Fabiano Pituba Pereira, Filipe Nunes da Silva, Jardson Chaves da Costa, João Victor Caminha Martins de Almeida e Tiago de Asevedo Lima continuam presos no presídio; a abordagem ocorreu em 2020
Foi negada, nesta quarta-feira (16), a liberdade para os policiais militares acusados no sequestro, tortura e morte do pedreiro Jonas Seixas, em Maceió, após abordagem no ano de 2020. A decisão unânime foi dos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que negaram o pedido feito pela defesa dos militares.
Fabiano Pituba Pereira, Filipe Nunes da Silva, Jardson Chaves da Costa, João Victor Caminha Martins de Almeida e Tiago de Asevedo Lima devem continuar presos no presídio militar. Em setembro do ano passado, a Justiça já tinha negado o pedido liminar para libertar os policiais.
Em outubro do ano passado e em janeiro deste ano, a Justiça de primeiro grau também negou liberdade para os policiais. O processo tramita na 7ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri. A audiência mais recente foi de instrução e julgamento, que ocorreu na última quarta-feira (9). Para irem a júri popular, os réus precisam ser pronunciados.
Em parecer assinado pela procuradora de Justiça Marluce Caldas, o Ministério Público frisou que as prisões encontram-se devidamente fundamentadas na garantia da ordem pública e que os policiais “são agentes públicos, que andam munidos com armamentos fornecidos pelo Estado e, por isso, podem, eventualmente, coagir testemunhas e declarantes, mediante violência ou grave ameaça.”
A procuradora citou ainda que a defesa dos réus afirmou que a vítima não seria pedreiro, e sim, um traficante de drogas. Sobre essa questão, a procuradora alegou que este fato pouco importa, há que o modus operandi é o deve ser levado em consideração. “Tendo em vista que, ao que tudo aponta, aquela [vítima] fora levada a sofrimento intenso e desumano, como forma dos pacientes obterem sua confissão. Por conseguinte, teve sua vida ceifada, a fim de assegurar a impunidade em relação ao referido crime de tortura, bem como seu corpo ocultado.”
Fonte: Gazeta Web
