Tel Aviv revogou licenças de 37 organizações, incluindo Médicos Sem Fronteiras; ONU rejeita ‘a mais recente proibição de um ciclo de restrições ilegais’ no enclave
Israel mais uma vez mostrou mais uma vez seu pior lado após a entrada em vigor da proibição de dezenas de organizações humanitárias de ajuda nos territórios palestinos ocupados.
A medida, que revogou as licenças de operação de 37 grupos, incluindo Médicos Sem Fronteiras (MSF) e o Conselho Norueguês de Refugiados, foi denunciada como um ataque direto à assistência vital que sustenta centenas de milhares de palestinos em meio à devastação, apartheid e genocídio sionista.
Na quinta-feira (01/01), um grupo de 19 organizações de direitos humanos sediadas em Israel emitiu uma declaração chamando a decisão de flagrante violação dos princípios humanitários.
“Isso mina ações humanitárias fundamentadas, coloca em risco funcionários e comunidades, e compromete a entrega eficaz da ajuda”, afirmaram.
Os grupos lembraram que, como potência ocupante, Israel tem a obrigação de garantir suprimentos adequados à população civil palestina, mas não apenas não cumpre essa responsabilidade, como também impede que outros atores internacionais preencham essa lacuna.
As novas regulamentações exigem que ONGs internacionais que atuam em Gaza e na Cisjordânia forneçam informações detalhadas sobre sua equipe, financiamento e operações.
Israel justifica a medida alegando supostos vínculos dessas organizações com o Hamas e a Jihad Islâmica Palestina, embora sem apresentar provas.
As ONGs reagiram alegando que Israel tem apenas uma campanha sistemática para dificultar o trabalho daqueles que auxiliam os palestinos.
“O novo arcabouço de registro viola os princípios humanitários fundamentais de independência e neutralidade”, denunciaram organizações como a B’Tselem. Eles também alertaram que condicionar a ajuda ao alinhamento político e exigir a divulgação de dados pessoais sensíveis expõe trabalhadores humanitários e suas famílias a riscos de vigilância e danos.
Médicos Sem Fronteiras, uma das organizações afetadas, disse que ainda está aguardando a renovação do registro para operar em Gaza e na Cisjordânia sob as novas regras. “O sistema de saúde palestino está dizimado, infraestrutura essencial está destruída e as pessoas lutam para suprir necessidades básicas. As pessoas precisam de mais serviços, não menos”, disse a organização nas redes sociais. Se o acesso for perdido, centenas de milhares de palestinos ficarão sem cuidados médicos essenciais.
A proibição ocorre em meio ao genocídio contínuo de Israel contra os habitantes de Gaza, onde as restrições à entrada de alimentos, remédios e outros suprimentos essenciais agravaram uma crise humanitária sem precedentes.
Na Cisjordânia, a violência também se intensificou, o exército israelense expulsou dezenas de milhares de palestinos de suas casas, cometendo crimes de guerra e crimes contra a humanidade em flagrante delito.
ONU também está em alerta
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, alertou que a proibição de ONGs constitui “a mais recente de um ciclo de restrições ilegais ao acesso humanitário” nos territórios ocupados.
Martin Griffiths, ex-chefe humanitário da ONU e membro do Conselho Norueguês de Refugiados, expressou pessimismo quanto ao futuro imediato.
“A realidade é que essas agências são essenciais para a entrega da ajuda. Eles são a última milha que realmente prestam assistência às pessoas envolvidas”, disse o funcionário à Al Jazeera.
Essa medida chega aos palestinos em um momento em que vivem em um cenário onde a infraestrutura é destruída, o sistema de saúde colapsa e a população fica presa entre violência e bloqueio, a exclusão de ONGs internacionais ameaça aprofundar ainda mais o sofrimento de milhões de civis.
Para os defensores dos direitos humanos, impedir ações humanitárias em Gaza e na Cisjordânia não é apenas uma violação do direito internacional, mas também perpetua a impunidade por crimes cometidos pelo Estado de Israel diariamente.
Fonte: Ópera Mundi
