Paulo Memória Alli é jornalista, cineasta e escritor
A peça teatral assinada pelo dramaturgo Henrick Ibsen, escrita no longínquo ano de 1882, aborda a temática da verdade confrontada com os interesses econômicos da classe política de uma pequena cidade balneária da Noruega. A história desenvolvida pelo renomado teatrólogo norueguês aborda as questões da manipulação midiática e da opinião pública, da pressão de setores políticos sobre as instituições e da ética torpe que privilegia minorias das classes dominantes em detrimento dos interesses coletivos. Trata-se de uma reflexão sobre a integridade de valores morais do poder político e da narrativa de uma imprensa que inverte princípios fundamentais a boa prática jornalística, transformando e rotulando como inimigo do povo, precisamente o personagem que estava defendendo os interesses populares.
Foi isso que assistimos no caso da indicação pelo Presidente Lula, do Advogado Geral da União Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, deixada pela antecipação da aposentadoria do Ministro Luiz Roberto Barroso, que já vinha se arrastando há alguns meses nos bastidores políticos de Brasília e particularmente do senado federal. Tivemos um total inversão de valores neste processo, com o mocinho sendo jogado em uma arena de leões, sedentos em se aproveitar de um cidadão verdadeirente do bem, com um currículo acadêmico e profissional irretocavel, para reverter a lógica que sempre foi respeitada nas inter-relações entre os poderes constituídos da República. E a vitória, ao menos parcialmente, foi do que existe de pior no cenário político nacional.
E porque afirmo que esta vitória foi parcial? Pelo fato de ter ficado óbvio ululante para setores mais esclarecidos da classe média nacional, que é formadora de opinião, a armação e manipulação chantagista para a obtenção de interesses e vantagens mais espúrias, inconfessáveis e menos republicanas possíveis, como o orçamento secreto, por exemplo, nesta operação para desgastar o Governo Lula, comandada pelo manjado Senador Davi Alcolumbre (UB/AP) e pelas lideranças claramente identificadas com o bolsonarismo. Percebeu-se claramente a falta de seriedade nesta manobra oposicionista, ficando um sentimento de “armação ilimitada” no ar do senado federal. E Isto certamente terá consequências eleitorais em outubro próximo.
O notório saber jurídico, a reputação ilibada ostentada pelo advogado Jorge Messias, com uma sólida formação intelectual alicercadas por graduação, mestrado e doutorado em universidades públicas e uma carreira construída e conquistada por intermédio de concursos públicos, teve que ser sabatinada, avaliada e julgada por senadores sem biografias, alguns deles claramente desqualificados, despreparados e muitos desmoralizados, envolvidos em diversas acusações de envolvimentos com práticas ilícitas ao longo de trajetórias que revelam e comprovam o que já falo há alguns anos, de que a mediocridade é a bandidagem chegaram definitivamente ao poder.
Após passar pelo constrangimento de ter que responder não a uma plêiade de ilustre, notórios ou especialistas em temas jurídicos e constitucionais (já que um ministro do STF deve ser um profundo conhecedor e experiente defensor da Constitução Federal), mas por meros lacradores e medíocres “influencers” de Internet, o causidico e Jurista Jorge Messias foi derrotado na sua aspiração de conquistar uma cadeira na mais alta corte do poder judiciário brasileiro, por uma espúria aliança deste fenômeno do atraso ético e fisiológico tipicamente brasileiro, que atende pelo nome de “centrão”, com a extrema direita integralista nacional.
Interessante observar que este segmento extremista é eleito com um discurso neofascista, que no Brasil não é ideológico ou sequer teórico, mas tão somente um fascismo patológico, embasado em um discurso de ódio contra negros, mulheres, lgbts, nordestino e pobres, que, incrivelmente, votam exatamente naqueles que por eles são oprimidos. São as maiores vítimas desses mesmos discursos defendidos por representantes daqueles que os oprimem. O fato é que este período da nossa vida pública não será explicada às futuras gerações pelos historiadores, sociologos, cientistas sociais, filósofos ou economistas e sim pelos psicanalistas e psiquiatras, para explicar, dentre outros absurdos, o surgimento do inacreditável personagem social conhecido como o “pobre de direta”.
