Segue denúncias que o Blog Kléverson Levy publicou mostrando que R$ 2 milhões de Emendas Impositivas beneficiaram o Instituto presidido pelo chefe de gabinete de vereador em Maceió, mais denúncias chegaram ao jornalista no quesito da farra das emendas impositivas.
“Lá em 2021, tanto o Blog Kléverson Levy e parte da imprensa, apontaram essa “farra das ONGs” na Câmara de Vereadores de Maceió. Vale lembrar que não os fatos não apareceram agora, por conta que estamos em ano eleitoral, e para justificar que essas informações ressurgem neste período. É desde 2021!
Desta vez, o vereador Davi Davino (PP) destinou a Emenda Parlamentar IMPOSITIVA de nº. 001, no valor R$ 1.572.208,00 (Hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e oito reais), para Fundação Brasil de Apoio Ao Idoso (Funbrasil).
O que chama atenção da publicação que está no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é que a Funbrasil pertence à família Davino (Fundadores: Davi Davino, Rose Davino e Davi Davino Filho). A fundação é administrada pela deputada estadual Rose Davino (PP), esposa do vereador e mãe do ex-deputado estadual, Davi Davino (PP), todos aliados do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL).
O sistema é o mesmo: a dispensa de chamamento público é feita através de um Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS).
Interessante que, em pleno ano eleitoral, a considerada “farra das emendas impositivas” se tornou um meio de injetar dinheiro da Prefeitura de Maceió para beneficiar a base de sustentação do prefeito na Casa de Mário Guimarães.
Denúncia no MP
Por conta desses favorecimentos, o vereador Kelmann Vieira (MDB) assinou o ofício endereçado ao procurador-Geral de Justiça, Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo, com uma denúncia de violação ao princípio de impessoalidade e isonomia na liberação de emendas impositivas.
Afinal, fica cada vez mais “na cara” que essas verbas vão sendo destinadas para Instituições e ONGs ligadas à base de sustentação do atual gestor do Poder Executivo Municipal.
Por fim, vale ressaltar: Isso se torna – obviamente – mais agravante e mostrando que nada muda – nem com a atuação do Ministério Público Estadual (MPE-AL) que deve (ou deveria) investigar essas informações publicadas na imprensa e que foram oficializadas pelo vereador Kelmann Vieira.”
