A Receita Federal suspendeu decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que deu isenção tributária a líderes religiosos. O benefício foi concedido às vésperas das eleições de 2022 e anulado pelo chefe do órgão, o secretário Robinson Barreirinhas, na última segunda (15).
O responsável por conceder isenção tributária sobre salários de pastores é Júlio César Vieira Gomes, ex-auditor fiscal da Receita que esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas ao ex-presidente. A medida foi considerada atípica por não ter passado pelo crivo da subsecretaria de tributação do órgão. O Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga o procedimento.
A Bancada Evangélica criticou a suspensão e alegou perseguição do governo Lula. O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que a anulação é um “absurdo”.
“É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos”, afirmou ao blog do Octavio Guedes no g1.
Sóstenes ainda prometeu se vingar do governo após a suspensão e disse que vai criar uma campanha mostrando que o presidente Lula supostamente “persegue o segmento religioso”. “Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos”, prosseguiu.
Júlio César foi exonerado em junho do ano passado do cargo de auditor fiscal por conta de uma investigação preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) contra ele. Chefe da Receita na gestão Bolsonaro, foi ele quem assinou despacho que pedia para auditores do Aeroporto de Guarulhos liberarem um conjunto de joias apreendido a assessores do ex-presidente.
Fonte: DCM