes sociais de discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na Câmara do Deputado por seu filho, também investigado, momentos após o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar”, escreveu Moraes.

O ministro reiterou que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas à favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO dentro do ilícito modus operandi já descrito”.
No entanto, Moraes afirmou que a violação foi “isolada”, sem notícias de outros descumprimentos. Ele também disse ter levado em consideração as explicações da defesa de Bolsonaro. Os advogados negaram qualquer intenção do ex-presidente de violar medidas cautelares e afirmou que ele “vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.

Fonte: Agência Brasil

JBS deixou de pagar o equivalente a 68% do lucro em impostos federais desde 2024

Grupo recebeu mais de R$ 8,5 bi em isenções mesmo sendo a maior produtora de proteína animal do mundo

Nas manchetes deste 2025, dominam as tentativas do governo de elevar a arrecadação para evitar novos cortes orçamentários. Em paralelo, no mundo dos negócios, megaempresas acumulam isenções fiscais bilionárias. Sobretudo, as do agronegócio.

É o caso da JBS. Entre janeiro de 2024 e maio deste ano, a empresa deixou de pagar ao menos R$ 8,5 bilhões em tributos federais. Trata-se da soma dos benefícios concedidos a quatro dos CNPJs da maior produtora de proteína animal do mundo (JBS S/A, Seara Alimentos Ltda, Seara Comércio de Alimentos Ltda e JBS Aves Ltda).

Os dados estão disponíveis para consulta no painel lançado pela Receita Federal para facilitar o acesso a informações sobre os benefícios fiscais incluídos na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).

Em 2024, de acordo com informações divulgadas pela própria JBS à imprensa, o grupo registrou lucro líquido de R$ 9,6 bilhões. No primeiro semestre deste ano, impulsionado pelo bom desempenho da Seara, adquirida em 2013, por R$ 5,8 bilhões, o grupo anunciou lucro líquido de R$ 2,9 bilhões.

Isto é, praticamente no mesmo período, a multinacional lucrou R$ 12,5 bilhões, enquanto recebeu R$ 8,5 bilhões em benefícios fiscais. Quer dizer que a empresa deixou de pagar em tributos o equivalente a quase 70% do seu lucro: 68%, para ser mais exato.

Ranking de isenções – Grupo JBS
(Valor total: R$ 8.520.457.808,51)

  1. JBS S/A – CNPJ: 02.916.265/0001-60
    Valor: R$ 5.280.653.118,68
    É o CNPJ principal da JBS, com sede em São Paulo (SP), cujo nome fantasia é Friboi. A empresa do setor de suínos e aves foi adquirida pela JBS em 2013.
  2. Seara Alimentos Ltda – CNPJ: 02.914.460/0112-76
    Valor: R$ 2.471.329.159,64
    Trata-se do CNPJ principal da Seara, com sede no mesmo local do CNPJ da JBS.
  3. Seara Comércio de Alimentos Ltda – CNPJ: 83.044.016/0030-68
    Valor: R$ 522.567.421,71
    É um braço comercial da Seara com sede no mesmo endereço dos dois CNPJs anteriores.
  4. JBS Aves Ltda – CNPJ: 08.199.996/0001-18
    Valor: R$ 245.908.108,48
    Trata-se do CNPJ da marca Agrovêneto, especializada em carne de frango adquirida pela JBS por R$ 128 milhões, em 2012. A empresa tem sede em Nova Veneza (SC).

Para o engenheiro agrônomo e pesquisador Adalberto Floriano Greco Martins, os dados revelam a profundidade dos privilégios que cercam o setor.

“O caso da JBS é uma mamata sem tamanho”, afirma. “Uma única empresa ganhou mais de R$ 5 bilhões em isenção. Isso é quase o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. É mais do que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente. É uma aberração.”

O pesquisador considera inaceitável que o discurso de modernidade e tecnologia do agronegócio conviva com essa dependência de recursos públicos. “Esses marajás do campo são sustentados com o nosso dinheiro. E o pior: a gente ainda compra a ideia de que o agro é pop, é tech, é tudo”, critica.

A maior parte das isenções concedidas à JBS entre janeiro de 2024 e abril de 2025 está relacionada à contribuição para o Cofins, que representa 76,3% do total dos R$ 8,5 bilhões em benefícios fiscais. Em seguida, aparecem o PIS/Pasep (16,5%) e a Contribuição Previdenciária (5,8%). Também há isenções menores sobre tributos como Cofins-Importação, IRPJ, CSLL e PIS/Pasep.

