Para beneficiar pastores bolsonaristas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que apoiou Bolsonaro na última eleição, vai regularizar a situação fundiária de centenas de igrejas, templos e entidades de assistência social vinculadas ao meio evangélico.
O pastor Marcio Lúcio da Igreja Assembleia de Deus de Sobradinho comemora a decisão governamental que beneficia sua instituição: “o processo de regularização começou em 2011, mas foi só neste ano, no atual governo do DF, que o processo de fato caminhou.”
A Igreja Assembleia de Deus de Sobradinho será beneficiada com três áreas com documentos oficiais certificados.
“Com a regularização, chegou também a segurança de podermos construir, ampliar e melhorar nossas instalações, dando assim mais conforto e confiabilidade aos nossos fiéis”, festeja o pastor.
Agora, a igreja pretende expandir a atuação na área social e espiritual nas comunidades onde os imóveis estão inseridos – Samambaia, Recanto das Emas, Sobradinho II e, futuramente, na Vila DNOCS, em Sobradinho I.
De acordo com a Terracap, antes do Programa Igreja Legal, entre 2009 e 2018, foram regularizadas 190 ocupações de entidades religiosas ou de assistência social. De 2019 até 2022 foram 300 regularizações concedidas a esse segmento.
O diretor reforça que a regularização traz segurança jurídica e, se as entidades optam pela compra por meio da Moeda Social, também revertem, diretamente, o benefício para a sociedade por meio da prestação de serviço.
“Não estamos fazendo doações às igrejas. É simplesmente a venda ou a concessão em condições diferenciadas de modo que elas recebam a merecida segurança jurídica e a Terracap receba a remuneração pelo uso do seu terreno”, explica.
Novidade prevista para 2023
Em dezembro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha reduziu em 50% a taxa então cobrada pela Concessão de Direito Real de Uso às igrejas, passando a ser de 0,15% ao mês sobre o valor de avaliação do imóvel.
A primeira igreja a obter a concessão com a taxa reduzida foi a Assembleia de Deus de Brasília.
Para 2023, o diretor Leonardo Mundim revela uma novidade que já faz parte das regras do Programa Igreja Legal. “Para alguns lotes que vão ser inseridos, pela Terracap, em determinados editais, vão concorrer apenas igrejas, templos ou entidades assistenciais. Isso evitará que eles sejam levados a competir com empresas”, completou.
Com mais essa medida, a expectativa é de que mais 500 igrejas, templos ou entidades de assistência social sejam regularizados nos próximos quatro anos por meio da venda ou concessão direta para ocupações históricas ou da Concessão de Uso por Licitação Pública, com participação concorrencial exclusiva de entidades religiosas ou assistenciais.
Até o momento, foram mais de 100 requerimentos sugerindo lotes para entrar nesse novo edital específico.
Redação com Metrópoles
