Pressionado pelos Estados Unidos a desistir de uma importante reforma constitucional para o país, o México não recuou. O presidente, Andrés Manuel López Obrador, não só seguiu em frente com a medida como congelou as relações com os EUA, acusando-os de “ingerência inaceitável”.
Aproveitando um grande período de popularidade, no qual conseguiu eleger sua sucessora, Claudia Sheinbaum, e obter a maioria no Congresso da União — órgão legislativo bicameral do México — com seu partido Movimento Regeneração Nacional (Morena), o presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) conseguiu aprovar uma grande reforma judicial no país.
O grande destaque das mudanças está na criação de eleições para o Judiciário. Com a reforma, todos os juízes do país, desde os tribunais locais à Suprema Corte, deverão ser eleitos pela população em vez de indicados pelo Poder Executivo.
Horas antes da cerimônia do Grito de Independência, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, promulgou um decreto pelo qual serão reformadas, acrescentadas e revogadas diversas disposições da Constituição relativas à reforma do Poder Judiciário.
O documento já foi publicado no Diário Oficial da Federação deste domingo (15).
Acompanhado pela presidente eleita, Claudia Sheinbaum, o presidente mexicano afirmou que com esta reforma o país terá “um autêntico Estado de Direito“.
Na última sexta-feira (13), o Senado mexicano emitiu a declaração de constitucionalidade da reforma do Poder Judiciário, após 23 das 32 legislaturas estaduais terem votado a favor do projeto, que permitirá a eleição por voto popular de juízes, magistrados e ministros federais.
Após o projeto promovido pelo Executivo ter sido aprovado por maioria qualificada de dois terços na Câmara e no Senado, das 24 legislaturas estaduais que enviaram seus decretos ao Senado, apenas Jalisco e Querétaro votaram contra.
Reforma controversa
A reforma é contestada por juízes, magistrados e funcionários do judiciário que estão em greve por tempo indeterminado e anunciaram que denunciarão aos tribunais internacionais uma possível violação do processo legislativo.
O Supremo Tribunal de Justiça aderiu à greve na última semana, mas, na sexta-feira (13), concordou em reiniciar os trabalhos na próxima terça-feira (17), após o feriado nacional do Dia da Independência, nesta segunda-feira (16).
Horas antes da aprovação pelo Senado, um juiz federal concedeu suspensão provisória para impedir a publicação da reforma ao Poder Judiciário no Diário Oficial mexicano; apesar disso, o presidente promulgou a lei no domingo.
Fonte: Sputnik Brasil
