O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) oficializou o afastamento do desembargador Divoncir Schreiner Maran, investigado pela Polícia Federal por corrupção passiva e lavagem de capitais. A decisão foi publicada em uma portaria no Diário da Justiça e assinada pelo presidente da Corte, desembargador Sérgio Fernandes Martins, na noite desta quinta-feira (9).
Na mesma publicação, o juiz substituto em segundo grau, Waldir Marques, foi designado para atuar no acervo processual do gabinete do desembargador afastado, junto à 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível, até ulterior deliberação, em todos os órgãos colegiados do tribunal.
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente do TJMS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, está proibido de entrar na Corte ou ter qualquer contato com servidores do local. A proibição vale para todas as sedes do Judiciário, bem como para a utilização dos serviços “seja diretamente ou por interposta pessoa, sob pena de decretação da prisão preventiva”.
Operação Tiradentes
PF cumpre mandado contra desembargador de MS
O desembargador Divoncir Schreiner Maran foi alvo de uma operação da PF, na quinta-feira (8), em Campo Grande. O magistrado já vinha sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando concedeu, durante plantão judiciário, um habeas corpus ao preso Gerson Palermo, conhecido como “chefão” de uma das maiores facções criminosas com atuação dentro e fora dos presídios do Brasil. Assista ao vídeo acima.
De acordo com as investigações, Gerson Palermo é considerado um narcotraficante de alta periculosidade, com vasto envolvimento em crimes como tráfico de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa. Atualmente foragido do sistema penitenciário, Gerson foi beneficiado por decisão proferida liminarmente, no dia 21 de abril, feriado de Tiradentes.
Mesmo com extensa ficha criminal e sentenciado a 126 anos de prisão, a decisão ocorreu durante o plantão do desembargador Divoncir Schreiner Maran, que decidiu pela prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. O “chefão” do tráfico de drogas, fugiu oito horas após receber o benefício e segue foragido.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas cidades de Campo Grande e Bonito.
Segundo a defesa do desembargador, Divoncir Maran nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento às autoridades em geral e está seguro de que não atuou de maneira incorreta. Confira a nota na íntegra:
“Decisão noticiada, especialmente o afastamento do cargo, foi desnecessária; Divoncir Maran nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento às autoridades em geral; como ocorreu no âmbito do CNJ, que não lhe afastou da função; está seguro de que não atuou de maneira incorreta; irá se defender regularmente, aguardando que façam a ele o que sempre garantiu a todos enquanto magistrado, do que se orgulha: atuação imparcial e com justiça”, afirmou em nota o advogado de defesa, André Borges.
Fonte: G1
