O senador Renan Calheiros (MDB/AL), contrariando a posição do presidente Lula, acompanhou a posição dos latifundiários e votou a favou do marco temporal. A sessão do Senado ocorreu ontem (27/09).
O voto dos outros senadores alagoanos, Fernando Farias (MDB) e Rodrigo Cunha (Podemos), também foram favoráveis ao marco temporal.
Assim, o plenário do Senado Federal aprovou projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A aprovação se deu por 43 votos favoráveis e 21 contrários. Não houve nenhuma abstenção. O resultado é mais uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. A demarcação de terras indígenas é um dos temas prioritários da gestão petista, que é contra a tese do marco temporal.
O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O marco temporal estabelece que só as áreas ocupadas ou em disputa até essa data estariam elegíveis para a demarcação.
Os senadores também estabeleceram um linha de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal, que rejeitou, por 9 a 2, o marco temporal e decidiu em favor dos povos indígenas e da preservação ambiental.
Redação com Poder 360