Setor de carnes entre os maiores beneficiados

De acordo com os dados da Receita Federal, o setor de carnes foi o segundo mais beneficiado com isenções tributárias desde 2024, com R$ 36,53 bilhões – atrás apenas do setor de adubos e fertilizantes, que deixou de pagar R$ 36,86 bilhões.

Os agrotóxicos (que constam como “defensivos agrícolas” no sistema) vêm logo atrás, com R$ 27,94 bilhões em isenções.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), englobando seus diversos segmentos, o agronegócio brasileiro recebe isenções de cerca de R$ 158 bilhões por ano. Segundo ele, o setor tem crescido no país, em parte, por ser “patrocinado pelo governo”.

“A renúncia fiscal do agro é R$ 158 bilhões. Vamos negar que estamos patrocinando o agro brasileiro? Estamos patrocinando o agro”, afirmou o ministro em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Para o economista Róber Iturriet Avila, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a situação envolve uma contradição central.

“O agro costuma afirmar que não depende do Estado, que é competitivo e defensor do livre mercado. Mas é um dos setores mais beneficiados por isenções, créditos baratos e renegociações”, explicou.

“É um setor produtivo e relevante para as exportações, mas não necessita desses incentivos. Outros setores têm mais necessidade. Por isso, essas políticas deveriam ser extintas.”

“Estamos vivendo um bolsa agronegócio. Só de impostos federais, o agro como um todo deixou de pagar R$ 158 bilhões. É o mesmo valor do Bolsa Família, que atende 20 milhões de famílias. O agro atende uma parcela ínfima e concentrada da população”, apontou Adalberto Floriano Greco Martins, o Pardal, fazendo referência ao Bolsa Família, que, em 2025, custará R$ 158,6 bilhões.

A gigante e seus legados

Com presença em mais de 20 países e produtos comercializados em 180, a JBS é uma das maiores indústrias de alimentos do planeta. Só em 2024, a empresa faturou R$ 416 bilhões, cifra que supera o Produto Interno Bruto de 20 estados brasileiros.

A companhia lidera o setor de proteína animal no mundo, mas nas cidades onde mantém grandes plantas industriais, os indicadores sociais não acompanham o crescimento. Um estudo publicado em 2024 mostra que, entre 2013 e 2023, o número de famílias inscritas no Bolsa Família cresceu em quase todas as cidades com sede da JBS analisadas, incluindo Lins (SP) e Goiânia (GO).

A trajetória da JBS também é marcada por recorrentes denúncias de violações ambientais. Diversas investigações jornalísticas e ações do poder público apontam o envolvimento da empresa com a compra de gado oriundo de áreas desmatadas ilegalmente.

A prática, conhecida como “lavagem de gado”, foi descrita por pecuaristas ouvidos pela Repórter Brasil, The Guardian e Unearthed como comum no setor. Em resposta, a JBS negou fazer vista grossa e afirma que “já bloqueou dezenas de milhares de fazendas” por violação de suas políticas. A empresa também lançou os chamados “Escritórios Verdes” e diz oferecer assistência técnica a produtores para adequação ambiental.

Mesmo entre fornecedores diretos, que supostamente estariam 100% regularizados, há brechas. Em outubro de 2024, o Ibama flagrou uma compra de gado feita diretamente de uma fazenda com desmatamento ilegal. A empresa negou ter adquirido animais de área embargada e afirma que suas compras estão de acordo com a legislação e com suas próprias políticas internas.

Além das questões ambientais, a empresa foi recentemente autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão em granjas fornecedoras no Rio Grande do Sul, com jornadas exaustivas de até 16 horas por dia. A empresa afirma ter tolerância zero com violações de direitos humanos e contesta a autuação.

Em 2023, cinco fornecedores de gado da JBS foram incluídos na “lista suja” do trabalho escravo. Em nota, a empresa informou que bloqueou imediatamente os fornecedores.

Críticas à tentativa da empresa de ingressar na Bolsa de Valores de Nova York também vêm ganhando força. Organizações como Global Witness, Greenpeace e Mighty Earth denunciam que a listagem ignora os riscos socioambientais da companhia e destacam o “papel desproporcional” da JBS no desmatamento da Amazônia.

Em nota, a empresa sustenta que adota padrões ambientais e que sua meta de eliminar o desmatamento da cadeia produtiva até 2025 segue de pé. Segundo a JBS, a meta climática nunca foi uma “promessa formal”, mas sim uma aspiração.

Apesar das polêmicas, a JBS segue ampliando sua presença global. A empresa afirma que está comprometida com a sustentabilidade e que trabalha para garantir uma cadeia produtiva “livre de irregularidades e socialmente responsável”.

Fonte: ICL

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU

O Brasil irá ingressar formalmente em ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça contra Israel por genocídio na Faixa de Gaza. 

