Advogado destaca vitória do portal como muito importante para a imprensa independente de Alagoas
Caiu por terra, no Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa do prefeito de Maceió, JHC (PL), de censurar o 082 Notícias. Insatisfeito com a reportagem “Prefeitura celebra ‘orgia carnavalesca’ enquanto maceioenses padecem sem os serviços básicos” (leia aqui), o prefeito processou o portal exigindo a retirada do texto do ar, sob pena de pagamento de multa e indenização.
O setor jurídico do 082 Notícias acionou o Supremo por meio de uma “reclamação constitucional” e conseguiu uma decisão monocrática favorável do ministro Cristiano Zanin. “Essa reclamação constitucional, que tinha como objeto preservar e garantir a liberdade de imprensa, no seu transcurso, por ela estar bem fundamentada, foi célere e eficaz”, comemorou o advogado Aldo Reis.
Segundo ele, a manutenção da liberdade de expressão foi muito importante, uma vez que o prefeito teve a intenção de sufocar financeiramente o portal. Reis afirma ainda que a vitória do 082 Noticias foi muito importante para a imprensa alagoana, especialmente, para os veículos independentes.
“Há um precedente aqui para esses órgãos independentes e que se usa de assédio judicial para tentar sufocar uma crítica dentro dos parâmetros da democracia. Foi uma vitória muito importante e que abre caminho para que não mais se censure nenhum órgão de imprensa, principalmente, os independentes no estado de Alagoas”, ressaltou.
Fonte: 082 Notícias
