Natércia Lopes – Professora da Uneal e da Semed Maceió
Em meio a um governo que tratou com descaso a Educação desde 2019, quando assumiu, até agora. O que podemos esperar para o ano de 2022?
Elencando alguns desmontes protagonizados pelo atual governo, podemos citar os ataques à memória e ao legado de Paulo Freire, um antípoda a esta gestão; o ódio de classe destilado contra as/os jovens que utilizam o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES); o favorecimento às parcerias público-privadas; o fechamento/fusão de universidades; a perseguição às/aos reitoras/es eleitas/os pela comunidade acadêmica; o incentivo à gravação das/os docentes em sala de aula para denunciar “doutrinações”; o enfraquecimento das licenciaturas com a Resolução 2/2019; o decreto 10.502/2020, que vai de encontro à perspectiva de uma educação inclusiva e incentiva a criação de escolas especializadas para atender pessoas com deficiência; além de atrasos de mais de 2 meses nas bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e da Residência Pedagógica (RP), e o bloqueio de outros fomentos ao ensino e a pesquisa. A insatisfação de servidoras/es públicas/os com o revisionismo e as contínuas interferências do governo em órgãos como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) provocaram a exoneração de mais de 200 profissionais.
Nos últimos dois anos a política governamental tem reforçado as diferenças entre as classes. Quando se fala em corte de verbas num País que não busca superar as desigualdades sociais, o alvo sempre é a Educação, um exemplo disso foi o corte de 30% do orçamento de universidades federais que se estendeu a toda educação básica. Esse modus operandi bolsonarista expõe uma visão de governo que anda na contramão da igualdade de oportunidades para todas/os.
A pandemia veio acentuar um prejuízo, hoje incalculável, de dívidas do governo com a educação pública de qualidade. O Brasil foi um dos países que mais demorou para reabrir as escolas em função do atraso na vacinação, o governo federal ao invés de fortalecer as medidas de saúde preferiu colocar em xeque a eficácia das vacinas, num total descompromisso com o progresso social. Em suas atitudes negacionistas, o presidente coleciona mais uma prova de desvalorização à ciência ao se posicionar contrário à vacinação de crianças da Educação Infantil e anos iniciais.
Num misto de impropriedade e desconhecimento, os quatro Ministros da Educação não tiveram um papel articulador, com projetos e programas que não conversavam entre si.
Enquanto o atual ministro se colocou contra a Lei de Conectividade das escolas, Lei 14172/2021, dizendo que a pasta tem outras prioridades de investimento, o Conselho Nacional de Educação (CNE), já prepara uma portaria que tem previsão de aprovação para janeiro de 2022, favorável à permanência do ensino híbrido na Educação Básica e Superior, assim também caminha o Projeto de Lei 2497/21. Vindo de um governo estruturado no contrassenso, isso não surpreende. O que talvez assuste seja o crescimento do mercado de empresas que dizem atuar na área de educação com “treinadoras/es”, “master coaches”, que se autointitulam doutoras/es sem ao menos terem um cadastro na plataforma Lattes, e que muito se beneficiaram em secretarias de educação no período de ensino remoto.
Estas “soluções empresariais” vendem desde uma palestra de 2 horas que vai “alavancar os resultados da sua escola” a contratos anuais milionários em plataformas digitais. E você acha que com o retorno das aulas presenciais em 100% das escolas públicas brasileiras, essa torneira vai fechar? Questionamos como é possível abrir espaço para ensino híbrido em escolas que não possuem laboratórios de informática funcionando, com docentes que não têm as tecnologias necessárias, com estudantes que vivem em casas sem estrutura apropriada para permitir o estudo, e com um governo que em nada se importa com isso?
Segundo a pesquisa TIC Domicílios, em 2020, 100% dos domicílios da classe A possuíam acesso a computadores e internet, quando observamos as classes D e E, essa taxa cai para 13%. O que está por vir em 2022 pode aprofundar o cenário de desigualdade. E mais, pensar em um ensino híbrido não é só ter computador e internet, mas ter docentes formadas/os e alunas/os preparadas/os para manusear e se apropriar desse recurso complementar.
É preciso estarmos vigilantes nesta luta pautada na garantia dos princípios e direitos fundamentais da Educação. Se 2022 é um ano de eleição, é preciso estarmos atentas/os não só a quem se disponibiliza a estar a frente de um mandato, como também a quem ela/e se alia
Então, se você me pergunta o que pode fazer para resgatar a educação pública em 2022, minha resposta será sempre depositar seu voto em quem de fato prioriza a educação pública de qualidade e que atenda a todas/os.
