O gabinete do desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, foi alvo de uma diligência da Polícia Federal, realizada na manhã desta segunda-feira (13), no prédio do TJAL, situado no Centro de Maceió.
Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que “a medida visa fiscalizar a regularidade dos mencionados processos sob a relatoria do magistrado”, e tem foco “especial” no setor sucroalcooleiro, no processo da Massa Falida da Usina Laginha. Além disso, também foi explicado como se dará o procedimento investigativo que apura supostas irregularidades.
Os trabalhos correcionais, ainda segundo o posicionamento oficial, serão conduzidos por uma equipe de magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional, que terá pleno acesso a sistemas, documentos e dependências do tribunal.
Com isso, a Corregedoria busca verificar se os ritos processuais e os deveres previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) foram “rigorosamente observados”, garantindo a “transparência e a imparcialidade necessárias à prestação jurisdicional”.
Ao término da fiscalização, será elaborado um relatório detalhado contendo as conclusões e, caso necessário, a indicação de providências administrativas ou disciplinares cabíveis ao magistrado. A medida, de acordo com a nota, “reafirma o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a integridade do Poder Judiciário”.
O caso
Uma diligência da Polícia Federal foi realizada na manhã desta segunda, em Maceió. Os agentes estiveram em um gabinete de um desembargador no prédio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), no Centro da capital.
Segundo apuração da reportagem, a ação está relacionada a investigações em curso que envolvem decisões judiciais específicas. A operação está sendo realizada no momento em que há investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Recentemente, foi autorizada a liberação de aproximadamente R$ 332 milhões destinados a herdeiros da Massa Falida da Laginha, instituições financeiras e escritórios de advocacia. Pelo que foi apurado, as diligências têm relação com essa decisão.
Fonte: TNH1
