Denúncia explorada por adversários do deputado, escolhido como vice na chapa de Flávio; ele também é citado em relatório do TCU sobre irregularidades em emendas Pix
O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), indicado para o posto de candidato a vice-presidente de Flávio Bolsonaro (PL), é ex-promotor-geral de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas, na gestão de Renan Filho (MDB). Ele foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigou suspeitas de fraudes no INSS, quando pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas.
Em abril, o parlamentar se tornou alvo de um pedido de investigação da Polícia Federal (PF) para apurar a suspeita de ter praticado estupro de vulnerável. O caso veio à tona durante uma sessão da CPMI, quando o deputado Lindbergh Farias (PT) chamou Gaspar de “estuprador”. A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) também fez a acusação. Na quarta-feira (5), a acusação voltou a ser lembrada por adversários, como o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Segundo as acusações, o parlamentar teria se relacionado, em 2018, com uma adolescente, fato que ele nega. A denúncia foi formalizada na PF, que viu necessidade de apurar as suspeitas levantadas e formalizou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo tramita sob sigilo e é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Procurada, a defesa do deputado não respondeu.
O Valor apurou que o caso está em fase preliminar, isto é, formalmente não foi aberto nenhum inquérito para investigar o deputado. Novas medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, ao final das diligências, a PF deve apresentar um relatório sobre o caso. Após o anúncio da candidatura do deputado como vice de Flávio, adversários exploraram as suspeitas.
Citação em auditoria sobre emenda Pix
Em outra frente, Gaspar foi citado em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de julho. O nome dele veio à tona no julgamento de um relatório de auditoria sobre as chamadas emendas Pix executadas no âmbito dos ministérios dos Transportes e da Agricultura entre 2020 e 2024. A auditoria do tribunal constatou irregularidades e fragilidades em três emendas enviadas por Gaspar em 2024 ao município de São José da Laje (AL) e concluiu por alertar o município sobre as suspeitas envolvendo as emendas que somam R$ 6,2 milhões.
O TCU constatou que houve perda de rastreabilidade das emendas indicadas por ele “em razão da transferência de valores para contas diversas da conta específica, mas a equipe conseguiu rastrear da meta auditada por meio dos demais elementos examinados”.
Também foi constatado que não houve apresentação, na plataforma Transferegov, de relatório de gestão sobre como a verba foi gasta, uma das formas de se ter mais transparência no gasto. Diante disso, o TCU decidiu comunicar o município para “que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes”.
A partir do relatório de auditoria, divulgado em maio, o deputado Lindbergh Farias pediu à PGR que abrisse uma investigação contra Gaspar. O pedido, porém, foi rejeitado, pois a Procuradoria não viu “indícios concretos” de envolvimento do parlamentar nas possíveis irregularidades apontadas pelo TCU.
Em nota, a assessoria do parlamentar disse que as “emendas foram destinadas de forma regular ao município, conforme a legislação, cabendo exclusivamente à prefeitura a execução dos recursos e a respectiva prestação de contas”.
Fonte: Valor
