Universidade Federal do Rio de Janeiro

“Temos dinheiro para pagar apenas serviços básicos como água, luz, segurança e limpeza até o mês de agosto”, destaca Eduard Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o conjunto de universidades federais recebeu do governo federal a notícia de um corte de R$ 3,2 bilhões na verba das universidades e dos institutos federais e, após pressão dos segmentos do setor da Educação, no dia 3/6, o Ministério da Educação anunciou que o bloqueio seria de R$ 1,6 bilhão. O bloqueio do orçamento discricionário proposto pelo governo federal impõe restrições à manutenção e continuidade das atividades acadêmicas nos próximos meses. O orçamento discricionário é a verba que a instituição tem para bancar seu custeio (água, luz, limpeza, segurança etc) e investimento (infraestrutura física). 

Após os sucessivos cortes e bloqueios, a continuidade da manutenção dos serviços básicos está comprometida. Sem orçamento discricionário para realização de suas atividades básicas para os próximos meses, a UFRJ será obrigada a interromper atividades até o restabelecimento das condições mínimas para exercício das atividades educacionais. A reitora Denise Pires de Carvalho, elucida o cenário vivenciado pela instituição:

“Teremos que realizar cortes nos contratos de segurança, limpeza e deixar de pagar à concessionária de energia, água e esgoto. Devido aos sucessivos cortes, as obras de manutenção e combate a incêndios serão paralisadas. Temos dinheiro para pagar apenas serviços básicos como água, luz, segurança e limpeza até o mês de agosto. Queremos oferecer à comunidade acadêmica um ambiente seguro para continuidade das atividades, mas com os sucessivos cortes e bloqueios torna-se complicada a nossa missão”. 

A UFRJ iniciou o ano de 2022 com valor orçamentário de aproximadamente R$ 329 milhões, que não corrigia as perdas inflacionárias com relação a 2021. O valor orçamentário do ano vigente proposto pelo governo federal impõe à instituição limitações quanto a sua atuação. O valor orçamentário inicialmente disponibilizado pelo governo, já configurava a impossibilidade de terminar o ano de 2022 sem dívidas milionárias. Com o bloqueio e o corte, a situação se agravou. 

“Foram bloqueados cerca de R$ 23 milhões. Desses R$ 23 milhões, R$ 12 milhões já foram cancelados, remanejados pelo governo federal para outros ministérios, para pagamento de despesas obrigatórias. Com isso, então, nosso orçamento já caiu para R$ 317 milhões, com a chance de cair para algo em torno de R$ 305 milhões. É um orçamento muito longe do que a UFRJ precisa. Lembrando que, na discussão do orçamento do ano passado, a UFRJ reivindicava, pelo menos, o orçamento de 2019 corrigido pela inflação: o orçamento era de cerca de R$ 374 milhões. A estimativa é de que o orçamento discricionário mínimo para a UFRJ esteja entre R$ 390 e 400 milhões para o funcionamento adequado da UFRJ e estamos, provavelmente, ficando com um orçamento com quase R$ 100 milhões abaixo disso. Isso, evidentemente, trará consequências para o funcionamento da Universidade”, salienta Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças.

A estimativa é que todos os pagamentos estejam assegurados apenas até o fim do mês de agosto. Por obrigação contratual, as empresas devem dar garantias de manutenção dos serviços até 60 dias após o último mês pago. “Até outubro contávamos em honrar os compromissos e iríamos administrar em novembro e dezembro os casos emergenciais. Agora, o bloqueio e o cancelamento estão antecipando esse cenário para agosto. Então, setembro, outubro, novembro e dezembro estariam descobertos. A gente estima o impacto de empresas parando entre setembro e outubro. E, sinceramente, sem as reversões do bloqueio e com este corte, parece inevitável”, explicou o pró-reitor.

Desde 2015, as universidades federais estão sofrendo cortes sucessivos no orçamento discricionário. Exemplo disso é que, no ano de 2021, a UFRJ contou com um orçamento de R$ 299 milhões, o menor orçamento da década, tendo registrado uma queda de R$ 75 milhões em relação ao ano de 2020, que também já havia sido alvo de cortes. Em contraposição, as universidades federais se destacam pelo reconhecimento alcançado frente ao combate do coronavírus e à “varíola dos macacos”, diagnóstico e tratamento do Alzheimer, do câncer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica. Sem contar as contribuições para o pré-sal.

Durante o cenário pandêmico, a UFRJ atuou de forma remota, o que não descaracterizou a excelência de ensino da instituição e a promoção da ciência. O retorno presencial aumentou a expectativa de um maior investimento na educação, após tanto tempo de espera, o que não aconteceu. Mesmo com aulas remotas e com o sucateamento educacional vivenciado, a UFRJ foi avaliada como a melhor universidade federal no QS World University Rankings 2023 e a melhor universidade federal segundo o World University Rankings 2022-23 (Center for World University Rankings (CWUR), dos Emirados Árabes)

Os sucessivos cortes e bloqueios não afetam somente a manutenção dos serviços de água, energia elétrica, prevenção de incêndio e serviços de segurança e limpeza, mas também, impedem a ampliação de políticas de assistência estudantil durante esse ano, que hoje se demonstram urgentes tendo em vista principalmente a característica socioeconômica atual do corpo estudantil das Universidades (de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, sete em cada 10 estudantes das Universidades Públicas são atualmente de baixa renda).

Cenário dramático

Para Eduardo Raupp, o cenário é lastimável. “Nesse momento não deixamos a assistência estudantil ser atingida. Estamos preservando as bolsas e auxílios, mas, se nada mudar, uma série de investimentos serão afetados e terão que ser postergados, a exemplo dos projetos de benfeitorias no entorno do alojamento estudantil. Todas as intervenções que permitiriam o funcionamento adequado do novo bloco e do entorno estarão comprometidas”, lamentou Raupp.

Segundo o Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da UFRJ, o bloqueio e o corte representam “uma opção política, num contexto de recordes de arrecadação em que o governo escolhe sacrificar a educação, a ciência e a tecnologia para ajustar-se ao Teto de Gastos, preservando seu orçamento secreto”.

Atualmente, a UFRJ tem cerca de 54.500 estudantes de graduação (presencial e a distância) e aproximadamente 15.700 estudantes de pós-graduação (especialização, residência médica, mestrado e doutorado). Deixar de fornecer investimento na educação, significa privar esses estudantes do direito à educação. 

“A UFRJ é a maior e mais antiga instituição federal de ensino do Brasil, zelar pela manutenção da UFRJ é zelar pela difusão do conhecimento e da ciência. Não voltaremos ao ensino remoto para fazer economia, porque economizar agora vai custar muito caro para o país”, enfatiza a reitora Denise Pires de Carvalho.

Diante do cenário descrito, o desbloqueio total e o retorno do orçamento cancelado são urgentes, assim como uma recomposição orçamentária e a revogação do Teto de Gastos, para permitir que a UFRJ e as demais universidades federais possam manter a qualidade do ensino, a produção de pesquisas de ponta, as iniciativas de extensão, as políticas de permanência e assistência estudantil, as reformas estruturais, o funcionamento dos seus campi e, assim, possa cumprir o seu papel de servir à sociedade.

Fonte: Conexão UFRJ

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