O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou recentemente este privilégio dos togados
Nos últimos seis anos, os tribunais brasileiros gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões com a compra das férias de juízes, desembargadores e ministros. Isso porquê cada um deles tem direito a dois meses de descanso por ano e grande parte dos magistrados abre mão disso para turbinar seus salários mensais. A soma do ganho fixo com a venda das férias extrapola o teto constitucional de R$ 41,6 mil. As informações são do Estadão.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou recentemente este privilégio dos togados. Um levantamento do Estadão, com base em dados disponíveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de setembro de 2017 a maio de 2023, aponta que o Judiciário pagou bilhões para magistrados estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e dos Tribunais Superiores (STJ, TST, STM e TSE) e que a venda de férias se transformou em mais um penduricalho para aumentar salários.
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Essa despesa cresce a cada ano para os cofres públicos. 8.360 pagamentos foram realizados somente nos cinco primeiros meses de 2023, em um total de R$ 307 milhões. Em 2022, o gasto foi de R$ 772 milhões. Já no ano anterior, o Judiciário brasileiro arcou com R$ 677 milhões em indenizações de férias não cumpridas, de acordo com os dados do CNJ.
O Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados, também de acordo com o CNJ. O número de pagamentos das férias vendidas pela categoria cresceu 74% em quatro anos. Em 2018, foram 28.899 verbas indenizatórias liberadas. No ano passado, o volume chegou a 46.894. Os números são maiores do que o total de juízes porque há pagamentos retroativos ou valores quitados em mais de um mês.
Fonte: DCM