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informa nesta quarta-feira (23) que a decisão tem como base a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e “o dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024″. 

A Convenção do Genocídio foi firmada pelos membros das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial como forma de prevenir crimes contra a humanidade.

A África do Sul apresentou a ação na Corte, órgão judicial das Nações Unidas, em janeiro de 2024, em que acusa Israel de violar a convenção internacional, ter uma “conduta genocida” e promover “assassinato em massa de civis em Gaza”. 

Na sustentação oral, representantes do país africano justificaram que há uma tentativa de “destruição da vida palestina”, com uso de arsenal destrutivo, ataques de áreas consideradas seguras e campos de refugiados, impedimento de assistência humanitária, destruição de casas e infraestruturas. As autoridades israelenses negam as acusações. 

Para o governo brasileiro, na nota em que anunciou hoje os trâmites finais para adesão ao processo, a comunidade internacional não pode ficar inerte diante das violações que vêm ocorrendo em Gaza e na Cisjordânia.

“A comunidade internacional segue testemunhando, de forma rotineira, graves violações de Direitos Humanos e Humanitário: ataques à infraestrutura civil, inclusive a sítios religiosos, como à paróquia católica em Gaza, e às instalações das Nações Unidas, como à Organização Mundial da Saúde; violência indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjordânia, como o incêndio às ruínas da antiga Igreja de São Jorge e ao cemitério bizantino em Taybeh; massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, que se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza; e a utilização despudorada da fome como arma de guerra”, afirma o comunicado. 

Outras violações apontadas pelo Brasil são dominação à força de territórios e ampliação de assentamentos ilegais. 

As forças israelenses mataram quase 60 mil palestinos em ataques aéreos, bombardeios e tiroteios desde que lançaram sua ofensiva contra Gaza em resposta aos ataques a Israel pelo grupo Hamas, que matou 1,2 mil pessoas e capturou 251 reféns em outubro de 2023.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 100 ONGs denunciam que Israel usa “fome generalizada” para exterminar palestinos em Gaza

Entidades dizem que seus próprios funcionários enfrentam fome e que desnutrição vem matando em ritmo mais rápido desde o início do conflito no território palestino.

Mais de 100 organizações de ajuda humanitária e grupos de direitos humanos alertaram nesta quarta-feira (23/07) que a situação de “fome generalizada” se espalha cada vez mais na Faixa de Gaza e atinge também seus funcionários.

No comunicado, 111 entidades pedem por um cessar-fogo imediato, a abertura de todas as passagens terrestres e o livre fluxo de ajuda por meio dos mecanismos coordenados pela ONU.

“À medida que o cerco do governo israelense mata de fome a população de Gaza, os trabalhadores humanitários agora se juntam às mesmas filas para receber alimentos, arriscando-se a ser baleados apenas para alimentar suas famílias”, diz o texto.

“Com os suprimentos agora totalmente esgotados, as organizações humanitárias estão vendo seus próprios colegas e parceiros definharem diante de seus olhos.”

O texto assinado por organizações como Médicos Sem Fronteiras (MSF), Save the Children, Oxfam, Cáritas e Anistia Internacional ainda pressiona outros governos a “pararem de esperar permissão para agir”.

“Acordos fragmentados e gestos simbólicos […] servem como uma cortina de fumaça para a inércia. Eles não podem substituir as obrigações legais e morais dos Estados de proteger os civis palestinos. Os Estados podem e devem salvar vidas antes que não haja mais ninguém para salvar”, diz a carta.

Desnutrição em ritmo elevado

Apenas entre os dias 21 e 22 de julho, 15 pessoas morreram de fome em Gaza. Entre as vítimas estão um bebê de seis semanas e três crianças, segundo as entidades.

Com isso, a desnutrição passou a matar palestinos com mais rapidez do que em qualquer outro momento desde o início do conflito, de acpodo com autoridades de saúde palestinas. Pelo menos 101 pessoas morreram por este motivo nos últimos 21 meses. Deste total, 80 eram crianças, e 21 delas morreram por este motivo apenas nos últimos três dias.

“Não é apenas sofrimento físico, mas também psicológico. A sobrevivência é mostrada como uma miragem”, disseram as organizações. O chefe da agência da ONU para refugiados palestinos disse na terça-feira que seus funcionários, bem como médicos e trabalhadores humanitários, estavam desmaiando durante o trabalho em Gaza devido à fome e à exaustão.Mais de mil palestinos foram mortos em centros de distribuição de ajuda

Mais de mil palestinos foram mortos em centros de distribuição de ajuda© Ali Jadallah/Anadolu/picture alliance

Israel nega que exista fome em Gaza

Israel enfrenta pressão internacional crescente devido à situação humanitária catastrófica no território palestino, onde mais de dois milhões de pessoas enfrentam grave escassez de alimentos e outros itens essenciais após 21 meses de conflito.

