Projeto de Lei aprovado pelos vereadores de Maceió atende aos interesses do setor privado
O Sinteal recebeu com indignação, na tarde de ontem (5), a notícia da aprovação do projeto de lei do vereador Leonardo Dias que privatiza recursos da educação pública municipal de Maceió. Poucos dias depois de uma manifestação do Sinteal na casa, onde os parlamentares decidiram não colocar o projeto em votação e realizar uma audiência pública para dialogar com a comunidade, o projeto foi incluído de última hora na ordem do dia e aprovado quase sem discussão.
“Foi um rompimento do acordo com os representantes dos educadores e usuários da escola pública”, destacou o presidente do Sinteal, Izael Ribeiro.
Para o Sinteal, “O vereador Leonardo Dias distorce a realidade com argumentos covardes, utilizando a realidade dura da educação pública de Maceió como justificativa para desviar recursos públicos para a rede privada. O que ele não explica é que o projeto não resolverá problema nenhum.”
“Segundo ele próprio, são 50 mil crianças fora da sala de aula. A rede privada não tem como absorver essa demanda, e se tivesse custaria muito mais caro do que utilizar o recurso para garantir essa vagas na rede pública”, alertou o presidente do Sinteal.
Incomodado com a atuação do sindicato contra os interesses privados, ele passou a atacar a instituição não apenas em suas redes ou na mídia, mas na tribuna da própria Câmara Municipal.
Izael rebate. “Diferente do que ele diz, o Sinteal é a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, e esses sim estão presente cotidianamente dentro das escolas públicas. Somos nós quem mais conhecemos a realidade, apontamos os problemas, discutimos as políticas públicas. Ele está tentando ludibriar as mães e pais de estudantes com promessas vazias que não se cumprem. Mas o povo sabe quem está cuidando dos seus filhos cotidianamente, é a professora da creche, a merendeira da escola, essas sim merecem respeito e valorização. Não sei o que tanto esse vereador tem contra a nossa luta pelo salário dessa categoria, e menciona isso como se fosse imoral”.
No dia que esteve na Câmara, o Sinteal entregou uma carta aberta em mãos a muitos dos vereadores e vereadoras. Alguns deles chegaram a se comprometer publicamente de que ficariam ao lado dos trabalhadores da educação nesse projeto. A carta foi lida em plenário pela vereadora Teca Nelma, que também se declarou contrária ao projeto. Ela não estava presente na sessão, que inicialmente não tinha esse projeto na pauta.
Se comprometendo a tomar medidas para impedir que o projeto seja implantado, o Sinteal explica que é inconstitucional.
“Esse Projeto de Lei fere a Constituição Federal, e nós vamos acionar o nosso jurídico para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Faremos o que for possível para defender os recursos da educação pública para que sejam destinados à escola pública, para que os direitos da população sejam assegurados”.
Redação com Sinteal
