RONDON DO PARA, BRAZIL - JUNE 08: A worker hauls a bag of charcoal produced from illegally harvested Amazon rainforest wood onto a truck on June 8, 2012 in Rondon do Para, Brazil. According to a recent Greenpeace study, illegal wood charcoal is primarily used in Brazil to power smelters producing pig iron, which is used to make steel for industries including U.S. auto manufacturing. Illegal charcoal camps were found to sometimes result in slave labor and the destruction of rainforest on protected indigenous lands. Between 2003-2011, 2,700 charcoal camp workers were liberated from conditions akin to slavery, according to Greenpeace. The workers in this photo said they were paid $40 per truckload of charcoal. The Brazilian Amazon, home to 60 percent of the world’s largest forest and 20 percent of the Earth’s oxygen, remains threatened by the rapid development of the country. The area is currently populated by over 20 million people and is challenged by deforestation, agriculture, mining, a governmental dam building spree, illegal land speculation including the occupation of forest reserves and indigenous land and other issues. Over 100 heads of state and tens of thousands of participants and protesters will descend on Rio de Janeiro, Brazil, later this month for the Rio+20 United Nations Conference on Sustainable Development or "Earth Summit". Host Brazil is caught up in its own dilemma between accelerated growth and environmental preservation. The summit aims to overcome years of deadlock over environmental concerns and marks the 20th anniversary of the landmark Earth Summit in Rio in 1992, which delivered the Climate Convention and a host of other promises. Brazil is now the world’s sixth largest economy and is set to host the 2014 World Cup and 2016 Summer Olympics. (Photo by Mario Tama/Getty Images)

Somente em 2023, houve 3.190 resgates, o maior do período e um recorde histórico em termos de verbas rescisórias e fiscalizações

Quase 19 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no Brasil nos últimos 11 anos, entre 2013 e 2023, de acordo com um levantamento realizado pelo R7 e confirmado pela SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho) do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente no ano passado, houve 3.190 resgates, o maior do período e estabelecendo um recorde histórico em termos de pagamentos de verbas rescisórias e fiscalizações.

“Quanto ao número total de resgates dos últimos 10 anos, a cifra total de resgates de 2014 a 2023 ultrapassa os 16 mil. Se incluirmos o ano de 2013, chega a quase 19 mil trabalhadores e trabalhadoras”, alegou a subsecretaria.

A atuação no combate ao trabalho escravo contemporâneo no país resultou no pagamento de R$ 12.877.721,82 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho no último ano, de acordo com a SIT.

“A título de comparação, no ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela Fiscalização do Trabalho, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10.451.795,38 em indenizações trabalhistas. Este já havia sido um recorde histórico, mas foi suplantado pelos resultados de 2023.”

As operações são coordenadas pela Inspeção do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições, ou por equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das polícias Civil, Militar e Ambiental.

Negros nordestinos de até 30 anos

A coordenadora nacional do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea, Izabela Vieira Luz, revelou que mais de 90% dos resgatados por trabalho análogo à escravidão eram homens, com idades entre 18 e 30 anos, e que se autodeclararam negros.

“Grande parte deles nasceu no Nordeste e saiu da sua respectiva cidade em busca de trabalho. Quanto à escolaridade, a maioria não concluiu o 5º ano do ensino fundamental, havendo também casos de pessoas que não possuíam qualquer escolaridade formal.”

Sudeste lidera

Em 2023, o Sudeste liderou em ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores resgatados, seguida pelo Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates. O Nordeste registrou 552 trabalhadores resgatados e 105 ações realizadas, enquanto no Sul foram efetuadas 84 ações e 497 resgates. No Norte, 168 trabalhadores foram resgatados, com 70 ações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a coordenadora Izabela, ao longo desses anos, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Pará sempre estiveram no topo do ranking. “Esses estados sempre ficam no ranking, ainda mais que são estados que têm diversas fazendas.”

Izabela Vieira Luz destacou ainda que a crise social pós-pandemia contribuiu para o aumento da pobreza, levando muitos trabalhadores a aceitarem condições degradantes em troca de sustento.

Como denunciar

Apesar da abolição formal da escravidão em 1888, persistem formas de exploração que negam a liberdade e a dignidade humana. O Código Penal Brasileiro prevê punições para essas situações, conhecidas como trabalho escravo contemporâneo, que incluem trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do governo federal, ou pelo site do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Norícias R7

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