Tempos difíceis que não apenas o Brasil enfrenta, mas o mundo, com o crescimento do neofascismo em todos os continentes. Já vivemos períodos semelhantes, mas que foram superados, na medida em que a estabilização da ordem política e econômica foi restabelecida. Como diz o ditado popular, “não há bem que não acabe e nem mal que dure para sempre”. Esta flutuação sistêmica parece ser, cada vez mais, uma lei natural que rege a história da evolução da civilização. O mundo tem alternado ao longo das últimas décadas, sobretudo no século XX, períodos autocráticos e democráticos.
A democracia e não o governo federal, sofreu, dentro de um prazo de 24 horas, dois reveses de dimensões históricas. A primeira é irreversível a curto prazo, que foi a rejeição pelo senado do nome indicado para o STF, o que não ocorria em mais de um século de convivência política entre o executivo e o legislativo e a segunda, podendo ser revertida em prazo bem inferior a primeira, que foi a derrubada do veto do Projeto de Lei da dosimetria pelo Presidente Lula, que redizia drasticamente as penas impostas aos crimes cometidos contra a ordem democrática, a exemplo da tentativa de golpe do 08 de Janeiro, que tinha como última consequência, até mesmo o plano de assassinar o Presidente Lula, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do TSE Ministro Alexandre de Moraes.
A oposição direitista no Congresso Nacional pode mesmo ter tido uma “vitória de Pirro”, cujo resultado poderá ser desastroso politicamente, em razão de ter que pagar um altíssimo custo e cujo danos poderão ser definitivos para a sociedade brasileira. Isto ocorre pelo fato de, na ansia em libertar o líder maior dos golpistas responsáveis pelo Golpe de Estado contra as instituições democráticas no 08 de Janeiro, o ex-presidente e atual presidiário Jair Bolsonaro, julgado e condenado a uma pena de mais de 27 anos de prisão, Davi Alcolumbre e o Congresso Nacional cometeram um erro crasso, que é o de suscitar, paralelamente a diminuição e soltura, junto com Bolsonaro e os seus asseclas na tentativa de intenções golpistas, a libertação de mais de 200 mil criminosos comuns e de alta periculosidade, inclusive de lideres históricos de facções do crime organizado, a exemplo de um Fernandinho Beira Mar, do CV – Comando Vermelho ou Marcola, do PCC.
A incompetência ou certeza de que não seriam quetionados desses senadores que derrubaram o veto integral do Presidente Lula ao PL da dosimetria é tão grande, que não levaram em consideração o dispositivo constitucional que estabelece que um veto presidencial integral de um projeto de lei, só pode ser rejeitado ou aprovado na integra. O que não ocorreu. Da forma como o presidente do senado e do congresso nacional, o inexpressivo e desqualificado já citado, Senador Davi Alcolumbre (UB/AP), aprovou a derrubada do veto presidencial, exatamente para evitar a revogação das novas regras de progressão de regime de presos condenados previstas pela Lei Antifacção, tornam esta decisão de derrubada do veto praticamente nula de pleno direito, por ser um verdadeiro atentado as clausulas petreas constitucionais.
Esta lambança Alcolumbriana tem tudo para ir bater no plenário do Supremo Tribunal Federal, que dará a última palavra sobre um tema em relação ao qual não existem dúvidas. Sem chances de serem emreavaliadas pelo legislativo novamente. A aposição brasileira e seu chinfrim candidato a presidente podem ter comemorado antecipadamente”a volta dos que nunca foram”. Riram antes do tempo, sendo oportuno citarmos o ditado popular que diz que “quem ri por último, ri melhor “. A desonestidade será vencida pela incompetência e incapacidade intelectual daqueles que mais uma vez tentaram subverter o Estado Democrático de Direito não mão grande e a legalidade institucional será preservada para o bem do nosso país. Amém