O país controla todos os suprimentos de ajuda humanitária que chegam ao enclave devastado pela guerra, onde a maioria da população foi deslocada várias vezes e enfrenta uma grave escassez de produtos de primeira necessidade.

Até o momento, países como Reino Unido, Canadá e França já consideraram sancionar Israel pelos ataques em Gaza. A Alemanha e representantes da União Europeia também fizeram duras críticas à operação militar, mas não chegaram a ameaçar impor medidas.

O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu nega estar bloqueando a entrada de suprimentos e afirma que há ajuda humanitária equivalente a 950 caminhões em Gaza aguardando que agências internacionais a recolha e distribua.

Segundo a ONU, forças israelenses mataram mais de mil palestinos que tentavam obter comida desde que a Gaza Humanitarian Foundation (GHF), apoiada por EUA e Israel, iniciou suas operações no final de maio – na prática, substituindo o sistema tradicional liderado pela ONU.

Fonte: MSN

Movimentos que lutam por reforma agrária ocupam o Incra no centro de Maceió

Manifestantes de diversos movimentos do campo ocuparam na tarde desta terça-feira (22/07), a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no centro de Maceió.

O grupo reivindica regularização fundiária e políticas públicas direcionadas ao avanço de ações em assentamentos. Segundo o MST, duas mil pessoas participaram da ocupação em Maceió. 

Os cerca de dois trabalhadores do campo montaram acampamento no domingo (20/07), na sede da Secretaria de Agricultura de Alagoas, localizada também no centro de Maceió. A ocupação marcou o início da Semana Camponesa e tem como principal objetivo cobrar do Governo do Estado o avanço concreto da Reforma Agrária em Alagoas.

Entre as principais pautas da mobilização está o cumprimento do acordo firmado em 2015, que prevê a destinação das terras das usinas falidas Laginha e Guaxuma para fins de assentamento. Além disso, os movimentos reivindicam políticas públicas estruturantes que fortaleçam a produção no campo, como mecanização agrícola, implantação de agroindústrias e garantia de comercialização dos alimentos produzidos pelas famílias assentadas.

A mobilização reúne diversos movimentos populares do campo, entre eles o MST, FNL, CPT, Terra Livre, MSL, MPL,MVT e MTL, organizações que constroem a luta por terra e dignidade em Alagoas. Pretendendo intensificar as ações ao longo da semana, até que sejamos recebidos e ter as demandas atendidas.

“Queremos que a Reforma Agrária seja vista como parte da solução para os graves problemas sociais da cidade, como a fome e o desemprego. Terra produtiva é terra com dignidade para o povo”, afirmou Marcos Marrom, dirigente da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).

Redação com TNH1 e assessoria FNL.

MP-SP denuncia quatro PMs por execução de jovem rendido em Paraisópolis

Os policiais Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima, da Rocam, já presos preventivamente, poderão responder por homicídio doloso duplamente qualificado contra Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos

Por Paulo Batistella — Ponte Jornalismo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou, nesta segunda-feira (21), quatro policiais militares (PM) pela morte de Igor Oliveira de Moraes Santos, o jovem de 24 anos executado em uma operação no último dia 10 de julho na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. Imagens da câmera operacional corporal (COP) de um dos PMs mostraram que a vítima foi baleada quando já estava rendida.

Os policiais Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima, ambos já presos preventivamente, poderão responder por homicídio doloso duplamente qualificado — por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima —, caso a Justiça estadual aceite a denúncia do MP-SP.

Integrantes da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), o segundo batalhão mais letal do estado, eles foram os autores dos disparos que mataram Igor. Renato foi o primeiro atirar, com uma pistola Glock .40, mesmo após a vítima ter acatado a ordem para que levasse as mãos à cabeça, e Robson atirou em seguida, com uma espingarda calibre 12.

Também foram denunciados os policiais Hugo Leal de Oliveira Reis e Victor Henrique de Jesus, que, segundo o MP-SP, contribuíram para a execução do assassinato na medida que participaram da rendição da vítima. Eles ainda realizaram disparos de arma de fogo no mesmo cômodo em que ocorreu a morte.

“Os denunciados agiram impelidos por motivo torpe, deliberando matar o suspeito já rendido e subjugado em ato de desforra e de justiçamento, prevalecendo-se do poder estatal e com o uso indevido da força”, escrevem na denúncia os promotores de Justiça Estefano Kvastek Kummer, Enzo de Almeida Carrara Boncompagni e Marcelo Alexandre de Oliveira, à qual a Ponte teve acesso.

