O Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM) 1, unidade Petrópolis, em Manaus, está entre as nove escolas denunciadas por 80 mães por assédio moral e sexual no Amazonas. Além dele, o Colégio Militar de Manaus (CMM) enfrenta denúncias similares. São mais de 20 só do CMM.
De acordo com as mães, que temem ter suas identidades reveladas, o ensino enfrentou uma deterioração maior no período da pandemia, com aulas online.
No Amazonas, os colégios militares somam mais de 120 denúncias no Ministério Público Federal (MPF).
O DCM teve acesso a um documento inédito dessas denúncias envolvendo um coronel que foi coagido no Colégio Militar de Manaus.
De acordo com a ata de uma reunião de 21 de julho de 2021, o então diretor do colégio, Fernando Cunha de Almeida, esteve reunido com um coronel pai de dois alunos. Os dois são militares de mesma patente. O intuito da reunião era discutir a denúncia da mulher do coronel contra o CMM.
A esposa do militar encaminhou para a Procuradoria da República do Amazonas uma denúncia com irregularidades pedagógicas do colégio. Na reunião, Fernando Cunha fez o pai assinar um documento afirmando que um dos filhos não se adaptou ao ensino do Colégio Militar. O problema, além do documento que vai contra a denúncia encaminhada ao MP, é que ele apresenta irregularidades.
Ela é descrita no documento como “talvez, bipolar, com grande variações de humos (sic)”.
Além do coronel Fernando Cunha de Almeida, também assinam a ata da reunião o sub-tenente Edinildo Albuquerque Martins e o capitão Toshio Raymundo Magalhães.
A reunião foi irregular segundo o artigo 14 de Lei 6.880/1980, o Estatuto dos Militares. De acordo com a lei, a “hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas”.
Um coronel, portanto, assinar o mesmo documento de outro coronel, um sub-tenente e um capitão configura quebra de hierarquia e é uma irregularidade nesse processo.
Ação de uma das mães contra colégio prossegue
No dia 18 de julho de 2022 uma ação foi movida na 8º Vara de Justiça de Manaus contra o CMM. A autora da ação é a esposa do coronel que foi coagido a assinar o documento afirmando que ela é bipolar.
A Justiça deu prazo para o colégio apresentar suas contrarrazões na ação. O DCM entrou em contato com o Colégio Militar de Manaus (CMM), que questionou a origem do documento, mas não respondeu às perguntas da reportagem.
O coronel Fernando Cunha de Almeida não é mais diretor da CMM. O militar Alexandre Magno foi anunciado como sucessor no cargo.
“O Ministério Público é fiscal da lei. Como o Colégio Militar de Manaus tem mais de 20 denúncias, há uma quantidade considerável para se instaurar um inquérito, o que está acontecendo agora”, explica o advogado Joaquim Vital para a reportagem do DCM.
Fonte: DCM
