Decreto de Bolsonaro é inconstitucional, dizem ministros do STF. Bolsonaro agrava crise institucional com o STF após a Corte condenar o deputado bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão
Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (21) um decreto que concede “graça constitucional” ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois do bolsonarista ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão, por estimular ataques às instituições como o próprio Supremo.
O anúncio do perdão da pena judicial foi feito por Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais e deve agravar ainda mais a tensão institucional com o Supremo.
“É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciado a prisão de 8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”, afirmou Bolsonaro.