“Além disso, o homicídio foi cometido com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que a vítima já estava rendida e subjugada pelos denunciados, com as mãos levantadas à cabeça, quando foi covardemente alvejada por disparos de arma de fogo”, acrescentam.

Câmera desmentiu versão de PMs

Na ocasião em que foi morto, Igor e outros três homens fugiam de uma abordagem policial e invadiram a casa de uma moradora da comunidade, que não estava no local naquele momento. Eles foram alcançados, ainda assim, pelos quatro policiais envolvidos no episódio, em um quarto da residência.

Um boletim de ocorrência registrado no 89º DP (Jardim Taboão) trouxe uma primeira versão dos policiais sobre o ocorrido. Segundo eles, os suspeitos não obedeceram à ordem para se entregar. Igor teria se levantado, portando uma arma na cintura. Ao ver que o jovem teria feito menção de atirar, Renato disparou, conforme relatou à Polícia Civil. Os demais teriam se deitado e jogado as armas sob a cama. Além do revólver atribuído a Igor, duas pistolas e drogas ilícitas foram apreendidas.

Robson reforçou a versão de que Igor resistiu à rendição e, ao avistar o revólver na cintura dele, “foi necessário efetuar disparos contra o indivíduo, para cessar a injusta agressão”. A delegada Maria Luiza Huff Ropsson determinou a prisão dos três homens que estavam com Igor e não contestou a versão dos PMs. Em sua justificativa, afirmou que as declarações dos policiais têm “presunção de veracidade até prova em contrário”. Dois dos presos não tinham antecedentes criminais.

As imagens da COP utilizada por Renato, no entanto, desmentiram essa versão. Elas mostram os policiais caminhando pelos cômodos da casa até chegarem ao quarto onde Igor foi morto. Assim que a porta do quarto é aberta, é possível ouvir os primeiros disparos, com os quatro homens no quarto já rendidos. Em seguida, um dos agentes ordena: “deite, deite” e entra no cômodo. Logo depois, um PM dispara novamente e, ao sair do quarto, repete em voz alta: “as COPs, as COPs”. Mais um disparo é ouvido.

Ao analisar as imagens, a própria PM-SP realizou a prisão em flagrante dos agentes. A hipótese de legítima defesa foi descartada, já que Igor estava rendido e desarmado. “As imagens registradas com o advento das câmeras não evidenciam qualquer excludente de ilicitude, pois em nenhum momento o civil Igor demonstrou resistência ativa ou passiva à ação dos policiais, tampouco qualquer ameaça concreta à integridade física destes”, escreveu o 1º tenente João Paulo Ferreira Cabreira no auto de prisão.

Os dois policiais presos foram encaminhados ao Presídio Militar Romão Gomes e permaneceram em silêncio durante o interrogatório da autoridade judiciária militar. A investigação foi remetida depois à Justiça Comum por decisão do juiz Luiz Alberto Moro Cavalcante, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Justiça Militar não pode deliberar, nem em fase de inquérito, sobre a ocorrência de eventuais excludentes de ilicitude. A decisão foi publicada no dia 11.

PM-SP divulgou, erroneamente, que local da execução era casa-bomba

Naquele mesmo dia, a Ponte conversou com a moradora do imóvel onde Igor foi executado, localizado em uma viela próxima à Rua Rudolf Lotze. Inicialmente, a PM-SP divulgou que o local seria uma “casa-bomba”, termo usado para designar entrepostos do tráfico, mas voltou atrás.

A moradora estava no trabalho quando passou a receber ligações de parentes avisando que a imprensa dizia que a casa dela era usada pelo tráfico, com base apenas na versão da PM. “Cheguei e perguntei o que estava acontecendo, e [os policiais] foram muito arrogantes comigo, falaram que eu tinha aberto a porta para eles [os homens perseguidos pela PM] entrarem”, disse. “Meu quarto está cheio de tiro e de sangue. O dinheiro do aluguel, que deixei perto da Bíblia, levaram. Não consegui dormir até agora.”

A morte de Igor gerou protestos na comunidade de Paraisópolis, com barricadas de fogo, saques e confrontos durante a noite. Segundo a PM, houve troca de tiros. Bruno Leite, de 29 anos, foi baleado e morreu. Moradores afirmam que ele estava ferido no chão e a PM impediu que fosse socorrido.

O que dizem os denunciados

A Ponte ainda tenta contato com as defesas dos denunciados. Se houver retorno, a reportagem será atualizada. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Fonte: ICL

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