O governo Lula vai suspender a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos e zerar a taxa de juros cobrada sobre as parcelas no período. O projeto deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho e também auxiliar os municípios que estão em situação de calamidade que possuem dívida com o Estado.
A medida deve ser anunciada oficialmente na tarde desta segunda (13), quando o presidente se reúne virtualmente com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O estado tem somado prejuízos bilionários em meio à catástrofe causada pelas fortes chuvas.
A proposta do governo prevê que o dinheiro economizado pelo estado com a suspensão da dívida deve ser integralmente destinado a um fundo público específico, que será criado para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos causados pelos temporais.
As ações devem incluir obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos dos fenômenos que causaram a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamento, e a contratação de serviços necessários para enfrentar a tragédia.
O governo Lula vem estudando a medida desde a semana passada. O objetivo é evitar que o Executivo estadual retome os pagamentos devendo um valor ainda maior à União. A ideia da gestão petista é criar um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas de estados em casos de calamidade reconhecida pelo Congresso nacional.
Com isso, o Rio Grande do Sul poderá acionar o gatilho imediatamente, mas outros estados poderão ser beneficiados futuramente, caso eventos dessa natureza se repitam. A proposta será feita por meio de um projeto de lei complementar e enviada ao Congresso Nacional.
O texto ainda estabelece regras para que o ente beneficiado dê publicidade à aplicação dos recursos, comprovando a relação entre o alívio da dívida e as ações desenvolvidas pelo Executivo, e prevê um prazo para que os governos estaduais ou municipais apresentem um plano de trabalho ao Ministério da Fazenda.
Até o momento, a catástrofe deixou 147 mortos, 127 desaparecidos e 806 feridos no estado, além de 538.241 desalojados no estado. Técnicos do governo gaúcho calculam que a restauração só da infraestrutura pública atingida pelas chuvas deve custar ao menos R$ 19 bilhões.
Fonte: DCM
