A decisão tem como objetivo evitar a disseminação de discursos de ódio
A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (18) a suspensão de vídeos produzidos por policiais no YouTube. A medida provisória mira programas de entrevistas em que agentes de segurança pública relatam suas ocorrências. Com informações do UOL.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A decisão tem como objetivo evitar a disseminação de discursos de ódio.
Os canais afetados pela decisão judicial são “Copcast”, “Fala Glauber”, “Café com a Polícia” e “Danilsosnider”.
A decisão não implica exclusão definitiva, mas busca “assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final”.
Além disso, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro foi notificada para prestar informações sobre as medidas adotadas para controlar publicações nas redes sociais.
O MPF-RJ abriu uma apuração sobre os canais em questão em 17 de abril do ano passado. Na investigação inicial, o MPF citou quatro canais no YouTube.
Nos vídeos, PMs do Rio e de São Paulo narram abusos que eles próprios teriam cometido. Os agentes falam abertamente que a polícia encobre e estimula ações violentas, inclusive mortes.
Fonte: DCM
