Diante da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região decidiu pela anulação das eleições realizadas pelo Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas, em abril do ano passado, a oposição cutista Renova Sinpro já mobiliza a categoria para revonar o sindicato.
A decisão judicial atendeu ao pedido da professora Jandete Melo de Sena, que encabeçou a chapa de oposição. A sentença, proferida pela 10ª Vara do Trabalho de Maceió, considerou que a eleição não seguiu as normas estabelecidas no Estatuto Social do sindicato, particularmente no que diz respeito ao quórum necessário para validar o pleito.
O juiz Cícero Alanio Tenorio de Melo rejeitou as alegações da parte ré sobre a adaptação das regras eleitorais de eleições anteriores, afirmando que qualquer modificação nas regras estatutárias deveria ter sido aprovada em Assembleia Geral. A falta de quórum de mais de 2/3 dos associados aptos a votar foi um fator decisivo para a declaração de nulidade, visto que a presença insuficiente invalidou o processo eleitoral de acordo com as normas internas do sindicato.
Além da anulação das eleições, o juiz determinou que o sindicato deverá realizar novas eleições dentro de 30 dias, respeitando rigorosamente as disposições do Estatuto Social. Essa decisão visa garantir a legitimidade e a transparência do processo eleitoral da entidade sindical, reforçando a importância do cumprimento das normas estabelecidas para a condução das eleições.
Redação com Tribuna Hoje
Foto: Adriana Emídio
