Equipe econômica elabora proposta que vai prejudicar milhões de trabalhadores
O governo Jair Bolsonaro (PL) está elaborando uma proposta para flexibilizar amplamente as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para favorecer os patrões e prejudicar os trabalhadores.
A Folha teve acesso a três minutas de medidas provisória (MP), nas quais o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.
A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. A Folha informa ter tido acesso a três minutas (versões) dessa possível MP.
As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia.
Fonte: Redação com A Tarde
