Neste mês de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso contra a Netflix. Os fundadores da Igreja Universal tentam, desde 2024, impedir a exibição de suas imagens no documentário O Diabo no Tribunal, lançado em 2023.
O filme retrata um caso real julgado nos Estados Unidos, em que a defesa alegou possessão demoníaca para justificar um assassinato. Macedo e Cardoso alegam que suas imagens foram usadas sem consentimento e em um contexto com o qual não têm ligação, por isso pediram a exclusão ou o desfoque dos rostos. A Netflix alega que as imagens são de domínio público e transmitidas de forma exemplificativa, onde os rostos não são claramente visíveis.
Na ação, os bispos ainda criticaram o conteúdo como sensacionalista e argumentaram que as cenas de “sessões de libertação” não envolvem a Igreja Universal. Eles alegam que a presença no documentário pode causar associação indevida com práticas não autorizadas por eles.
A juíza Paula da Rocha e Silva, no entanto, negou a liminar em janeiro deste ano, destacando que as aparições são breves, sem cunho ofensivo e de difícil identificação. Segundo a magistrada, não há danos relevantes que justifiquem a censura das imagens utilizadas na produção.
Fonte: DCM
